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Política
06-03-2018, 8h15

Jogo de empurra no STF gera injustiça contra Lula

Cármen Lúcia evita rediscutir prisão em 2ª instância
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KENNEDY ALENCAR
LONDRES

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga hoje um pedido de habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Lula. A defesa quer uma decisão que evite a prisão de Lula após esgotados os recursos em relação à condenação do ex-presidente pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

Alguns advogados com experiência em tribunais superiores avaliam que a defesa de Lula errou ao fazer o pedido de habeas corpus preventivo porque já há entendimento no STJ contra esse tipo de solicitação. Ou seja, a defesa teria de esperar o esgotamento dos recursos na segunda instância para pedir ao STJ uma habeas corpus.

Portanto, salvo uma surpresa, é provável uma derrota da defesa de Lula hoje. O principal problema para o petista, porém, não está no STJ, mas no STF (Supremo Tribunal Federal).

Há um debate interno no STF para que o tribunal rediscuta a possibilidade de execução da pena de prisão após condenação de segunda instância. Se já tivesse havido uma mudança de jurisprudência, não ocorreria hoje o julgamento desse habeas corpus no STJ.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que apequenaria o Supremo se analisasse a mudança de jurisprudência de prisão após condenação em segunda instância em função da situação do ex-presidente Lula. Ora, adiar deliberadamente essa discussão também é uma forma de apequenar o tribunal e de fugir de suas responsabilidades.

O Supremo deve ter a coragem de enfrentar essa questão e as consequências dela perante a opinião pública. Que cada ministro apresente seu voto e seus argumentos. Eles não podem ficar reféns do juiz Sergio Moro, do procurador Deltan Dallagnol e dos que entendem que a atual jurisprudência tem de ser mantida para diminuir a impunidade em crimes de corrupção.

Todo mundo tem direito a ter uma opinião no debate público, mas o STF e seus ministros possuem deveres. O Supremo não tem esse nome à toa. É a última instância para dar a palavra final numa contenda judicial.

É correto o argumento de que Lula não pode ser beneficiado por ser quem ele é, um ex-presidente da República importante. Mas é igualmente correto o argumento de que ele não pode ser prejudicado por ser quem ele é, um ex-presidente da República importante. Isso tem o nome de injustiça.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”, que também analisou a decisão do ministro Roberto Barroso de pedir a quebra do sigilo bancário de Temer:

Comentários
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  1. Odair rodrigues disse:

    Bom dia

    Se fosse um ladrão de galinhas estava preso até ser julgado esta presunção de inocência, o povo esta de olho no judiciário de ricos e vai exigir direitos iguais.

  2. denis disse:

    O efetivo que luta para o desmonte da corrupção política e governamental, instituídas pela oligarquia reinante, não deve ser criticada por querer ver as condenações se efetivarem em ato real de perda de liberdade e de patrimônio, mantendo a atual orientação do STF. Esta tentativa de discussão para revogar prisão após confirmação de sentença em segunda instância, em teoria parece denotar que algo impublicável tenha ocorrido e que tornou vantajoso uma revisão de voto. A sociedade, na qual se inserem também os meios de comunicação, deve aplaudir de pé esta decisão, que efetivamente reduz um pouco a procrastinação que os poderosos, e somente eles, estão acostumados a ter em seus processos.

  3. Jose Germano disse:

    Hoje a lei diz que , condenado em segunda instância, cadeia!! Se fosse um Zé Ninguém como eu, o STF jamais pensaria em mudar a regra atual para me favorecer.

  4. Edi Rocha disse:

    Exatamente, Kennedy. Ultimamente a justiça anda julgando (ou, não julgando) de acordo com a cara do freguês. Um judiciário covarde e que dá interpretações tortas às leis é tudo que não precisamos no país.
    .
    Não se deve avaliar quem vai ser prejudicado ou ajudado. O STF não está aí pra ficar em cima do muro, é o guardião da Constituição, tem que fazer o seu trabalho.
    Se preocupar com popularidade é para os políticos (que dependem de voto popular).

  5. Fabio disse:

    Kennedy, o judiciario no Brasil não segui mais nenhum ordenamento juridico,tornaram-se tribunais de exceção e o STF mais do que nunca se tornou uma corte em que muitos e muitos brasileiros se perguntam, para que ele serve.

  6. DIRETO AO ASSUNTO: É PRECISO PASSAR O PAÍS A LIMPO, DOA A QUEM DOER - VIVA A LAVA JATO! disse:

    Acho que a ministra Carmem Lúcia tem razão sim: seria apequenar o STF analisar agora a mudança da jurisprudência – simplesmente por tratar-se de envolver Lula. Todo mundo sabe que ele cometeu crimes, independente de seu papel político. Após condenação em 2ª instância é cadeia e fim! Numa democracia não pode haver dois pesos e duas medidas e isso tem sido comum. Qualquer cidadão brasileiro estaria na cadeia se tivesse cometido o que cometeram Lula, Temer, Aécio, Jucá, Renan e negar isso é hipocrisia! Pelo amor de Deus, Kennedy, precisamos mudar o país e isso jamais será feito se continuarmos a blindar bandidos roubadores de cofres públicos!

