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Política
21-04-2015, 9h08

Em ano de ajuste, Congresso abusa ao triplicar fundo partidário

Dilma não tem força para vetar aumento previsto no Orçamento de 2015
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff não teve força para vetar um abuso do Congresso Nacional, que triplicou o valor destinado ao Fundo Partidário em 2015. Ao sancionar ontem o Orçamento Geral da União deste ano, Dilma não suprimiu o aumento de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões.

É uma contradição o governo propor um ajuste fiscal, que, em resumo, significa gastar menos e aumentar a arrecadação por aumento de impostos, e aceitar a triplicação da verba destinada aos partidos políticos. No entanto, essa conta deve ser cobrada do Congresso e das legendas da base do governo e da oposição.

Não é correto cobrar a presidente. Ela não tinha alternativa nesse ponto. Ela não poderia vetar, recuperando o valor original que propôs ao Congresso. Obrigatoriamente, teria de suprimir todo o ponto, o que zeraria o fundo partidário neste ano. Para suavizar, ela poderia marcar posição, vetar o aumento e editar uma medida provisória recuperando o valor de R$ 289,5 milhões.

Mas provavelmente o seu veto seria derrubado ou o valor seria triplicado na discussão da medida provisória. A presidente está sem força política para enfrentar o Congresso _fraqueza que resultou de seus erros.

O Orçamento Geral da União de 2015 foi aprovado em votação simbólica, resultado de um acordo entre os partidos da base do governo e da oposição a partir de uma emenda do senador e relator Romero Jucá (PMDB-RR). A cobrança, portanto, tem de ser feita aos partidos, porque é um reajuste desproporcional.

O fundo partidário cumpre um papel importante, mas uma despesa não pode ser triplicada pelo Congresso de uma hora para outra. É um abuso de mais de meio bilhão de reais.

Essa decisão já foi um efeito da Operação Lava Jato. Todos os partidos disseram que encontraram mais dificuldade para arrecadar nas eleições do ano passado do que em campanhas anteriores. Houve uma concentração ainda maior de doadores privados.

Existe um debate no Congresso sobre o financiamento eleitoral, que, como está hoje, é uma das raízes da corrupção. O PMDB e a oposição são contra a proposta defendida pelo PT de acabar com o financiamento privado e manter só o público.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez um pedido de vista que já dura mais um ano e impede o término do julgamento que proíbe doações eleitorais. Mendes argumenta que é assunto do Congresso, mas está segurando sozinho uma decisão já tomada pelo Supremo, o que cria uma disfunção na Justiça.

É muito poder na mão de um ministro só. Existe uma regra no Supremo que diz que, após o pedido de vista, o ministro tem de devolver o tema até a segunda sessão ordinária subsequente. Na prática, nenhum ministro faz isso. E há outros pedidos de vista que já demoram tanto ou mais do que o de Gilmar Mendes. O STF precisa mudar essa regra e criar uma que seja cumprida.

De volta ao assunto do financiamento, o ideal seria manter a contribuição privada, mas com um teto baixo tanto para empresas como para pessoas físicas. Há defensores que apresentam bons argumentos para o fim das doações empresariais. As descobertas da Lava Jato podem levar a essa proibição.

Tem de ser estabelecida alguma restrição ao financiamento privado para os partidos e para os candidatos nas eleições. Se Gilmar Mendes devolvesse o processo para o término do julgamento, talvez o Congresso se mexesse mais rapidamente para discutir uma regra de financiamento eleitoral. Deixar como está hoje provou que não dá certo.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. JORGE disse:

    Para de defender a Dilma. Ela não poderia vetar? Sabe quantas medidas provisórias tem no Congresso? Mais de 3.000. O governo fala em “arroxo”, o relator é do Governo e o Governo não tem responsabilidade no aumento do Fundo Partidário? Acha que as pessoas são burras? Num país que precisa de educação, saúde e segurança; GASTA-SE BILHÕES DE REAIS NA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL, EM REMESSA PARA CUBA, VENEZUELA, BOLÍVIA; ROUBA-SE BILHÕES DA PETROBRAS, BNDES, CAIXA ECONÔMICA E TANTOS OUTROS CRIMES QUE A JUSTIÇA DESCONHECE. Enquanto isso a população continua burra por falta de educação adequada, adoece por falta de hospitais e morre por falta de segurança. ACORDA BRASIL! NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES EM 2016 NÃO VOTEM NO PT E PMDB, ELES SÃO O GOVERNO QUE ESTA AÍ A MAIS DE 12 ANOS E SÓ FIZERAM ROUBAR O PAÍS!

