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Política
30-01-2017, 9h18

Homologar delações sem torná-las públicas prejudica o país

Presidente do STF toma decisão pela metade e estimula incertezas
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KENNEDY ALENCAR
SÃO PAULO

Ao decidir homologar as delações da Odebrecht mantendo o sigilo dos documentos, a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, tomou uma decisão que prejudica o país. Deixa na sombra fatos que o Brasil merece conhecer porque muita coisa já foi vazada nos últimos meses.

Esses vazamentos causaram incertezas políticas e econômicas e deram margem a manipulações para direcionamento das investigações. Uma das delações veio à tona na íntegra, vazada e distribuída por meio das redes sociais, a de Cláudio Melo Filho.

Cármen Lúcia obedeceu aos sinais que emitiu publicamente. Não faria sentido ir ao gabinete no sábado estudar um caso que não estava diretamente sob os seus cuidados. Agiu assim para homologar, recorrendo a brechas no regimento do Supremo. Não era o caminho preferido de colegas dela no STF, mas o regimento da corte é suficiente amplo para dar esse poder à presidente.

O novo relator da Lava Jato deverá ser escolhido nesta semana. Logo, do ponto de vista prático, as homologações poderiam ter esperado a escolha do substituto de Teori Zavascki, ainda mais com a manutenção do sigilo. É prudente que esse novo relator seja escolhido ainda neste semana.

A homologação feita pela presidente do STF é uma atitude política de Cármen Lúcia para atender a um desejo da opinião pública. Porém, é uma decisão que vem pela metade. Falta dar publicidade e transparência ao que foi revelado pelos 77 delatores da empreiteira. O segredo tende a elevar especulações.

Delação por si não é prova. São necessárias a denúncia e o processo. Todos os acusados têm direito de defesa. Mas é preciso que o país saiba o que foi descrito pela Odebrecht. Certamente, essa revelações resultarão numa enorme turbulência política e econômica. Melhor que aconteça logo a deixar o país à espera de uma tempestade que só ameaça e não cai nunca.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    A homologação é um ato jurídico que contempla legitimidade às delações.
    Divulga-las é a parte pública do processo… O sigilo trás dúvidas sobre questões que o cidadão/contribuinte tem o direito de saber.
    A publicação não é uma condenação, é apenas um libelo de acusação.
    O direito de defesa é soberano e garantido pela constituição.

  2. Mauro disse:

    Delação e culpa são coisas diferentes e divulgar nomes nesse momento fere qualquer principio de defesa e contraditório pertinentes aos acusados nas delaçoes.
    Infelizmente, sabemos a ansiedade e a necessidade que todos temos nesse momento em poder apontar os que roubaram o pais, mas como diz o ditado paciencia e canja de galinha não fazem mal a ninguem e sair falando nomes pode escrachar e expor pessoas que podem…eu disse podem, não ter a culpa ou o dolo eventualmente apontado em uma delação.
    Defendo até a morte que os culpados sejam julgados e condenados e principalmente que sejam expulsos da vida pública, mas em casos passados, acusar por acusar já causou danos irreversíveis a acusados que depois provaram ser inocentes. Muita calma nessa hora.
    Há de considerar-se que os delatores querem a todo custo livrarem-se de condenaçoes, e acusaçoes falsas ou sem provas podem ter sido feitas, para poder cumprir a vontade de cada um. Não há santos nessa história,mas nem todos são capetas.

  3. Marco Túlio Castro disse:

    Ela está certa. Garante o andamento das delações para os procuradores e o plenario que decida o que fazer com o sigilo. Por mim não deveria haver sigilo nenhum a respeito de nenhuma figura publica ou governante. Políticos deveriam ter cameras transmitindo o que dizem na cozinha de suas casas.

  4. walter disse:

    Caro Kennedy, eu entendo que foi necessário no primeiro momento; infelizmente, as amarras neste País, e não importa o governo, são dificuldades que teremos que enfrentar, acredito que a Dna Carmen Lúcia, foi além de suas forças, nesta homologação. Teremos que aguardar o desfecho, mas já sabemos, que o PMDB e PSDB, estão envolvidos até os dentes; são 77 delatores, Sergio Cabral, Eike, e outros tantos, que vão entregar todos os caciques, que deitaram e rolaram com o erário Público; devem ser condenados e cadeia…espero que a Ministra, fique com a coordenação desta causa, ou no mínimo nomeia, alguém de sua escolha; todos ali,são suspeito,querem acabar com a lava jato; de alguma forma, estão pressionados pela cúpula…

  5. DIREITO AO SIGILO... OBRIGAÇÃO DE CLAREZA TOTAL! disse:

    O ato da ministra Carmem Lúcia ao homologar as 77 “colaborações premiadas” foi aplaudido pela sociedade, ato próprio de alguém que jamais rasgaria a Constituição ou protegeria político corrupto ocupando cargo importante.
    Quanto ao sigilo é importante considerar que colaboração válida é só a “comprovada”e não é justo que se divulgue acusação sobre alguém que não venha a ser comprovada. O efeito negativo na vida da pessoa é irreversível, mesmo comprovada sua inocência.
    O que deveria ficar bem definido é que, após as investigações da PF e MPF, comprovadas ou não as colaborações premiadas, sejam elas divulgadas na íntegra, exatamente como as fizeram os colaboradores. Aí se mostraria à sociedade o que ficou comprovado e o que não ficou. Dessa forma, o que não ficar comprovado não produzirá efeito negativo na vida da pessoa. Agindo assim ficaria afastada qualquer sombra de dúvida quanto a estar havendo “proteção” a quem quer que seja, por parte da PF, MPF, Judiciário.

