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Economia
16-02-2016, 9h12

Dilma aceita acordo com Senado sobre Petrobras

Estatal poderá abrir mão de extrair óleo e contribuir com 30% do capital
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Num gesto raro, a presidente Dilma Rousseff deu o braço a torcer. Em reunião ontem com ministros e líderes governistas no Congresso, ela reconheceu que é preciso mudar uma regra de exploração do petróleo do pré-sal. Dilma orientou os líderes a aceitar a mudança proposta pelo Senado. Na prática, a presidente fez um acordo para retirada de atribuições da estatal.

Hoje, a Petrobras é a única empresa que pode extrair o petróleo do pré-sal, sendo também obrigada a contribuir com 30% do investimento dessa empreitada. Uma empresa privada pode se associar à estatal nessa tarefa, mas o monopólio de retirada do óleo é da Petrobras.

Endividada, a Petrobras não dá conta do recado. Depois de relutar, Dilma aceitou que seja mudada a regra. E a Petrobras poderá abrir mão, permitindo que uma empresa privada assuma toda a empreitada.

Fixada essa regra, o desafio é que a PPSA, a Pré-sal Petróleo S/A, que é a empresa pública criada para administrar o petróleo extraído sob a regra de partilha, fiscalize os custos de uma operação puramente privada, a fim de evitar prejuízo à União.

Outro destaque importante da reunião de Dilma com seus auxiliares foi estabelecer que só haverá chance de aprovar a CPMF no Congresso com apoio de governadores e prefeitos. O estímulo para obter o apoio deles é dividir a receita da recriação do tributo. Mesmo assim, o governo sabe que será uma tarefa árdua.

*

Janot x Moro

Há um choque de visões entre o juiz federal Sérgio Moro e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a respeito de uma ação do PSDB no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma e do vice Michel Temer.

Moro enviou documento ao TSE no qual diz que deu sentença de primeira instância por julgar que houve provas de que propina da Petrobras foi repassada por meio de doações eleitorais legais ao PT. E sugeriu que o tribunal ouvisse delatores como Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa e Ricardo Pessoa.

Ou seja, Moro insinua que a campanha de Dilma e Temer tenha sido contaminada pelo mesmo expediente de usar doações legais para obter propina. Mas a decisão de Moro é sobre o PT, não sobre a campanha da presidente e do vice. Aliás, Dilma e Temer negaram ter recebido recursos oriundos de propina.

Na visão do procurador-geral da República sobre a mesma ação, seriam necessárias provas “gravíssimas” para justificar a cassação de Dilma e Temer. Para Janot, essas provas não existem e ação deve ser arquivada.

Como Janot analisou as mesmas delações que Moro, a opinião dele diminui a chance de condenação de Dilma e Temer. A opinião de Janot é mais importante que a de Moro. Cabe ao procurador-geral da República avaliar as provas contra quem tem foro privilegiado, como Dilma e Temer. Janot deu um parecer. Moro emitiu uma opinião.

O TSE deve julgar essa ação do PSDB ainda neste semestre.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Flexibilizar o monopólio estatal da Petrobrás é pouco. É preciso privatizar a empresa toda. Não é papel do Estado ser empresário se nem as agências reguladoras têm competência para fiscalizar as empresas que prestam serviços públicos. Falta lei “anti-truste”.

    • Romanelli disse:

      falta “lei anti truste” e as agencias reguladoras não regulam diz vc ..sei ..então se assim, nada como jogar a água suja da bacia com a criança dentro, né ? ..tipo como foi com a Vale ou com os MONOPÓLIOS da energia e tele comunicações que, independente do dono, hoje ainda nos presenteiam com as MAIORES TARIFAS do mundo, ora em valor, ora comparado ao poder de compra/renda da população ..ou mesmo como foram muitas concessões de pedágios que tiveram que BANCAR preços superfaturados exigidos nos leilões pelo Estado (com retornos e juros altíssimos embutidos) e que hoje são repassados aos cidadãos incautos que tem que pagar pelo frete e/ou locomoção valores que constrangem até ladrão
      .
      em tempo – interessante que falar num Estado eficiente, indutor, que POSSA também aferir receita com dividendos e eficiência (c/deformidades inevitáveis de mercado como são os monopólios) isso quase ninguém debate e/ou sabe defende ..é sempre OITO ou oitenta ..falta conhecimento e ciência pra muito gente

