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Política
11-07-2018, 20h09

Dodge faz acusação grave contra Favreto

Juiz não pode agir em conluio, contra ou a favor de réu
31

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Lá vai mais uma série de notas sobre os comentários de hoje no “Jornal da CBN – 2ª Edição”:

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Bateu duro

É grave a acusação que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez hoje contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

Dodge acusa o desembargador de prevaricação por ter aceito habeas corpus no domingo para libertar o ex-presidente Lula. Basicamente, ela diz que Favreto agiu em conluio com deputados petistas e por motivos pessoais.

Se agiu em conluio com os deputados federais, é grave. Se agiu por convicção pessoal, sem coordenação com os parlamentares, é da regra do jogo.

Dodge representa o Ministério Público, que é parte. Pode recorrer à melhor estratégia legal para tentar obter uma condenação. Os defensores de Lula também são parte e podem estabelecer a estratégia mais adequada para livrar o acusado.

Quem não pode agir como parte são magistrados, contra ou a favor de qualquer acusado.

Será importante ver o que dirão os ministros do STJ a respeito desse caso. Dodge pediu abertura de inquérito contra Favreto. Ao lado do juiz Sergio Moro e do desembargador Pedro Gebran Neto, ele já responde a investigações no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

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Saída fisiológica

No Rio, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) manobra politicamente para vencer em votação na Câmara Municipal e engavetar o pedido de impeachment. Tem chance de sucesso. É mais provável que eventual punição por uso da máquina pública em benefício de um grupo político-religioso venha de investigação do Ministério Público.

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Canetada

A presidente do STJ, Laurita Vaz, fez bem ao rejeitar, de baciada, 143 pedidos de habeas corpus que versavam sobre assunto decidido por ela ontem. Essas solicitações não foram feitas pela defesa de Lula, mas por advogados e cidadãos que não integram o time oficial do ex-presidente. Seria perda de tempo e de recursos do Judiciário.

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Cobertor curto

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou projeto que veda reajuste salarial para o funcionalismo no ano que vem. A proibição geral é ruim, pois algumas categorias mereciam valorização, como a dos professores.

No entanto, trata-se de um reflexo da crise fiscal do país. O cobertor ficou curto. Seria melhor cortar privilégios de corporações, como o auxílio-moradia do Judiciário e do Ministério Público.

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A política como ela é

Avançou na Câmara a MP (Medida Provisória) de tabelamento do frete. O governo faz jogo duplo. A MP é forma de cumprir o acordo com os caminhoneiros. Mas a própria pasta da Fazenda é contra esse tabelamento e espera que o STF o inviabilize.

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Na final da Copa

O presidente da Sociedade Croatia Sacra Paulistana, Tomislav Correia-Deur, deu entrevista ao “Jornal da CBN – 2ª Edição” a respeito da vitória da Croácia sobre a Inglaterra. Falou de nacionalismo e do investimento do país no esporte infantil.

Ouça a entrevista e os comentários abaixo:

Comentários
31
  1. walter disse:

    Caro Kennedy, a Raquel Dodge, não estar longe da verdade, tudo é muito conveniente e suspeito, principalmente pela reincidência pontual, do Desembargador Fraveto; isso é muitíssimo suspeito…não posso fazer juízo convicto de valor, mas a procuradora pode ter o fio da meada nas mãos; faltou tudo nesta “iniciativa”, principalmente respeito ao colegiado; quanto ao juiz Moro responder ao CNI, acabará em Pizza, pelo conjunto de seus préstimos; ficará comprovado, que as atitudes do juiz foram preventivas do inicio ao final, com uma imensa recuperação de Ativos; quanto ao Crivella, precisa cair na Real, tomando rumo como prefeito; com referencia a comissão mista do orçamento, não deveria beneficiar ninguém com reajustes, deixe p/ o Ano que vem; em nenhum país do mundo, governos, ajustam fretes; parecem alunos pré primário, precisam de ajuda dos professores, para irem a lanchonete…Quanto ao Lula caro, precisa parar com escândalos orquestrados, lembra o Neymar ninguém acredita em suas QUEDAS

    • vamos nos mover adormecidos , sobre o prumo e compasso vamos impedir que essa pais vire uma ditadura…….homens livres ! chegou a nossa hora! levanta do sono, os maus estão dominando e fazendo o que querem! acorda!
      antes que o teto desabe sobre a cabeça!
      chegou a hora de passar a régua!

