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Política
16-09-2015, 21h59

Governo e oposição contam votos sobre impeachment

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Postado por: ISABELA HORTA

Em uma batalha política, governo e oposição já começaram a contar votos para enfrentar uma possível votação do pedido de abertura de impeachment na Câmara.

Com o clima político tenso, a presidente Dilma Rousseff reagiu ao debate de um eventual impedimento chamando seus opositores de golpistas.

Em um evento em Presidente Prudente (SP) nesta quarta-feira, a petista disse: “Qualquer forma de encurtar o caminho da rotatividade democrática é golpe, sim.”

Na batalha econômica, está cada vez mais difícil viabilizar o novo pacote econômico anunciado na segunda.

Governadores de sete Estados defenderam em visita ao Congresso a recriação da CPMF. Mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a dizer que dificilmente o novo tributo vingará.

*

Será muito difícil que os defensores das doações de empresas consigam reverter a tendência do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir o financiamento privado de campanhas eleitorais.

Com o voto favorável às doações empresariais do ministro Gilmar Mendes, o placar na Corte é de 6 a 2 pelo fim da contribuição de pessoas jurídicas. O julgamento será retomado nesta quinta.

A decisão do STF se baseia no conceito de cláusula pétrea. Ou seja, a questão das doações não poderia ser alterada pelo Congresso.

Esse entendimento poderá ser usado para paralisar a tramitação de uma emenda constitucional no Senado que permite a doação empresarial.

A decisão do Supremo também poderá influenciar a presidente Dilma Rousseff, que precisará vetar ou sancionar uma lei aprovada pela Câmara liberando a doação das empresas.

Dilma pode vetar a lei, alegando que segue a decisão do STF. Ou sancionar, lavando as mãos politicamente e deixando que a norma também seja contestada no Supremo.

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Veja os temas do “SBT Brasil” desta quarta:

Comentários
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  1. César disse:

    Pelo pensamento da Presidente Dilma Rousseff, devemos pedir desculpas a Fernando Collor de Melo, que sofreu um “golpe” enquanto Presidente do Brasil, e teve o seu mandato encurtado pelo processo de impeachment. Na verdade o ex-Presidente renunciou, antes do processo chegar ao fim. A cassação seria inevitável, se Fernando Collor não renunciasse antes. Pela manhã, a Presidente Dilma Rousseff foi pedalar, e deparou-se com um ciclista caído ao chão. Parecia pensativa! Pedalar pode ser algo muito perigoso, pode levar até Presidentes a queda.

  2. César disse:

    Deveriam colocar um teto de gastos baixo, para cada candidato, durante as campanhas. Proibir propagandas do governo, para alto exaltação dos feitos governamentais. Permitir doações com limites baixos, de pessoas físicas e jurídicas. Impedir esta aberração, que é a doação oculta. Impedir que um doador de campanha, doe para mais do que um candidato ao mesmo cargo. Permitir que apenas pessoas físicas possam doar, não vai impedir que o partido que controla a maior parte dos sindicatos, continue controlando o recebimento de dinheiro de forma fracionada, doado por membros filiados aos sindicatos. Se acreditarmos que impedir as doações de empresas, vai impedir a corrupção e igualar a disputa eleitoral, estaremos nos enganando. O Ministro falou a verdade! quem encheu os cofres com o dinheiro da corrupção, agora é contra doações feitas por empresas?

  3. Eliana disse:

    Essa senhora é que pode ser chamada de golpista pois ela é que deu o golpe no povo brasileiro. Gastou sem pensar e agora quer que o povo pague suas contas. Coitada, agora ela vai ver o que é bom pra tosse!!!!!

  4. King Kong disse:

    Relativamente à doação das empresas, isto é um problema menor. A aplicação das doações é que é o “X”, assim como os privilégios que se venha a conceder a este ou aquele doador. Aí é que está o “Y”. Se forem proibidos de doar via PJ os corruptores vão doar via PF. Ou abrir contas e depositar dinheiro em nome do político ou de pessoas por ele indicadas no exterior. Para isto existem os doleiros. Portanto, esta discussão nem merece pauta. Insistir neste ponto é inócuo.

