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Política
17-01-2019, 23h02

Fux e Flávio Bolsonaro podem levar caso Queiroz ao Planalto

Raquel Dodge teria de investigar presidente da República
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Kennedy Alencar
São Paulo

É um tiro no pé a estratégia política e jurídica do ministro do STF Luiz Fux e do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Ela pode levar a Procuradoria Geral da República a investigar o presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quinta, Fux acatou pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para suspender a investigação do caso Fabrício Queiroz pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Flávio Bolsonaro também solicitou a anulação de eventuais provas.

Os pedidos do filho do presidente da República podem federalizar a investigação e obrigar a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a se manifestar. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal poderiam averiguar se Fabrício Queiroz, dublê de motorista e assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, era um laranja de repasse de salários de funcionários para o deputado estadual e se, eventualmente, recebeu dinheiro de origem federal.

A rigor, Flávio Bolsonaro não teria foro privilegiado no caso; e a decisão liminar de Fux seria uma manobra protelatória. A nova regra votada pelo STF é a seguinte: deputados federais e senadores só terão foro privilegiado no Supremo por atos cometidos durante o mandato e em razão do cargo.

No entanto, Nathalia Queiroz, filha de Fabrício Queiroz, foi funcionária do então deputado federal Jair Bolsonaro. Pelo menos durante um mês, ela trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro no período em que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) considerou que houve movimentação suspeita de Fabrício Queiroz. Nathalia, personal trainer no Rio de Janeiro que teve atestada a jornada de trabalho no gabinete de Jair Bolsonaro em Brasília, fez depósitos na conta do pai.

Nesse contexto, haveria justificativa para o caso Queiroz-Flávio Bolsonaro ser remetido ao âmbito do Supremo com todos os efeitos, inclusive sobre o presidente da República. Raquel Dodge defendeu que um presidente pode ser investigado no cargo, mesmo que não possa ser processado no exercício dessa função.

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Matada no peito

A atuação de Fux é um capítulo à parte num episódio em que os pedidos de Flávio Bolsonaro à corte soam como confissão de culpa. O ministro votou contra a jurisprudência do STF sobre foro privilegiado e contra o próprio voto naquela decisão.

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Caminho federal

Parlamentares da oposição discutem estratégia para, na hipótese de federalização do caso Queiroz, tentar acusar Jair Bolsonaro de ter cometido crime de responsabilidade ou crime comum.

No artigo 86 da Constituição Federal, a regra é a seguinte. Um presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Se as demissões de Fabrício e Nathalia Queiroz, em 15 de outubro, tiveram alguma ligação com os cargos aos quais pai e filho Bolsonaro concorriam, a oposição poderia achar um caminho para investigar o presidente da República.

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“Talquei?”

Congressistas de oposição também querem saber para quais funcionários Bolsonaro fez empréstimos. O presidente disse o seguinte, em entrevista ao SBT no dia 3 de janeiro: “Mais de uma vez eu já havia emprestado dinheiro para ele [Fabrício Queiroz]. E já emprestei para alguns outros funcionários. Eu dou essa liberdade. Não vejo nada demais nisso aí. Não cobro juros. Nada”. E emendou, ao falar de Queiroz: “Eu sei que ele fazia rolo”.

Ouça abaixo:

Comentários
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    • walter disse:

      Caro Kennedy, enquanto toda a imprensa, patrocinada principalmente pela rede bobo, vem a destacar este assunto, sem permitir, a recuperação do Queiroz, usando vídeo antigo, para tentar atingir o presidente descaradamente, perdem tempo…invadiram por abuso, as contas do Flavio, lá no RIO, promoveram a condenação antecipada…o Marco Aurelio vai devolver a primeira instância, já que nada disso, faz parte do mandato atual…o queiroz, vai assumir suas mazelas, não respingará nada no presidente…só que este comentário, não interessa ao sensacionalismo…ao invés disso, deveriam estar atentos, as mudanças que já estão ocorrendo, torcendo para o País acertar, já que estamos no fundo do Poço…depois vc verá, vão se passar meses, para descobrir, que não há nada, que possa prejudicar o governo, em suas intenções positivas; perseguir sem fatos comprovados, não causará desanimo algum a sociedade.

