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Economia
04-08-2016, 9h10

Lewandowski e Cármen Lúcia deveriam se opor a reajuste para STF

Com efeito cascata, medida é injusta com conjunto da sociedade
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Avança no Senado mais uma medida injusta com o conjunto da sociedade numa hora de crise econômica e na qual são pedidos sacrifícios, como a criação de um teto para o crescimento das despesas públicas e uma reforma para endurecer as regras de aposentadoria.

Os senadores deveriam ter vergonha de dar seguimento ao projeto que reajusta o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta prevê aumentar a remuneração de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

Esse projeto foi votado ontem com baixo quórum, quase às escondidas, na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos e pelo plenário, mas os senadores querem agradar ao Supremo, porque muito deles respondem e responderão a processo na corte. Há um medo na classe política em relação ao Judiciário. Já o governo Temer tem patrocinado medidas que aumentam os gastos públicos para agradar corporações.

O atual presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, e a futura comandante do tribunal, Cármen Lúcia, deveriam se posicionar publicamente contra esse projeto. A remuneração de um ministro do Supremo é referência para o teto salarial do funcionalismo público. Se for elevada, há previsão de gerar um efeito cascata de R$ 2,7 bilhões só no Poder Judiciário, sem contar o impacto no Executivo e no Legislativo, que demandariam equiparação.

Como o governo quer aprovar um limite para as despesas públicas, que só poderiam crescer num ano de acordo com a inflação do ano anterior, se aumentar o gasto com pessoal, será preciso fazer cortes em outras áreas. Quem vai pagar a conta? Os mais pobres.

O funcionalismo público em geral e os servidores do Judiciário em particular têm uma média salarial muito superior à dos trabalhadores da iniciativa privada. Dar seguimento a esse processo é irresponsabilidade fiscal e social. Só vai tornar ainda mais difícil e doloroso para o país superar a grave crise econômica.

*

Medo e chantagem

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promete realizar na próxima segunda-feira a leitura em plenário do relatório que recomenda a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No entanto, admitiu que pode deixar a votação da perda de mandato para depois da apreciação do impeachment de Dilma Rousseff, porque afirmou que pretende levar tal recomendação ao plenário até as eleições municipais de outubro.

Como a decisão definitiva do impeachment está prevista para acontecer até o final de agosto, a tendência é a cassação de Cunha ser discutida depois, o que é um escândalo, porque o processo está pronto para ser votado, as acusações são graves e um adiamento só se explica pelo temor de contrariar o ex-presidente da Câmara antes da votação do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Cunha tem feito ameaças ao governo, ao PMDB e a um conjunto de deputados e senadores de outros partidos. Apesar de negar publicamente que pretenda retaliar, porque isso atrapalharia seu plano de tentar evitar a cassação, esse é o recado que aliados dele transmitem nos bastidores.

Deixar a votação da cassação do mandato de Cunha para depois da decisão sobre o impeachment de Dilma vai reforçar a versão histórica de um golpe parlamentar dado debaixo das barbas do Supremo Tribunal Federal. Cunha crê que teria mais chance de escapar da cassação após o provável impeachment de Dilma, beneficiado por um clima econômico melhor e pelo medo de que possa fazer revelações que reacendam o pavio da crise.

Como fez com Dilma, chantageando e tirando o pino da granada quando ficou sem saída, só ingenuidade para achar que ele não fará o mesmo no futuro. Afinal, na Justiça e na Lava Jato, ele não terá a compaixão que obtém no governo e no Congresso.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
12
  1. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    A classe política brasileira não tem o hábito do convívio democrático.
    Agora me parece que o STF tampouco está alinhado com os mais básicos interesses da nação.

  2. Edi Rocha disse:

    É óbvio que pegaram qualquer desculpa pra tirar Dilma. Parece que só ela (a honesta, em grande parte) é que vai se dar mal, o restante vai continuar com os roubos de sempre.
    As pessoas deixaram de reclamar. No fundo estão dizendo que “o golpe dá certo”.
    Em momentos de crise, os corruptos vão se juntar e mirar em um bode expiatório, o clima se acalma e podem continuar roubando com sempre. O momento atual está contando a história do futuro.
    A menos que o povo brasileiro se desse conta e não permitisse, mas não é o que parece.

