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Entrevistas
16-01-2015, 9h57

‘Falta preparo emocional à polícia’

Para Maria Stela Grossi Porto, professora da UnB, é prematuro discutir desmilitarização da polícia
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ISABELA HORTA
Brasília

Para Maria Stela Grossi Porto, a alta letalidade da polícia brasileira é resultado da falta de preparo emocional dos policiais. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em cinco anos, 11.197 pessoas foram mortas pela polícia no país. Para a professora de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), esse número elevado não se deve apenas à falta de treinamento com armas. “Existem situações precisas, em que o policial não tem a quem recorrer e não há um chefe presente, que requerem um controle das emoções muito grande”, disse.

Para Grossi, é “prematuro” discutir a desmilitarização das polícias, recomendação proposta pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade. “O que precisa ser modificado são alguns valores militares de extrema hierarquização, que tiram do policial a sua autonomia. (…) Polícia e sociedade precisam estar mais em contato. O policial não pode ser visto pela sociedade como um inimigo e vice-versa.”

Na avaliação da professora, oferecer atividades remunerados aos presos “é alternativa muito mais interessante do que o auxílio reclusão”. “Trabalho não pode ser uma forma de punição, mas tem de ser, ao contrário, uma condição de sobrevivência na cadeia. (…) Dá ao preso a condição de se sentir membro ativo da sociedade e útil a família.”

Grossi é contra a redução da maioridade penal. Diz que é preciso punir com mais efetividade os adultos que recrutam jovens para cometer crimes. “Os exemplos não nos levam a dizer que a maioridade penal seja uma solução. (…) Nas nossas condições atuais, é impossível imaginar que um adolescente aos 14 anos já comece a ser assujeitado a esse contexto prisional.”

Confira a entrevista:

1 – Nos últimos cinco anos, as polícias brasileiras mataram 11.197 pessoas. Esse número é superior ao que a polícia norte-americana matou em 30 anos. Em 2013, ao menos seis pessoas foram mortas por dia pelas polícias brasileiras. Por que há tanta letalidade policial? Falta treinamento ou a preparação e a cultura nas academias de polícia brasileiras são inadequadas?

Há um conjunto de circunstâncias, mas, certamente, falta mais preparo emocional do que o físico. É verdade que a habilidade de saber atirar, por exemplo, é algo que, muitas vezes, as academias deixam a desejar pela falta de condições de oferecer treinamento adequado. Algumas academias não conseguem dar o armamento com antecedência para os policiais treinarem. Isso é um problema. Mas falta também o preparo emocional. Existem situações precisas, em que o policial não tem a quem recorrer e não há um chefe presente, que requerem um controle das emoções muito grande.

2 – Nesse mesmo período, 1.770 policiais tiveram mortes violentas. Mas em 75,3% dos casos esses profissionais estavam fora do serviço. Por que a letalidade é tão maior fora do expediente?

De certa forma, são os mesmos motivos da letalidade policial. O policial mata e morre por falta de preparo e de treinamento. Mas, antes de mais nada, o fato é que muitos policiais estão armados fora do horário serviço. Não se desvinculam das suas armas e têm a compreensão que devem ser policiais 24 horas por dia. Quando não está em serviço, ele vai acabar se inserindo em conflitos que atingem a maioria das pessoas: dificuldades no trânsito, disputas em bares e outras situações em que poderá estar alcoolizado. Mas, fora do expediente, o policial entra nesses confrontos como um cidadão qualquer e vai acabar reagindo. Isso significa ausência de controle e, muitas vezes, porte ilegal de arma. Não tem por que andar armado fora do horário de serviço. O policial acaba usando a arma de forma ilegal.

3 – O anuário de Segurança Pública de 2014 indicou que, em 2013, foram registrado 50.320 estupros no país. Mas, de acordo com o levantamento, somente 35% das vítimas desse tipo de crime denunciam o caso à polícia. Ou seja, podem ter ocorrido mais de 143 mil estupros no Brasil em 2013. Com essa estimativa, haveria a ocorrência de um estupro a cada 10 minutos. Que medidas podem ser tomadas para reduzir esse número?