    • Luiz Nunes disse:

      “…quanto ao juiz Moro responder ao CNI, acabará em Pizza, pelo conjunto de seus préstimos; ficará comprovado, que as atitudes do juiz foram preventivas do inicio ao final, com uma imensa recuperação de Ativos;…” Já era um sacrifício ler o “Walter disse”, agora, depois dessa citação, não aguento mais ler o assistente do Kennedy. Desisti de tentar compreendê-lo.

    • p/ Walter. disse:

      Até no militarismo, onde o rigor à hierarquia é fundamental, “ordem absurda não se cumpre”! No caso em que o cumprimento da ordem importar crime, o dever jurídico de obedecer à ordem não existe e, portanto, a desobediência não viola o comando normativo do tipo incriminador descrito no art. 163 do Código Penal Militar. No caso em tela, a ordem desse desembargador era absurda, pois contrariava decisão do TRF-4, STJ, colegiado do STF – e não havia fato novo, pois lula ser candidato não é novidade. A verdade é que os petralhas não respeitam a lei – a lei deve ser para os outros, não para eles. Não conseguem enxergar a realidade: lula se tornou corrupto, cometeu crimes e foi condenado, como qualquer cidadão que comete crime deve ser condenado. Deveriam reconhecer isso e gastar suas energias na luta para que temer, aécio, jucá, renan e tantos outros corruptos semelhantes, paguem por seus crimes, como lula, para que possamos ter um país mais justo e livre de tanto corrupto!

  2. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Raquel Dodge é uma jurista equilibrada, estudiosa e idônea. Não é possível dar a ela e Favreto o mesmo peso, dimensão e medida; são mundos diferentes, um abismo intransponível entre a dignidade do cargo de procuradora e a submissão rastejante do quinto constitucional.

    • Sebastiao Augusto Canabrava disse:

      So’ nao ha’ abismo entre ela e o Temer. Alias, a distancia e’ muito curta, a se basear pelas reunioes ja’ feitas entres os dois.

    • Araponga Azul disse:

      Comentário perfeito ! Imaginem se um cidadão deste nível chega a Presidência de um STF ou de um STJ como uma AVE DE RAPINA pernambucana chegou e manipula indicações de desembargadores parceiros para virarem ministros. Os tribunais superiores vão terminar virando clubes sociais anárquico-carnavalesco com fins lucrativos se presididos por figuras desse nível.

    • Roberto disse:

      Nossa, que palavreado bonito. Pena que não faz sentido algum…

  3. sonia maria albuquerque disse:

    A Procuradora R. Dodge está corretíssima em fazer o que fez, sou advogada, e já opinei no face book, pena eu não ter o poder de fazer isso, se bem que até pensei, pois é uma afronta contra qualquer um, ter um Desembargador que serve buscando a Justiça, atuar como atuou, posto que é exatamente o inverso do seu dever. Vulgarmente falando, para qualificar tal comportamento, acredito, ou melhor sei, que o Magistrado é um “cara de pau”!!! É a certeza da impunidade.

  4. Pedro Vieira disse:

    Tudo bem! Mas esta senhora se esquece que teve conversa com o temer em horário fora da agenda! aliás as 22:00. Que estranho não é? Me refiro as questões políticas apenas, isso ela ainda não tinha se quer assumido o cargo e por último foi a terceira lista!

  5. Fabio disse:

    Dodge é conhecida entre seus pares no MPF por ser uma ferrenha defensora dos tucanos.
    Foi nomeada por Temer para fazer com que investigações contra partidos da base digamos que nao andasse.
    Basta ver que os inqueritos contra Temer que estao com ela não andam.
    Vivem pedindo prazos.
    Dodge retrocedeu o MPF há anos atras, quando era uma instituição cujo procurador era o engavetador geral da republica.
    Dodge fecha os olhos para os desmandos de Moro e Cia e agora quer punir um juiz que agiu dentro da lei.
    Dodge, essa sim se tornou uma vergonha do MPF

    • Ricardo Magalhães disse:

      Olá Fábio, quais desmandos foram cometidos pelo Juiz Moro que você coloca? Se foi a publicização do diálogo da Dilma com o Lula acho que aí ele errou formalmente, e o remédio foi devidamente aplicado (tornaram a prova inútil e ele foi advertido pelo relator do caso) no STF. Algo mais? Ou a insatisfação com a decisões dele contra o “mito” Lula são motivo de ilegalidade? Veja que essas mesmas decisões vão subindo e se confirmando (TRF-4, STJ e STF).
      Ele fez com o Lula o mesmo que fez com o Cunha. Ninguém fala nada do caso do Cunha não é?

