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Economia
18-06-2015, 9h07

Dilma pretende discutir idade mínima para aposentadoria

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Postado por: Daniela Martins

A presidente Dilma Rousseff pretende negociar com o Congresso Nacional e as centrais sindicais a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional que estabeleça uma idade mínima para a aposentadoria, levando em conta a expectativa de vida.

Dilma vai fazer um esforço para tentar aprovar essa emenda até o final do seu mandato, a fim de tentar encontrar uma solução mais duradoura para a questão previdenciária.

Por ora, o governo aplicou um remendo emergencial, porque o Congresso mudou uma regra que lança dúvida sobre a solidez das contas da Previdência para as gerações futuras.

A presidente optou por apresentar, agora, uma medida provisória que modifica a flexibilização do fator previdenciário feita pelo Congresso. O fator previdenciário é uma regra criada em 1999 para desestimular as pessoas a se aposentar mais cedo.

A solução apresentada apenas atenua o estabelecimento da fórmula 85/95. Ou seja, para obter o benefício sem desconto, a mulher precisa que a soma do tempo de contribuição e da sua idade seja de 85 anos. Para o homem, essa combinação deve ser de 95 anos. A regra proposta pelo governo aumenta essas exigências até que atinjam 90 para a mulher e 100 para o homem.

O Congresso, muito provavelmente, vai estender o prazo desse processo de aumento gradual. Portanto, o próprio governo sabe que é uma solução paliativa, para evitar criar agora uma expectativa negativa sobre a economia. 

*

Ontem, uma comissão da Câmara aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A emenda irá agora para votação na Câmara e no Senado.

Em entrevista ao SBT, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse louvar o debate sobre crimes violentos cometidos por menores, mas afirmou que o melhor caminho não seria a redução da maioridade penal.

Alckimin vê risco de o STF (Supremo Tribunal Federal), julgar inconstitucional a redução da maioridade. Diante dessa possibilidade, afirma que seria “mais rápido e mais eficaz” mudar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e aumentar de 3 anos para até 8 anos o tempo de internação de menores que cometam crimes violentos.

Nesse debate, Alckmin está certo.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. joão gilberto de féo disse:

    Como é fácil decidir sobre a vida dos outros ( POVO ) . Eu aprendi desde criança que o governo é empregado do povo , mas nunca vi um empregado decidir tudo pelo patrão , até quanto ele ( governo ) irá ganhar , é na calada da noite que eles decidem . Não quero que o povo ( patrão ) tenha regalias , apenas gostaria que todas as regras/leis servissem para ambos ( Governo/Povo ) ,aí sim gostaria de ver se esta regra de aposentadoria seria aprovada .Levando em consideração os anos de trabalho ( sem as bonitas faltas ,recessos e férias ), e os valores ( que diferença ! ) .É por este motivo que todo mundo ( a maioria sem caráter ) , quer ser politico .

    • José Manoel Asorey disse:

      Isso mesmo João Gilberto, penso como você. Se somos todos brasileiros e todos iguais, porque um trabalhador braçal, por exemplo, que trabalha de sol a sol em má condições de trabalho tem q trabalhar 35 anos ou mais e alguns políticos só trabalham um ano e se aposentam. Tudom isso é mto revoltante, nunca ví um governo tratar tal mal o trabalhador e dar tanto dinheiro para quem não faz nada.

    • Ricardo Neto disse:

      Concordo com vc ….eles deveriam ter as mesmas regras e receberem os mesmos valores que a maioria do povo que trabalha feito louco vai ter quando conseguir se aposentar…..

  2. Amilton Baptista Jacintho disse:

    Mudar o ECA seria realmente uma solução viável. O ECA é excelente para países de primeiro mundo. Para o Brasil subdesenvolvido não funciona. Fico abismado com o grau de permissividade que se estabeleceu na sociedade. Desobediência as normas e as leis, desrespeito as outras pessoas, muito mais que intolerância. Os pais precisam assumir de uma vez a educação de seus filhos, pois o Estado não tem condições de fazê-lo. É preciso dar um choque de valores em nossa sociedade e para isto é necessário uma campanha de revisão de nossos valores. A educação é uma consecução de longo prazo, mas precisa começar já.