  6. Sônia Ribeiro disse:

    É muito ruim. Este STF já está na mira do povo faz tempo….Tudo muito estranho. Será que têm rabo preso tb? Não duvido de absolutamente nada, neste país – republiqueta de bananas. Na verdade, não tem um que sirva. Todos estes políticos deveriam ser descartados – TODOS, sem exceção e teríamos que começar de novo….Tá osso!

  7. Super apoio a Carmen Lúcia

  8. O GRANDE MÉRITO DA LAVA JATO SERÁ PRODUZIR UM NOVO PAÍS! disse:

    Eike Batista disse que o Brasil está sendo “passado a limpo”, que daqui para a frente as coisas serão diferentes, como por exemplo, as concorrências públicas deverão ser ganhas por quem realmente for “o melhor”.
    Uns dizem que a corrupção parte dos empresários… outros, que são os políticos e governantes que “extorquem”, e que se os empresários não aceitarem o jogo, ficam de fora. Acredito mais na segunda hipótese.
    Mas o mais importante é que a Lava Jato escancarou a corrupção institucionalizada entre governantes, seus agentes, políticos e empresários corruptos.
    E com certeza vai nos trazer um novo país, onde os melhores advogados não sejam os que tenham mais “corrida” no Judiciário; onde os melhores policiais não sejam os que têm os “melhores informantes”; onde os políticos passem a entender que têm “representados”, e que são apenas “representantes”; onde rico saiba que pode também ir para a cadeia; onde toda a nação saiba que “não existe cidadão acima de qualquer suspeita”!

    .

  9. Wellington Alves disse:

    Estou vendo muita gente defendendo o sigilo. Isso porque não tem petista. Quando tinha e havia vazamento sempre, não tinha problema. Agora não pode? Por que a hipocrisia? Também defendo o sigilo, mas desde que fosse respeitado DESDE O COMEÇO.

  10. NÓS, ELEITORES, PRECISAMOS CRIAR VERGONHA NA CARA! disse:

    A verdade é que é tudo um jogo: todos sabemos que 99% dos mencionados nas “colaborações premiadas” roubaram os cofres públicos, receberam e (ou) exigiram propinas de empresários, para proveito próprio e (ou) campanhas políticas. É tudo farinha do mesmo saco, a classe política está corrompida até à medula! Nenhum inocente seria mencionado pelos colaboradores premiados sem que realmente estivesse envolvido.
    Entretanto muitos vão escapar, por falta de provas. Uns são mais espertos, não deixam rabo, outros, mais afoitos, vão ser pegos.
    Precisamos considerar é que, finalmente, tudo foi exposto e daqui para a frente as coisas têm que mudar: cadeia para quem for pego, devolução aos cofres públicos do que for possível recuperar e, nas próximas eleições, riscar definitivamente do cenário político todas as ratazanas mais do que conhecidas. Em resumo, nós, eleitores, temos que fazer nossa parte: CRIAR VERGONHA NA CARA E NÃO VOLTAR A VOTAR EM LADRÃO!

  11. Carlos Augusto disse:

    Acredito que a ministra do STF agiu conforme a Lei e o que diz a CF, pois todos tem o direito de defesa e ao contraditório. Revelar nomes de pessoas envolvidas baseado em delações de pessoas que também cometeram o mesmo crime, por enquanto seria equivocado, até porque como houve comentários anteriores, tem gente mencionada que pode ser inocente e mesmo que mais tarde prove isso, o estrago já estará feito, a imagem da pessoa já estará arranhada, então, o melhor é que se investiguem a fundo e após sim o MPF for oferecer denúncias, pois terá elementos concretos para sua convicção, aí sim deve ser divulgados os nomes de todos, porque eles terão que provar suas inocências diante das denúncias oferecidas, só podendo ser considerados culpados depois do tramite do processo com todo os direitos de ampla defesa! Assim não haverá de se falar em turbulência ou especulações! Realmente, a Sociedade está cansada de tanta corrupção da nossa classe política, ninguém aguenta mais tanta roubalheira…

  12. Carlos Augusto disse:

    Realmente, a Sociedade está cansada de tanta corrupção da nossa classe política, ninguém aguenta mais tanta roubalheira, desvio de dinheiro público, porque no final quem paga a conta é o povo, tanto que estamos aí com Pecs no Congresso para mudar a Lei da Previdência, um exemplo. Mas, também não podemos jogar tudo no ar baseado em comentários sem os cuidados pertinentes para não causar desgaste de imagens de pessoas que realmente podem ser inocentes, agora, os culpados, tem que pagar, serem condenados, presos, perder os mandatos políticos e devolver ao erário aquilo que cada um se beneficiou com os desvios de dinheiro público. A ministra do STF no momento agiu com cautela e coerentemente, não creio que haja proteção a ninguém e muito menos por parte do Judiciário atrapalhar a operação lava jato, os corruptos vão cair sim e no momento oportuno saberemos quem são um a um, apesar de mais ou menos imaginar quem são alguns desses políticos, mas, sem provas nem adianta mencionar nomes!