    • mariza disse:

      Fabio,

      Raquel Dodge não pode punir ninguém. Ela é da Procuradoria da República. Se ela fosse do CNJ ou Corregedora da Justiça até poderia haver alguma punição.

  6. ANDRE disse:

    Raquel Dodge é uma rastejante de indicação do presidente Temer , quando não foi a mais votada. Não tem a mesma coragem de Janot. E quanto a presidente do STJ, Laurita Vaz, faz críticas a Fraveto, mas que deveriam ser feitas a ela própria que num domingo,durante um plantão, apreciou um habeas-corpus para o médico Abdelmassih, condenado por 48 estupros, e lhe dando o direito a prisão domiciliar. O judiciário segue perdido, sem norte, vacilante e hilário.

    • Amalia A. Santos disse:

      Quem liberou Roger Abalmassih para prisão domiciliar foi Ricardo Lewandowisk em 29/09/2017. Não repita fake news.

    • ronaldo dias disse:

      houve 2 habeas corpus concedidos ao Médico RogerAbdelmassi: o primeiro em 2009 por GilmarMendes, quando ele fugiu para o Líbano/Paraguai e o segundo em 2017
      ( prisão domiciliar ) por Lewandowski.

  7. WILSON ARAUJO JUNIOR disse:

    ESTA PROCURADORA REPRESENTA O GOVERNO GOLPISTA QUE A NOMEOU.
    POBRES BRASILEIROS!

  8. Elena disse:

    Gente, não é segredo pra ninguém porque a sra. Raquel Dodge foi escolhida para ser a PGR: para salvar Temer e Cia. É só ver o que ela fez com os processos do José Serra e Aloysio Nunes: Serra, ela mandou arquivar por prescrição e de Aloysio Nunes, por falta de provas. Então eu não tenho a menor ilusão de que ela fará tudo para degolar o sr. Favreto, apesar de vários juristas defender que ele não fez nada de errado, e salvar o “Sejumoro” e Gebran. Quanto a sra. Laurita Vaz, basta lembrar que foi ela que deu prisão domiciliar para o médico estuprador Roger Abdelmassih e negou prisão domiciliar para a mãe de 5 filhos, lactante, presa por portar 8 gr de maconha. A frase da jornalista Milly Lacombe definiu muito bem a sra. Laurita em seu twitter: “Mulher machista: o produto melhor acabado do patriarcado”.

  9. Ricardo Magalhães disse:

    Acho que os comentaristas cometeram grande erro, assim como o Presidente Temer, em achar que a PGR iria jogar esse joguinho político. Quando todos eram contra o PGR anterior, ela era o equilíbrio para todos. Agora que está se voltando (vejam que há uma boa chance dela denunciar o Presidente) contra todos (MDB inclusive) ficam jogando pedra nela. Se ela teve reuniões com o Presidente quer dizer que ela não pode fazer o trabalho dela? Afinal está claríssimo que há uma conduta estranha do Desembargador. Se o papel dela é apontar o dedo e pedir investigação, tá certa ela. Mesmo que isso aqui seja um blog com tendência de esquerda, estamos numa democracia certo?? Concorda Kennedy?
    Em tempo, eu não sou esquerdista ou direitista. Sou um cidadão como qualquer outro, sem tendência definida.

  10. Mariza disse:

    Kennedy,
    Acho que o seu texto está um pouco confuso. Você vive acusando o Moro de agir por convicção própria, mas acha que no caso do Favreto agir por convicção própria é perfeito. O juiz tem que agir com justiça e com base na lei, mas não por convicção própria. O Favreto é digno de pena. Ele não é concursado, entrou no TRF4 graças ao PT e não conseguiu se desvincular da Convicção partidária.
    Infelizmente, não conheço as decisões anteriores dele, mas ele será marcado e colocado na geladeira devido ao próprio fanatismo.