  3. Mauro Benigno Barbosa disse:

    Bom dia!

    Presidenta Dilma!
    Idade mais tempo de trabalho = 100 anos?
    Eu só queria saber, se vão baixar uma medida provisória obrigando o mercado de trabalho aceitar um profissional acima dos 50 anos?
    Ora, se estão baseando em qualidade de vida, por que não se baseiam na aceitação do mercado de trabalho?
    Deixo uma outra pergunta e por favor alguém me responda:
    Essa medida provisória se estende a todo Brasileiro? inclusive os políticos?

    abs

    • Paula Oliveira disse:

      Gostaria de saber se a regra é válida também para políticos. Afinal, 2 ou 3 mandatos já garantem a aposentadoria no cargo. Pode isso?

  4. walter disse:

    Brilhante como sempre Kennedy, mas dá até trocadilho…a dilma luta para aumentar a idade das aposentadorias; ao mesmo tempo não aceitar diminuir a idade da maioridade…
    A vergonha nacional, e a maior verdade em tudo isso; não temos penitenciarias, o sistema esta estrangulado; colocar um EXERCITO COM MENOS DE 16 ANOS QUE JÁ TEM, UMA “FICHA” QUILOMÉTRICA…A PERGUNTA QUE FICA, E NÃO IMPORTA QUAL A DECISÃO SOBRE A MAIORIDADE; A SITUAÇÃO TORNA-SE-A INSUSTENTÁVEL A MÉDIO PRAZO…A DESORDEM ESTA ESTABELECIDA; NÃO SE TRATA DE RECURSOS, E SIM DE VERGONHA NA CARA E RESPEITO AO POVO…

  5. César disse:

    Remendo é com o PT e seus governantes o ex-presidente Lula e a Presidente Dilma. Estão a treze anos no poder, e não tem uma alternativa para o fator previdenciário? A mesma coisa acontece com a redução da idade penal. São contra qualquer redução, mas não apresentam nenhuma proposta que seja alternativa, para solucionar o problema. Agora começam a destruir a estabilidade econômica conquistada pelo Real. Mentiras e mais mentiras, corrupção e mais corrupção, dia após dia os índices econômicos piorando, a economia e a indústria se deteriorando, o desemprego só aumenta, e a inflação corrói os salários, os juros são impagáveis, e elevam e multiplicam a dívida pública. Quero ver aonde vamos parar, com este governo de improviso.

  6. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    O sofrido contribuinte espera ansiosamente que, ao discutir a idade mínima para aposentadoria, Dilma contemple com cortes radicais a famigerada classe política, ministérios,cartões, mordomias e benefícios espúrios que tanto oneram o cidadão.

  7. Paulo disse:

    Se fizer isso (idade mínima para aposentadoria) , será a única coisa decente que a Sra. Dilma poderá legar ao futuro. Como se trata de medida impopular e ela não tem nada a perder neste quesito (é a mais impopular presidente que já tivemos), talvez passe a pensar como estadista e faça algo realmente útil. Para isso terá que contrariar os populistas do PT e seus satélites, CUT, MST, etc. e priorizar os interesses do Brasil e das futuras gerações e não os interesses eleitorais do partido. Este é o momento de mostrar grandeza; se o fizer, será reconhecida pela história. Pense grande Sra. Dilma, será recompensada no longo prazo.

  8. Sérgio Dubiniak disse:

    Discutir idade mínima, ridículo….o que o governo tem a fazer é por a mão na consciência e ver que a previdência está quebrada devido valores pagos a políticos e funcionários públicos como aposentadoria e cujo valor é o último valor percebido e não esta regra de fator previdenciário ou contribuições que um trabalhador o faz por 35 anos e ainda tem que passar por isso. Político tem que ser voluntariado e perceber pelo o que faz e não esta ladainha toda….Já pensou se nós empresários e contribuintes deixarmos de recolher para a Receita Federal por três meses algum DARF ou GPS….o que seria deste governo ?…..Coloco como observação que se após 35 anos recolhendo para os cofres públicos a contribuição máxima (média de $ 560,00) o governo me devolver com juros e correção, aplicaria no mercado e como renda sairia mais ou menos ($ 3.200,00) isto é mais que o governo promete como aposentadoria e ainda tenho este capital aplicado…..pouca vergonha esses nossos governantes….só corrupção….se o governo quer arrecadar mais que tal criar um tributo sobre corrupção….aí eu quero ver….bando de incompetentes…mau instruídos……ignorantes…..

