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Entrevistas
28-04-2015, 9h33

Levy defende ajuste em “áreas de crédito”, como a agrícola

Não é hora de suavizar ajuste, diz ministro; veja íntegra da entrevista
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Kennedy Alencar
Brasília

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que haverá ajuste “em outras áreas de crédito” e que os juros agrícolas deverão subir neste ano. “Pode ter uma taxa que é mais ou menos batida com uma pequena taxa de juros real para as grandes empresas. Para as empresas menores, a classe média, o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), a gente talvez faça um pouco menor. Mas tem de ser uma coisa equilibrada para poder pagar”, afirmou, em entrevista ao SBT.

Numa reação aos movimentos de bastidor no governo e no PT para pressionar a presidente Dilma Rousseff a suavizar medidas econômicas, o ministro da Fazenda declarou que o ajuste fiscal não deve ser amenizado. Na hipótese de amenizá-lo, ele vê volta do risco de perda do grau de investimento _selo de bom pagador dado pelas agências internacionais que avaliam a capacidade de país honrar os seus compromissos.

Segundo Levy, não seria hora de pensar em diminuir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015, como cogitam integrantes do governo e do PT. “Ainda há um longo caminho. A gente não pode bobear nessa hora.”

O ministro da Fazenda defendeu que o Senado corrija o projeto de terceirização aprovado pela Câmara. Levy também afirmou que é preciso aprovar no Congresso o projeto que reduz a desoneração sobre a folha de pagamento.

Disse que Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso foram presidentes excepcionais, sendo que o primeiro teria feita coisas importante em menos tempo.

Segundo Levy, Lula “mostrou uma enorme sabedoria ao não querer fazer todas as coisas ao mesmo tempo” e “teve paciência” para construir ” coisas que vão ser sempre lembradas”.

Em relação a Dilma, o ministro disse que ela “pegou um quadro menos favorável no ambiente externo do que o Lula”. Para ele, a atual presidente “soube ajustar quando os resultados não estavam alcançando o que poderia idealmente se esperar”.

Abaixo, seguem o vídeo e o texto com a íntegra da entrevista concedida no final da manhã de ontem, segunda-feira, 27 de março:

Na semana passada, o dólar fechou em baixa. O balanço da Petrobras foi bem recebido pelo mercado. Em março, houve geração de empregos. Tem muita gente no PT e no governo dizendo que talvez fosse o caso de suavizar o ajuste fiscal, porque, na opinião deles, seria importante em um momento em que já há um alívio. É correta essa visão de afrouxar o ajuste neste momento?

Não, acho que não. Na verdade, a gente está começando a fazer o ajuste. O ajuste não vai atrapalhar a economia. Na verdade, a gente está fazendo o ajuste porque a economia vinha fraca. Não é que a economia vai ficar fraca porque a gente fez o ajuste. Muito pelo contrário. Depois que o governo anunciou que tem um ajuste e tem uma estratégia, o que a gente viu é que o índice de confiança, particularmente dos empresários, parou de cair. Quer dizer, quem está pensando em fazer investimento parou para, pelo menos, começar a prestar atenção e ver se volta a acreditar.

O primeiro passo é retomar a confiança?

Exatamente. Agora, ele só vai funcionar se a gente entregar o que a gente diz que ia fazer. Foi a presidente se comprometer com o ajuste e explicar por que a gente precisa do ajuste, as pessoas começaram a ver as coisas diferentes. No começo do ano, quando não tinha essa clareza, as pessoas não sabiam o que a presidente ia decidir. Na verdade, havia uma grande aflição. A economia realmente tomou um tombo na virada do ano por causa das dúvidas.

A arrecadação dos impostos está caindo. Há dificuldades no Congresso para aprovar o ajuste fiscal. O senhor tem ido praticamente toda semana negociar com Renan Calheiros, presidente do Senado, e com Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Há uma previsão do mercado de uma queda do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de mais de 1,1%. Diante deste cenário, muita gente argumenta que a meta de superávit primário de 1,2% do PIB vai aprofundar a recessão e que talvez fosse o caso de não realizá-la. Como o senhor responde a esse tipo de crítica?

