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Política
14-04-2016, 12h16

Ida ao STF revela insegurança em relação a vitória na Câmara

Governo decide acionar plano B por avaliar que tende a perder no plenário
28

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O recurso da AGU (Advocacia Geral da União) ao Supremo Tribunal Federal é um reconhecimento de que o governo perdeu a segurança para enfrentar a votação no plenário da Câmara.

O plano A do governo era derrubar o impeachment no voto. A ida ao Supremo era o plano B, que seria acionado se o governo avaliasse como provável a derrota na batalha para barrar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, vinha sinalizando nos últimos dias que poderia recorrer à Justiça para tentar anular o atual pedido de impeachment. Cardozo apresentou hoje um primeiro recurso. Estuda apresentar outros, como ficou claro na entrevista de hoje. Exemplo: um dos principais argumentos que o governo guarda para usar é o de que não haveria “justa causa” a configurar crime de responsabilidade.

Por ora, de acordo com Cardozo, o mandado de segurança questiona supostos cerceamentos ao direito de defesa da presidente. O ministro Luiz Edson Fachin será o relator desse mandado apresentado hoje ao Supremo.

O governo hesitava em apresentar um recurso ao STF com medo de ouvir como resposta que a corte não interferiria no mérito do julgamento congressual sobre os pressupostos jurídicos de crime de responsabilidade. Uma negativa do Supremo poderia dar ainda mais força à tese de impeachment na Câmara, mas, diante do cenário em que o vice-presidente Michel Temer reuniu votos suficientes contra Dilma, o governo resolveu correr o risco.

Comentários
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  1. Fernando disse:

    Essa questão do impedimento é algo fabricado pelos do grande capital e que a classe média assumiu como sua e que se arrependerá.
    Não houve crime.
    Se houve o supremo deveria caçar todos os governadores e prefeitos pois todos cometeram crimes parecidos como diz o advogado da AGU.
    Como os deputados que respondem por corrupção podem julgar alguém por corrupção ?

    • Joaquim disse:

      Fernando, o pior cego é aquele que não quer ver. A maioria dos estados e a totalidade dos municípios não tem bancos, deste da renegociação das sua dividas em 1999. Governadores e prefeitos foram cassados por muito menos. Esta senhora pedalou em cerca de 60bi, isto é crime de responsabilidade e pode inclusive virar crime comum.
      Outra coisa não confundir crime de responsabilidade com crime comum.
      Por fim o Eduardo Cunha não pode virar residente, elo simples fato que responde criminalmente junto ao STF e mesmo que não seja cassado seu mandado acaba no final do ano.

    • Luiz Gustavo disse:

      Apesar da expressão “crime de responsabilidade” este não tem natureza penal, mas político-administrativa e as sanções não são penais, mas políticas, daí porque a doutrina jurídica entende se tratar de um julgamento jurídico-político.

      O inciso VI do art. 85 da Constituição Federal é bastante claro ao dizer que “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: (…) VI – a lei orçamentária;” Aí você vai na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar 101/2001, art. 36) e constata: “Art. 36. É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo.”

      Meu amigo, o Governo Federal estava sem caixa em 2014 e para garantir a subsistência dos beneficiários do bolsa-família, dentre outros programas assistenciais, realizou diversos empréstimos ilegais junto à Caixa Econômica, violando a lei.

  2. LUIZ GOMES disse:

    …e vai quebrar a cara…

  3. Carlos César disse:

    Kennedy, você acredita que o supremo vá interferir no andamento atual do processo? Ao interferir no início do processo ele já não direcionou os rumos a serem tomados?

  4. Pasquale disse:

    Agora podem fazer quantos planos quiserem…acabou.

  5. E SE ACASO A PRESIDENTE PENSASSE? disse:

    Será que essa gente não enxerga a situação? Não é possível alguém com o mínimo de racionalidade não perceber que não há mais condições de governabilidade para esse governo. Sem entrar em detalhes da situação política, econômica, social etc, tanto a presidente quanto os políticos ligados a ela não têm mais um mínimo de aprovação popular e política para governar!
    Excluindo a minoria petista engajada nos sindicatos e alguns gatos pingados aqui e ali, é esmagadora a rejeição a esse governo.
    Renunciar é um gesto nobre, digno, se praticado com temperança, sem acirramento de ânimos, visando o melhor para o país! Reconhecer erro é atitude digna que só os desprovidos do orgulho e sede de poder a qualquer custo conseguem praticar – os humildes de coração. E a humildade deveria ser qualidade essencial a todo cidadão em cargo público.

