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Política
06-10-2015, 9h29

Governo busca nulidade em julgamento do TCU

Protesto em velório é exemplo de intolerância que piora política
36

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O TCU (Tribunal de Contas da União) teve uma atitude esperada. Foi corporativa, no sentido de defesa do ministro Augusto Nardes.

O tribunal manteve o cronograma original: julgar as contas de 2014 do governo Dilma amanhã e analisar, em sessão preliminar, se Nardes continuará na relatoria. A exemplo de julgamentos passados, deverá mantê-lo no posto.

Nardes também agiu de forma previsível. Procurou se vitimizar, dizendo que está sofrendo tentativa de intimidação e que possui respaldo dos técnicos. Ou seja, não estaria agindo politicamente.

O governo já conta com uma derrota na questão das pedaladas fiscais. Aquela ideia de adiar o julgamento não deu certo. O governo manterá a estratégia que mistura política e judicialização.

A política é carimbar a provável derrota como parcial e injusta, preparando terreno para um debate quando o Congresso analisar as contas. A via jurídica é a busca de uma nulidade.

O governo acredita que a participação de Nardes, que teria antecipado o voto, por ter dito que o tribunal faria história e que o Brasil não seria a Grécia, vai criar uma nulidade que permitirá um leque de opções judiciais.

Hoje, a AGU (Advocacia Geral da União) deverá fazer uma análise dos próximos passos de sua estratégia jurídica, que vão desde recursos ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas também à primeira instância da Justiça Federal, o que criaria um caminho mais longo de debate jurídico.

A avaliação do governo é a seguinte: não há acusação direta contra a presidente Dilma no âmbito da Operação Lava Jato. O caminho para a oposição, em aliança com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seria tentar construir um argumento jurídico pró-impeachment a partir das pedaladas fiscais. Daí ter partido para o confronto com o TCU.

O governo diz ter votos suficientes no Congresso para aprovar as contas de Dilma, mas acha que, para dar argumento aos deputados e senadores que farão essa análise, precisa enfrentar o TCU agora e não aguardar serenamente um duelo contra a oposição e Eduardo Cunha no Congresso. Seria preciso criar argumentos jurídicos e políticos desde já.

*

É lamentável o que aconteceu ontem, em Belo Horizonte, no velório de José Eduardo Dutra, que foi senador e presidente da Petrobras. Houve protesto contra o PT. Foram jogados planfletos em frente ao local com ofensas de baixíssimo nível. Três manifestantes levaram cartazes com ataques a Lula e ao PT.

Esse episódio é um exemplo da intolerância e agressividade que têm contaminado o debate público e piorado a política brasileira. O número de manifestantes é insignificante, mas não desimportante pela agressividade e baixo nível demonstrados.

O direito de crítica é sagrado numa democracia. Sempre deve ser respeitado. No entanto, é um desrespeito protestar num velório, no momento de maior dor dos familiares e amigos de quem é velado.

Desde a antiguidade, batalhas tinham momentos de trégua para o resgate e o velório dos mortos de ambos os lados. É uma conquista civilizatória o respeito à dor de quem se despede de um ente querido.

Recentemente, a jornalista Monica Bergamo fez uma reportagem sobre briga de vizinhos num prédio em São Paulo por causa de política. É importante que a imprensa tenha um papel civilizatório e educativo nesses episódios.

É preciso condenar esse tipo de manifestação porque ela envena as pessoas e o debate público. Demonizar pessoas e partidos políticos é um erro. Na Guerra da Bósnia, vizinhos que conviveram durante anos na antiga Iugoslávia, passaram a massacrar uns aos outros.

Estamos distantes disso, mas estamos dando passos no sentido da barbárie e não da civilização. Esse retrocesso civilizatório é um erro perigossísmo.