  7. walter disse:

    Por favor Kennedy, não há qualquer injustiça; por isso que este país cai no contraditório o tempo todo…o lula apelou demais e de forma errada; um réu que apelou, blasfemou, e desconjurou na condição de ex presidente; vem cercando a ministra Carmem sem qualquer critério; apelando com o primo dela; não deveria chegar a este ponto, tudo isto já havia estava previsto lá atrás; contou demais com argumentos vazios, e seus supostos aliados; será decidido pelo STJ, e depois sem habeas, independente do Supremo, deverá ser preso…segundo a Dodge, réu em segunda instância deve ser sim detido…já que o supremo não deve desmerecer as outras cortes, sem causas maiores…enfim, o lula depois disso, pode esquecer qualquer chance de ser candidato; será condenado novamente, brevemente; esta afastado a chance de disputar o Planalto…

  8. sergio mateus disse:

    è com estranheza o titulo deste comentario, quando diz que esta sendo cometido uma injustiça com o Sr. Lula, ora bolas o que estamos acompanhando é apenas justiça onde um indivíduo que usou de suas prerrogativas políticas para se beneficiar e locupleta-se em causa própria em desfavor da nação e do povo brasileiro causando serios danos a todos não só no Pais como no exterior, o que este indivíduo merece é a cadeia e responder pelos atos indignos e esquecidos por todos.

  9. Rafael Estrela disse:

    Kennedy, a defesa ter que esperar o esgotamento dos recursos na segunda instância para pedir ao STJ uma habeas corpus não impediria o que a defesa quer evitar: a prisão de Lula. Certo?
    Ainda que por dias ou horas, o desejo da defesa, me parece, querer evitar a prisão. Dessa forma, como a defesa de Lula poderia ter agido?

  10. Alberto disse:

    Injustiça ? Fala sério !!!!!!!!!!!!!!!

  11. João Barbedo marques disse:

    Se o Lula obtiver o habeas corpus preventivo por que não dá-lo a todos os criminosos condenados em 1ª e 2ª instancia? Por que o Lula é uma pessoa importante e poderosa?
    E a prisão em 2ª instancia foi o que permitiu o sucesso da Lava-Jato.

  12. Leonardo PP disse:

    Kennedy, neste caso, a presidente(a???) do Supremo acha que é apequenar antecipar o mérito de se discutir a mudança de jurisprudência de prisão após condenação em segunda instância, mas ela não considerou que o TRF-4 se apequenou ao colocar em pauta e julgar o ex-presidente em tempo recorde. Ou seja, o tempo realmente é relativo para a justiça brasileira (vide o pedido de afastamento do Eduardo Cunha pelo Teori tão logo passado o impeachment da Dilma).

  13. Analista Alpha disse:

    Lamentável que este espaço esteja fechado aos comentários. Já vivemos isso em outros ambientes e nos vemos diante de nada mais que uma censura. Claro que não se pede publicar comentários meramente ofensivos e propositamente de baixo nível, mas acabar com todos os comentários iguala este espaço a muitos outros de baixo nível, onde vemos o eterno nivelar por baixo como regra.
    Lametável.

  14. ANDRE disse:

    O STF já se apequenou faz tempo, só Carmem Lúcia, distante dos problemas da sociedade e mais preocupada em defender o corporativismo do judiciário, que não vê.

  15. […] Fonte: Jogo de empurra no STF gera injustiça contra Lula | Blog do Kennedy […]

  16. pedro disse:

    A opinião pública está com Carmem Lúcia.

  17. Luiz Claudio Nascimento disse:

    O STF já decidiu sobre isso, já há jurisprudência…

  18. reginaldo gonçalves disse:

    Kennedy, o argumento é ridículo. Este ex-presidente foi julgado e condenado em primeira instância. Depois foi novamente condenado, por unanimidade, em 2ª instância. Depois (ontem), isto foi confirmado, por unanimidade, pelo STJ. O supremo já deliberou sobre este assunto no ano passado. Portanto: game over.

  19. Mario Valladares disse:

    O STF já teve por duas vezes o entendimento de permitir a prisão após condenação em segunda instância. Primeiro foi decidido por sete votos a quatro em fevereiro de 2016, e depois mantido em uma nova decisão na corte em outubro de 2016, por seis votos a cinco.
    Se já foi decidido e mantido em duas votações, por que deve ser novamente revisto?

  20. Eliezer Garcia de Sousa disse:

    Tendo em vista que por duas ocasiões já havia sido discutido e mantido o entendimento para a prisão de réus após julgamento em 2ª instância, e tendo sido aplicado a vários outros processado este procedimento porque só agora com o ex presidente lula cabe o esgotamento de todas as instância, agindo assim o que se pode pensar é que a justiça não é igual para todos.

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