A meta não vai aprofundar nada, muito pelo contrário. A arrecadação caiu em parte exatamente por causa desta parada que houve na virada do ano. Na verdade, ela já vem caindo desde o terceiro trimestre do ano passado, quando a economia precisava de um grande realinhamento para poder voltar a crescer. Era insustentável o que estava acontecendo. A gente começou a querer algumas coisas que nem são impostos. Por exemplo, a contribuição patronal que é fundamental para manter a Previdência. Por várias razões foram dadas desonerações. Foi permitido às empresas parar de contribuir com a Previdência Social. Obviamente, não é sustentável. Agora, a gente tem de voltar a essas cobranças, que é chamada a desoneração da folha. Tem um projeto que está lá no Congresso. Tem de resolver isso. As empresas têm de pagar para ter um equilíbrio e criar uma questão de confiança. Isso é fundamental pra gente conseguir ter sucesso e a economia voltar a crescer. Tem que ter todo mundo contribuindo.

As empresas estão resistindo a dar sua contribuição com o ajuste fiscal?

No Congresso, não evoluiu muito. A gente ouve que o pessoal está indo lá, está preocupado.

Tem lobby contra o ajuste da parte das empresas no Congresso?

Todo mundo fica preocupado. Quando tem qualquer mudança, as pessoas ficam com medo. Não é hora de ter medo. Se a gente acertar, se a gente fizer esse tipo de ajuste, botar a coisa outra vez no equilíbrio, a economia pega fôlego e volta. Se a gente ficar empurrando, a gente não vai conseguir fazer isso. Há outra razão para isso, que é uma razão que estou chamando de “além-ajuste”, que é uma estratégia de crescimento que vem, mas que só vai acontecer se tiver o ajuste.

Está fora de questão um meta de superávit primário menor do 1,2% em 2015?

Nem começou e você já começa a dizer que não precisa fazer? As pessoas começam a acreditar na hora que você começa a mudar de direção. Primeiro, precisa conquistar essa credibilidade. As pessoas tem de ver que o governo não vai quebrar. Um assunto que saiu de pauta foi o “downgrade” (risco de o país perder o chamado grau de investimento)

Perder o selo de bom pagador.

Deixar de ser um bom pagador e virar “junk”, que em português é lixo. [O risco de perder o grau de investimento] saiu do cenário por causa do ajuste. Só porque saiu um pouco de cena, [não posso dizer] “opa, ganhei e não preciso fazer mais nada”, porque o assunto volta muito rapidamente.

O sr. falou há pouco das medidas provisórias que tratam do seguro-desemprego e do abono salarial. O PMDB e alguns partidos aliados do Congresso dizem que nem o PT, que é o partido do governo e da presidente, dá apoio completo a essas medidas. Falta mais apoio do PT ao ajuste fiscal?

Tenho confiança de que o PT vai dar apoio ao ajuste fiscal. Outro dia, o ex-presidente Lula falou que ele não tem dúvida de que é absolutamente essencial esse ajuste. Senão, o Brasil não vai voltar a acertar o passo. Seria muito surpreendente a ideia de que o PT não fosse fazer tudo o que é necessário para o Brasil voltar a crescer e a gente preservar os empregos. Ainda há um longo caminho. A gente não pode bobear nessa hora.

O jornal “O Globo” fez reportagens na sexta e no sábado retratando uma suposta desavença entre o sr. e o presidente da Câmara, o Eduardo Cunha, na negociação da terceirização. Como está a sua relação com Eduardo Cunha?

A gente se entende perfeitamente. Ele é uma pessoa que tem conhecimento bastante profundo dos temas que discute. A única questão que a gente teve foi que ele queria passar a matéria, o que é razoável. Ele tinha convicção que a oposição, o PSDB, não estava preparado para garantir que as contribuições dos trabalhadores fossem pagas antecipadamente pela empresa contratante. Não dá para explicar tudo, como é que funciona, mas a chamada terceirização é quando uma empresa pode contratar certos serviços especializados de outra empresa. Essa outra empresa às vezes é menor. Então, é importante que a contratante recolha todas as contribuições sociais etc. em nome da contratada. É exatamente o que a empresa já faz com o empregado. Ela desconta da fonte.

O sr. espera que isso seja incluído no Senado então?

Isso tem de ser incluído. Não ter isso é um risco para o trabalhador, para nossa economia, para nosso equilíbrio fiscal, que realmente  não vai ajudar a economia de jeito nenhum. Tem gente que acha que a terceirização ajuda. Pode até ajudar. Mas, sem isso, eu tenho a certeza de que vai piorar. Ela tira a garantia que o trabalhador tem de ter a sua contribuição social e seus direitos preservados no caso de uma empresa contratar serviços de terceiros.