*

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
36
  1. walter disse:

    Isto mesmo caro Adélcio Geraldo Penha, o PT sempre foi heterodoxo; ACUSAR E DETERMINAR O CERTO, QUE ELES ACREDITAM VALE…QUANDO OS OUTROS AGEM, DIZEM SER GOLPISMO, OPORTUNISMO; enfim, na escola do lula, a mentira, é o argumento máximo; não RESPEITAM O POVO…
    Caro Kennedy, eles estão empurrando com a barriga, “são réus confesso”, os abacaxis no congresso, serão muito maiores; cometem um erro terrível, o STF, não é “casa de mãe joana”, Perderão lá.
    Se a dilma, e o lula, NÃO CHAMAR A OPOSIÇÃO PARA ACORDAR UMA AGENDA, NA CALADA DO DIA, A FRENTE DE TODOS, ENTREGUEM O BASTÃO

  2. Reinon disse:

    O Governo com medo do que ??? Fala sério gasta o que não tem e depois fica neste chora me liga

  3. João Alberto Afonso disse:

    Na verdade, esse julgamento não vale nada na medida em que as ditas pedaladas fiscais serão perdoadas pelo nosso lamentável Congresso que se compôs com o atual governo, claro que as custas do maldito toma lá dá cá, vai dar perdão geral e irrestrito e que se dane o Povo. Fico perplexo com o fato de que os funcionários do Judiciário Federal não tenham aumento há mais de dez anos e o veto será mantido. Então fica a pergunta, Magistrados também não tiveram aumento? Enfim, a Dilma está conseguindo que o Brasil não seja passado a limpo, tal como sempre ocorreu antes.Gente, façam como eu, trabalho para custear os meus muitos filhos e dou um grande ponta pé no traseiro dessa canalhada toda. Um conselho aos funcionários do Judiciário Federal:- FECHEM A PORTAS DOS FÓRUNS DO BRASIL TODO E VAMOS VER NO QUE DÁ.

  4. Joaquim disse:

    Kennedy, estamos vivendo da intolerância plantada pelo PT e Dilma durante a campanha eleitora. E para falar a verdade a presidente até o momento não adotou a postura de do cargo e continua fazendo campanha.
    Não é possível jogar nas costa de toda a sociedade os anos de desmandos econômicos fabricados por eles. Esta conta tem que ser repartida e isto eles não querem fazer. 10% de redução nos salários, 3000 cargos comissionados, isto é brincadeira e nós chamar de otários. Vamos mexer para valer nos apadrinhados e pinduricalhos.Ai sim a sociedade pode engajar em um novo governo.

    • LUCIANO GUEDES DE AGUIAR disse:

      A ofensa foi contra o PT e quem plantou a intolerância foi o PT? “Fora Lula!” Que nem mandato tem?? A crise não é só politica, econômica ou mesmo civilizatória, é também de conhecimento de causa e alienação que leva a coisificação dos fatos.

      • João disse:

        Meu caro Luciano, apesar de concordar com a opinião do Kennedy, essa polarização excessiva tem sim culpa do PT. E falo isso não por ser anti-petista, coxinha ou qualquer desses adjetivos pouco elogiosos utilizados para qualificar aqueles que criticam o governo. O PT tem responsabilidade nessa radicalização de posições em razão do “nós contra eles”, discurso que os membros do partido sempre utilizaram e que infelizmente até hoje não abandonou. Chegaram ao cúmulo de querer jogar brasileiro contra brasileiro, insuflando um embate entre Norte-Nordeste x Sul-Sudeste, criando rusgas desnecessárias para tentar se beneficiar politicamente. Vários brasileiros que hoje adotam um tom agressivo contra o PT não agiam dessa forma anteriormente. Será que os membros da situação não possuem nenhuma culpa? Tem certeza? Infelizmente, acredito que o tom não será amenizado, ao contrário, ocorrerá uma escalada na tensão entre os que são favoráveis e contrários ao atual governo!

