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Economia
18-10-2013, 21h09

Dilma acerta no modelo do leilão de Libra

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A presidente Dilma Rousseff tem recebido duras críticas da esquerda e da direita pela forma e a hora em que será leiloado o campo de petróleo de Libra. São ataques equivocados. No caso de Libra, o modelo é o melhor para o país.

No final governo Lula, foram encaminhados ao Congresso projetos para mudar o sistema de exploração de petróleo no Brasil. A principal proposta substituiu o regime de concessão pelo regime de partilha.

Libra é um campo em que já está provada a grande capacidade de produção. É a maior reserva de petróleo na camada pré-sal, com capacidade de entregar de 8 bilhões a 12 bilhões de barris.

No regime de concessão, haveria o pagamento da participação especial, além do bônus de assinatura e dos royalties. No regime de partilha, a participação especial cedeu lugar à partilha do óleo produzido.

A participação especial é adequada para a exploração de campos em que há risco. Se se descobrir óleo em abundância, cobra-se a participação. Se não, ela inexiste.

No caso do pré-sal, as reservas estão mais do que comprovadas. O regime de partilha permite melhor controle sobre a exploração, como definição do ritmo de extração e o uso da riqueza de uma maneira estratégica. Por exemplo, para turbinar uma política industrial adequada.

Nesse regime, o Estado continua a ser o dono do óleo. No de participação especial, a propriedade é da empresa, que o explora dentro de uma lógica mais comercial, o que não é necessariamente um problema. A definição de uma alíquota de participação especial pode atender aos interesses do Estado, mas é fato que ele tem menos controle sobre o processo de produção.

Os críticos à direita dizem que Dilma e Lula erraram ao mudar o modelo de exploração de petróleo. Afirmam que o viés estatizante é prejudicial ao ritmo de produção e que a mudança para o regime de partilha foi mero fetiche ideológico.

Os críticos à esquerda acreditam que o regime de partilha é insuficiente, porque o Brasil não deveria dividir com nenhuma empresa estrangeira uma riqueza tão imensa. Para eles, a Petrobras deveria tocar sozinha a extração.

Aí a porca torce o rabo.

A Petrobras não tem capital para fazer sozinha um investimento dessa magnitude. O PT demorou a entender que o Estado não tem condição de fazer determinados investimentos por conta própria. Nem nossa principal empresa, que é estatal, conseguirá tocar Libra sem parceiros.

Por isso, faz sentido o modelo em que a Petrobras será a operadora, com participação mínima legal garantida de 30%. Os demais parceiros entram com capital e tecnologia nas mais diversas áreas de uma empreitada desse tamanho.

Nos últimos meses, o governo se empenhou em articulações com a China e os fundos de pensão públicos para turbinar o interesse da Petrobras por Libra. Se der certo a estratégia do Palácio do Planalto, a Petrobras terá papel preponderante na operação de Libra. Seria o mais adequado para o Brasil e para a Petrobras.

*

Sob ameaça de suspensão judicial, o leilão de Libra está marcado para segunda.

*

Depois que os Estados Unidos descobriram reservas imensas de gás de xisto e de o México ter aberto as portas às empresas americanas para explorar petróleo no golfo que leva o nome do país, Washington perdeu interesse pelo pré-sal brasileiro. O caso de espionagem contra Dilma e a Petrobras não justifica o adiamento ou cancelamento do leilão.

Crédito:	Luiz Fernando Menezes - Plataforma de Merluza

Crédito: Luiz Fernando Menezes – Plataforma de Merluza

Comentários
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  1. Luís disse:

    A meu ver, é uma qualidade de Dilma, como era de Lula, pensar no país, pensar no povo brasileiro, e fazerem o melhor que podem por eles. Podem até criticar se fazem o melhor que se poderia fazer, mas vejo como muito injustas as tentativas de envolvê-los em supostas armações por interesses pessoais.

  2. Acredito que o estado tem capacidade e extrair o pré-sal sozinho sim, o maior impasse evidente é a falta do dinheiro que se resolve com um reajustes nas suas contas, e com auxílio de bancos estatais, uma vez que a tempos estamos financiando obras em países vizinhos, é melhor se esforçar e se desenvolver sozinho com o mínimo de participação estrangeira do que ceder 70% para países que se desenvolveram e ficar com migalhas.

    O Brasil tem potencial, nos falta dedicação, e esforço, precisamos deixar de lado o jeito mais fácil e investir no que é o melhor para o país a médio e longo prazo.

  3. Amilton Luiz Schiavon Junior disse:

    Boa análise Kennedy. Existe ainda a questão do não reconhecimento das 200 milhas por parte de alguns países.
    A China, por reconhecer este direito, seria o parceiro ideal para exploração destes campos.