    • Silvio C Silva disse:

      Kennedy tá certo Jorge.
      procure se informar sobre como as coisas caminham na cúpula do nosso país p/ você sair do grande contingente de “maria vai com as outras”, formado pela desinformada classe média brasileira… lembrando-se, em tempo, ser esta a classe mais beneficiada pelos programas sociais da década.

      • João disse:

        Somente a classe média brasileira que é desinformada? Os outros estratos sociais são muito informados e cientes de toda a situação que o país enfrenta, não é?
        A ignorância também se tornou exclusividade da classe média?
        A classe média é agora a responsável por todos os males do país… Faça-me o favor….

    • Luciano disse:

      Caro Jorge. Você se esqueceu de um partido que não devemos votar nas próximas eleições, além dos já citados: PSDB. Ou você já se esqueceu das propinas para a reeleição, do roubo nas privatizações, da saúde na época do FHC (dê uma pesquisada na campanha dos “cinco dedos” qual era o dedo da saúde). Acho que tinha que cair um meteorito em Brasília subdividindo-se em pontos estratégicos num dia de votação por aumento de salários dos corruptos (generalizando mesmo!) Sem luz no fim do túnel! Estamos ferrados! Abraço.

      • Sergio disse:

        Prezado Luciano,
        Temos uma luz sim no fim do túnel, é um trem em alta velocidade em sentindo contrario. Esta é a luz no fim do túnel.
        Abraço
        Sérgio

    • Francisco Carlos disse:

      Dilma Rousseff – dos males o menor.

    • Marcos disse:

      Jorge, absolutamente fantástico seu comentário. Só tenho uma ressalva, que é quando você diz para não votar no PT e PMDB. Também não devemos votar no PSDB e DEM. Estes roubaram juntamente com o PMDB nos oito anos anteriores ao PT/PMDB. Precisamos de uma grande mudança.

  2. Edy disse:

    Isso sim é ser corrupto, nosso congresso é corrupto, o povo está preocupado só com a Dilma e, o PMDB está rindo da cara do povo. Esse partido de chupa cabra que só fica sangrando os governos, o partido é incapaz de fazer um presidente, mas fecha com todos os governos, não faz uma oposição a favor do povo.

  3. Rui Campos disse:

    Não é abuso, é escarnio. Como a pilantragem permeia a classe política, tanto no legislativo quanto no executivo!
    Essa gente sem escrúpulos “ignora”, propositada e irresponsavelmente, que mínimo, aposentadoria e outras necessidades básicas foram reajustados em menos de 10%. Já não bastam os salários, benefícios e privilégios escandalosos; querem “comer” mais o bem público, com dinheiro para financias a farra dos partidos e das campanhas.
    Que falta fazem líderes de verdade ou instituições, civis ou não, que ponham essa classe no devido lugar: trabalhando no campo ou na cidade, para fazer jus a um salário justo. Para que precisamos deles, que só agem para “engordar” o que já, exagerada e despudoradamente, ganharam e se acham os “nobres imunes” das sociedade?
    Xô políticos, xô seus assessores, xô seu protegidos!

  4. Sandro Pandolpho da Costa disse:

    Entendo que a solução para o SISTEMA CORRUPTO que sempre foi vivenciado no país não é uma única medida isolada, mas a articulação de medidas: além de discutirem o volume de recursos dirigidos aos partidos políticos; a fonte de desses recursos; deveriam também cortar o mal pela raiz, ou seja, LIMITAR AS FORMAS DE CAMPANHAS POLÍTICAS, proibindo outdoors, anúncios da televisão fora do horário eleitoral gratuito, camisas, bonés, panfletos poluidores das cidades, etc. Limitar a propaganda ao horário eleitoral gratuito e palanque sem shows, ou seja, ACABAR COM A NECESSIDADE DO GASTO, TORNANDO DESNECESSÁRIA A BUSCA POR FONTES DE RECURSOS.

  5. Walter disse:

    Somente alguém da esquerda folclórica para achar que com o financiamento público de campanha, os partido políticos iriam contentar-se com o subsidio, evidentemente que iriam continuar vendendo facilidades para empresários e outros a fim, principalmente os petistas, pois, não vemos nenhum membro ou militante que exerça uma profissão, se trabalhassem em algum lugar não teriam tempo para tanta bandalheira.
    Quanto a presidente, que na verdade não passa de uma militante do “pt”, (minúscula mesmo), colocada alí através de mentira, para o escárnio mundial do Brasil, iria vetar verbas para continuar sustentando o resto da militância?
    Continuamos no vergonhoso 7×1.