      • Joaquim disse:

        Luciano, para sua informação os “foras” sempre existiram, era: FORA SARNEI, FORA COLLOR, FORA FHC. Isto faz parte da democracia e graças a deus existe o contraditório, infelizmente para nós brasileiros a oposição não sabe fazer este papel, por isto o PT reinou por 13 anos sem o contraditório. E por fim para nós os mais velhos esta dando saudade dos políticos “ROUBA MAS FAZ”, por que com o PT ficou apenas o “ROUBA”.

        • robyson andreotti disse:

          Joaquim, se você é de são paulo, eu poderia usar isso que você escreveu?? PT só rouba. 21 anos de governo do PSDB, Joaquim, + de 3.000.000.000 bilhões já “”foram”” gastos pra despoluir o rio tietê, cadê os peixes Joaquim?? cadê o monotrilho prometido pra copa do Mundo Joaquim?? cadê o monotrilho de cidade Tiradentes?? Joaquim isso não é fazer e roubar?? os pedágios mais caros do Brasil?? hospital em Sorocaba prometido por Alckimim do PSDB para 2013, não vai ser entregue antes de 2018, é esse governo que deveria estar nos últimos 13 anos?? em brasília Joaquim??.

          • Joaquim disse:

            Robyson, onde eu falei em PSDB??????
            Ai vem de novo a máxima dos petistas nós contra eles, tenha paciência. O que precisamos é de um governo novo. Pois este já nasceu velho, como já era velhas as mentiras usadas por ele. A Dilma poderia ter feito um governo novo, mas teria que assumir os seus erros, pedir desculpa e procurar aliados até entre a oposição. Mas o que ela fez foi tirar ferias e continuou fazendo campanha, alias faz campanha até hoje.
            Credibilidade amigo é isto que precisamos e com esta senhora infelizmente não teremos.
            Robyson pode ter certeza de uma coisa ou mudamos por bem ou mudamos pela força do mercado. Basta ver o leilão realizado pela ANP hoje, fracasso ou seja falta de credibilidade.

  5. César disse:

    Que o PT e o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, o Sr.João Pedro Stédile (MST), o Sr. Guilherme Boulos (MTST) e o Sr. Vagner Freitas (CUT), aprendam que não podem ficar fazendo política de forma tão baixa. Violência gera Violência! O plantio é livre, mas a colheita é obrigatória e quem planta vento, colhe tempestade. E os outros podem se cansarem de apanharem quietos. Os dois lados estão errados. Ideias devem ser discutidas e debatidas com argumentos e com equilíbrio, com consciência e sabedoria.
    A regra é,”respeitar para ser respeitado”.

  6. César disse:

    Vai perder no TCU e vai perder no TSE. Nunca antes neste país isto havia acontecido! É o governo pioneiro do PT, desbravando novas possibilidades. Mostrando à todos que o crime não compensa!

  7. Inides disse:

    Os Foras da Lei do PT estão sempre querendo passar por cima das regras das Leis. Esquecem que a Constituição é válida para todos e por todo Território Nacional. Não só isso. Esquecem que numa Democracia existem 3 Poderes e que o Poder Jurídico é o que baliza as ações. Todos os Poderes tem independência, mas precisão de coesão. O Executivo, principalmente, tem que ser norteado pelo Legislativo e Judiciário. Sem os dois não haverá governança sustentável.

  8. Alberto disse:

    Essa ação foi para melar o julgamento do TCU.Se for derrotado o (des)governo deve ir ao STF,a Corte Internacional de Direitos Humanos,a ONU,a OEA,ao Obama,ao Putin,a Merkel,ao Papa,etc,etc.
    A ladainha de sempre,da vitimização,de que tudo é golpe,outros fizeram. Semeou ventos,colhe tempestade.

  9. Pasquale disse:

    “Quando os que governam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito”

  10. Edmilson disse:

    A maior vergonha é a defesa do governo: “os demais governos também praticaram atos iguais e não foram punidos”. O que eles fingem que esquecem é que foi para mudar o que vinha sendo feito que foram eleitos, então essa tese de defesa cai por terra. Sim! Isso acaba por aqui! Um governo que não cumpre as leis deve ser exemplarmente punido!