  4. Bruno Lima disse:

    O Senhor diz que a Petrobras não teria condições de, sozinha, tocar o Campo de Libra. Não se esqueça que, quando da primeira plataforma, há anos atrás, no início da atividade de exploração de Petróleo no Brasil, também se dizia que não tínhamos condições humanas e tecnológicas para uma atividade desse porte. Sim, tivemos, como ainda temos sim condições de tocar o Campo de Libra. Não há urgência nisso. Enfim, não falo como ufanista, mas como alguém que percebe a repetição de um discurso que já se mostrou equivocado. Além do mais, o espaço não é suficiente para meus contra-argumentos.

    Atenciosamente.

  5. WALFREDO CARNEIRO disse:

    A informação não está clara. Quando se fala em participação mínima da Petrobrás de 30%, não quer dizer que a parceira será dona de 70% do petróleo retirado.

    A estrangeira terá no máximo 70% do lucro com o serviço de extração. A parcela de petróleo da União é de 65% no mínimo, sobrando, no máximo 35% para as empresas que fazem a extração.

    Como o governo é dono da metade da petrobras tem ainda 15% dos 30% mínimo dela, ou seja, o governo sai com 65% + 15% = 80%.

    Desses 80% tira-se os custos de extração e acrescenta-se os impostos. Resultando em valores equivalentes. Devendo o governo ficar com algo próximo de 80% do petróleo. O que é ótimo.

  6. João Sabóia Jr disse:

    http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1510
    ior é que a ANP e o governo enganam a nação quando dizem que a União ficará com, no mínimo, 75% do petróleo. Ora, o produtor fica com 40% do petróleo para remunerar seu custo de produção (esse custo é cerca de US$ 40 por barril); o contrato prevê que os royalties, de 15%, serão também ressarcidos ao produtor. Sobram 45% para a partilha. Se o vencedor oferecer 60%, a União ficará com 60% de 45%, ou seja, 27% do petróleo produzido. E o consórcio, este sim, ficará com 73% do petróleo. Absurdo!

  7. HÉLIO BRITO disse:

    Trabalho na Petrobras em Plataforma de Exploração e Produção desde 1984. Vi a Empresa avançar sem quase nenhuma Tecnologia. Acompanhei as Explosões, incendios e varias mortes. E nenhum Campo foi Partilhado, leiloado, vendido ou feito sociedade.
    Hoje se falando em Tecnologia, estamos bem avançados no Tema Petroleo. O mundo inteiro nos visitam querendo conhecer a nossa Tecnologia e aprender com a gente.
    Temos Plataformas VELHAS, vide os embargos q vem passando a Bacia de Campos. Falta investimentos no crescimento Produtivo e o Lucro da Empresa é na casa de milhões de Dolares.
    Temos Trabalhadores q com baixo salário q se adentra 14 dias numa Plataforma que oferece pouco recurso humano. É só acompanhar o Sindicato do Petroleiros – SINDIPETRONF. A Petrobras com sua gerencia arbitraria comandam milhoes de dolares a custo humano deplorável.
    Mesmo assim o Lucro é grande. E se houvesse mais investimento nas Plataformas não teriamos q nos associar a ninguem.
    Sou contra o q esta acontecendo com LIBRA. Podemos Mais !!! Nossa Tecnologia associada ao baixo salario dos Petroleiros farão o Brasil crescer e ficar soberano no Petroleo.

  8. HÉLIO BRITO disse:

    Acidente grave com trabalhador da PCP em P-48
    20/10/2013 – 19:33

    O ajudante de Caldeiraria, Elísio, da PCP sofreu um grave acidente com fratura exposta a bordo de P-48. A plataforma está sendo operada pela equipe de contingência selecionada pela Petrobrás e segundo os trabalhadores a pressão a bordo está grande para cumprimento de pendências da marinha.

    O acidente aconteceu na praça de máquinas de P-48, onde trabalhavam juntos montador de andaime, pintor, maçariqueiro soldador e lixador, todos no mesmo espaço e em ritmo frenético no trabalho.

    O trabalhador só foi atendido pelo enfermeiro após 45 minutos, porque não conseguiam localizar onde estava o acidentado. Para o NF, essa é a maior demonstração que a operação por equipes de contingência coloca em risco todos trabalhadores da unidade.

    http://www.sindipetronf.org.br/TabId/105/NoticiaId/4394/Default.aspx

  9. HÉLIO BRITO disse:

    Duzentos e nove trabalhadores ainda em cárcere privado
    20/10/2013 – 20:00

    O Sindipetro-NF recebeu até às 12h de domingo, 20, informações de que em pelo menos 13 plataformas da Bacia de Campos ainda há petroleiros grevistas mantidos em cárcere privado. O número de trabalhadores que aderiram à greve e solicitaram desembarque chega a 209.

    O Sindipetro reafirma seu repúdio ao comportamento da empresa, que pratica o crime de cárcere privado para manter a produção a todo custo, como denunciado pela entidade à Vara do Trabalho de Macaé e à Polícia Federal.

    As informações sobre o cárcere privado e outras ocorrências nas plataformas e demais bases podem ser enviadas para diretoria@sindipetronf.org.br.

    http://www.sindipetronf.org.br/TabId/105/NoticiaId/4395/Default.aspx

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