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Geral
01-06-2015, 9h28

Efeito Fifa pode se repetir em ações nos EUA contra Petrobras

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Postado por: Daniela Martins

É real o risco de que as investigações dos Estados Unidos sobre a Petrobras sejam objeto de aplicação extraterritorial da legislação americana, do mesmo modo que aconteceu com o processo que investiga casos de corrupção na Fifa.

Nos processos americanos, a Petrobras é ré, não vítima. Ex-integrantes da direção e do Conselho de Administração da estatal podem ser responsabilizados.

Nas investigações brasileiras, a Petrobras é retratada como vítima de corruptos e corruptores. Nos EUA, a empresa é acusada de prejudicar acionistas minoritários. Houve lesão a esse grupo de acionistas também no Brasil, mas a nossa CVM (Comissão de Valores Mobiliários) age como se não tivesse acontecido praticamente nada.

Os Estados Unidos têm aumentado a sua ação extraterritorial em investigações criminais. As ações são baseadas em acordos bilaterais como o que existe com a Suíça, onde foram presos os dirigentes da Fifa. O imenso poder político e militar leva o país a agir de forma extraterritorial também dos pontos de vista jurídico e policial.

No caso Fifa, argumenta-se que as empresas americanas pagaram propina a dirigentes da entidade, o que justificaria a investigação. No caso da Petrobras, há investigação do Departamento de Justiça e outra da SEC, que é a Comissão de Valores Mobiliários americana.

Em abril, na Cúpula das Américas, no Panamá, o presidente Barack Obama e a presidente Dilma Rousseff conversaram sobre as investigações do Departamento de Justiça e da SEC. Segundo bastidores do encontro, a investigação da SEC estava em estágio mais avançado do que a do Departamento de Justiça.

Há uma série de ações na Justiça americana que acusam a Petrobras de lesar acionistas minoritários devido às descobertas da Operação Lava Jato. Nesses processos, há ex-executivos acusados. E não está descartada a hipótese de que ex-integrantes do Conselho de Administração da estatal possam ser responsabilizados.

Portanto, a Petrobras pode ser objeto de aplicação extraterritorial da legislação dos EUA. A estatal brasileira precisa se acautelar e se preparar para os desdobramentos das investigações americanas. Medidas recentes, como maquiagem do balanço do primeiro trimestre deste ano para aumentar ainda mais o lucro, não são bem-vindas e podem continuar a complicar a vida da estatal nos Estados Unidos.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Os Estados Unidos têm lei e as aplicam corretamente. Os fundamentos da legislação americana não contemplam impunidade … a lei é para todos. Nossos legisladores têm muito o que aprender, nossa impunidade os torna cúmplices desses crimes todos !

  2. César disse:

    Quem tem barba, que as ponha de molho. Lá, estes corruptos não terão influência política, para interferir na justiça. O que aqui é comum. A farra das consultorias externas, devem acabar. Muitos vão deixar de viajar para o exterior, com medo de não voltarem mais para cá. Ficarão confinados em seus tríplex, comprados com o dinheiro da corrupção. Se vão aos restaurantes das elites que tanto criticam, agora são hostilizados. Se vão aos hospitais das elites, também são hostilizados. Se queriam ser das elites, deveriam ter pensado melhor, antes de colocar a culpa de tudo o que acontece de ruim no país, nas elites. De agora em diante, viajar em férias, só em países como Coreia do Norte, Irã, Cuba…

    • wilsonr disse:

      perfeito. mas acho que eu tenho uma pergunta, geral, num pais sério. o dirigente responde pelos atos dos seus subordinados. Ex. o capitão do navio nomeia um protegido para pegar o timão do navio. e este por inépcia bate o navio. e afunda. Bem, la fora quem responde é o capitão. aqui ele diz que foi o timoneiro. e ele não sabia de nada. nem viu, kkkk Isto não cola la fora. la o capitão vai responder. ai a pergunta. SAbemos muito bem quem esta por traz de tudo, desta sugeira. sera que eles acham que não vão respnder a nada? adoraria ver um certo barbudo algemado. e preso pelo FBI kkk ele jão não tem mais impunidade, ou não?

    • LUIZ disse:

      César, esqueceste de citar a Venezuela a irmãzinha ora preferida e acolhedora de benesses financeiras do BNDES manobrado pelo governo “pestista” brasileiro

  3. Marco Túlio Castro disse:

    Vai ser muito engrado a Dilma na lista do FBI, ou ela não fazia parte da administração da empresa? A turma do PT vai ter um ataque de ideologia tupiniquim! Vão chamar os americanos de imperialistas e outros adjetivos! Preparem o diazepan petistas porque vocês vão gastar muitas caixas!