    • wilson guimaraes disse:

      Perfeito o comentário postado pela Mariza. O articulista diz que o Juiz Moro deve decidir de acordo com a Lei, já o Desembargador Favreto pode decidir de acordo com a sua “convicção pessoal”.

    • Marcelo disse:

      Dr. Favreto é mestre em Direito, concursado no cargo de procurador, e eleito em lista sêxtupla pela OAB/RS, e depois indicado por desembargadores do próprio TRF4 para a lista tríplice. Portanto, não desqualifique alguém sem conhecer seu histórico de vida. A decisão de um juiz se baseia, sim, conforme diz Kennedy, em convicção, e isso é expresso em lei. Não significa dizer que pode decidir contra a lei, e o Dr. Favreto não fez isso no caso do HC de Lula. Por favor, informe-se melhor antes de comentar, pois se há “fanatismo” aqui, tudo indica que isso ocorre da parte de quem ataca um profissional honesto, competente e cumpridor da lei, apenas por sua tendência política.

  11. Fernanda disse:

    Inacreditável a militância político-partidária dos eleitores do PSDB!!! Moro, que, obviamente tem uma posição político-partidária, evidenciada por fotos e atitudes, como despachar de Portugal, de férias, ao ser avisado de que o ex-presidente Lula seria solto, por DETERMINAÇÃO judicial, os ativistas tucanos não reprovam. Gebran, por despachar também de férias ao ser avisado por Moro, idem. O delegado da Polícia Federal, que agiu sob as ordens de Moro, bem como o Ministro da Justiça idem ibidem. Agora, o magistrado desembargador de segunda instância, que estava de plantão e poderia ter despachado um pedido de HC, este sim, estava “macomunado” com o partido d0o ex-presidente!!! Raquel Dodge é uma vergonha para todas as mulheres brasileiras, assim como a magistrada do STJ. É o “jeitinho brasileiro” no cumprimento da Lei, ou seja, só deve obedecer ordem judicial, a autoridade que pertencer à mesma ideologia político-paqrtidária do governo de plantão, ou seja, do PSDB/PMDB. Assustador!!!

    • Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

      Fernanda, o juiz Moro não estava em Portugal, nem saiu de Curitiba.
      Não seja você a envergonhar as mulheres com fake news, e mais, dê seu nome inteiro assim como eu !

    • mariza disse:

      O Juiz Sérgio Moro nunca foi filiado ao PSDB ou recebeu cargos do PSDB. Ele participou de um concurso público muito concorrido. Eu acho que não dá para comparar o Juiz Sérgio Moro com o Rogério Favreto que foi filiado ao PT e entrou no TRF4 por indicação do PT. Fica fácil saber quem deve favor para quem.

  12. Teddy Dunross disse:

    Caro Kennedy, a convicção do plantonista não faz parte do que você chama de “regra do jogo”. Despachar assunto fora de sua competência de juízo não é questão de convicção, que pode ser discutida juridicamente. É questão de ilegalidade absoluta. Se um juiz trabalhista despachar um caso de pensão alimentícia estaremos diante de uma questão de convivção? Não, será caso de nulidade absoluta. O plantonista cometeu uma falta grave e já está ficando feio a sua parcialidade como comentarista político neste caso, ainda mais quando comparado com as críticas duras e corretas que você emite em relação aos erros de Moro e outros membros da Lava-Jato.

  13. Discordo de voce quanto a negativa dos habeas corpus por não serem dos advogados do Lula porque isto não é uma exigência legal, ele pode ser impetrado por qualquer pessoa até mesmo pelo próprio paciente. Agora se eles eram todos iguais em tudo então se voce nega um consequentemente nega os outros, mas para isso é necessário que se tenha lido tudo o que não acredito que tenha sido feito pelo prazo entre o protocolo dos habeas corpus e a decisão da juiza. Tempos estranhos esse em que uma decisão de um desembargado é entregue a PF e a negação da sua liberdade é dada 8 horas depois sem que a PF nesse intervalo cumprisse a decisão.

  14. wilson guimaraes disse:

    Não faz parte da regra do jogo um magistrado decidir por “convicção pessoal”, quando essa “convicção” deborda para ideologia político-partidária. A atuação de um magistrado está adstrita às Leis. Estamos num ESTADO DE DIREITO.
    Se ele deseja decidir de acordo com a sua “convicção pessoal” ele pode participar da eleição vindoura para um cargo de deputado ou senador.

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2018-09-22 14:03:25