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Economia
13-07-2015, 9h28

Levy defende superávit primário acima de 0,4% do PIB em 2015

Ministro é contra proposta de Romero Jucá, relator do Orçamento
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é contra a proposta do relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), de reduzir a meta de superávit primário de 2015 para 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto). A meta atual é de 1,1% do PIB.

Em reunião hoje da presidente Dilma Rousseff com seus principais ministros, a tendência é o governo decidir pela redução da meta fiscal deste ano. Há duas propostas em debate, uma de Levy e outra do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Em 2015, haverá queda do PIB, que é a soma da produção de todas as riquezas do país em um ano. Isso terá reflexo sobre o superávit primário _grosso  modo, a economia de todo o setor público para manter a sua dívida sob controle.

Como é um ano de recessão, a arrecadação de impostos caiu. Está baixa. Portanto, o governo já sabe que é inviável cumprir a meta de 1,1% do PIB, que significaria uma economia de R$ 66,3 bilhões. Mas Levy quer mais do que a meta de 0,4% proposta por Jucá, que daria R$ 22 bilhões. Levy gostaria que fosse de 0,8% (cerca de R$ 44 bilhões). Mas ainda é um número ambicioso.

A outra ideia, a exemplo da meta de inflação, é criar uma banda de flutuação para mais ou para menos. A proposta do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, prevê fixar uma banda de 0,5 ponto percentual. Dessa forma, o superávit de 2015 poderia ficar entre 0,6% e 1,5% do PIB.

Pode ser uma boa solução, mas todo mundo sabe que a banda, nos próximos anos do segundo mandato de Dilma, funcionaria só para baixo. E ainda há o agravante de que o superávit primário previsto para 2016 e 2017 é de 2% do PIB. Com banda, ficaria entre 1,5% e 2,5%, um nível alto para o atual estágio da economia brasileira.

Na opinião de Levy, admitir uma meta de 0,4% terá um efeito péssimo para a credibilidade das contas públicas e poderá colocar em risco o grau de investimento, que é o selo internacional de bom pagador dado ao Brasil pelas agências estrangeiras de avaliação de risco.

Daí o “plano Levy”, como tem sido chamado no Palácio do Planalto: bancar a aprovação de um projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) de anistiar brasileiros que tenham recursos no exterior. Levy considera bom o projeto. Seriam regularizados dólares no exterior não declarados à Receita Federal que tenham tido como origem evasão ou sonegação fiscal. Lavagem de dinheiro que tenha como precedente sonegação ou evasão também seria perdoada.

Haveria um pedágio, entre multa e imposto, de 35%. Dinheiro com outra origem não seria anistiado. A ideia é usar o volume arrecadado com essa medida para cumprir a meta fiscal de 2015. E uma parcela dos recursos seria usada para compensar o fim da guerra fiscal entre Estados e também para financiar a infraestrutura. Apesar dos complicadores, é uma boa ideia no atual cenário.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. João Alberto Afonso disse:

    Caro Kennedy:- Assiste, via globo News e diversos sites, a grave denuncia de que a Dilma se encontrou com o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o Ministro da Justiça, isso na cidade do Porto, para tramarem contra a Operação Lava Jato e o Juiz Moro. Isso é tramar contra as instituições e independência dos três poderes da república. Em função disso, há que se, ao menos, exigir que o atual Presidente do STF renuncie ao cargo. Aliás, ele é, enquanto magistrado, lamentável em todos os sentidos, bastando conferir sua tendenciosa atuação no caso do mensalão. Portanto, gostaria que você trata-se da questão para não perder o passo da história, o que nunca foi o seu caso.

  2. Joaquim disse:

    Acho até um boa ideia a repatriação de recursos com o perdão, porém acredito que seja uma medida ineficiente nesta hora, pois o pais carece de credibilidade.
    Nada que este governo faça irá gerar credibilidade nos agentes econômicos, este governo esta parecendo o governo Grego.
    Nem a população consegui transferir credibilidade a eles.

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2020-02-27 14:25:19