      • Guilherme bastos disse:

        Muito bom Romanelli.
        Esses coxinhas SÓ pensam em entregar TUDO. Muito bem lembrado (VALE, TELES, Pedágios altíssimos).
        Olha a MERDA que a VALE fez em Mariana e o PIG insiste em escondê-la para “ligar” com a “cagada” feita pelos governos entreguistas do PSDB.
        Concordo plenamente.
        Falta “conhecimento e ciência pra muito gente”.

      • pedro disse:

        De tudo que você falou, posso tirar uma conclusão: Para o esquerdista, o estado não pode ficar sem as tetas.

    • Junio disse:

      Tem razão! cortemos os pés das crianças para que estas não saiam de casa! O único caso onde a causa do problema é muito mais o produto do que o produtor é no cenário Brasil x brasileiros! O problema não é e nunca foi a Petrobras mas sim a diretoria política! Bem como o problema nunca foi a Vale do Rio Doce, a Telebras, a Eletrobras e demais estatais de energia elétrica, muito menos as rodovias. É necessário uma reformulação urgente no comando das estatais que ainda existem! Punir os corruptos, e parar de rifar cargos a políticos e coligados! Precisamos de auditorias sérias e isentas em cada uma delas!

    • Fabio disse:

      A Petrobrás é do Brasil, do povo brasileiro.
      Vamos privatizar a Maria e envia-la ao exterior.

    • walter disse:

      Toda a razão, cara Maria Aparecida Ramos Tinhorão; vou mais além; a Petrobras, sem um pedido de recuperação; até para se defender, contra as ações externas; terá um efeito negativo ao País…
      Quanto ao janot Kennedy, me lembra o ditado, que “pau que bate em chico, bate também e francisco”; “provas para crimes do colarinho branco”; esta robustez que o procurador quer, é fotografias; armas contundente, seria a confissão, dos larápios…o crime foi cometido, da forma mais deslavada possível, “tudo não passa, de uma crime arquitetado, para permanecerem no poder por vinte anos’…são palavras do Gilmar mendes; mais uma vez, o procurador da república, facilitou”…

      • Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

        Caro Walter, obrigado pelas sábias e oportunas considerações.
        A Petrobrás vem roubando o povo desde 1953, quando o ditador de aldeia e fascista Getúlio Vargas fundou esse monopólio nefasto. Desde então o brasileiro vem pagando a gasolina mais cara do mundo para sustentar esse extravagante cabide de empregos de esquerda caviar.

    • Joaquim disse:

      Maria, infelizmente não é a hora de privatizar a Petrobras. Pois a empresa esta quebrada, obrigada a vender ativos em uma péssima hora, além de ter as ações contra a empresa que correm no exterior e com toda a certeza teremos ( nós o povo brasileiro )de capitalizar a empresa, o que já vem ocorrendo tendo em vista o valor pago pelos derivado de petróleo no mercado interno.
      Gostaria de acrescentar que nem o fundo de pensão dos empregados da Petrobras escapou da sanha destes “administradores” de araque.

    • wagner disse:

      100% de aprovação,hoje o petróleo no e mas como a 50 anos atras,
      basta arrecadar os imposto sem se envolver.

    • hermes disse:

      Toda vez que eu vejo alguém defender a privatização da Petrobrás, pode está certo que tem dedo de um GANGSTER AMERICANO/TUCANO. É uma turna que quer o Brasil todo doado a iniciativa privada. Acham que com isso o Brasil vai melhorar, mas essa turba de privatistas não olham o mal que já fizeram ao Brasil, é só olhar a samarco veremos que há muitos interesses mesquinhos por trás disso tudo. NUNCA FIZERAM NADA PARA PROTEGER O PAÍS, TUDO É INTERESSE SÓRDIDO DA TURMA DA PRIVATARIA.