    O que se deve vigiar é o patrimônio pessoal ou empresarial dos envolvidos em cargos públicos. Patrimônio próprio e de seus parentes e pessoas ligadas, sem ter de recorrer ao STF para investigar. Isto sim, seria medida inteligente.

    Quanto ao impeachment, postei tempos atrás um comentário, não me lembro se foi neste blog, onde eu presumia que o impedimento de Dilma aconteceria por exigência do próprio PT. E o cenário nem estava assim, repleto de enganos, de idas e vindas, de falsas promessas, descontentamentos e de queda de prestígio com a população, com as bases de apoio petistas, com o funcionalismo e com os movimentos sociais.

    É o que vai acontecer. Pouco importa o que ela diga e nem quanto tente demonstrar determinação guerrilheira. Haverá um momento em que o próprio PT entenderá que é melhor perder a batalha do que perder a guerra. Vão exigir que ela renuncie, assumindo culpa pelo cenário. Será sua missão, a missão de fiel soldado engajado ao partido. Que ela fará, orgulhosamente, presumo. Se é que estes planos já não estão sendo tramados neste momento, eles o serão, é inevitável. Para salvar o partido, a imagem de seus componentes e a possibilidade de um retorno ao poder.

    Tal como a vítima de um sacrifício para aplacar deuses pagãos ela será atirada para dentro do vulcão. E tudo então voltará a ser um terreno fértil para se plantar novas ilusões.

    Dramático? Não! É política, só isso.

  5. César disse:

    A Presidente Dilma Rousseff, também disse que usar crise e uma versão moderna de golpe. A versão antiga de golpe é construir casas populares, que foi usada por Pablo Escobar, para chegar ao poder na Colômbia, na década de 80. Era tido como um Robin Hood, pelos pobres. Depois mostrou a sua face perversa de terrorista e assassino ao povo colombiano.

  6. Paulo Henrique Carneiro Leão disse:

    Doação privada significa que um CNPJ está doando uma quantia considerável em dinheiro para ajudar na campanha política de um candidato.
    Se fosse no Japão, pensaríamos que uma empresa privada está doando certa quantia em dinheiro para financiar a campanha política de um candidato em quem ela deposita sua confiança que fará um mandato honrado e honesto.
    No Brasil, isso dá a impressão de que algumas empresas estão investindo em candidatos que lhes trarão alguma vantagem comercial futura.
    Sejamos realistas, sempre houveram e sempre haverão empresas investindo em candidatos e vice-versa… aprovar ou não aprovar isso… sabatinar ou não… que diferença faz?
    Temos tantos outros problemas mas sérios no momento a considerar, como por exemplo, a Presidenta renunciar ao cargo por simples auto-reconhecimento da sua incompetência.
    Notemos que Temer à pouco esteve na Rússia negociando pela Presidenta… em política… segundo me lembro vagamente… isso tem alguma significância.

  7. Pereira disse:

    Concordo que realmente a votação do pedido de abertura de impeachament na câmara. Simplesmente por um detalhe, a forma do toma lá da cá. Fica muito fácil para a presidente Dilma Rousseff chamar a oposição de golpistas, pois a mesma ainda mesmo com andar da carroagem com pneus furados no que se trata o bem estar do povo brasileiro, em todas as áreas, a nossa presidente ainda não foi mesmo pressionada pela massa popular e nem tão menos pela maioria dos parlamentares, na hora que se vê qualquer tipo de pressão, se recorre aos repasses para se acalmar os ânimos contrários. Com isso, e agora entregando casas populares para repassar uma boa imagem a população brasileira. A presidente deveria começar a cortar 50% por cento do seu salário, 90% por cento dos ministérios, 99% por cento de funcionários sem utilidades nenhuma, 90% por cento das viagens desnecessárias, por ai sim, daria um bom exemplo de verdadeiros cortes de despesas.

  8. paulo disse:

    A economia é o motor da política.Dilma dá um tiro no pé quando tenta empurrar o tal “ajuste” sem um mínimo de preparo no Congresso.Terá sua iniciativa rejeitada e se não renunciar, será colocada para fora.

