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Política
13-04-2015, 19h22

Dilma aceita punição mais dura a menor via ECA

Para presidente, diante de derrota, seria melhor mudar estatuto
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Postado por: Daniela Martins

A presidente Dilma Rousseff manifestou hoje, nas redes sociais, sua posição contrária à redução da maioridade penal no país. Numa hora de baixa popularidade, a presidente faz um aceno para um público de esquerda que votou nela no segundo turno e foi fundamental para a reeleição.

Como sabe que é alta a chance de o Congresso reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, Dilma vai tentar uma troca. Manter a maioridade aos 18 anos e oferecer como alternativa a possibilidade de punição apenas a jovens que cometam crimes hediondos. Daí pedir ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que debata mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Na avaliação da presidente, seria melhor aceitar alguma alteração no ECA do que diminuir de 18 para 16 anos a maioridade penal. Por meio do estatuto, ficaria assegurado que os jovens não teriam convivência com presos mais velhos, o que os levaria para a chamada “escola do crime”.

*

Outro tema do SBT Brasil foi a avaliação do governo e da oposição sobre os protestos de domingo.

O governo vai evitar comemorar publicamente, mas está mais otimista. A avaliação é de que ganhou fôlego político, porque os atos de ontem foram menores do que em 15 de março. Mesmo assim, sabe que a insatisfação continua alta, porque milhares foram às ruas.

Já a oposição, que esperava um crescimento das manifestações, avalia agora se deve se aproximar dos organizadores ou se afastar de vez. O PSDB teme se confundir com manifestantes radicais e entrar no movimento na hora em que ele se enfraquece.

Entre os tucanos, há quem defenda abraçar abertamente a tese de impeachment. O ex-presidente Fernando Henrique Cardozo acha, agora, que os partidos devem manter distância dos movimentos que foram às ruas. Já o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, pode receber líderes dos manifestantes para dialogar.

Confira o comentário:

Comentários
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  1. Pedro disse:

    A redução da maioridade não resolve o problema, o aumento da criminalidade se dá por causa da impunidade, pois nem os maiores são punidos. Acho que a presidenta está certa, nesta questão, pois a redução citada pode sim se dar pela alteração do ECA, (menor quorum) e mais rápida do que mudar a Constituição ( maior quorum) e mais demora. Quanto as manifestações é importante lembrar que tanto PT como PSDB tem 1.500.000 de filiados e ambos tem condições, aimda mais em tempos de internet, de colocar esse número de gente nas ruas. Por enquanto não vi nada de espetacular nas manifestações que não superaram o numero de filiados que a oposição tem!

  2. César disse:

    A redução da idade penal deve ser muito bem debatida e elaborada. Precisamos de respostas rápidas para os crimes que estão sendo cometidos por menores, o estado brasileiro e a legislação estão destoando da realidade que a sociedade enfrenta atualmente. Colocar todos os menores de idade como indivíduos incapazes de ter discernimento de certo e de errado, e os deixando fora do alcance da lei, é um exagero, uma distorção que há em nossa legislação e precisamos corrigir. Estamos deixando estes menores vulneráveis às investidas dos criminosos, que os usam para cometerem crimes, justamente por sua condição de inimputáveis. Acho que nenhuma pessoa em sã consciência, quer colocar menores de idade em prisões superlotadas apenas por terem furtado um iogurte,(por exemplo). Estamos querendo punição para os crimes hediondos e violentos. Menores de idade que cometerem crimes hediondos deveriam perder a condição de menores idade e responder como adultos, assim como o menor reincidente em crimes violentos( com o uso de arma de fogo) por exemplo. Além de que as penas para estes crimes devem aumentar. O adulto ou maior de idade que for preso em delito acompanhado de menor(es), deve ser punido com penas mais longas e perder o direito aos benefícios e reduções de suas penas. E não podemos esquecer de transformar o crime de corrupção em crime hediondo por ser também responsável por jogar muitos jovens na criminalidade ao roubar-lhes os recursos(dinheiro)que seria usado em educação, segurança, lazer, etc…etc…etc…

  3. César disse:

    Só o fato de haverem manifestações já demostra por si só a insatisfação dos brasileiros com o governo. O povo brasileiro (classe média) é historicamente acomodado e sempre espera que os outros façam a sua parte.

  4. Ailton Roque de Sousa disse:

    Para se reduzir a maioridade penal, primeiro tem que mudar o nosso sistema prisional.

  5. Nielsen Holland disse:

    Que tal contar outra piada sobre o ex governador de Minas? Ele é uma das eminências pardas do movimento golpista, embora de modo covarde, prefira ficar na comodidade de casa, fustiga o tempo inteiro e vem dizer que vai dialogar com os tais movimentos? Ele vai dialogar sim, com o narciso, vai conversar com o espelho.

  6. Djalma Camacam Bomfim disse:

    A redução da maioridade é um prejulgamento feito por aqueles que, desconhecendo, ou querendo esconder toda a problemática do crime, procura demarcar uma situação no mundo, apenas a partir do seu convívio familiar ou da sua árvore genealógica onde enxerga somente, pai e mãe. Em outras palavras, diriam – eu sou o Tio Sam e estou para acabar com a impunidade, não reconheço uma ordem social, intelectual e harmônica antes da geração dos meus genitores, tudo começou com eles e comigo, Sou, portanto, um divisor de águas, tudo gira ao meu redor, então condenarei todos os “pês”, pequenos, pobres,putas, pródigos e prostitutas porque, destes, não pode se esperar menos, que mais um perigo para a “sociedade”. Que sociedade é esta??

  7. Marco Túlio Castro disse:

    Se não pode ser preso, não deveria poder votar. Simples assim. Se não assume responsabilidade por matar uma pessoa, também não pode ser responsável por ajudar a colocar no poder este tipo de governo que ai está.

  8. Luciana Alves disse:

    O maior incentivador de colocar a população contra a Dilma é o Aécio e o seu vice a candidato à Presidência da República, desde quando perderam as eleições querem plantar dúvidas quanto à vitória da Dilma, auditoria das eleições, pedidos de não diplomação da presidenta…, parecendo que sempre querem acenar para os seus eleitores que as eleições ainda não acabaram. Aécio com essa postura demonstra que não é uma pessoa digna de ser eleita, se continuar assim, na minha opinião, se vier a ser candidato perderá novamente, não demonstra ter postura de pessoa sensata.

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