  9. Maria Cristina Motta disse:

    Para a realidade brasileira, idade mínima, pode não ser muito justo. Existem profissionais que ingressam no mercado de trabalho, mesmo antes de completar a maioridade, como por exemplo Menores Aprendizes, que pode começar aos 14 anos, entre outros. Portanto, há que se pensar em uma forma de não penalizar sempre os que tem menos. Não ouvimos nenhuma consideração quanto a aposentaria do servidor público, por exemplo que é paga pelo povo e ao que me parece já prevalece o 85/95. A mídia muitas vezes presta um desserviço, porque trabalha com meias verdades e muitas vezes informações incompletas que induzem o leitor a interpretar a situação de forma bastante equivocada. E o que observamos é uma forte indignação para determinados assuntos, enquanto outros como mordomias pagas pelo povo, como as dos juízes e ministros, políticos…, não são tão debatidas e amplamente tratadas, mas aos poucos o povo vai se tornando mais consciente e capaz de filtrar as informações transmitidas.

  10. Paulo disse:

    Idade mínima para aposentadoria é absolutamente necessária, existe em todos os países do mundo. O sujeito que pretende se aposentar aos 50-55 anos está maluco. Acho a Dilma uma excrescência, mas se fizer isso, entrará para história como alguém que tomou uma medida crucial para os destinos do país. Precisa mostrar que tem grandeza suficiente para tomar uma medida impopular que irá beneficiar o país enormemente por gerações.

    • Sérgio Dubiniak disse:

      Concordo com a idade mínima, mas que isso seja revisto e retirado e se for o caso devolvido pelos entes públicos e políticos para os cofres da previdência….quantos políticos tem mais de uma aposentadoria….? porque ?…..e também que a partir deste também utilize estes conceitos para concessão do benefício para funcionários públicos….e que cargo político seja considerado voluntariado…recebendo pelo que faz e não estes absurdos…nem diretor de multinacional recebe tanto….

      ATT

      Dubiniak

      • Paulo disse:

        Certíssimo. Idade mínima é vital, precisa ser implementada, mas deve ser para todos, indistintamente. Não podem existir brasileiros de primeira e segunda classe. Já é tempo de tratar este assunto com a seriedade que merece, sem demagogias, populismos e interesses de classes. Evidente que todo mundo quer se aposentar com 50 anos, mas é também evidente que isso não é possível. Acho que é uma oportunidade de Dilma ( de quem não gosto) tomar uma atitude de estadista. Tomara tenha esta grandeza, mesmo que seja achincalhada por 9 em cada 10 brasileiros. Não é hora de decisões populares, é hora de decisões importantes.

        • Cristina disse:

          Também acho que as regras devem ser iguais para todos os brasileiros, mas a verdade é que não são e discutir idade mínima, num país em que os menos favorecidos começam a trabalhar muito cedo (menores de idade) e os mais abastados bem mais tarde, não podemos dizer que seja justo com um povo que trabalha e que sempre é mais penalizado. Em outros países o salário mínimo, as condições de saúde, educação, mordomias públicas e dificuldade de recolocação para os mais velhos também não é uma realidade. Empresas que submetem os candidatos a exames médicos, cortam profissionais em virtude de problemas de saúde. Enfim a muita coisa pra mudar antes de se falar em idade mínima sem avaliar os diferentes angulos da questtão.

    • nelson nunes cardoso disse:

      Maluco?? e não aposentar-se você acha que as empresas vão te dar emprego ate você chegar aos 60 anos engano seu colega aposentar já o governo faz planos para que você aposente velho perto de morrer, absurdo a vida e curta devemos viver bem o governo atual e os antecessores
      quebraram a previdência e eu vou pagar o pato..

