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Kennedy Alencar

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Política
21-03-2017, 9h24

Lista fechada é escudo para políticos encrencados na Lava Jato

Melhor criar cláusula de barreira e acabar com coligação proporcional
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KENENDY ALENCAR
BRASÍLIA

Faz mais de 20 anos que o Brasil debate reforma política. Quase sempre, a dificuldade tem sido chegar a uma fórmula que reúna maioria no Congresso para ser implementada.

Entre ontem e hoje, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido pelo ministro do STF Gilmar Mendes, organizou um seminário internacional para debater sistemas eleitorais. As discussões começaram ontem no TSE e terminam hoje na Câmara.

No encontro, o voto em lista fechada tem sido um destaque. Essa ideia, no atual momento, tem o claro objetivo de servir de escudo para políticos investigados pela Lava Jato no Supremo Tribunal Federal e que temem perder o foro privilegiado nas eleições de 2018 se não tiverem seus mandatos renovados.

O voto em lista fechada daria poder às cúpulas partidárias das grandes legendas para tentar eleger para deputado federal políticos encrencados na Lava Jato e que vão se complicar ainda mais quando for quebrado o sigilo da nova lista de Janot.

Hoje, é uma proposta que tem apoio de tucanos, peemedebistas e de petistas. O PT apoiava a ideia no governo Lula, mas não deu força para aprová-la numa minirreforma votada à força em 2015 por Eduardo Cunha, que então era o presidente da Câmara. O PSDB e o PMDB sempre foram contra. Uma mudança de ideia em tão pouco tempo é mau sinal.

Não será fácil a lista fechada ser aprovada pelo Congresso com esse carimbo de casuísmo. Dificilmente, terá apoio da opinião pública, porque esse tipo de voto tira do eleitor o direito de escolher o candidato e dá ao partido o poder de ordenar a lista de modo a priorizar a vitória dos preferidos da cúpula da legenda.

Ao mudar, há o risco de piorar o que já está ruim. Mas duas medidas mais simples fariam ajustes na atual legislação e poderiam melhorá-la.

A primeira seria acabar com as coligações nas eleições proporcionais. Essa regra permite que partidos se coliguem para eleger candidatos ao Poder Legislativo. É aquele instrumento no qual o eleitor vota no candidato A do partido B, mas ajuda a eleger o candidato C do partido D.

Outra medida salutar seria criar a chamada cláusula de barreira ou de desempenho. Ela exige que os partidos tenham um percentual mínimo de votos num determinado número de Estados, para que tenham caráter nacional. A regra foi aprovada em 1995, no governo FHC, mas o Supremo Tribunal Federal a considerou inconstitucional em 2006, sob o argumento de que prejudicava os pequenos partidos.

De fato, prejudica os pequenos partidos, porque, se o desempenho não for atingido, há restrições ao recebimento do fundo partidário, ao tempo de propaganda na TV e no rádio. Também daria menos poder no Congresso. Por exemplo: não indicar membros de CPI nem ter direito a estruturas de liderança, que permitem maior número de assessores.

Acontece que o veto do STF permitiu a danosa fragmentação partidária que existe hoje, com mais de 30 partidos e diversas pequenas legendas de aluguel. Essas duas medidas poderiam melhorar o atual sistema eleitoral, mas não atenderiam aos caciques do PSDB, PMDB e PT que temem os efeitos da Lava Jato.

Ouça os comentários no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    O voto distrital seria um forte mecanismo de cobrança para a sociedade cobrar o desempenho e lisura da classe política… Alguém se lembrou disso ?

  2. Wellington Alves disse:

    PSDB tornou-se a favor em pouco tempo? Sou contra.

  3. walter disse:

    Preocupa muito caro Kennedy, os tais políticos suspeitos até os dentes, estão tentando, com aval do Temer criar a votação em lista…tudo é muito simples, colocam na lista um Jucá,Cunha, Renan,e Serveró…depois colocam o Tiririca para puxar votos…o cidadão desavisado vota na sigla, e “pimba”; elege os malfeitores com facilidade; pior é ter a benção do gilmar mendes, que não vai caçar partido algum, e defende amenizar penas ao “caixa dois”.
    Se tivermos esta lista fechada aprovada, será o começo do fim.

    • Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

      Walter, excelente intervenção.
      Também é bom lembrar que reforma eleitoral passa obrigatóriamente pela representatividade proporcional.
      Não é possível estados com demografias tão desproporcionais, tenham o mesmo número de representantes na câmara e senado !

  4. mano disse:

    prezados: não importa se lista fechada ou aberta. cabe ao STF (2ª turma e pleno) dá celeridade ao processo dos investigados na lava jato e julgá-los ao longo deste ano. Os julgados e condenados não podem participar de lista, seja fechada ou aberta. Simples assim! Os operadores do direito precisam se aproximar da moral e afastar-se da política.

  5. João Torres disse:

    “Dificilmente, terá apoio da opinião pública, porque esse tipo de voto tira do eleitor o direito de escolher o candidato….” Meu caro jornalista… a partir do tal “impedimento” da democracia, quem nesse “governo” (sete ministros na lava jato), e nesse “congresso” tá preocupado com a opinião pública… o que tá valendo é só a opinião publicada…. e essa protege sistematicamente o tal “governo”. Se o tal mercado topar…. ne messssmo…. Não é isso que vale…. o mercado que manda…. opinião pública seria aquela pataiada, inflável, de amarelo…. onde estão messssmmo…..

  6. Carlos Cavalcanti disse:

    Não adianta! É a mais pura ilusão para não dizer extrema ingenuidade achar que esses “capos” da política vão desistir assim tão facilmente. Acostumados a desviarem rios de dinheiro e não darem a mínima para nossa dignidade e futuro, só poderão ser desentocados à FORÇA, e isso pode parecer anti-democrático, mas é extremamente necessário para o país.Infelizmente não há outro caminho a não ser começar do zero.

  7. Matias disse:

    Lista fechada é uma excrescência que não pode ser aceita pela população brasileira. Não é possível que o povo não vai reagir com a devida energia para evitar tamanho absurdo.

  8. Natal disse:

    Se a tal lista fechada passar só tem dois caminhos ao eleitor, em minha opinião é claro: Votar nulo ou então escolher o menor partido que tiver e que não tenha nenhum político envolvido nestes escândalos para que os grandes partidos sofram a maior derrota de suas vidas… A única dúvida é em relação aos petistas e outros eleitores que, não são eleitores comuns e pensam como uma torcida de futebol e que se dane o país… Abs.

  9. Luiz Thiago disse:

    Essa lista fechada é uma vergonha. O que eles querem é acabar com o Brasil, via corrupção. Não vamos deixar. Acorda Brasil ou você será liquidado.

  10. PARABÉNS, MINISTRA DO STF, CARMEM LÚCIA, MAIS UMA VEZ! disse:

    A ministra Carmem Lúcia, sabiamente, sugeriu um plebiscito sobre a reforma política.
    O ministro gargantão do STF, presunçoso, metido, idiota, favorável a tudo o que beneficia a ladrãozada da política, apóia essa “lista fechada” para as eleições, que a ladrãozada quer instituir. Chamando de “os outros”, (os eleitores que não são políticos ou ministros do STF, como ele) não saberiam o que é a lista fechada. Sabem sim, e ela poderia ser instituída sim, num período em que houvesse partidos políticos com ideologia, com planos, com idéias, enfim. Mas quando os partidos políticos se tornaram covis de ladrões, com poucas exceções, lista fechada é para blindar políticos envolvidos em citações, investigações, processos, presos, por corrupção. O gargantão deveria era ajudar o STF a julgar com mais celeridade os bandidos com foro privilegiado, e não posicionar-se a favor de bandidos! Mas se o seu objetivo é aparecer, pintar o traseiro de vermelho também costuma chamar atenção!

  11. Ruy Barbosa disse:

    O BRASIL está à deriva. E o POVO assiste a todo esse espetáculo circense.

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