O estupro é algo complicado porque depende de um trabalho de socialização totalmente diferente a médio e longo prazo. É necessário que os homens sejam conscientizados de que as mulheres são seres humanos iguais a eles e, portanto, não são objetos que eles podem utilizar da forma como acham conveniente e desejável. Medidas mais concretas e objetivas fazem o potencial estuprador ter mais certeza de que será apanhado e punido. Não quero dizer que devemos encarcerar mais. O problema da polícia não é ser mais rigorosa ou mais duras nas punições, mas é preciso mais efetividade. Se o criminoso, seja ele do nível de crime que for, tiver mais garantia de que será punido ou apanhado, isso também contará para diminuir a criminalidade.

4 – O anuário também mostrou que negros são 18,4% mais encarcerados no país e 30,5% mais vítimas de homicídio. Por que isso ocorre? A violência tem cor no país?

Infelizmente, parece que sim. Os dados têm mostrado isso. É algo que ultrapassa a questão da segurança pública e que extrapola valores maiores da sociedade. Apesar de toda essa capa de democracia racial, a sociedade ainda é racista. Então, por esse motivo, algumas pessoas têm maior probabilidade de serem consideradas suspeitas. E, nesse caso, negros e jovens, que é outra população alvo de encarceramento e violência policial, são grupos mais sensíveis de serem consideradas suspeitos. A forma com a qual o policial trabalha a suspeição não é independente dos valores que permeiam a sociedade de um modo geral.

5 – Em 2013, o número de pessoas encarceradas atingiu 574.207. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, ficando atrás de Estados Unidos, China e Rússia. Qual sua avaliação sobre o sistema penitenciário brasileiro?

O encarceramento não pode ser considerado a única forma de solução. Nós temos que, cada vez mais, começar a discutir e a pôr em prática formas alternativas de punição. O encarceramento já deu provas suficientes de que não é uma boa solução para o problema da criminalidade. É o contrário: muitas reincidências têm a ver com a socialização de um novo crime depois de um período em que o indivíduo viveu encarcerado. A prisão não só está oferecendo condições subumanas aos nossos presos, mas, além disso, não tem se mostrado útil para a diminuição da criminalidade.

6 – Um tema debatido durante a campanha presidencial em 2014 foi a criminalização da homofobia. Em entrevista ao SBT, a presidente Dilma Rousseff disse que daria “integral apoio” ao projeto de lei que pretende punir esse tipo de conduta e afirmou que a homofobia é uma “barbárie”. Alguns grupos religiosos reclamam, no entanto, que uma lei anti-homofobia poderia prejudicar a liberdade de culto de igrejas. Na sua avaliação, o Brasil está preparado para discutir esse tema em 2015?

O Brasil tem de ir se preparando à medida que discute esse tema. A homofobia é um problema social, que ultrapassa a segurança pública e tem de ser retrabalhada em termos educacionais. É preciso começar a mostrar para as crianças, já no período em que elas têm condições de julgamento, que as pessoas são diferentes e que as diferenças precisam ser respeitadas. É, portanto, uma questão de sensibilização que tem de começar dentro dos processos educacionais, não apenas na escola, mas nas famílias e nos circuitos de socialização de nossos jovens. O respeito à diferença significa tratar como igual pessoas que são diferentes de nós. E, nesse sentido, ultrapassa a questão da homofobia: nos leva a respeitar pessoas que são de idades diferentes, de sexo e opção sexual diferentes, de religiões e cores diferentes.

7 – O auxílio reclusão é um assunto que sempre gera bastante polêmica. É um benefício garantido aos familiares de um preso de baixa renda segurado pela Previdência Social durante o período em que ele está na regime fechado ou semi-aberto. Alguns críticos defendem a extinção do benefício e a criação de um benefício para as vítimas de criminosos. Outros avaliam que o auxílio reclusão é importante para garantir a sobrevivência da família do preso enquanto ele estiver ausente. Qual é a sua avaliação sobre esse benefício? Deve ser mantido?

Melhor do que o auxílio reclusão seria encontrar meios de dar trabalho aos presos. Trabalho não pode ser uma forma de punição, mas tem de ser, ao contrário, uma condição de sobrevivência para o preso na cadeia. O trabalho é uma alternativa muito mais interessante do que o auxílio reclusão, sem dúvida nenhuma. Dá ao preso a condição de se sentir membro ativo da sociedade e útil à família. E, para ele mesmo, dá a sensação de pertencer ao grupo das pessoas que têm condições de trabalhar.