    • Daniel disse:

      A Dilma era simplesmente a presidente do conselho da compra de refinaria como a de Passadema, ver ela ser condenada seria mais uma vergonha internacional para o país, talvez com uma condenação como essa poderia sim acontecer o Impeachment.

  4. João Alberto Afonso disse:

    Exatamente por isso que os Estados Unidos é País que está sempre na vanguarda do mundo. Lá não se olha a quem e, via disso, Justiça é aplicada, não sendo novidade nenhuma que os antigos Presidentes e membros do Conselho poderão ser responsabilizados enquanto aqui:- Viva o TOFFOLI.

  5. César disse:

    Espero ansiosamente pelo dia que os capturem. E desejo que mofem na cadeia!

  6. wilsonr disse:

    Pela minha formação e experiência, tava duvidando que a tchuma saisse impune, como ocorre por aqui, colocar peças chaves em altos escalões do judiciário. e outras, para abafar tudo, não extrapola fronteiras. Vou dizer o que pensei… navios, instalações da petrobras, podem ser confiscados, correm risco, a presidenta o ex. a sem graça, e todos de não poder sair do pais, sem correr o risco de ser presos e levados para julgamento. Imagina que benção para o nosso pais. se esta corja. respondesse pelo prejuizo que causaram? É por estas e outras que admiro o povo americano. kkkkk são o fiel da balança do mundo, kkkkk

  7. João disse:

    A investigação da FIFA por órgãos americanos começou pelo Sr Chuck Blazer, cidadão e contribuinte americano. A sede da CONCACAF, dirigida por ele, fica em Miami, que até segunda notícia ainda é cidade americana. Essa discussão de extraterritorialidade, portanto, está mal colocada.

  8. Marx A Gomes da Silva disse:

    ah então a Dilma pode ser presa nos EUA?

  9. Paulo disse:

    Que nada, o PT nomeia o Fachin, o Toffoli, o Levendovski e o Barroso para a Suprema Corte dos EUA e fica tudo resolvido.

  10. Juliano Roberto disse:

    Vão prender a Dilma? Ela foi presidente do Conselho da Petrobras durante toda a roubalheira.

  11. gilson luiz disse:

    O Lula vai para Milhão vamos torce para o FBI prenda o Lula no Exterior e o levam para os Estados Unidos e ai quero ver os Ministros do STF intervir a favor desse canalha e não esquecer de levar a Dilma.ISTO SERIA A MAIOR FELICIDADE DO POVO BRASILEIRO.

  12. João Carlos Welter disse:

    “Pera lá’,como dizem no sul,mas a Justiça dos EUA não condenou Paulo Francis por ter denunciado a roubalheira na Petrobrás,impondo uma multa de 100 milhões dólares(!)ao jornalista-que morreu de infarte pelas pena que suas acusações motivaram?E agora a mesma justiça vai condenar os dirigentes da empresa?Talvez por estarem ligados ao PT?Lembrando ainda que em 1997,quando da morte de Francis,o presidente FHC não moveu uma palha para que os diretores aliviassem a ação contra o jornalista.E os delatores da Operação Lava-Jato já confessaram que na gestão FHC a corrupção comia solta…Outra coisa,O K.Alencar devia alertar os leitores que a justiça americana não tem autonomia para prender brasileiros que moram aqui e o Brasil não tem tratado de extradição,ao contrário da Suiça.Por isso o tucano Marco polo Del Nero saiu voando,literalmente,de lá!

  13. delmo oliveira disse:

    Caro Kennedy;
    Você está correto, eu já tinha conhecimento de tal situação, aí iremos assistir a JUSTIÇA AMERICANA alcançar os lulopetistas que estão acreditando mais uma vez na IMPUNIDADE. PT NUNCA MAIS!!!

  14. Ismael de Moura disse:

    E está certo isso ? Outros países vão poder julgar coisas de lá também ? Só acho estranho.

  15. Joás disse:

    O problema nisso tudo é que a maioria do povo brasileiro tem memória curta e se vende muito barato.
    Logo vai ter a copa América,etc. E o povo brasileiro esquece.
    No Brasil, infelizmente o que elege político são os benefícios baratos. Como a mudança através da educação tem um processo demorado, e o povo prefere ver Big besteiras na televisão, fica o ciclo vicioso onde o povo não sabe em quem vota e o governo por sua vez não sabe de quem cuida.