  3. Santos disse:

    Pois é, esse atitude do STF é mais uma velha conhecida dos brasileiros: “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Enquanto a mentalidade e a educação do brasileiro não mudar para “respeitar para ser respeitado” nada vai mudar neste país, essa é a verdade.

  4. valtoniro dickmann disse:

    ….pois então… ganham o mais alto salario da federação e decidem sobre bloqueio de celulares em presidio, habeas corpus de bandidos (pra soltar)e outras decisões pequenas….

  5. Ana Lúcia Marliére disse:

    Hoje foi especial a sua opinião sobre o efeito cascata do aumento do judiciário nas contas públicas, bem como a omissão de alguns ministros do Supremo em enfrentar de protecionismo de poucos grupos.
    Sua fala representou o pensamento de muitas pessoas.
    Obrigada!

  6. Elias Ferreira Supino disse:

    eles tem vergonha…mas…tem muito medo tambem

  7. walter disse:

    Caro Kennedy, se tem uma coisa, onde o Supremo é unanime, é sobre seus próprios aumentos; fazem o que tiver que fazer para isso.
    Quanto ao Impeachment da dilma, deve ser acelerado, já que para os petistas e a própria dilma, esta tudo perdido; esgotaram todas as possibilidades, não há mais meios, a nãos ser, a protelação; quanto ao Rodrigo Maia, tem que mostrar serviço, e no caso do Cunha, será esta chorumela do inicio ao fim; portanto, deixa-lo para depois, não faz mais diferenças; trata-se de um “bandido”, que abusa do direito de errar, como outro que conhecemos; aproveita-se das manobras e rabos presos em sua mão, mas não se safará, perderá o mandato pelo conjunto da obra

  8. Marco Túlio Castro disse:

    Mas porque então o PT quer apressar a votação do impeachment ?
    Ah, ouvindo o Kennedy eu entendi. Ai vai reforçar a história do tal Golpe Parlamentar.
    Engraçado como os petistas preferem dar um tiro na cabeça que deixarem o Brasil finalmente sair desta situação vergonhosa em que se encontra.
    Levaram o Brasil para o buraco e agora querem fazer política de terra arrasada. Típico dos petistas.

  9. Leonardo Gama disse:

    “Afinal, na Justiça e na Lava Jato, ele não terá a compaixão que obtém no governo e no Congresso”… e, com raríssimas exceções (Kennedy uma delas), da mídia”.

  10. Joaquim José da Silva Xavier disse:

    como bem disse o blog, deixar a votação da cassação de Cunha pra depois do impeachment é escândalo, é assumir que Eduardo Cunha manda no governo!!!

    é assumir, que o governo consegue perder no item “moralidade” pros anteriores
    é assumir que os interesses do povo, passam longe das decisões desse governo.

  11. Adriano Barros disse:

    TODO MUNDO QUER TIRAR UMA CASQUINHA! Passamos 10 anos com um reajuste de 15,8%, governo postergou e sociedade sempre pressionou para que não ganhássemos revisão salarial sequer inflacionária, pois somos “marajás”! Que nada… NÃO VAMOS PAGAR ESSA CONTA SOZINHOS!!! Todo mundo comeu do peru, foi isenção e benesse de todo tipo para o setor privado, e nós servidores somos chamados a pagar a conta? De jeito nenhum!

    • DIRETO AO ASSUNTO: O JUDICIÁRIO DEVE SER EXEMPLO A TODA A NAÇÃO! disse:

      Lógica e bom senso: o exemplo tem que vir de cima!
      O mau exemplo que governantes, políticos, altos empresários têm dado às camadas inferiores (social e economicamente falando) com as roubalheiras aos cofres públicos, tem contribuído para o desencanto e (ou) até para o incentivo ao aumento da criminalidade.
      Ou alguém imagina que os criminosos “comuns” não pensam? Não se comparam? Não seguem exemplos? Não procuram justificativas “morais” para seus crimes?
      Quão louvável seria os ministros do STF, com salários, hoje, de mais de R$1.000,00 (HUM MIL REAIS) “POR DIA” – R$33.700,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) por mês, fora as mordomias inerentes aos cargos, darem um bom exemplo a toda a nação, abrindo mão de pleitear aumento de salários, num momento em que se pede sacrifício geral para melhorar a situação econômica do país, reconhecendo que já gozam de excepcionais privilégios e que o efeito cascata que isso provocaria nada contribui para a solução dos problemas do país.

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