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Política
26-06-2018, 21h29

Dirceu livre explica por que Fachin não quer Lula na 2ª Turma do STF

Lei é aplicada de modo diferente para ex-presidente
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

A soltura do ex-ministro José Dirceu decidida hoje pela 2ª Turma do STF explica por que o ministro Edson Fachin optou, mais uma vez, por jogar o caso do ex-presidente Lula para análise do plenário da corte.

Se Lula tivesse julgado nesta terça pela 2ª Turma, como estava previsto antes de decisão tomanda ontem por Fachin, o ex-presidente teria mais chance de ser libertado do que terá na apreciação em plenário.

Com a sua decisão, Fachin tira de Lula, novamente, o direito ao juiz natural no STF, que seria a 2ª Turma, e o joga para um colegiado que lhe é mais desfavorável. Isso é uma interferência política. As leis penais e processuais penais têm sido aplicadas de modo diferente quando se trata de Lula.

Nas redes sociais, uma parcela da opinião pública aplaudiu Fachin e vaiou Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Outra parcela criticou o relator da Lava Jato e deu razão aos outros três ministros que votaram hoje pela liberdade de Dirceu.

Ora, não cabe à opinião pública, contra ou a favor de Lula, julgar se o ex-presidente deve sair da cadeia. Isso cabe aos magistrados, de acordo com a nossa Constituição.

Delegar julgamentos à opinião pública é estimular justiçamentos.

O que está acontecendo com Lula pode acontecer com qualquer cidadão. Por isso, é importante que Fachin não o proteja, mas também não o persiga por meio de estratégia regimental.

Nos últimos dias, ficou evidente que Lula foi prejudicado pelo relator da Lava Jato. Fachin pediu manifestação do Ministério Público, o que levará até 15 dias, com um recesso no meio do caminho. Ou seja, análise só em agosto e a depender da presidente da corte, Cármen Lúcia, que, ao estabelecer a pauta do tribunal em sua gestão, já ajudou Aécio Neves e Renan Calheiros e prejudicou Lula.

A ação de Fachin contribui para manter o petista preso e dificulta mais a sua eventual candidatura presidencial.

*

Tucano também ganhou

A 2ª Turma do STF também decidiu trancar ação contra o deputado estadual do PSDB paulista Fernando Capez, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da máfia da merenda escolar.

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Desonestidade intelectual

O processo de indicação de ministros do Supremo é bom. Inspirado nos Estados Unidos, a ideia é que um presidente possa indicar ministros afinados ideologicamente com os votos que recebeu. Lá, democratas tendem a indicar ministros para a Suprema Corte mais coadunados com teses democratas. O mesmo vale para os republicanos.

No Brasil, há dificuldade para identificar a real ideologia do candidato a ministro.

Antes de ter seu nome apresentado para o Senado, houve casos de ministros nas gestões petistas que fizeram discurso pró-PT. No cargo, adotaram posições distantes do partido.

É errado presidente da República indicar ministro para fazer joguete no STF. Em pelo menos duas indicações, Dilma tentou e seu mal.

Mas também é errado fazer um discurso político na hora da indicação e se comportar de outro modo depois. Teve caso de ministro que prometeu matar a bola no peito. Houve situação em que uma candidata a ministra lembrou da boneca de cabelo de sabugo de milho para mostrar sua origem pobre e seus compromissos político-ideológicos. Houve até ministro que fez discurso de campanha a favor de candidato.

Agir assim não é fazer direito. É fazer política.

Ouça o comentário a partir dos 3 minutos e 8 segundos no áudio abaixo:

Comentários
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  1. DIRETO AO ASSUNTO - VIVA A LAVA JATO, DOA A QUEM DOER: LUGAR DE CORRUPTO É NA CADEIA! disse:

    Por que não soltam os milhares de presos Brasil afora, muitos até sem condenação? Uma emissora de TV mostrou hoje casos de presos com penas cumpridas, um por 4 anos a mais que a pena; outro, 2 anos! Mostrou o caso de preso há anos – “SEM CONDENAÇÃO”! Por que soltam os maiores bandidos do planeta, os corruptos, insensíveis assassinos em potencial de milhares de cidadãos que morrem nas filas e hospitais do SUS, por falta de atendimento médico, falta de leitos, falta de medicamentos; falta de educação, saneamento básico, segurança pública, moradia, alimentação, por conta dos bilhões que esses bandidos roubam dos cofres públicos? Roubam até dinheiro da “MERENDA ESCOLAR” de nossas crianças! Por que Gilmar, Toffoli, Lewandovski soltam esses bandidos do colarinho branco, divergindo “violentamente” de seus pares, que os condenam? Por que protegem tanto os maiores criminosos do planeta?

    • walter disse:

      Tem total Razão DIRETO AO ASSUNTO, o STF não pode agir, todo o tempo, como se fossem subordinados aos três poderes; não deveriam aceitar qualquer tipo de pressão, de terceiros, com penas duras, para quem ousasse este tipo de manobra; descredenciar qualquer comentário maldoso, dos advogados mal intencionados…finalmente, ministro ou magistrado, deveriam arcar com as responsabilidades por suas decisões monocráticas, com o risco minimo, de um aposentadoria precoce, principalmente, por decisões de cunho político…esta liberdade do Zé Dirceu, equivale ao Impeachment da dilma, sem punição; precisamos urgentemente corrigir os tendenciosos do mal…

  2. VIVA A LAVA JATO, DOA A QUEM DOER: LUGAR DE CORRUPTO É NA CADEIA! disse:

    Quanto às nomeações de ministros, eles imitam os políticos. O maior exemplo disso foi o que fez o PT. O discurso era de um partido diferente, política diferente, combate à roubalheira (que sempre foi tida como especialidade dos partidos de centro e de direita). Realmente a roubalheira sempre existiu. Havia até o lema do “rouba mas faz”! Aí veio o PT, como salvação, mudança, tudo para o bem do povo. Só que já começou se aliando com um partido do time das roubalheiras: o PMDB, antigo MDB (agora, fugindo da mácula PMDB, virou novamente MDB). Aí o seu lula gostou do melado oriundo dos “cofres públicos” e liberou geral: os “ALOPRADOS” enfiaram os pés pelas mãos – não tinham a experiência de roubalheiras “veladas”, como seus antecessores. Estourou Mensalão, Petrolão etc. A corrupção, antes velada, controlada, foi institucionalizada. E deu no que deu! Os ministros entram no jogo do corrupto atual no poder, para ganharem o cargo – depois se assumem: probos ou corruptos!

  3. mariza disse:

    As decisões da 2.a Turma são perigosas e poderão ser usadas em benefício de qualquer condenado. Esta decisão é festejada porque favorece José Dirceu, mas ela poderá no futuro favorecer criminosos perigosos para a sociedade.

    • p/Mariza. disse:

      Mas existem criminosos mais perigosos para a sociedade do que os corruptos? Os corruptos matam aos milhares, Marisa, debaixo dos mantos protetores de “político, governante, empresário”! Os bandidos chamados “comuns” são declarados, assumidos. Os corruptos são o que a Bíblia bem define: “LOBOS EM PELES DE CORDEIROS”: falsos religiosos; empresários corruptos; políticos e governantes travestidos de “representantes do povo”!

  4. nobuzina disse:

    Como diz gilmar mendes reporter e porteiro comentando desicao do STJ e o fim da picada,facil manipular a galera, maria vai com as outras acorda Brasil,povao e sempre manipulado por esses jornalecos que leem as ordens dos donos das midias.o feudalismo acontece ainda no BR.

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