aki

cadastre-se aqui
aki
Política
17-04-2019, 11h37

Impeachment com gol de mão marca desarranjo institucional do Brasil

Embate entre STF e PGR reflete retrocesso civilizatório e legal
6

Kennedy Alencar
BRASÍLIA

O atual confronto entre uma parcela do Supremo Tribunal Federal e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é consequência do desarranjo institucional do país que teve início há cerca de cinco ou seis anos. Nesse desarranjo, o marco principal foi o impeachment com gol de mão da então presidente Dilma Rousseff em 2016.

Há exatos três anos, a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de abertura de processo de impeachment da petista, numa sessão famosa por seus absurdos políticos e legais, com direito até a homenagem do então deputado federal Jair Bolsonaro a um notório torturador da ditadura militar de 1964.

Ontem, Dodge mandou arquivar um inquérito aberto pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para investigar ataques e supostas notícias falsas a respeito de membros do tribunal. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, decidiu que o inquérito continua ativo e que Dodge não teria poder para arquivá-lo.

Do ponto de vista formal, a razão parece estar ao lado de Dodge, mas numa democracia, a última palavra é do STF. Isso dá vantagem tática a Dias Toffoli e Moraes contra a procuradora-geral. O plenário da corte deverá ser chamado a arbitrar esse novo embate institucional.

Há um esgarçamento entre as relações de setores do Judiciário e do Ministério Público. Um grupo de ministros do STF avalia que procuradores da República, especialmente da Lava Jato, cometem abusos e interpretam a lei penal de modo errado.

Nos últimos 5 ou 6 anos, houve um retrocesso institucional no Brasil. Instituições passaram a interferir nas esferas de poder alheias. Nossas instituições, que pareciam consolidadas e cientes de seus papéis numa democracia, deram uma pirada.

O impeachment de Dilma, com crime de responsabilidade para lá de controverso, foi um marco desse recuo institucional e civilizatório. Primeiro, tomaram a decisão política de derrubá-la. Depois, foram atrás de provas, frágeis, de crime de responsabilidade.

Agora, o STF reage de forma corporativa porque se sente vítima de abusos aos quais assistiu sem reação enquanto outras instituições e pessoas eram atingidas, como Dilma e o ex-presidente Lula.

Dias Toffoli, a exemplo da antecessora no comando do STF, Cármen Lúcia, também manipulou a pauta do tribunal. Estava previsto para 10 de abril um julgamento que poderia ter desdobramento favorável a Lula. O presidente da corte simplesmente desmarcou o que havia marcado e ponto final.

Lula é tratado de modo diferente, com processos que tramitam a jato e decisões sob medida, inclusive com cerceamento ao seu direito de dar entrevistas. Esse tratamento dá razão à alegação do ex-presidente de que é vítima de uma caçada política e jurídica.

*

O próprio veneno

O ex-presidente Michel Temer tem dito em conversas reservadas que forças-tarefas são inconstitucionais. Ele crê que a Lava Jato se enquadra nessa categoria.

Numa força-tarefa, polícia, Ministério Público, Judiciário e órgãos do Executivo (Receita, por exemplo) se unem para investigar e punir eventuais crimes. Esse expediente deveria ser excepcional e de curta duração. A Lava Jato já tem mais de cinco anos e, em alguns casos, agiu como poder paralelo e independente do MP e do Judiciário.

A polícia investiga. O Ministério Público também investiga, checa o trabalho da polícia, acusa e pede abertura de processo. O juiz avalia se a denúncia do MP é consistente, julga as provas e absolve ou condena. Um fiscaliza o trabalho outro, como prevê nosso ordenamento jurídico, com seu sistema de freios e contrapesos.

Quando todos estão reunidos, há possibilidade de uma instituição fechar os olhos para deslizes da outra em função do objetivo comum da força-tarefa. Por exemplo: um juiz pode direcionar a investigação e julgar ao mesmo tempo, algo que guarda semelhanças com o que Dias Toffoli e Alexandre de Moraes estão fazendo. O MP está, de certa maneira, provando do próprio veneno.

Disputas de poder, eventuais abusos e supostas reputações estão desmoronando em praça pública.

Ouça o comentário feito ontem no “Jornal da CBN – 2ª Edição”:

Comentários
6
  1. walter disse:

    Caro Kennedy, o Toffoli não tomou decisão colegiada, seus pares nem sabiam, foi monocrático, inclusive na nomeação do Alexandre de Moraes; não haviam fatos, para esta “caça as bruxas”, estão censurando a imprensa; trata se de uma medida inconstitucional, quem afirma, é o ex ministro Ayres Brito, respeitado por todos; quanto a culparmos a PGR, com relação ao que passou; não devemos nos preocupar, vem aí o Deltan Dallagnhol…estão transigindo, a legalidade dos fatos, segundo Marco Aurélio; estão precipitando uma CPI no senado; fica a pergunta, o que tem de fato por trás de tudo isto; desanexar documentos de processos, é crime grave…Quanto ao Michel Temer, tem sim culpa, com vídeo e tudo…defendem o mal feito, a Lava jato, só apurou culpas…estas manobras, são próprias, de quem não quer punição alguma, após julgamentos em segunda instância.

  2. ANDRE disse:

    Com a desordem que se estabeleceu nas instituições que compõe o poder democrático no Brasil, fica difícil saber com quem está a razão, pois todos, com exceção do executivo (atrofiados nos governos de Dilma e Temer), invadiram espaços e prerrogativas de outros poderes. Acho que Moraes errou feio na censura ao Antagonista” e a revista “Crusoé, mas acho que acerta por linhas tortas, nas buscas e apreensões nos ambientes de quem incita o ódio e a desestabilização do STF, pois muitos facínoras se escondem atrás da livre expressão que a democracia nos dá, para exatamente ataca-la e destruí-la. O engraçado é ver a exasperação do MP, ao ver o STF, usando o seu próprio remédio.

  3. Amilcar Neves disse:

    Com as tropas de Moro ocupando a Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios durante 33 dias, poderemos ter enfim a oficialização do golpe, com fechamento do Supremo e do Congresso. Uma boa data seria 1º de maio, ótima para sepultar o 1º de abril.

  4. ALBIMAR GONÇALVES DE MELLO disse:

    Meu Caro Jornalista Kenedy Alencar
    Sou Potiguar (RN) de uma cidade de 30.000 habitantes, chamada Macau, onde de lá lhe ouço todos os dias pela CBN e lhe seguidor do seu blog. Parabéns pelas posições bastante corajosas, verdadeiras e sinceras.

  5. BRAGA-BH disse:

    Enquanto isso, o país mira um crescimento negativo do PIB, temos um neandertal na presidencia, 13,5milhoes de desempregados e a economia patinando.
    Afirmei aqui em outras oportunidades que, com o impechment de Dilma, teria sido aberta a caixa de Pandora. Todos sabiam como a coisa iria começar mas ninguém poderia afirmar como irá terminar!!

  6. Lauro Vieira disse:

    É da maneira que vai nós, daqui debaixo, vamos continuar assistindo essas disputas e concluirmos que a justiça é só para a elite, dona do Capital!

Deixe uma resposta para Amilcar Neves Cancel reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados

Não serão liberados comentários com ofensas, afirmações levianas, preconceito e linguagem agressiva, grosseira e obscena, bem como calúnia, injúria ou difamação. Não publicaremos links para outras páginas devido à impossibilidade de checar cada um deles.

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

 
2019-07-16 03:14:14