    • Jeferson Bernardi disse:

      TERMINEM DE VENDER O BRASIL, COMO O PSDB.

      • Augusto disse:

        Três coisas eu não faço na Vida, discutir Religião com Evangélicos, Futebol com Corinthianos e Politica com petistas, sempre estão certos, só os outros é que estão errados, e Politica então é de amargar, pois a podridão esta estampada todos os dias nas Mídias faladas e Televisadas, se enriquecem do dia pra noite juntamente com os familiares sem explicações convincentes, veja quantos estão presos dos Partidos de Oposição?, se é oposição existe, se o pt fosse oposição o Governo já teria caído há muito tempo.

    • Alexandre Oliveira disse:

      Concordo, Maria. Falta ciência para dizer que privatizar é entregar. As empresas estatais privatizadas, antes deficitárias, hoje geram empregos e impostos. As riquezas minerais sempre serão do Brasil, independente de quem explora. Em caso de dúvida, sigam o exemplo da Bolívia que estatizou uma refinaria da Petrobras quando assim o quis – apesar de ser um grande tiro no pé. Sou coxinha com orgulho. É melhor do que ser “Qib” (entenda-se Quibe) _ QI baixo.

    • GERMÁN disse:

      NÃO É PAPEL DO ESTADO EXPLORAR PETRÓLEO.
      PARA OS QUE SÃO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO, PERGUNTO: OS HOSPITAIS PÚBLICOS SÃO BONS? AS ESTRADAS FEDERAIS SÃO BOAS? A SEGURANÇA PÚBLICA É BOA? HÁ HABITAÇÃO PARA TODOS? OS TRANSPORTES PÚBLICOS ATENDEM À POPULAÇÃO?
      VAMOS FAZER O FEIJÃO COM ARROZ PARA DEPOIS DISCUTIRMOS TELES, RODOVIAS, PETRÓLEO, MINERAÇÃO, ETC.
      SIM, COBREMOS OS IMPOSTOS DEVIDOS À EXPLORAÇÃO DOS BENS NATURAIS DO PAÍS. MAS VAMOS FOCAR NA QUALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRIMEIRO. E NÃO ESTOU ME REFERINDO A NENHUM PARTIDO POLÍTICO EM ESPECIAL. ESTOU FALANDO DE TODOS, POIS A POPULAÇÃO JÁ ESTÁ CANSADA DE TANTA INCOMPETÊNCIA NA GESTÃO.

    • Humberto disse:

      No mundo todo, os países buscam cada vez mais, serem donos das reservas estratégicas de energia. Aqui, os vira-latas acham que devem privatizar e entregar nosso bem mais precioso (o pré-sal) as grandes corporações estrangeiras. Sugiro, antes de continuar falando asneiras leia o livro de Sonia Shah, ex-consultora da Exxon, A HISTÓRIA DO PETRÓLEO, da editora LPM. É muito mais produtivo falar de algo que tenha o minimo de conhecimento

  2. Pasquale disse:

    Acabou o sonho,quer dizer o dinheiro.
    E isso á apenas o longo e triste calvário,que a empresa vai percorrer.
    SE fosse empregado, já estaria com um olho no peixe outro no gato.
    Pré-falida por quem?

  3. Marco Túlio Castro disse:

    Tem que privatizar todas as estatais começando pela Petrobras e Banco do Brasil, conhecidos antros de petistas. Teremos que fazer uma despetização total em todas as instituições.