  6. ROBERTO DJALMA BARROS disse:

    JORGE,ele não está defendendo a DILMA, ele deixou bem claro, que se ela vetasse a Lei, ficaria tudo no zero. Seria Pior e o veto voltaria para o Congresso e seria derrubado pelos parlamentares.
    O kennedy é um jornalista totalmente isento em suas matérias. Tanto é que você acompanha ele.

  7. MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS disse:

    Isso que estamos vendo são a robalheira a solta, quem esta interessado em aumentar o valor do fundo partidário!!!!
    Eles querem se elegerem, que se virem e tirem dinheiro do seus bolsos, o congresso é um bandido e a presidente, compartilha com tal açao

  8. MENESE MENDES disse:

    Diante de tudo isso, só nos resta REZAR!!! Que país é esse?

  9. jose eduardo sallum disse:

    Infelizmente o pais é governado por uma corja de políticos, bandidos em todos os aspectos, roubam, fazem tráfico de influência, conchavos, delapidam o país em todos os níveis, executivo, legislativo, judiciário, empresas públicas……..etc. não há impostos suficientes para manter estes verdadeiros ladrões.

    • César disse:

      Tiradentes que o diga! E olha que no tempo dele era só um quinto(Uma parte de cinco). E já revoltou! Do jeito que as coisas andam, logo chegaremos à metade dos nossos ganhos(50% de tudo) em impostos. O pior é que não retorna em bons serviços públicos, serviços de qualidade. Hospitais, escolas, creches, presídios, transporte público, cada vez piores. Até quando, vamos aceitar sustentarmos tantas mordomias aos políticos?

  10. Rossana disse:

    Mais uma prova de que a Dilma não governa mais, ela é apenas um fantoche na mão do PMDB que irá governar até 2018.

  11. Luiz Alfredo disse:

    O congresso não tem vergonha ? de se chamado de ladrões, ou os nossos políticos perderam a vergonha de veis.Quando que haverá um político que ser pode ser chamado de homem honesto neste mundo da política brasileira.

  12. jose honorio disse:

    o povo brasileiro é besta mesmo , no congresso tem um bando de corrupto que trabalha em seu proprio beneficio .bando de ladrão.

  13. Arajan disse:

    Triste viver no país onde nós trabalhadores temos que pagar a conta dos gastos desses “Políticos Corruptos” que só legisla em causa própria, e o povo aceita de forma passiva… Ir as ruas apenas para gritar e depois continuar a vida como se nada tivesse acontecendo, faz do Brasil o melhor lugar para roubar e ficar por isso mesmo, ficar 3 anos na cadeia e depois curtir os milhões desviados é muito fácil, precisamos reagir, mostrar que não queremos mais essa corja a frente do nosso país, cadê a oposição? Não existe, nem PT, PSDB, PMDB, PSOl entre outros não valem os nossos votos… na última eleição mostrei minha indignação votando Nulo, infelizmente, porém não via razão para votar em pessoas que não me representam. Triplicar o orçamento do fundo partidário é uma afronta, pois estamos numa recessão, pagando caro por tudo e os “vagabundos” de colarinho branco, usufruindo do nosso suor… Lamentável, viver nesse país.

  14. Jose Maria disse:

    A permanência de Dilma Rousseff na presidência vai levar o país a bancarrota. Sem força política ou credibilidade qualquer, é hoje, marionete nas mãos de maus congressistas. Isso nos entristece, vermos o Brasil afundando cada vez mais no poço do terceiro mundo. Infelizmente, assim é.

  15. Edevilson Silvério disse:

    São os políticos e partidos que produzimos no Brasil. Malandros, chantagistas, corruptos, coniventes, corporativos. Depois de tantos envolvidos e já prevendo tempos difíceis com a Lava Jato, esses onipotentes, mais uma vez só pensaram neles. Claro, a Dilma não podia fazer nada, afinal, desde 2002, já deveriam saber que raposas nunca deixariam de gostar de galinhas. Até outros animais já estão gostando.

  16. Diante de tudo isso, temos que exigir sua saída o mais rápido possível!

  17. Teixeira disse:

    Renúncia já!

  18. Tiago disse:

    A folha já ta publicando que o erro foi da Dilma que não vetou. Um crime o que a mídia faz nesse pais, viva a desinformação e a transferência de responsabilidades. Se fosse a presidenta não vetaria nada que esse congresso truculento vota, inclusive a nova lei da terceirização.