Foi aprovada na Câmara uma regra que libera a terceirização para todas atividades de uma empresa. Ou seja, não há limites para a chamada atividade-fim. Na sua opinião, no Senado tem de haver algum limite para a atividade-fim ou esse ponto deve ser mantido como votado na Câmara?

Não sei o que vai acontecer no Senado. Agora, o que é muito importante é que você não pode querer usar certas instituições. Por exemplo, instituições beneficentes que, pela lei, não pagam contribuição social. Senão, toda empresa vai resolver contratar fundação ou alguém assim e não pagar Previdência Social. Aí vai fazer o quê? Os outros vão pagar por aquela empresa? Uma empresa vai lá e contrata uma fundação. A partir daí, o resto da sociedade vai ficar pagando a contribuição social que é devida por aquela empresa? Vai estar jogando a carga de um para o outro. Obviamente, isso não vai trazer eficiência, não vai criar emprego, não vai ajudar ninguém. Então, tem de ter muito cuidado. O Senado tem de corrigir essa parte. Não pode deixar ter entidade que não paga contribuição patronal servir de terceirizada. Senão, desvirtua tudo, e o trabalhador fica prejudicado.

Em relação à atividade-fim? É bom liberar tudo?

O Senado vai ter de avaliar até onde ele abre isso. Tem de avaliar todos os níveis de proteção.

O novo pacote de concessões vai chegar a 150 bilhões?

Esse negócio das concessões é muito interessante. Faz parte dessa agenda além do ajuste. É lógico que você só chega no além se você tiver o ajuste. Mas essa agenda é a agenda do crescimento. É uma agenda que vai tentar criar esse clima de confiança para outras pessoas quererem investir no Brasil. Tanto o empresário privado daqui quanto o de fora. Ele realmente está a fim de investir em trem, em melhorar as estradas, tá certo? Ter todas aquelas coisas que vão permitir ter mais conforto, a economia ser mais eficiente, a gente conquistar mercados lá fora. O valor total não sei. O importante é o seguinte: a gente vai ter de ver como financiar. Para financiar, só se põe dinheiro próprio onde a gente confia. É por isso que o ajuste fiscal é o primeiro passo para essa agenda de crescimento. O que a gente quer é crescimento, mais emprego.

O corte do orçamento deste ano vai ficar em torno 80 bilhões?

A gente mudou esse negócio. O corte de orçamento não quer dizer muito, porque o orçamento tem regras que são muito próprias dele. O que a gente está querendo fazer é dizer quanto a gente vai gastar. Não quanto a gente não vai gastar. A gente chegou seguinte análise: 2014 foi um ano em que as despesas dispararam. É insustentável. Não tem como repetir. Deixou aí um passado que a gente ainda está pagando. A gente vai ter que pagar um pedaço de 2014 que caiu pra aqui e a gente tem de pagar as contas do dia a dia, tudo que tem de novo. Pra gente conseguir preservar Bolsa Família, Minha Casa, Minha vida e tantos programas que são importantes a gente decidiu como meta a gente levar o nível de gasto aos níveis da parte discricionária aos de 2013. Esse é um nível de um ano que foi relativamente confortável e que já tinha havido uma certa expansão de diversas despesas, mas que a gente consegue pagar. É compatível com o nível de receitas que a gente tem. Então, esse é o nosso foco.

Algumas políticas do primeiro mandato da presidente, como expansão de crédito ainda, podem ser objeto de revisão? Por exemplo, na área agrícola, há pressão grande para aumentar esse tipo de crédito.

Há expansões de crédito que a presidente já mudou em 2013. No final de 2013, ela falou desse negócio de banco público ficar crescendo e crescendo. Não fazia mais sentido. Ela anunciou. O pessoal não acreditava muito, mas ela cumpriu. Se você reparar, o crescimento dos bancos públicos em 2014 em relação ao que vinha antes já teve uma inflexão. Em outras áreas de crédito, também vai ter de ajustar. A própria ministra da agricultura já falou: não faz sentido a gente querer crédito agrícola a taxas de juros do ano passado. Você tem de se ajustar à nova realidade. Neste ano, os preços subiram mais. Então, você pode ter uma taxa que é mais ou menos batida com uma pequena taxa de juros real para as grandes empresas. Para as empresas menores, a classe média, o Pronamp, a gente talvez faça um pouco menor. Mas tem de ser uma coisa equilibrada para poder pagar.