8 – É a favor da redução da maioridade penal para casos de crime hediondos?

Não sou a favor da redução da maioridade penal porque eu acho que, nas condições dos nossos presídios, é o mesmo que prender um adulto. É impossível que os alunos desses projetos de encarceramento terem algum tipo de reinserção em situações tranquilas e normais. Os exemplos não nos levam a dizer que a maioridade penal seja uma solução. As pessoas que são favoráveis a isso justificam a medida dizendo que os jovens, por serem inimputáveis, são utilizados por adultos para praticar crimes. O que tem de ser pensando, então, é uma alternativa mais efetiva de punir esses adultos, e não os adolescentes que, muitas vezes, são levados a praticar crimes em troca de promessas de recompensas. Nas nossas condições atuais, é impossível imaginar que um adolescente aos 14 anos já comece a ser assujeitado a esse contexto prisional.

9 – Uma das recomendações do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade é a desmilitarização da polícia. Para a CNV, a estrutura militar da Polícia Militar e a subordinação às Forças Armadas é uma herança da ditadura incompatível com o Estado democrático de direito. É uma proposta viável para a segurança pública que as polícias sejam desmilitarizadas?

Está na hora de pensar em alguma reforma, mas é prematuro dizer que deveria ser desmilitarizar ou não desmilitarizar. O que precisa ser modificado são alguns valores militares de extrema hierarquização, que tiram do policial a sua autonomia. É mais importante pensar nos valores da corporação como um todo, na maneira como é feita a formação policial, no que dá pra fazer a curto prazo. Polícia e sociedade precisam estar mais em contato. Há várias arestas nessa relação que precisam ser retrabalhadas. O policial não pode ser visto pela sociedade como um inimigo e vice-versa. O policial também vê a sociedade como um inimigo. Não sei se isso significa, em termos gerais e abrangentes, desmilitarizar a polícia.

10 – Está em análise no Congresso um projeto que pretende acabar com a revista vexatória, que é a revista íntima obrigatória feita em pessoas que vão visitar presos. O projeto pretende proibir em território nacional o uso de espelhos e a manipulação das genitálias de visitantes, procedimentos que costumam ser utilizados para comprovar a entrada de objetos ilegais nas cadeias. Agentes de segurança reclamam que faltam equipamentos eletrônicos e detectores de metal para garantir a segurança nas prisões. Na sua avaliação, esse argumento é válido? A revista vexatória não acaba se tornando uma forma de punir mais uma vez o apenado e inibir a família, que tem o direito de visitá-lo?

A revista vexatória é bastante humilhante. É importante que se controle o acesso de visitantes, porque é grande a entrada de produtos e mercadorias ilegais nas prisões. Agora, a forma como isso dever ser feito tem de ser muito bem analisada e estudada para que a revista não se transforme em uma punição para a família que tem todo direito de visitar o preso sem passar por uma situação de humilhação.

 

 

Comentários
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  1. Daniel disse:

    Eu veja a atividade de policial como um funçao de extrema coragem em vários sentidos.
    O primeiro deles é por que vivemos em um país onde quantidade de bandidos é absurda. Quem já não foi assaltado pelo menos uma vez? Se nós, quando saimos de manha para o trabalho, já não sabemos se conseguiremos voltar para casa imagina o policial? E a familia dele? Dificil ter estomago para isso todos os dias.
    Na hora do conflito não tem muito o que pensar. O instinto de sobrevivencia fala mais alto. Nos vivemos em um ambiente hostil. O bandido não tem escrupulos e alguem precisa para-los.
    Outro ponto é infra estrutura fraca brasileira , tanto em armamentos(que são inferiores aos dos bandidos), prisional(não cabe mais bandido na cadeia) e legislative(todos os bandidos tem passagem pela policia. E porque só passam e nao ficam?)
    O policial brasileiro anda de palio para pegar o bandido e acaba parando na estrada porque tem cota para gasolina. O policial Americano anda de Dodge Charger.
    É possível melhorar o treinamento(tecnico e piscologico) do policial, mas não acho justo jogar a culpa das mortes nas costas deles, uma vez que eles já tem nas costas todas essa bagunça do sistema e tem de lidar com a pior escoria da humanidade.