  13. Se tivermos em um país sério, toda delação deveria se tornar pública sim.Tivemos um caso, que esse sim fere a lei totalmente, o vazamento da conversa de Lula com Dilma. Se todas instâncias superiores aceitaram, e deixaram passar em branco sem punição ao infrator, então porque não tornar pública todas as 77 delações. Nós como brasileiros temos o DIREITO de ter conhecimento. A não ser que estão tentando manter sigilo para manipulação, aí sim seremos o país das bananas, e do circo.

    • P/Sergio Luiz Torres Spaggiari: VIVA A LAVA JATO! CADEIA NA LADRÃOZADA, DOA A QUEM DOER! disse:

      Sou avesso a tudo que se refira ao PT do lula mas, neste caso, acho que se era para haver sigilo, que o fosse desde o início. Realmente há que se preservar nomes¸ enquanto nas investigações, primeiro pelo bem das investigações, segundo porque se evitaria o risco de se macular o nome de alguém inocente.
      Neste momento esse sigilo foi coisa arranjada pelo governo, com o STF, sob o pretexto que a divulgação de nomes ligados ao governo, suspeitos de fazerem parte da ladrãozada corrupta descoberta pela Lava Jato, atrapalharia o governo em suas reformas pretendidas.
      Quem mandou o Temer colocar mais de 20 (de um total de 25) nomes de suspeitos em cargos importantes? Será que não há no Brasil gente qualificada que não esteja suspeita de corrupção, envolvida em roubalheiras etc? Isso só prova como a ladrãozada está comprometida uns com os outros, é preciso tomar muito cuidado para que não aconteça outros “acidentes” como os do Teori.
      Tomara não volte o tempo de “engavetador” de nomes!

  14. Jorge disse:

    Quando era para enfraquecer o governo Dilma tinha vazamento de delações todo dia, e ninguém via problemas nisso. Agora que vai pegar o PSDB e o governo golpista eles vem com essa de que tem que ficar em sigilo para proteger a honra dos coitadinhos. E agora os mesmos que pediam sangue no governo Dilma vêm tentar justificar o segredo e vem dizer que delação não é prova. Preferem ficar na ignorância.
    E eu aposto que ainda vão usar o segredo para vazar somente delações contra o PT/Lula enquanto as delações dos golpistas são mantidas em sigilo.

  15. Jaime Souza Borges disse:

    Contra o PT divulga-se tudo, inclusive conversas não autorizadas. Agora que chegou a vez do PMDB e do PSDB resolveram acatar o princípio de presunção de inocência. Para ser justo o STF não pode decretar sigilo na laja-jato. Nas próximas investigações sim, nessa não tem como.

  16. José Neto disse:

    Os investigados possui fartos documentos sobre o esquema entregues aos Advogados de defesa.Acreditem, todos os delatores receberam visitas para relatar o teor dos das conversas.Chega á pensar que ainda nos resta um pouco de esperança, mas acreditem que vou dizer.Com as idades dos bandidos investigados, contando com todos os recursos protelatórios, Liminares e outros benefícios garantidos por pela lei, somente um milagre pra derrotar o crime organizado.

  17. Marcos disse:

    Claro, tais delações trazem os “protegidos” que estão sempre saindo pela tangente.
    E provavelmente nada há contra os alvos principais, senão já teria vazado.
    Hipócritas de toga, nada mais.

  18. mano disse:

    Prezados: Eike Batista além de trambiqueiro é um cara de pau. Aparece com cara de bom moço e de vítima e, ainda consegue atrair pessoas para tirarem selfie com ele. Pessoal, a coisa é séria. Vamos respeitar as ações dos juízes que querem mudar o Brasil para melhor. Nada de agressão a essas pessoas que estão sendo presas, mas também, nada de selfies com este tipo de gente. Acredito que a rede de corrupção da qual participa e participou Eike Batista pode incluir membros de poderes da república que não estão contemplados na rede de corrupção das empreiteiras. Para que tenhamos resultado oriundo dessa prisão é importante que saia o acordo de delação premiada e que o tempo da prisão preventiva de Eike Batista seja similar ao do Marcelo Odebrecht.

  19. Francisco de Assis Portela Fontinele disse:

    Se por um lado acredito que a quebra do sigilo evita que esse processo seja vendido e que o processo se torne um julgamento político, também acredito que a publicidade pode prejudicar as provas trazendo a impunidade por invalidação de provas ou criação de provas confusas… Mas não podemos deixar de nos preocupar com quem será o novo relator no STF pois o senhor Gilmar Mendes já é claramente suspeito para fazer esse papel…

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