aki

cadastre-se aqui
aki
Política
04-07-2017, 9h08

É perigoso para sociedade condenar com base em indícios

Defesas de Temer e Lula questionam consistência de provas do MP
10

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Deverá ficar ainda mais intenso o debate entre a defesa de Michel Temer e a Procuradoria Geral da República a respeito da consistência das provas contra o presidente.

Rodrigo Janot admite que não surgiu a prova cabal ou, como estranhamente já disse o procurador-geral, a prova satânica. No direito, prova diabólica é aquela impossível ou muito difícil de ser obtida. Esse é um ponto importante desse debate.

A defesa de Temer sustenta que não há prova suficiente contra o presidente. Para Janot, bastaria o conjunto de indícios e evidências. Ele diz que ninguém dá um recibo assinado de corrupção e que os fatos narrrados na denúncia justificariam a condenação de Temer.

Mas eventuais delações do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures ou do ex-ministro Geddel Viera Lima são desejadas justamente para reforçar as provas e evidências. Ou seja, há um reconhecimento implícito de que faltaria mais bambu para enviar flechas, recorrendo a uma figura de linguagem usada recentemente pelo próprio Janot.

O ex-presidente Lula passa pela mesma situação nas mãos do juiz federal Sergio Moro, que está prestes a dar uma sentença, provavelmente condenatória, contra o petista.

No julgamento do mensalão, o ministro Cesar Peluso, que já se aposentou, deu um voto no qual considerou que o conjunto de indícios seria suficiente para condenar. No mesmo julgamento, a ministra Cármen Lúcia, hoje presidente do STF, afirmou que para condenar se exige certeza e não apenas a grande probabilidade de o crime ter acontecido.

Quem não gosta de Lula e Temer pode achar bom e até torcer por uma condenação com base em indícios. Mas isso é perigoso para a sociedade e para os cidadãos, porque dá ao Ministério Público um enorme poder e torna questionáveis decisões do Judiciário. O uso de fatores políticos e um desejo de punição da opinião pública podem gerar injustiças.

*

Pedras no caminho

A prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima mantém o governo Temer naquele estado de emergência no qual um problema é resolvido ou amenizado, mas aparece outra encrenca no momento seguinte. Esse ambiente cria uma constante instabilidade, que dificulta a ação de defesa.

A ex-presidente Dilma Rousseff viveu isso. A sequência de fatos negativos acaba minando a força do presidente da República.

Geddel era um ministro da cozinha do Palácio do Planalto. É amigo de Temer há mais de 20 anos. Tinha enorme proximidade com o presidente e fazia questão de exibir isso. Tem temperamento forte. Há rumores de que manifestava instabilidade emocional antes de ser preso e temia que isso acontecesse.

Obviamente, é um potencial delator. Esse conjunto de fatores lança pedras no caminho do presidente.

Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o efeito político da prisão de Geddel deve ser tornar mais caro obter o voto de deputados para recomendar que a denúncia do procurador-geral da República não receba autorização para ser examinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Há um grande número de deputados que se dizem indecisos em relação a essa denúncia. Nesse momento da crise, sobra pouco espaço para indecisão. De fato, há temor de se expor perante a opinião pública. Aí se guarda o voto até a última hora.

Mas existe também a intenção de se valorizar perante o governo para cobrar mais cargos e verbas a fim de dar o voto contra a denúncia. Esse toma lá, dá cá é perigoso para o Palácio do Planalto, porque pode justificar uma acusação da parte do Ministério Público de uso da máquina federal para compra de votos.

Mesmo diante desse cenário difícil, o governo tem apoio suficiente para obter uma vitória na CCJ e, sobretudo, no plenário da Câmara. Temer ainda tem capital político no Congresso, apesar da sangria política que sofre com a estratégia de Janot para tentar derrubá-lo.

*

Risco Geddel

Ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel se encaixa no plano da Procuradoria Geral da República de estabelecer uma conexão com Temer que possa justificar uma denúncia por obstrução de Justiça. O risco Geddel é maior em relação à esperada segunda denúncia do que em relação à que já se encontra em exame na Câmara.

Na estratégia de Janot, Rocha Loures foi a peça para tentar estabelecer um elo entre Temer e aquela mala de propina da JBS que o ex-assessor carregou. A Polícia Federal filmou a cena.

A prisão preventiva de Geddel ocorreu com base em delações da JBS, especificamente de Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco Assis da Silva. Segundo esses delatores, Geddel agiria para evitar as delações do doleiro Lúcio Funaro e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Assim como fez com Rodrigo Rocha Loures, Janot deverá usar essas delações para apresentar uma prova indiciária contra Temer.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
10
  1. xisto avancini disse:

    Perigoso é para nós sociedade continuar com todos estes que ai estão, se é que exista alguma chance de tudo isto mudar, acredito que não , o sistema é falido e não há interesse algum de quem sempre leva vantagem, no caso os políticos que as coisas mudem, quem quer mudar time que está ganhando?