    • walter.nobre disse:

      O SONHO DE CONSUMO DOS ESQUERDISTAS DE PLANTÃO:(ANARQUISTAS), NA MINHA MANEIRA DE VER; ELES ESTÃO SEMPRE TENTANDO, ATRAVÉS DA “DOS INÚTEIS DOS DIREITOS HUMANOS”…TENTAM DIMINUIR A AÇÃO DAS POLICIAS, PARA QUE O GRUPOS CONSTITUÍDOS POR ELES MESMOS; NÃO SEJAM PRESOS E NEM MOLESTADOS, EM PASSEATAS E PROTESTOS, ESTILO BLACK BLOC; O GRANDE SONHO DESTA TURMA, É TOMAR O PODER A FORÇA; PRINCIPALMENTE EM SÃO PAULO; ALGUÉM CONSEGUE IMAGINAR, QUEM ESTEJA POR TRAZ???
      SE AS FORÇAS MILITARES, QUE DEFENDEM NOSSA CONSTITUIÇÃO, COM TODOS OS DEFEITOS, QUE POSSAM TER; AINDA É A GARANTIA DOS DIREITOS REAIS DE CADA UM,…QUANDO FALAM DE PREPARO EMOCIONAL, ESTÃO APROVEITANDO A PIADA PRONTA; ELES POLICIAIS MILITARES, DE FORMA GERAL, NÃO TEM PREPARO ALGUM, E NEM APOIO QUALQUER; ANDAM SE ESGUEIRANDO, COM MEDO, DOS BANDIDOS, QUE OS MATAM, NO DIA A DIA; NINGUÉM QUER SABER DE VERDADE, E NEM AJUDA-LOS DE FATO.

  2. sandro disse:

    Amigos, por favor,,,,,nossa polícia é muito boa, eu diria que a nossa Lei que foi feita pra bandido ficar solto que é o grande problema. Bandidos não tem medo da polícia porque eles podem mandar bala e a polícia tem que levar o primeiro tiro antes de revidar. Se bandidos são presos sabem que estarão soltos logo logo. Se nossa Lei mantivesse bandidos presos podem ter certeza que nossa vida aqui fora seria melhor. Todos pensam em colocar um bandido de volta a sociedade mas eles crescem pensando na vida boa roubando outros. Se eles crescessem sabendo que se forem presos permanecerão na cadeia pensariam diferente desde sua infância, ou até mesmo seus pais o fariam pensar diferente, ou corretamente.

  3. ALMIR NEVES disse:

    Concordo PLENAMENTE!
    Com você, Daniel. Você disse tudo. Imagina, tirar o pouco poder de reação que nossas polícias ainda tem. Todo policial deveria ter salário digno e também casa própria ou um bom auxilio moradia.

