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Política
25-06-2018, 21h25

Fachin age com viés persecutório contra Lula

Série de decisões e ações limitam direito de defesa
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O ministro do STF Edson Fachin tem tomado decisões com viés persecutório contra Lula. Há sinais de parcialidade e de perseguição jurídica na ação do ministro a respeito do ex-presidente da República.

Na semana passada, em menos de uma hora depois da decisão do TRF-4 de Porto Alegre que indeferiu recurso extraordinário de Lula ao Supremo Tribunal Federal, Fachin cancelou o julgamento que a 2ª Turma faria a respeito do caso do ex-presidente no processo do apartamento no Guarujá, no qual foi condenado a 12 anos e um mês de prisão. O timing foi político para dificultar um movimento de Lula a fim de tentar deixar a prisão.

Hoje, a defesa do petista pediu que o caso voltasse à pauta porque amanhã será a última sessão da 2ª Turma antes do recesso do Supremo em julho. Como Lula está preso há mais de 80 dias, ele só poderá pedir para ter o recurso de saída da prisão apreciado daqui a cerca de 40 dias.

Na semana passada, a vice-presidência do TRF-4 não viu questões constitucionais no recurso extraordinário de Lula ao STF, mas elas são óbvias. O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, disse em entrevista a uma rede de TV portuguesa que a prisão de Lula é ilegal em face do que está previsto na Constituição brasileira.

Pode ser alegado em defesa de Fachin que ele e outros magistrados têm entendimento diferente do de Marco Aurélio e de outros integrantes da comunidade jurídica.

Mas, no caso de Lula, as decisões são sempre para diminuir a margem de manobra para a sua defesa. Fachin não deve proteger Lula, mas também não deve agir de forma persecutória.

Quando Fachin viu que perderia o julgamento na 2ª Turma a respeito de um habeas corpus para evitar a prisão de Lula, levou o caso ao plenário do STF. Agora, quando achou que perderia novamente, não hesitou em tirar a questão de pauta. Ele joga com o regimento _sempre que se sente acuado foge da 2ª Turma e opta por levar a contenda ao plenário.

Há outros casos que sinalizam parcialidade quando se trata do ex-presidente da República. O ministro Luiz Fux, por exemplo, já disse que poderia ser tomada decisão de ofício para declarar que Lula não será candidato à Presidência.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, ajudou os senadores Aécio Neves (PSDB) e Renan Calheiros (MDB) em julgamentos durante a sua gestão, mas atuou para prejudicar Lula quando evitou deliberação sobre a aplicação da pena de prisão após condenação em segunda instância.

Lula não deve ser beneficiado por ser quem é, mas também não deve ser perseguido.

Ouça o comentário feito no “Jornal da CBN – 2ª edição” a partir dos 35 minutos e 33 segundos no áudio abaixo:

Comentários
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  1. […] 2ª Edição”. A avaliação sobre o adiamento do julgamento de Lula pelo ministro do STF Edson Fachin e a entrevista do pré-candidato do PRB, Flávio Rocha, estão em outros […]

  2. […] hoje no “Jornal da CBN – 2ª Edição”. A avaliação sobre o adiamento do julgamento de Lula pelo ministro do STF Edson Fachin e a entrevista do pré-candidato do PRB, Flávio Rocha, estão em outros […]

  3. NSK disse:

    Essa parcialidade é clara. Independente de culpa ou inocência, é ÓBVIO que o processo é político, muito turbinado e dirigido contra o Lula e o PT.

    Enquanto isso, no Tucanistão do metrô e do rodoanel…

    • walter disse:

      caros NSK e Kennedy, Nada de Novo no Front; precisa ter MUITO dinheiro para recorrer tanto quanto o lula milionário, a nossas custas…o Fachin não aguenta mais, mesmo tendo um viés de esquerda; nem mesmo os ADVOGADOS do lula, acreditam em sua inocência; esta experiencia, deve gerar um projeto na câmara, para acabar com os abusos, na recorrência; NÃO HÁ NADA DE NOVO, é uma afronta ao Judiciário, principalmente ao supremo, quando um Réu já condenado, tenta impor sua vontade a força; pelo Supremo não passará; tenta a liberdade, para causar pressão, tentando sua candidatura hipócrita, que não caminhará; melhor será comentar a copa; nem mesmo o toffoli, votará a seu favor; sabemos todos, vão tentar a partir de setembro, revogar a prisão em segunda instância; será mais um CRIME CONTRA O POVO…enquanto isso o País não caminha, por certos caprichos..

  4. renata disse:

    Este caso do Lula já deu, vamos deixa-lo cumprir sua sentença e esquecer dele!

  5. Alberto disse:

    Viés persecutório? Vitimização e nada além.

  6. VIVA A LAVA JATO, DOA A QUEM DOER! LUGAR DE LADRÃO DE COFRE PÚBLICO É NA CADEIA! disse:

    Não consigo entender crítica de perseguição política a quem se empenha em manter ladrão de cofre público preso! Será que não se enxerga que o corrupto é o criminoso mais perigoso entre todos os criminosos, o mais cruel, o mais insensível, exatamente porque se esconde sob a máscara de cidadão do bem? Um Fernandinho Beira Mar, Marcola e outros semelhantes são explicitamente o que são, assumidos como criminosos, transgressores da lei. O corrupto se traveste de “representantes do povo, governante, empresário respeitável” e assassina milhares de cidadãos trabalhadores, humildes, pagadores de impostos escorchantes que sustentam governos e instituições corrompidas. Gente que sofre e morre nas filas e corredores de hospitais, por falta de atendimento, leitos, medicamentos, aparelhagens médicas; morrem nas ruas por falta de segurança pública; saneamento básico; educação; alimentação; moradia! Há políticos roubando dinheiro da “MERENDA ESCOLAR” das crianças!

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