  2. Questionaor disse:

    O Papa Francisco, homem de bem, íntegro e respeitado; solicitou ao seu assessor, Cardeal e responsável pela finanças do vaticano, que gentilmente se afastasse do cargo, até que a investigações conta ele fossem apuradas. Aqui o Brasil, o Presidente Temer que é acusado de corrupção, persiste no cargo, apesar das inúmeras provas apresentadas, tenta desqualificar as provas contra ele, tenta manipular os Deputados para votarem a favor dele, protege seus pupilos comparsas da Gangue, mantém Ministros no poder, mesmo sendo acusados de Corrupção, enfim….Tanto o nosso Presidente quanto Papa, são estadistas, pessoas de valores morais totalmente distintos e incomparáveis. Ainda bem que Deus é Brasileiro e não o Papa.

  3. moises morera disse:

    me desculpe mais nao se pode comparar a situaçao de lula com a do desonestissimo temer flagrado com malas de dinheiro e gravado pelo joesley,o lula nao e dono de nada quanto ao temer,,,,

  4. walter disse:

    Caro Kennedy, agora podemos ter certeza; há intenção claras da oposição em se vingar do Temer; perseguir mesmo, não querem reforma nenhuma, estão com o firme proposito de lavar a “roupa suja” dos outros; começou com a delação seletiva da JBS, quando todos sabem, onde foi que tudo começou, e o Joesley fez a “delação premiadíssima”, avalizada pelo supremo, onde o meliante, nem devolver o que deve quer; estão tentando manobrar desde já para não pagar!…os inimigos do POVO, estão a paisana, todos em campo, tentando mudar o Brasil a bel-prazer…quanto ao Geddel, não piora mais o que já tem…complica a sequência, já que é mais um amigo..como sempre, ou gilmar ou marco aurélio vai soltar…são pedras para obstruir a retomada do país…isto sim é um crime grave, de quem deixou o país sem empregos e sem dinheiro…são tão caras de pau, que tentam retornar ao poder como se fossemos todos idiotas; querem manter a enganação em larga escala…

  5. Stanislaw. disse:

    A conversa gravada de Temer e Joesley Batista, “periciada oficialmente”, não é prova? O Brasil e o mundo ouviram e entenderam tudo, e isso não é prova? E com o Lula, só vão considerar “prova” documento assinado e registrado em cartório? Isso é uma vergonha! Há milhares de condenados cumprindo pena com provas menos consistentes no país inteiro. Vamos passar esse país a limpo, será difícil outra oportunidade de colocar tanto ladrão de cofre público, ao mesmo tempo, na cadeia. É preciso que todos entendam que “é proibido roubar”… principalmente “eleitos” pelo povo para serem “representantes do povo” e que se tornaram “roubadores do povo”!
    “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.(Rui Barbosa)

    • walter disse:

      Caro Stanislaw, a nossa esperança só pode ser a longo prazo, nada do que esta aí, convence ninguém; estes canalhas são além de tudo hipócritas, ficam brigando entre eles, e o povo que se danem…o temer vai se livrar da cassação, por ter aliados suficientes, mas não é de graça…infelizmente a oposição do lula, vem gerando fatos novos, para se livrar da pena do Moro…se o Geddel é culpado quem dirá o lula por obstrução…então, continuaremos nas “cordas”…Quanto a questão da falta de prova cabal Kennedy…nesta questão do colarinho branco”, vale levantar bens, e aliciados…a delação tem méritos próprios; nenhum destes oportunistas, podem negar de fato, que não usaram caixa dois…basta verificar com as Tvs, e Agencias de publicidades, como receberam seus “direitos”; qualquer recurso em transito é detectável, basta querer…deveríamos obriga los a devolver tais recursos, quando não usados, como o Cabral, que comprou e esnobou…penas alternativas depois da devolução, será a saída…

  6. mano disse:

    prezados: Infelizmente chegamos ao fundo do poço. A nossa jovem democracia está com o prazo de validade expirado, pois aqueles que lutaram pela redemocratização, a destruiram. Enganaram e trairam a confiança do honesto e trabalhador povo brasileiro. Os indícios são muito fortes e por mais que queiramos entender o estado de perigo em que encontra-se a democracia brasileira, as evidências de corrupção e certos atos contínuos de representantes importantes dos tres Poderes da República nos deixam mais desapontados, e a cada dia mais convencidos de que uma democracia com um Congresso neste nível não vale a pena………………………………………

  7. mano disse:

    prezados: …………………… infelizmente a única instituição brasileira confiável e que merece respeito são os militares. (exército, marinha e aeronáutica). O resto está com o prazo de validade expirado.

  8. ANDRE disse:

    Kennedy, ninguém pode ser condenado apenas com indícios, realmente é preciso ter provas, senão realmente estaríamos dando um poder de condenação imensurável à justiça. Mas no caso do presidente Temer, não se trata de condenação como você se referiu, mas sim, diante das fortes evidências e digamos algumas provas, que o mesmo possa ser julgado e processado, com direito a ampla defesa. É PERIGOSO PARA A SOCIEDADE, que diante de tamanhas evidências de crime, alguém possa permanecer na presidência e usa-la para se esconder da justiça e tudo isto através da conivência dos parlamentares da câmara. Hoje a condição do Michel Temer é incompatível com a presidência e mante-lo lá seria um desrespeito com o Brasil.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados

Não serão liberados comentários com ofensas, afirmações levianas, preconceito e linguagem agressiva, grosseira e obscena, bem como calúnia, injúria ou difamação. Não publicaremos links para outras páginas devido à impossibilidade de checar cada um deles.

2020-07-15 01:19:31