PINGUE-PONGUE

Getúlio Vargas: Um longo presidente.

Juscelino Kubitschek: Mudou muita coisa no Brasil.

Janio Quadros: Ficou curtinho.

João Goulart: Não acabou.

Ditadura militar de 64: Também foi longa.

Tancredo Neves: A gente sentiu por não podermos tê-lo como presidente.

José Sarney: Mudou algumas coisas. Criou a Norte-Sul, que o governo vai acabar.

Itamar Franco: Foi um excepcional presidente.

Fernando Henrique Cardoso: Também foi um excepcional presidente. Cada um do seu jeito, mas o Itamar, no pouco tempo dele, fez coisas importantes. E mostrou muita capacidade política.

Lula: Mostrou uma enorme sabedoria ao não querer fazer todas as coisas ao mesmo tempo. Teve paciência e, com isso, conseguiu ir construindo mudanças importantes, como a Bolsa Família e outras coisas que vão ser sempre lembradas.

Dilma: É uma presidente que pegou um quadro menos favorável no ambiente externo do que o Lula. Tentou algumas coisas, mas como falei em relação ao crédito de 2013, ela soube ajustar quando os resultados não estavam alcançando o que poderia idealmente se esperar. É uma presidente que é capaz de estar respondendo aos novos desafios da economia e da sociedade de um modo geral.

Comentários
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  1. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Ainda ontem na abertura do “Agrishow” em Ribeirão Preto, a ministra da agricultura afirmou que não haverá cortes no setor agrícola. Os ministros desse governo moribundo não têm o mesmo discurso. Sugestão: chamar o trapalhão Miguel Rosseto para porta-voz do governo, assim a comédia fica completa !

  2. César disse:

    Tem que aproveitar para fazer o ajuste agora que o Ministro tem o apoio do povo. Se o ajuste não for feito e a economia piorar, o país pode perder o grau de investimento e o desemprego aumentar muito e o mau humor também poderá piorar e a paciência do povo pode acabar de vez. O governo e a classe política já perderam o apoio popular e caíram na descrença, já o Ministro da Fazenda ainda goza de credibilidade entre os brasileiros, que confiam nele para não deixar que o fantasma da inflação volte a nos assombrar. Sabemos o que ocorre com os nossos vizinhos e não queremos ir pelo mesmo caminho que eles.

  3. Eleitor Indignado disse:

    A Dilma tem dedo podre para escolher ministro. Esse ministro da Fazenda vai ser pior que o anterior. Incompetente para resolver os problemas economicos do pais, pretende perseguir as viuvas.

  4. Ruy Teixeira disse:

    Acho que falou tudo. Eu só tenho uma dúvida, porque esses caras não fazem um ajuste fiscal na divida publica, eles poderiam fazer uma bela auditoria e garanto que iam encontrar muitas fraudes por lá. Acho eu na minha ignorância que ela seria reduzida em uns 70%, se fizessem uma coisa séria é lógico.

  5. César disse:

    O Ministro da Fazenda Joaquim Levy não tem culpa pelo estado que pegou as contas do governo. Os erros foram feitos no primeiro mandato da Presidente Dilma Rousseff. Ele agora trabalha para corrigir as brincadeiras grosseiras e as pedaladas fiscais feitas no primeiro mandato, que custaram caro a nossa economia e ao país.

  6. Santos disse:

    Como sempre, a população paga(CARÍSSIMO)pela incompetência do governo(não apenas esse, mas praticamente TODOS), irresponsabilidade dos poderes legislativo(legislam SEMPRE em causa própria) e judiciário (IMPUNIDADE o grande câncer do país). Enquanto nos sacrificamos para pagar MAIS impostos e recebermos saúde, educação e segurança de péssima qualidade, vemos as “excelências” dos 3 “podreres” aumentando seus salários e benesses. Com nosso suor é mole fazer ajuste fiscal, quero ver é reduzir ministérios, cargos comissionados, verbas de partidos, cartão corporativo, etc, etc, etc, etc, etc…ESTE PAÍS SEMPRE FOI, É E PELO ANDAR DA CARRUAGEM SEMPRE SERÁ MEDÍOCRE.INFELIZMENTE.

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