      • walter disse:

        Em tempo caro Kennedy, o ministro de todos os ministros, Dr Moro, chegou para acabar com as distorções, em todo o sistema de justiça, conveniente a impunidade, a séculos; trata se de um trabalho árduo, nem tudo esta sob sua égide; teremos novos tempos, considerando as possibilidades futura, de vir a ser ministro no Supremo…para afirmar, que não importa o réu, terá toda a disposição da Lei, avalizada pelo Presidente da República…qualquer que seja o caso, devidamente constatado, com a possível condenação em segunda instância, terá a prisão decretada, a qualquer condenado, conforme constará na constituição em breve; por isso, os ávidos em condenar a Lava jato, acreditando que vai se extinguir, podem esquecer…

  1. Miguel Ângelo disse:

    Acho que a mídia no momento discute muito a situação do Queiroz, a atitude de Flávio Bolsonaro, bem como a declaração a todo mundo, feita pelo presidente Bolsonaro – das movimentações com cheques em conta de sua esposa esquecendo o bom senso, o senso comum, quanto a questão de ser obrigado a declarar tudo que foi dito na Declaração de IR, seja PF ou PJ. Oras jornalistas. É fato, é confissão do presidente que Queiroz pegou empréstimos com sua esposa. Estamos errados? Não! Está gravado em todos os jornais. É fato que Queiroz disse ter acumulado milhões. Dos quais um pouco destes recursos foram parar na conta da 1ª dama. É fato. É provado que Queiroz disse que a movimentação é proveniente venda de veículos? É provado. Então o que falta para multar todos eles? Onde a Receita Federal e seus fiscais estão que não promoveram o pedido para que a 1ª dama e Queiroz compareçam com suas Declarações de IRRF nesta instituição fiscalizadora? Queiroz tem que dar o nome, o veículo, … continua

  2. Miguel Ângelo disse:

    tem que apresentar qual foi a receita entre o valor de venda e o valor do veículo quando adquirido. Se você estudar a receita de 1,2 milhões (ou o que seja), como rendas de venda de veículos você está dizendo que isto é quanto? 5% (corretor de imóvel cobra isto aproximadamente). Quanto Queiroz cobrava quando vendia o veículo? 10%. Então Queiroz, caro Kennedy tem que mostrar onde circulou os outros 90%. Isto é matemática, é lógica, acima da influência de Governo. Este é o problema do homem mediano. Ele profere besteira e vai deixando rastro por toda sua estrada de besteiras. Queiroz disse que 1,2 milhões é comissão de venda de veículos. Ele então movimentou 12 milhões de reais a 10%, e a 5% movimentou 24 milhões. Aí é que você jornalistas tem que entrar para nos mostrar de quem eram estes 12 ou 24 milhões. E quanto cada um deste indivíduo deixou de pagar a Receita Federal. E multar todo mundo. A mesma coisa dá para ser pensada quanto ao empréstimo da 1ª dama. Só para o Queiroz ela …

  3. Miguel Ângelo disse:

    Se ela emprestou para o Queiroz. Que tem em seu Caixa 1,2 milhões de reais, e movimentou entre 12 milhões e 24 milhões. Quantos mais Queiroz pegaram empréstimo com a 1ª dama. Olha, e nós brasileiro devemos, e queremos saber também onde está declarado no IRRF da 1ª dama, que ela tem o costume de fazer empréstimos a terceiros. Mais de um, mais de 10. É Factoring? É financeira? É Banco? Se cidadã como todas as outras brasileiras. Estas movimentações renderam juros, ganhos com correção. Também devem estar figuradas na Declaração de IRRF da esposa de Bolsonaro. Não fui eu, e nem você que disse ela fez empréstimo a um milionário. Foi o Sr. honestíssimo Bolsonaro. Ela tem que pagar IRRF sobre os ganhos. E sem não estiver registrado como empréstimo pessoa, está figurada a agiotagem. Não sei o que é pior. A Lavagem ou agiotagem. Mas não podendo dizer que é. Pelo menos todos nós devemos ter explicação do que se trata isto. Lula foi preso por quantos milhões mal explicados? 12, 24 milhões?

  4. Gustavo P P disse:

    Parabéns pelo trabalho jornalístico lúcido e de ótima qualidade desenvolvido. Sempre segui e adoro os seus comentários com críticas duras a quem quer que seja, falando o que tem de ser dito independente de visão política. Continue assim, Kennedy! Você é um jornalista completo e talentoso, obrigado por realizar seu trabalho com tanta qualidade.

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