  11. claudio antonio disse:

    Por isso somos um País sem credibilidade. As instituições fiscalizadoras fazem o seu papel que é fiscalizar as contas e ações do poder executivo e os Ministros são escolhidos pelo governo. Ontem Nardes era aliado, hoje é inimigo…que vergonha. O que o TCU apresenta não é o trabalho do Ministro e sim o trabalho do corpo técnico, formado por pessoas muito capacitadas na área de contas públicas…não há nada de partidos e sim de verdade. Uma vergonha desqualificar quem fiscaliza e foi por não acatar recomendações do TCU que a Petrobras foi para o buraco e lá sim, haviam partidários e incompetentes…pelo fim das pedaladas e das maracutaias.

  12. Ricardo Praxedes disse:

    Se não fossem desviados milhões de dólares de todas as áreas e principalmente da educação, quem sabe nosso povo não seria mais tolerante e educado nesta hora.

  13. Andre Lopes disse:

    Alguém se lembra desse tal de Augusto Nardes (é, esse mesmo, do TCU! Que está propondo a rejeição das contas do governo Dilma). Alguém se lembra que ele foi acusado pela PF e pelo MPF de ter recebido propina na operação “Castelo de Areia” de 2009? E alguém se recorda que o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, é acusado pela PF de ter beneficiado o escritório de advocacia de seu filho em “julgamentos” do tribunal em causas da UTC, conforme informou delator da “Lava Jato”, Ricardo Pessoa? Qual a credibilidade que tem essas pessoas?

    • Nelson S. Kawakami disse:

      O relatório foi elaborado por equipe formado por técnicos super competentes (tente fazer o exame de concurso de admissão para carreira de auditor do TCU. Os fatos levantados confrontam descaradamente a Lei 101/00 LRF e a Constituição. Ninguém pode contestar este relatório e os que erraram devem ser punidos sim!

  14. Paulada disse:

    A intolerância por muitos aqui não é reconhecida do jeito que ela é, bastar ler os comentários.

  15. Quando é legal eles querem anular., quando é ilegal eles querem aprovar…que Governo é esse…o pais está parado e vai continuar.,não adianta que as contas maquiadas ou pedaladas.,fraudulentas., diga de passagem vão passar.TCU vai com certeza reprovar as contas de 2014 doa a quem doer…..

  16. Carlos henrique disse:

    O PT colhe o que plantou…o nós contra eles. A indefinição de quem é nós e quem são eles cada dia acende mais a fogueira do ódio entre brasileiros.
    Ainda bem que este ciclo já se encerrou. Q.Viver Verá! O PT e seu principal líder, Lula, serão citados pela história como merecem.

  17. Cristian disse:

    Caro Kennedy,
    O povo principalmente a classe média é agredida pelo governo todos os dias. Agora com esta crise somos massacrados com o aumento de impostos. A classe mais baixa não consegue pagar por itens básicos da vida moderna: comida, água e luz. Você tem razão quando diz que o retrocesso civilizatório é um erro. Já retrocedemos 20 anos quantos mais são necessários para que pessoas como você se mexam e lutem de verdade pelo pais?
    A barbárie já está instalada no país basta analisar os dados que são divulgados todos os dias.

  18. Daniel disse:

    Impressionante. O Kennedy coloca no sub-título da matéria que a intolerância só piora a política, comenta no texto o quão errado é demonizar partidos e seus eleitores, e 95% dos comentários é justamente isso: intolerância. A cegueira seletiva do pessoal transforma o vermelho no capeta e o azul no divino. Se preocupam tanto em exterminar um partido por erros administrativos ou qualquer outra desculpa mas não estão nem ai para bandidos que vestem outra camisa… e ainda falam que é o governo que implanta a intolerância, brincadeira. Acho que estou louco ao lembrar do pessoal já xingando o Lula antes de 2002, gritando “cachaceiro”, zombando do dedo perdido, ridicularizando-o por ser nordestino, julgando-o analfabeto, etc. Complicado.