  4. CDM disse:

    Como Policial acredito que falta aos estudiosos de sociologia, antropologia e tantas outras “logia” certa maturidade e visão prática dos assuntos que se propõem a discutir. Dizer que o policial morre em sua folga em razão de estar armado beira ao ridículo, fico até preocupado em saber que quem disse isso é professora de uma universidade do porte da UnB. O que temos visto constantemente, na qualidade de policiais, é o completo desamparo por parte do Estado e da sociedade, tenho amigos que morreram, que foram caçados como se fossem animais (independente de estar de serviço ou não). Em algumas unidades da Federação o policial enfrenta situações de conflito semelhantes aos de campos de guerra, só que ele sai de serviço e volta pra sua casa, imagina se um policial de folga esbarra com um “menor infrator” que foi conduzido algumas semanas atrás a uma Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, por que portava um fuzil e disparava contra uma guarnição da polícia militar, será que este menor vai enxergar este momento como uma oportunidade de fazer as pazes com o policial ou como uma oportunidade para se ver livre de um inimigo e dessa forma afrontar o Estado?
    E mais, o problema nosso não é policia não. O problema nosso é nossa cultura, nossa forma de enxergar o próximo, nossa forma de resolver as coisas. Um médico acha um absurdo ser abordado por um policial, um juiz quer encher a cara e acha um absurdo ser tratado como qualquer cidadão comum, um professor universitário quer fumar maconha, por que acha que não faz mal a ninguém, mas esquece de toda cadeia criminosa que existe por trás daquele baseado, estou apenas exemplificando, não dizendo que isto é regra nas profissões citadas. A hipocrisia de nossa sociedade é doentia.
    Preocupante também é a alienação de nosso povo. Em nossa história recente assistimos segundo à imprensa a um “show de democracia”. De onde eu estava, enxergava um bando de anarquistas que saíram às ruas para depredar patrimônio público e privado, mataram um cinegrafista e feriram centenas de policiais militares que estavam lá para garantir que os protestos ocorressem de maneira pacífica, mas a sociedade como um todo não conseguiu entender o que realmente estava por trás desses movimentos ditos democráticos, fruto claro, de uma visão deturpada do mundo proporcionada por nossa hipocrisia e alienação.
    Outro detalhe que não posso deixar passar é a comparação constante que fazemos com os Estados Unidos. Muito bacana dizer que lá a letalidade policial é inferior à nossa, que poucos policiais morrem durante o serviço etc, mas precisamos antes de tudo dizer que os americanos não admitem em hipótese alguma que se afronte o Estado, não admitem tratamento diferenciado às pessoas, os militares e os policiais são bem remunerados e tratados como verdadeiros heróis da nação, a meritocracia é critério para progressão na carreira e que lá é sim a terra das oportunidades, vide a biografia de Bill Gates, Steve Jobs, Mark Zuckerberg entre outros.
    Aqui o cenário é completamente diferente… Melhor seria se parássemos de fazer essas comparações e nos concentrássemos em resolver nossas mazelas, em parar de aceitar cheque cidadão, é hora de acabar com esse “jeitinho brasileiro”, temos que nos indignar com a desvalorização de nossos profissionais de educação, saúde e segurança e temos que transformar os valores de nossa sociedade acabando de vez com esse negócio de “você sabe com quem está falando”, com os nepotismos e currais eleitorais.

  5. Paulo Lopezie disse:

    Rapaz, estás falando da “Letalidade” da polícia???

    E da letalidade dos bandidos, o que achas???

  6. DIRETO AO ASSUNTO! disse:

    A PRIMEIRA COISA QUE SE DEVERIA FAZER NO BRASIL É PUNIR COM RIGOR O CRIMINOSO “PADRÃO FIFA” – AQUELE QUE TEM PODER POLÍTICO E (OU ) MUITO DINHEIRO.
    A SEGUNDA SERIA HAVER A PENA DE PRISÃO PERPÉTUA PARA O LADRÃO DOS COFRES PÚBLICOS.
    EXEMPLO: O CHEFE DO MENSALÃO SEQUER FOI INDICIADO E VÁRIOS SUBALTERNOS SEUS FORAM CONDENADOS (COM PENAS IRRISÓRIAS, MAS PELO MENOS FORAM CONDENADOS, PARA “INGLÊS VER”, MAS PELO MENOS FORAM).
    UM PÉSSIMO EXEMPLO O CHEFE DO MENSALÃO TER SIDO BLINDADO, O QUE SÓ INCENTIVOU OUTROS CRIMES DE CORRUPÇÃO, CULMINANDO COM UM MUITO MAIOR QUE O PRÓPRIO MENSALÃO: O PETROLÃO!
    ENQUANTO NÃO HOUVER PUNIÇÃO AOS VERDADEIROS CHEFES DO CRIME, NÃO HAVERÁ MEDIDA QUE POSSA COIBIR O AUMENTO DE TODO TIPO DE CRIME!
    ENQUANTO SE PRENDER O “MULA” E O VERDADEIRO TRAFICANTE CONTINUAR COMANDANDO O TRÁFICO, TODO O COMBATE AO TRÁFICO SERÁ EM VÃO!

  7. Juvencio disse:

    Queria ver essa senhora numa ronda policial para prender bandidos. Queria ver também ela se encontrando com os meliantes na feira ou em um lugar qualquer , algum tempo depois de os haver prendido! O maior problema é a legislação penal frouxa e condescendente com a criminalidade. O bandido na cadeia tem mais regalias do que nós simples mortais pagadores de impostos. E isso acontece quando ele fica preso porque as leis são todas à favor do delinquente !

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