  4. Sônia Ribeiro disse:

    A lei antitruste foi criada para proibir o capital externo de comprar empresas de mesma ordem no Brasil. Com isso, o exército afasta Getúlio Vargas. A Lei antitruste é balela no Brasil, primeiro, porque sabemos que as grandes fortunas circulam num meio fechado, no qual se incluiu a corja política. Sabemos que diversas empresas de telefonia encontram-se em mãos de familiares de políticos, por exemplo. Os gulosos querem tudo, todo o capital gigantesco, incluindo aqui, o dinheiro público, desviado através de atos corruptos. Quanto ao pré sal, uma das maiores balelas deste governo, que justamente quebrou a PETROBRAS, nunca sairia do papel, já que não há tecnologia para tal. Num país que não há nem educação básica da básica, onde se formam analfabetos funcionais e do qual os profissionais bem formados e competentes estão indo embora, para países de verdade que valorizem seus esforços; falar em cumprimento da Lei antitruste é piada….Aqui nada é sério – tudo se resume à Lei de Gerson.

    • cassio disse:

      Concordo contigo Sônia, o brasileiro só respeita uma lei,a do Gerson.

    • Renato Diniz disse:

      Sônia, concordo com alguns comentários seus, mas ao afirmar que “Quanto ao pré sal, … nunca sairia do papel, já que não há tecnologia para tal.”, você demonstra total falta de conhecimento nesta área. Quem você pensa que descobriu as reservas, perfurou e já produz boa parte do petróleo consumido no Brasil, oriundo do pré-sal?
      Pesquise sobre quem desenvolveu e ainda desenvolve “tecnologias de exploração de petróleo em águas profundas” e detém recordes mundiais de perfuração, para depois saber o que criticar.
      O corpo técnico da Petrobrás, do qual faço parte, também está indignado com estes fatos.
      Exija, ao invés de privatização, que os corruptos sejam afastados dos cargos gerenciais, devidamente julgados e substituídos por profissionais, não por outros apadrinhados políticos.

  5. NETO DE PRESO POLÍTICO disse:

    Mais um EGR (Engavetador Geral da República)!
    Pelo visto, a ex presidente do Conselho FALIDOR da Petrobras continuará solta.
    Que tal mais uma semana de carnaval?
    Povo sem vergonha!

  6. Hugo disse:

    Não tem jeito não. Até quem é contra a privatização, chega no final e privatiza. Estatal só é defendida para que os políticos roubem a empresa. A Petrobrás não é nossa, é de quem rouba, se a Petrobrás fosse privatizada e pagasse imposto ao Brasil, ela seria muito mais nossa do que sendo estatal. Nunca um slogan foi tão ridículo: “A petrobrás é nossa” …. nós apenas pagamos o pato da má administração e roubalheira desta estatal.

  7. Hugo disse:

    Quando tem dinheiro uma estatal se permite continuar uma má administração, agora quando o dinheiro encurta corre para privatizar algumas áreas. Isso comprova a ineficiência e incompetência de uma estatal brasileira.

  8. Alberto disse:

    O mundo gira a Lusitâna roda,globalizar ou desaparecer,capital e trabalho em mudança acelerada no mundo,governo provedor ou indutor e suas formas e estruturas,etc,etc, mas se a mentalidade do século XX não se atualizar e se modernizar a terra brasilis não sairá do e ficará discutindo ad eternum privatizar/estatizar/o petróleo é nosso ou não e outros “arcaísmos ideológicos”.Enquanto isso a terra brasilis cresce como rabo de cavalo,prá baixo.

  9. APOLONIO disse:

    Se o rato fosse elefante, o gato seria o rei da floresta…

  10. Zeus disse:

    Em função do preço do barril este assunto pré-sal nem deveria estar sendo discutido no momento. É uma atividade que trará perdas, não importa em que mãos esteja. Além disso, mudar a exploração de empresa mista, controlada pelo governo, para privada controlada por estatal, muda exatamente nada no processo e ainda exige criação de margens de lucro para viabilizar o negócio. Sobre o quesito propina, já se tornou irritante o papel do juiz Moro. Cada vez mais fica claro que está a serviço do PSDB e de seu plano de desestabilizar o governo e de arruinar a economia do país. Se falamos do ilícito, pergunto se é lícito um partido político conspirar e agir contra os interesses de uma nação e contra a vida de seus cidadãos? O PT não presta, mas o PSDB está provando a que ponto pode um partido chegar na luta pelo poder. Esta estratégia insana vai, sem dúvida, custar vidas ou no mínimo provocar uma enormidade de sofrimento e de amarguras. Tudo que temíamos em eleger o PSDB ganhamos multiplicado.