  19. Alcides disse:

    Não vejo outra solução. Intervenção das Forças Armadas já! Por que o nosso País há muito, já está com o pé na cova! Ou as Forças Armadas entram e tiram a podridão que está lá, formatando todo o sistema, ou continuem a fazer vista grossa e deixa tudo como está e vamos continuar caminhando para um fim que não vejo estar muito longe!

  20. Marcoato disse:

    Triplicar valor do fundo partidario,esse país ta no caminho certo.
    #sempartido
    #sempolitico

  21. Almeida disse:

    Tem uns babacas que dizem e juram de pés juntos que a classe média foi a mais beneficidada pelos programas sociais do governo petista, eu faço parte dessa classe e nada melhorou na minha vida, acho que ficou foi pior, quem melhorou foram os que políticos e os que roubraram do país a torto a a direita.

  22. alfredo sternheim disse:

    Um Congresso Federal sem vergonha. É claro que, em uma análise superficial, devem existir alguns parlamentares que foram contra esse aumento absurdo, ofensivo ao povo brasileiro. Deveriam ser apontados ou eles deveriam ir até a mídia e se expor. Mas a mídia deve cobrar uma posição oficial dos partidos, dos presidentes Renan e Cunha. E os movimentos devem , urgente, ir às ruas para protestar contra esse absurdo, essa imoralidade em época onde se prega economia nos gastos públicos.

  23. Orlando R. Ferreira disse:

    O que se vê numa gestão recheada de ações marginais e banalizadas com tal características, é que a falta de vergonha aflora sem o menor constrangimento.
    Estamos vendo a Pátria educadora penando em revezamentos na frente dos computadores nas busca por um financiamento estudantil sem sucesso, com a alegação de esgotado as vagas, quando a instituição informa dispor de muitas.
    Como o dito: Que o costume do cachimbo, deixa a boca torta, o vício da mentira pré eleitorais foram tão favoráveis nos efeitos esperados, que admitem não custar nada repeti-los. Mas os estudantes serão as vítimas atuais, mas por um pouco de tempo. E as resultantes destes eventos executivos e legislativos acobertados pelo judiciário, farão seus efeitos negativos em breve. 2018 é um bom tempo, para nos debatermos novamente.
    A Pátria Educadora brasileira, veta condições de financiamentos educacionais aos alunos e abre as torneiras, para o fundo partidário em troca dos acobertamentos das ilicitudes cometidas, que elevaram o Brasil mais decadente do que está. A conta ?. Esta ficará a cargo da responsabilidade do povo trabalhadores e aposentados. Aos estudantes ?. Grita nossos governantes petistas: E viva a ignorância, para minha perpetuação no poder.

  24. Claudio disse:

    Tudo bem …vamos aguardar os desdobramentos da terceirizacao e da MP 644/645.
    O raciocínio tem que ser o mesmo

  25. César disse:

    Discordo de que ela(Presidente Dilma Rousseff)não podia vetar. Assim como se posicionou contra a redução da idade penal, deveria ter se posicionado contra o aumento da verba partidária. Infelizmente para a “Nação brasileira” o jogo político não leva em conta “o melhor para o país.” E o “Estado brasileiro”, continua a ser rifado, leiloado, dividido, partido e partilhado por políticos sem compromisso com o “nosso país”, e com a população brasileira. E o pior é, que tem gente, que ainda consegue fingir-se de cego e surdo, para defender as atitudes do governo. Governo este que acumula escândalos e incompetência dia após dia, e vende a sua imagem através de propaganda oficial nas “mídias.” As mesmas “mídias” que quando narra fatos e mostra a verdade é taxada de “golpista”. Só que agora já há suspeitas de desvios de dinheiro para as agencias de publicidade que fazem as propagandas do Governo Federal. Parece que o esquema criminoso nunca vai terminar, começa-se uma investigação que leva à outra, que leva à outra, que leva à…Triste país, que o povo assiste o roubo dos recursos que lhes pertencem enquanto a “educação, saúde, segurança e transporte” carecem dos mesmos recursos que são desviados. Briguem por “partidos e políticos” e continuem assistindo o país ser pilhado e destruído pelo nosso desgoverno.

  26. César disse:

    Secaram as fontes de doações legais(Petrobrás e Empreiteiras) e agora arrumaram outra fonte(agora oficial).Agora somos todos doadores de dinheiro para os partidos políticos, e com o dinheiro dos aumentos de impostos que teremos que pagar. E como bons cidadãos que somos, e pelo civismo que empenhamos, pagaremos todas as mordomias de vossas excelências com muito prazer. Isto é que é ser um bom “brasileiro”. “UM BRASILEIRO TROUXA!”