    • Carlos disse:

      Amigo Paulo
      Gostei da EXCRESCÊNCIA, acho que tem tudo a ver com ela. Será que ela sabe oque é isso?

  11. Clara disse:

    A idade mínima para se aposentar se estende aos políticos? ou é somente para quem realmente trabalha?

  12. César disse:

    Outro dia saiu uma matéria sobre um bônus na aposentadoria, que Roseana Sarney tem direito, por ter sido contratada sem concurso pelo pai, entre 85 e 89. Isto mesmo, bônus na aposentadoria por ter trabalhado 4 anos como funcionária do Senado com o papai. Valor da aposentadoria sem o bônus, $23.800,00 e ainda tem a aposentadoria de ex-Governadora do Estado do Maranhão $15.400,00 vitalícia. Isto não quebra a previdência! O dia em que o povo acordar, talvez tenhamos um país mais justo. Enquanto isto… Perdemos da Colômbia! Até o futebol nos roubaram.

  13. Pasquale disse:

    Concordo que exista uma idade mínima,porem com os hospitais públicos.
    Não é necessário fazer absolutamente nada,o atendimento já determina.
    Uma ultrassonografia,um exame qualquer de imagem,um remédio mais caro,
    um cancer,uma pneumonia quando se é idoso,uma cirurgia qualquer etc.etc.etc.
    ____________________________________________________________________________
    Só daqui a 6 meses,se der muita sorte,talvez um ano ou dois.
    É esse tempo que demora o cidadão para conseguir alguma coisa.
    Então o próprio SUS determina,a idade mínima que vc poderá morrer.

  14. Pasquale disse:

    O slogan é qual mesmo? lembrei…patria educadora.
    Eu achava, que soaria melhor aos ouvidos,
    PATRIA ENGANADORA

  15. Ricardo Santos de Carvalho disse:

    Na verdade não deve haver nada a ser discutido com relação a aposentadoria. è sempre o povo quem vai pagar o pato. Seria justo e corréto se as regras valessem para classe trabalhadora , sem distinção entre as classes Civil, militar , politica, judiciario e servidores pubicos, tanto no calculo da idade quanto no valor do této a ser pago. O povo não tem direitos especiais e paga pelos que tem.

  16. Claudete Campos disse:

    SOMOS REALMENTE UM PAIS ATRASADO EM SUA DEMOCRACIA, ONDE A MEDIDA SO FAVORECE ESSES GOVERNANTES INUTEIS E SEM AMOR AO SEU POVO E PELA PATRIA. CADA QUAL SOMENTE ENCHERGA SEU PROPRIO UMBIGO. gOVERNANTES EGOISTAS E INUTEIS AO ADMINISTRAR ESTE PAIS. o PATRIA AMADA E IDOLATRADA, SALVE…SALVE….VAMOS DIZER NAAOOOOOOOOOOOOOOOOOO, NAS URNAS.

  17. Inides disse:

    Esse negócio de determinar idade máxima ou mínima para punição é furada. O correto é punir rigorosamente, independente de idade. Feito assim, os traficantes passarão a aliciar crianças com idade abaixo da faixa dos 16 ano. O correto e ter rigor e cumprimento de Lais.

  18. luiz c l botelho disse:

    E para os militares ?.Alguma mudança nas regras altamente favoráveis para a aposentadoria? .O pontp todo da questão é o fato do congelamento político do valor dos presentes descontos das prestações do pagamento da aposentadoria , para dar uma falsa percepção de “aumento salarial” .Quer dizer que alguém que começa a trabalhar aos 18 anos ,vai se aposentar no mesmo tempo de alguém que começou a trabalhar aos 30 anos ….Nada mais injusto e canalha….

  19. joao guimaraes disse:

    como q pode ser assim?
    95 anos pra aposentar..
    se aq no Brasil emprego ja eh dificil e a saúde precária
    pode se chamar guerreiro quem chega aos 80
    certo seria se os se voltassem os cras-pintadas e tirarem Dilma igual fez com Collor

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