  6. Luiz Silva disse:

    Hoje Dilma exonerou 4 ministros para que pudessem reassumir o cargo de deputados e votar contra o impeachment. Se, nos próximos dias, ela reconduzir um único desses 4 ao cargo que ocupava, estará configurado ato presidencial com DESVIO DE FINALIDADE e
    Dilma estará enquadrada no crime de responsabilidade por improbidade na administração (Art.85 inciso V da Constituição).

  7. SURPRESAS DO INCRÍVEL “STF” DOS INCRÍVEIS FOROS PRIVILEGIADOS! disse:

    É CLARO QUE VÃO RECORRER AO STF, POIS NÃO RECONHECEM A LEGITIMIDADE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT, MESMO SENDO UM PROCESSO “CONSTITUCIONAL” E QUE TEVE SUAS REGRAS DE CONDUÇÃO DITADAS, “RECENTEMENTE”, PELO PRÓPRIO STF – MAS SABEM QUE DALI PODEM VIR “SURPRESAS”!
    SURPRESAS INEXPLICÁVEIS, COMO A DO ILUSTRE SENHOR LULA, SEM FORO PRIVILEGIADO E TEVE SUAS INVESTIGAÇÕES RETIRADAS DA INSTÂNCIA COMPETENTE E TRAZIDAS PARA O STF PARA FICAREM “DEITADAS EM BERÇO ESPLÊNDIDO”, SABE-SE LÁ ATÉ QUANDO – COMO POR EXEMPLO OS INQUÉRITOS ALI ADORMECIDOS, PRESCREVENDO, DO TAMBÉM ILUSTRE RENAN CALHEIROS!

  8. Marcos Nascimento disse:

    Não tem jeito, acabou!
    Em 2018 poderão tentar voltar…
    Até lá!

  9. RAIMUNDO ROBSON MENESES CUNHA MP disse:

    O desgoverno certo da derrota no plenário da Câmara, recorre ao STF. Impeachment JÁ!

  10. D.Enrique disse:

    O Conjunto da obra da Presidenta é que explica o impeachment. O buraco foi cavado. Lentamente. Agora, não temos corda para salvá-la. De um modo ou de outro, o Brasil sairá maior desta batalha.

  11. JORGE ALMADA disse:

    Cardoso continua a CONTESTAR TUDO junto ao STF. Suas Contestações são sem fundamentos jurídicos cabe aqui uma PERGUNTA: Será que Cardoso está interpretando corretamente os artigos leis DESCRITOS CONSTITUIÇÃO? ou SERÁ QUE O EXEMPLAR DA MAGNA CARTA de sua consulta está faltando páginas? Cardoso o leite já foi derramado não há mais nada a ser feito.

    • Luiz Silva disse:

      Fernando, ao explicar porque Dilma não infringiu o art.29 da LRF, Cardozo “esqueceu” do parágrafo 1.o, justamente o que Dilma infringiu. Em tempo, o crime de responsabilidade não é contra a lei do orçamento (inciso VI do art.85 da Constituição), mas contra a probidade na administração (inciso V). Dilma deve ser afastada por isso e não porque é mais corrupta que os deputados.

  12. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Apelar ao STF é uma forma de dar legitimidade ao processo de impeachment, tão criticado pelo desgoverno sindical-capacho.
    É igual o leão da METRO… dá dois urros, o resto é fita !

  13. PAGANDO MICO! disse:

    Só o Cardoso não está enxergando o mico que está pagando: exonerado de um cargo por ter sido considerado inepto por um bando de idiotas que acham que Ministro da Justiça tem que impedir a Polícia Federal de trabalhar dentro da lei, e sim proteger bandidos de altíssima periculosidade – ladrões de cofres públicos; não obstante isso, agora correndo prá lá e prá cá, desvairado, defendendo o indefensável!

  14. Lumari Luz disse:

    Vcs realmente acreditam que vão limpar o país com TEMER E CUnha na Direção?
    A vassoura de vcs está contaminada da + vil corrupção.
    A classe média não é elite, mas é bucha de canhão!
    Da elite que sonega, e diz que não é corrupção!
    Quanta alienação!

  15. Não conseguirei engolir uma negativa do STF a um processo que eles sabem que é político jurídico, deixando que se torne unicamente político. Não acredito que vá haver está incoerência do Supremo. Se acontecer, perderei toda a minha fé na constituição e os responsáveis para interpreta-la à luz da razão e da própria lei. É impensável conceber que um processo seja unicamente político dizendo estar à sombra da lei, haja vista estarem quase todos os envolvidos a tratar do impedimento devendo a lei que eles dizem estar usando para o ocorrido.
    Lamentável e trágico para a nação.