  19. Pasquale disse:

    O DONO DO PAÍS É O BRASILEIRO,MAS PARECE QUE ELE NÃO ENTENDE E PENSA QUE É O EMPREGADO.
    Enquanto pensar assim,será um eterno escravo.

  20. Henrique disse:

    Quero saber quais serão os argumentos utilizados pelos deputados e senadores, caso eles votem pela aprovação das contas, contrariando a recomendação da equipe técnica do TCU.

    Estamos de olho.

  21. alfredo sternheim disse:

    Se colegas de Nardes no mesmo tribunal já disseram que ele deveria se considerar impedido, é mais do que evidente que a demanda do governo federal é justa. O TCU tem o dever de demonstrar coerência e ética, abandonando o corporativismo e punir esse magistrado pelo seu exibicionismo comprometendo que retira , anula a isenção ou o aspecto de isenção que deve existir. Simples

  22. Luiz Carlos disse:

    Estamos correndo um grande risco. Na Alemanha nazista começaram a culpar os judeus pelos problemas do país, com ajuda , inclusive da imprensa local, que ajudou a disseminar a loucura. Hoje não estamos muito longe disso não, infelizmente. Grupos já estão indo às ruas atirando bombas, e agredindo homossexuais, e quaisquer pessoas que vistam camisas vermelhas. A intolerância é muito grande e está aumentando, e nossa mídia procura tomar proveito dessa sandice para tentar derrubar um governo legitimamente eleito.

  23. Pelo que tenho visto, existe uma imprensa sensacionalista que cultivou essa intolerância e esse odio político que encontramos hoje. É lamentável mais é verdade, parte da imprensa hoje atua como um partido politico de oposição sistemática ao governo. Estes sim, estão cultivando ventos e se vier um conflito social de maiores proporções, não vai adiantar chorar o leite derramado. Existem hoje pessoas que gostariam de poder eliminar fisicamente o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, vemos depoimentos lamentáveis nesse sentido. E fico pasmo, como não ha investigação alguma sobre a corrupção que envolve a oposição nos dias de hoje. Metrô de SP, Furnas, Aeroporto de Aercio,reeleição de FHC,…Não vemos o ilustre ministro Gilmar Mendes falar absolutamente nada. E o mais curioso, porque as doações para a presidente Dilma são fraudulentas e as do PSDB, em igual montante, não são? são muitas perguntas que os araltos da morelidade não ousam se quer falar. Haverá um tempo em que essa grande conspiração desse tempo que vivemos ainda será contada verdadeiramente. Eu creio!!!

    • Fernando disse:

      Concordo! A mídia golpista se aliou aos ILLuminati, aos Reptilianos e aos Duendes do Papai Noel para conspirar contra o governo do PT. Essa crise foi criada por eles e torço para que um dia seja levada ao conhecimento de todos. Chega de internet por hoje.

  24. Homero disse:

    Se as instituições brasileiras fossem republicanas de fato, não estaríamos aqui fazendo estes comentários. A independência dos poderes está totalmente contaminada pelo jogo político rasteiro de Brasília. Em qualquer país civilizado o atual Governo já teria caído, em sinal de repúdio ao total descalabro de corrupção a que estão submetidos os órgão governamentais.

  25. Marco Túlio Castro disse:

    O PT se preocupa com um órgão auxiliar do congresso para barras a rejeição das contas e dá um tiro no pé. Agora la vem o TSE para nossa completa alegria. Não vai dar tempo Lula, você dormiu no ponto. Para o bem do Brasil.

  26. Baiana disse:

    Nunca houve um governo tão suicida quanto esse. Foi escanteado pelo PMDB, pela sociedade, pela classe econômica e agora pelo TCU. Já está cheirando mal.

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