  27. Rodrigues disse:

    Isto é um tapa na cara do Cidadão Brasileiro, Governo aumenta imposto de toda natureza, alegando necessidade de ajuste fiscal para equilibrar as contas publica, retira dinheiro da saúde, educação, corta pela metade pensão da viúva, na fase da vida para comprar remédio pagar convenio medico.
    A sociedade civil deveria convocar uma greve geral e exigir a revogação desse aumento, quem deve bancar o partido é o politico, que ser candidato, banque a sua campanha, bando de sangue sugas

  28. Rodrigues disse:

    Com a descoberta do mensalão, dos desvio na Petrobrás, o PT precisão de um outro meio de desvio de dinheiro para comprar apoio no Congresso e colocar mais dinheiro do povo no caixa do Partido, e o problema que que a sociedade não enxerga e não exige mudança.

  29. César disse:

    As campanhas eleitorais brasileiras estão muito caras para a realidade do país. devemos exigir que se abaixe o custo das campanhas e pararmos de eleger quem gastar muito. O tempo de televisão deveria ser igual para todos e dividido pelo número de candidatos. Só assim, parariam de haverem compras de horário eleitoral com cargos no governo. O uso de propaganda oficial, deve ser restrito a campanhas informativas(como campanhas de vacinação)e acabar o uso desnecessário de propaganda oficial, como meio de autopromoção com o dinheiro público. Partidos que coligarem-se, devem faze-lo no âmbito municipal ,estadual, e federal, para que o povo saiba o que e à quem estão apoiando os candidatos destes partidos. Chega de conchavos! Chega de mentiras! Chega de enganação! Quem, acredita que um empresário doa milhões a campanha de um candidato apenas por acreditar que este candidato é o melhor? Quem acredita que alguém doa milhões de Reais, Dólares, Euros, ou qualquer outra moeda apenas pela cor dos olhos de um candidato? Aqui é o país do “leve vantagem”. Aqui é o país do ” é dando que se recebe”. Aqui é o país da “impunidade”. Sem leis mais rígidas no trato com o dinheiro “público ou “privado” por parte dos políticos nada vai mudar. Só trocaremos seis por meia dúzia, e a corrupção continuará dentro dos poderes e do estado com esquemas cada vez mais sofisticados e aperfeiçoados pelos que escaparem da lei e forem absolvidos pelos eleitores, para continuarem a governarem o país. Já vimos que eles não vão largar o osso. Já vimos que eles não vão fazer as mudanças que interessam ao povo brasileiro. Então é na rua e no voto que as mudanças devem acontecer. Só o povo pode mudar o país para melhor, e retirar os políticos que não merecem estarem lá para nos representarem.

  30. César disse:

    Os três poderes tiveram os maiores aumentos salariais do país. Agora o fundo partidário recebe um aumento que triplica o seu valor. E para o povo, os únicos aumentos foram os de combustíveis, da conta de energia elétrica, da conta de água e esgoto, do IPTU, do preço do transporte(ônibus, trens e Metrô), do aluguel, do condomínio, do imposto de renda, do juros bancários, etc…Bem que o ditado diz: Quanto mais se abaixa a cabeça, mais o fundo aparece.

  31. Marco Túlio Castro disse:

    É para isso que vai ser o ajuste fiscal! Paguem calados ovelhas !!!!!!

    Enquanto isso no meu Estado um assassino recebe a medalha da inconfidência. Antigamente haviam homens em Minas Gerais.

  32. Pedro Alvares Cabral (in memorian) disse:

    A nau Ilha de Vera Cruz pode ir a pique. O motim é evidente e nem o imediato Temer poderá salvar a capitã Dilma de andar na prancha, incentivada pelos punhais da tripulação aliada e opositora. Terá a capitã vendido a alma ao diabo? Todos querem a cabeça da presidenta negligenta e incopetenta (por quê não permitir o gênero feminino nestes dois adjetivos? A péssima gestão da presidenta justifica). E o fundo, dos nossos bolsos é claro, ficou mais profundo, três vezes mais. Viva o Brasil! Os passageiros que se virem para manter suas famílias.

  33. Rogério Vianna Machado disse:

    Eu acredito, posso estar errado, que o Presidente de uma República não tenha quase Poder nenhum, ele não tem como conter a ganância, a arrogância dos políticos e parlamentares, eles mandam, eles fazem e acabou, é assim e pronto, o Presidente apenas(eu acredito) representa alguma coisa chamada República, na minha ignorância, é assim que penso…

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