  16. Pasquale disse:

    24-04-2015
    O maior fundo de pensão Suécia que é um investidor da Petrobras está entrando na Justiça internacional, da mesma forma que nos EUA, devem representar mais uma pedra no sapato da estatal e uma mancha indelével na imagem da empresa, do país e, principalmente, do governo petista, já considerado um dos governos mais corruptos na história brasileira.

  17. antonio barbosa disse:

    O PT ainda nem começou a pagar pela roubalheira que enriqueceu membros do seu partido e centenas de sindicalistas, além dos demais partidos nanicos. Vamos ver se nas próximas eleições como o povo vai votar. Independentemente de tudo isso, o pior esta para acontecer. Não é revolução. É o fim do uso do petróleo como fonte de energia. Vão se preparando que em menos de 20 anos o E.U.A. e a Europa estarão com tecnologia de ponta para utilização da energia solar em larga escala. O Pré-sal como ativo? Vai ficar no fundo do mar de onde nunca deverá sair. Diz um ditado que: “Todo povo tem o governo que merece”. É fato.

  18. Dermeval souza de Santana disse:

    Não é estranho que no caso da FIFA os americanos só pegaram os corrompidos, cadê os corruptores? Os que pagaram a propina cadê?

  19. Ana disse:

    Nos EUA as leis funcionam, tudo é fiscalizado. Os responsáveis devem ser punidos, sem exceção. Infelizmente estamos cercados de governos incompetentes e corruptos.

  20. Armando Pinto disse:

    Com certeza serão responsabilizados e não poderão colocar os pés fora do Brasil, se não quiserem ser presos e extraditado para os EUA.

  21. Ricardão disse:

    Mais uma vez os americanos vão nos dar um baile – condenaram o Maluf rapidinho por lá enquanto por aqui ele continua livre, leve e solto… Pelo lado da Petrobras, nós, os acionistas locais, todo o povo brasileiro, vamos pagar a conta em dobro – o prejuízo que já tomamos, mais a conta do rombo bilionário (em dólares) causado mundo afora… Trouxa, pra nós, é muito pouco…

  22. GILBERTO M.M. SILVA disse:

    Minha geração de 60/70 e 80 os estudantes e os com mais acessos a informações eram anti-americanos essa era a esquerda, não podíamos sequer tolerar visitas e dirigentes reacionários americanos.
    Hoje em dia com essa “centro-esquerda” PT/PSDB e outros que são as mesmas kakas, no governo, nós receberíamos de bom grado e profundamente agradecidos se um FORÇA-TAREFA Americana viesse aqui e levassem uns 400 corruptos para serem julgados no EUA.
    Barak Obama seria o mais forte candidato a presidência do Brasil e o povo iria aplaudi-lo.

  23. NETO DE PRESO POLÍTICO disse:

    Nos Estados Unidos, presidente que é pego com a boca na botija sofre logo o impeachment, fato ocorrido com o presidente Richard Nixon, e o escândalo do Watergate. Já o presidente Bill Clinton, quase foi derrubado por ter omitido ou mentido sobre um simples e relaxante “bola gato”, feito pela bela e angelical Mônica Lewinsky.
    No Brasil, presidente deposto vira Senador; amante de presidente pratica diversos crimes impunemente; advogado de partido político corruPTo vira juiz do STF; “presidenta” do conselho improbo da Petrobras vira presidente do país…
    Esse capitalismo selvagem americano é bom demais.
    Salve a justiça americana!

  24. Paulo disse:

    Engraçado como a cegueira e preconceito político cegam alguns, nenhum falou em prender o Jorge Gerdau, ou o Agnelli Presidente da Vale(que não é mais estatal), do presidente na época da Editora Abril, do General da Reserva todos que também faziam parte co conselho fiscal da Petrobrás e quando da compra da refinaria de Passadena votaram de forma unanime pela aquisição. Sem querer defender ninguém, pois se errou e ficar provado deverá cumprir pelo erro, mas vejo muitos e a imprensa também ajudando que o tudo de errado é do governo do partido tal(quando existem muitos partidos envolvidos, inclusive de oposição) mas vejo muito pouco críticas aos corruptores, que são os grandes empresários, pois só há corrupto se houver corruptor. Basta de hipocrisia e falso moralismo, muitos dos que foram as ruas nos atos contra o governo atual tem como pratica do “jeitinho brasileiro”, subornar guarda de transito, de não respeitar as leis básicas do trânsito, burlar o fisco, e tantas outras coisas, como se fossem atitudes normais, depois vão as ruas agarrados em bandeiras do Brasil brandando contra corrupção. O Brasil precisa ser passado a limpo, mas sem hipocrisia, pois caso contrário nada muda. Educação e bons exemplos e orientação de casa desde pequenos, isso fará diferença!

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