  16. Xico Neto (Manaus) disse:

    Amigos blogueiros por favor evitem fazer comentários com letras maiúsculas.

    • P/XICO NETO. disse:

      POR QUE, XICO NETO? EU ACHO QUE PARA UM GOVERNO CEGO COMO ESSE, QUE AINDA QUER DAR UMA DE VÍTIMA, DEPOIS DE TANTO CRIME, A INDIGNAÇÃO FICA MAIS PATENTE, MARCADA, VISÍVEL, COM LETRA MAIÚSCULA!

  17. Não permitamos que o Governo e o STF, JUDICIALIZEM o impeachment! Reação é o que pedimos a todos os Brasileiros (as) de bom senso.

  18. Bernardo disse:

    Gente é ódio demais contra um partido (PT).Por quê será? A Dilma pode ser acusada de incompetente, mais ninguém pode acusa-la de desonesta. Vocês apoiarem Michel Temer ( Presidente) e Eduardo Cunha ( Vice Presidente) políticos com ações no Supremo Tribunal Federal para ocuparem o mais importante cargo público no país só pode ser um ódio profundo ao PT. Dizem que primeiro tiramos a Dilma e o PT, depois nos livramos do Michel e Cunha e depois? Depois não importa. Não vem ao caso. O Brasil é que se dane.

  19. NETO DE PRESO POLÍTICO disse:

    O golpe do PT, fracassou com a queda da PEC 37 (impedia a investigação pelo MP), e também porque parte da Polícia Federal(administrativos, agentes, escrivães e papiloscopistas) não permitiram que ela se transformasse numa polícia política e de governo.
    Foram 13 anos sombrios e de muita luta, travado pelo Ministério Público e por parte da Polícia Federal.
    “Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós.”

  20. José Dias disse:

    Nossa é impressionante realmente como ainda existem cegos em acreditar que este PT, é um partido que tende a ajudar os pobres, enquanto na realidade ajudam são os novos Ricos nascidos da entrada do Lula na presidência pra cá.
    ACORDEM PELO AMOR DE DEUS ! !
    Seu partido teve 13 anos para trabalhar e corrigir o país e agora vem essa presidenta, dizer que quer fazer uma coalizão para o bem do Brasil, ora vai arrumar um serviço ! !
    Graças a Deus o fim deles está perto, não pensem em Lula 2018, pois com certeza ele vai estar morando em Curitiba, junto com Renan’s e Cunha’s da vida e mais 90% dos políticos do PT, mas principalmente esse tal de Lindberg, outro que acompanhou a carreira do Lula, vê ele tem algum calo na mão, nunca encarou um batente na vida, ” cara pintada ” inescrupuloso ! !

  21. Carlos Fabricio Fernandes disse:

    O fundamentalismo lullanico é uma piada mesmo.
    Dia 17 esta ai.
    O começo do fim do PT.
    O fim da era da mentira, enganação e populismo.
    O inicio de um Brasil melhor.
    Não vai ter golpe, vai ter impeachment.
    Aceita que doi menos.

  22. Luiz Silva disse:

    Não é só ele que não interpreta corretamente a Constituição. O art.85 § 4º diz: “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos ESTRANHOS AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES”. Onde está escrito “ou por atos não estranhos, mas cometidos no mandato anterior”?
    O que importa é o que Dilma fez COMO PRESIDENTE. Quando fez não interessa. Será que ninguém vê isso?

  23. COM TODO O RESPEITO, STF! disse:

    COM TODO O RESPEITO AO STF AO QUAL TODA A NAÇÃO DEVE RESPEITAR COMO A MAIS ALTA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA, NÃO LHE CABEM CERTAS INTERFERÊNCIAS NO PROCESSO DO IMPEACHMENT QUE NÃO SEJAM AS JÁ FEITAS, QUANTO ÀS REGRAS DE CONDUÇÃO DO MESMO.
    SER GARANTIDOR DE TRANSGRESSORES DA LEI QUE NÃO RECONHECEM ISSO, NÃO É CONSTITUCIONAL.
    JÁ BASTA DAR FORO PRIVILEGIADO A QUEM NÃO O TEM POR DIREITO, COMO ESTÁ ACONTECENDO COM LULA.
    O STF NÃO DEVE ACATAR RECURSOS QUE CLARAMENTE APENAS PROCURAM EMBAÇAR O PROCESSO DE IMPEACHMENT!

  24. Só uma palavra explica a atual situação do Governo Dilma, do PT e de toda a esquerda.
    “Desespero”!
    Que zika! Corrupção Mata mais que mosquita!

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