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Política
20-04-2018, 12h55

Fachin usa esperteza política para evitar derrota

Ministro concede domiciliar a Maluf para barrar discussão
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KENNEDY ALENCAR
SÃO PAULO

O ministro Edson Fachin usou esperteza política ao conceder, de ofício, um habeas corpus para permitir a prisão domiciliar de Paulo Maluf em caráter humanitário. O STF (Supremo Tribunal Federal) analisava um habeas corpus deferido pelo colega Dias Toffoli contra a ordem de Fachin que mantinha Maluf em regime fechado na Papuda.

Fachin evitou uma derrota, porque a situação de saúde de Maluf é grave, de acordo com boletins médicos. Com sua decisão de ofício, ele também impediu o exame de uma questão importante: um ministro poderia, por meio de HC, rever a ordem de um colega?

Com o lance político de Fachin, houve uma Batalha de Itararé ontem no STF. Aliás, lances políticos têm sido frequentes no tribunal.

A presidente da Corte, Cármen Lúcia, controla a pauta de forma pouco democrática para um tribunal colegiado e de tamanha importância, com atenção ao nome na capa do processo. Se ela quer ajudar, coloca um processo em votação. Se quer prejudicar, põe outro.

A questão da aplicação da pena de prisão após condenação em segunda instância permanece engavetada por decisão de Cármen Lúcia. Na análise do habeas corpus de Lula, negada por 6 a 5, ficou sugerido que, se a votação fosse sobre a tese da prisão pós-segunda instância, esse placar seria invertido. Mas o STF foge de suas responsabilidades.

Se Rosa Weber, voto decisivo nesta questão, decidiu mudar de opinião, deveria assumir isso publicamente. É legítimo. Mas gol de mão não vale. O STF está muito contaminado pelos lances políticos, deixando em segundo plano a preocupação com o direito.

Ouça o comentário sobre os julgamentos de ontem no STF a partir dos 7’46’’ no áudio abaixo:

Comentários
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  1. Olindo Souza Marques Neto disse:

    Esse tal de João Amoedo, pré candidato sem nenhuma chance de se eleger, ainda bem, tem ideias claramente neoliberais, e caso chegue presidente um dia, certamente não vai governar para pobres… Sobre a liberação das drogas, eu entendo que uma das formas de acabar ou diminuir a violência no Brasil seria a liberação das drogas, não só das drogas mas dos jogos também, pois só assim, eliminando o mercado negro é que aniquilaríamos a corrupção e a violência. Proibir as drogas e os jogos é tudo que os maus funcionários públicos, pois são verdadeiros bandidos a serviço do Estado e se locupletando desse Estado através das corrupções e das propinas, ou melhor, se locupletando da sociedade em nome do Estado, e em razão dele. Tem muito mal funcionário público por aí ficando rico em razão dessas proibições, pois aproveitam que é proibido para cobrar propina e “permitir” o proibido, e tudo continua do mesmo jeito. Pergunta-se: proibir pra quê??!

  2. Antonio Fernando disse:

    Caro Kennedy, a questão da aplicação da pena em segunda instância não está engavetada, ela não existe, isso foi definido em 2016 e claramente está em discussão para tentar livrar o Lula. De 2016 até agora, nenhum outro paciente despertou esse interesse desesperado em rever esse entendimento. Naquele momento, Gilmar Mendes discursou exaustivamente à favor da aplicação da pena, vídeos compartilhados na internet revelam nosso caro Dias Toffoli fazendo o mesmo. Se esse assunto for revisitado será o atestado de demência que a Ministra Carmen Lúcia está tentando evitar!

  3. Nao Digo Nada disse:

    Gostaria de entender uma coisa,

    Pode um magistrado, após julgado uma matéria, rever o que ele mesmo julgou, sem provocação das partes, ou o estado juiz deve respeitar o princípio da inercia da jurisdição? Entendo que a paralisação malandra do STF no julgamento de Maluf do dia 18, resultou num “aberratio iuri”.

    Primeiro que um magistrado não pode rever seus próprios atos, a não ser em caso de embargos de declaração com efeitos infringentes, o que não era o caso concreto. Segundo que o STF abriu um precedente para que desembargadores estaduais e federais passem a dar decisões favoráveis aos réus, sem provocação dos mesmos. Terceiro que, acredito eu, este precedente pode ser usado não apenas para concessão de “habbeas corpus humanitário”, mas para mandado de segurança humanitário. Sei que o STF vai negar esta possibilidade, usando o princípio de que quem pode menos não pode mais. Mas o próprio STF agiu assim.

  4. Só o combate à impunidade pode salvar o país do caos moral, político e econômico! disse:

    Mas, Kennedy, com todo o respeito e admiração pelo seu trabalho jornalístico, você é a favor de Lula, por exemplo, continuar solto? É a favor dos corruptos Temer, Aécio, Renan, Jucá, Padilha, Moreira Franco, Dirceu, Palocci, e tantos outros, continuem impunes? Pelo amor de Deus, Kennedy, a nação tem visto um grupo de ministros do STF descaradamente defendendo corruptos, sob bandeira de “legalidade” – embasada em “pelos em ovos” que eles acham nas leis, para proteger bandidos do colarinho branco. Todos sabemos o porquê de alguns ministros do STF e muitos advogados não quererem “prisão após condenação em 2ª instância”! Não querem uma mina de ouro lacrada! Querem “legalizar” interesses vis! Não podemos ser hipócritas fingindo não entender a podridão do posicionamento desses defensores de corruptos dentro do STF! O momento nacional exige o combate à impunidade que levou nosso país a esse caos moral, político e econômico!

  5. walter disse:

    Chega a ser ridículo, caro Kennedy, o supremo tribunal federal, apronta, diante de um fato corriqueiro e de fácil decisão…demoraram 20 anos, para decidir a condenação do maluf, homem este, com 86 anos de idade…foi a prisão, seguindo os trâmites da Lei; até então tudo bem; o Fachin determinou, esperava se a muito, para um condenado…todo o País sabia o que ia acontecer…não tardou, o cidadão ficou doente, e imediatamente os ADVs dele, que estavam preparados para tal, solicitaram a soltura, por motivos humanitários; caiu nas mãos do Toffoli, ninguém sabe bem porque, se o relator era outro; determinou a prisão domiciliar …levantarem tanta poeira, por isso, perderam uma cessão inteira, para complicar o simples…tentaram manobrar, até que o ministro Fachin, percebeu a tentativa p “fatos novos”, e protocolos duvidosos, antecipou se…finalmente, concedeu autorização, para a prisão domiciliar sem mais; trapalhões, tentando criar nova “jurisprudência” para solturas em série…

  6. Justiça e vilipêndio! É preciso passar o país a limpo, doa a quem doer! Viva a Lava Jato! disse:

    Os vilipêndios não cessam. Agora os políticos ladrões e seus defensores dizem que a PF, MPF, Judiciário, estão “judicializando” a política. Na verdade os políticos ladrões que finalmente estão sendo alcançados pela Justiça que os está colocando na cadeia – apoiados por defensores de corruptos, principalmente por alguns ministros do STF, é que estão tentando “politizar” o combate à corrupção! A maioria do povo tem enxergado a realidade pois vê os milhares de brasileiros que morrem nas filas do SUS por falta de assistência médica; milhares de crianças sem escolas ou em escolas sem o mínimo de condições de educação, higiene, conforto; milhares morrendo por falta de segurança pública etc. Os que defendem os corruptos deveriam ter vergonha de fazê-lo, porque isso os iguala aos corruptos. Mais vergonhoso quando tais defensores são ministros da mais Alta Corte Judicial do país!

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