  11. Wilson Felisbino disse:

    Finalmente vem a tona o verdadeiro motivo de tanta suposta investigação na Petrobras, suposta pois uns são investigados e outros com as mesma informações nada é feito ou dito pela mídia, eles querem nosso petrolio, não aceitaram o que Vargas, e não aceitam o que Lula fez sobre o pré sal modificando as tenebrosas leis que FHC deixou como herança maldita.

  12. Ruy Teixeira disse:

    Privatizar tudo! Essa é a palavra de ordem! Vamos botar os políticos e os esquediopatas para trabalhar. Estou cansado de pagar impostos para esses parasitas. Precisamos diminuir o Estado para diminuir nossa divida, nossos juros, nossos impostos e acabar com a inflação. Precisamos de um país moderno que gere empregos para todos os cidadãos. Chega de manter um Estado gigantesco que suga toda a nossa alma e nossa energia para poucos que não fazem nada. VIVA A PL555, VIVA O LIBERALISMO ECONÔMICO.

  13. Paulo Roberto Barsi disse:

    Gostaria que alguém me esclarecesse uma dúvida. O dinheiro de campanha do PT, PMDB, PP,…vieram de propinas da Petrobras. E o dinheiro recebido pelo PSDB das principais empresas envolvidas no Lava á jato vieram donde?

  14. Blue Eyes, Na Resistência disse:

    O MAL DO MUNDO É O ESTADO… viveríamos melhor sem ele… estado só se for para poder de polícia e defesa nacional… o resto, não faz falta… educação particular: quem educar melhor a preços melhores vence; saúde particular: quem fornecer saúde melhor a preço melhores vence; progresso particular: quem fornecer infraestrutura melhor a preços melhores vence… ESTADO É SÓ PARASITISMO… ruim com a direita, PIOR COM A ESQUERDA no poder… a história prova o que eu falo…

  15. moacir nascimento disse:

    a maioria das empresas administradas pelo governo dão prejuizos, são manipuladas, roubadas, desvio de recurso e muito mais isso sempre aconteceu a exemplo disso esta a vale do rio doce, que antes de privatizar sempre dava prejuízo, a para mostrar lucro tinha os balanços manipulado, hoje após privatizar se constituiu umas das maiores empresa mundial no ramo.

  16. Pasquale disse:

    O valor da Petrobras é igual a zero.

    Foi o que disse o BTG Pactual, num relatório citado pelo site Infomoney:

    “Dado o cenário atual de preço da commodity e considerando o quase monopólio no business do refino no Brasil, chegamos à conclusão de que o equity da PETR vale zero”.

  17. lucio mauro gonçalves froes disse:

    Hoje tudo é privado, ônibus, trens, metrô, energia, telefone. a Petrobras é de economia mista, exploração de minérios….tirando a caixa, o banco do Brasil e minha mãe o resto tudo é privado, eles prestam um serviço de merda, o lucro é astronômico, tem uma série de isenções, pegam dinheiro subsidiado com o BNDS, sonegam, remetem o lucro para paraísos fiscais, pagam um salário de merda(terceirizam tudo), e quando você corre atrás do prejuizo subornam a justiça e não pagam as multas. Acordem privatizando a petrobras as plataformas vão ser feitas em cingapurra com mão de obra escrava, e quem vai explorar o petroleo são malásios, filipinos….vai gerar emprego para asiático é só ver os navios afretados. Privatizar só é bom para o dono.

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2020-10-28 09:12:04