  9. Pasquale disse:

    DILMA ROSE E LULA DE CAPRIO,estão a bordo do TITANIC.
    agora será que vai? A Dilma esta vendo o fim.

  10. Pasquale disse:

    BRASIL
    ______
    Criou-se uma cultura de “reserva de mercado”, hostil ao capitalismo competitivo. Surgiu uma poderosa burguesia estatal que, protegida da crítica e imune à concorrência, acumulou privilégios abusivos em termos de salários e aposentadorias.
    Criou-se uma falsa identificação entre interesse da empresa e interesse nacional, de sorte que a crítica de gestão e a busca de alternativas passaram a ser vistas como traição ou impatriotismo.

  11. Pasquale disse:

    Lula e PT querem “guinada na política econômica” com plano que visa tirar Levy e Tombini –
    _________
    Estão perdidos,se acontecer isso…fujam para as montanhas.
    Vai ser mais uma mentira,com consequencias inimaginaveis.
    Não tem a mínima condição…o PT acabou.

  12. pablon disse:

    Mas para tirar o pt do poder só com impeachment mesmo.Com todo esse dinheiro sugado através das estatais (e daí entendemos porque eles são contra privatização),eles compram as eleições.Pesquisas davam bem menos votos para o Aécio,e no final das contas talvez ele tenha até ganhado.Vocês verão , hoje eles tem 7% de aprovação,perto de 2018 as pesquisas (compradas é lógico )darão outro panorama.Não dá para confiar se essa eleição foi mesma ganha pelo pt.Aliá não dá para acreditar em nada que venha desse partido que quebrou o Brasil.FORA pt

  13. Alberto disse:

    Está na Constituição(art.84 a 86) e,portanto,não é ilegal,não é golpe.Olha a livre expressão!!!

  14. IMPEACHMENT É LEGAL! disse:

    “O impeachment na Constituição de 1988, no que concerne ao presidente da República: autorizada pela Câmara dos Deputados, por 2/3 de seus membros, a instauração do processo (CF, art. 51, I), ou admitida a acusação (CF, art. 86), o Senado Federal processará e julgará o presidente da República nos crimes de responsabilidade. É dizer: o impeachment do presidente da República será processado e julgado pelo Senado Federal. O Senado e não mais a Câmara dos Deputados formulará a acusação (juízo de pronúncia) e proferirá o julgamento. CF/1988, art. 51, I; art. 52; art. 86, § 1º, II, § 2º, (MS 21.564-DF). A lei estabelecerá as normas de processo e julgamento. CF, art. 85, parágrafo único. Essas normas estão na Lei 1.079, de 1950, que foi recepcionada, em grande parte, pela CF/1988 (MS 21.564-DF). O impeachment e o due process of law: a aplicabilidade deste no processo de impeachment, observadas as disposições específicas inscritas na Constituição e na lei e a natureza do processo, ou o cunho político do juízo. CF, art. 85, parágrafo único. Lei 1.079, de 1950, recepcionada, em grande parte, pela CF/1988 (MS 21.564-DF).” (MS 21.623, rel. min. Carlos Velloso, julgamento em 17-12-1992, Plenário, DJ de 28-5-1993.)

    GOLPE AO QUAL A PRESIDENTE DEVERIA SE REFERIR FOI O DADO NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES – O MAIOR ESTELIONATO ELEITORAL JAMAIS VISTO… GOLPE É QUERER MANTER UM GOVERNO NO PODER ATRAVÉS DE QUADRILHAS MONTADAS SOB PLANOS DE CORRUPÇÃO COMO MENSALÃO E PETROLÃO!

  15. NETO DE PRESO POLÍTICO disse:

    Perguntas:
    Destruir a Petrobras, é golpe?
    Comprar refinaria superfaturada, é golpe?
    Fazer empréstimos secretos, é golpe?
    Ter mestrado falso em economia, é golpe?
    Causar desemprego, é golpe?
    Descontrole fiscal, é golpe?
    Descontrole inflacionário, é golpe?
    Contabilidade criativa, é golpe?
    Destruir a Eletrobras, é golpe?
    Pedir impeachment de incompetente, improbo, mentiroso, terrorista… é golpe?

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