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Política
25-04-2018, 10h43

Lula obtém 1ª vitória relevante contra Moro

STF tira trechos de delações da Odebrecht de Curitiba
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

A defesa do ex-presidente Lula obteve ontem uma vitória na 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão abre caminho para que os advogados do petista tentem tirar do juiz Sergio Moro processos contra Lula e, eventualmente, anular a condenação em relação ao apartamento no Guarujá.

A 2ª Turma do STF decidiu que trechos de delações da Odebrecht não poderiam ser usados por Moro em processos a respeito de um sítio em Atibaia, de um prédio cogitado para ser nova sede do Instituto Lula, do apartamento vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo e de palestras do ex-presidente. Essa é a primeira vitória relevante que Lula obtém contra Moro.

A defesa de Lula deverá aproveitar essa decisão para pedir que esses casos saiam das mãos de Moro, alegando que ele não seria juiz natural de eventuais causas contra o ex-presidente. A 2ª Turma entendeu que não haveria conexão com supostos crimes praticados no âmbito da Petrobras.

Se o STF aplicar o mesmo entendimento em relação ao apartamento do Guarujá, haveria brecha jurídica para a defesa de Lula pedir a nulidade desse processo no qual Lula foi condenado e preso.

*

Prisão e Azeredo

O julgamento de um recurso de Lula pela 2ª Turma do STF dá esperança à defesa de Lula de que ele possa ser solto. No “Jornal da CBN – 2ª Edição” de ontem, há ainda comentário sobre Lula estar num “espécie de solitária chique”, “uma espécie de RDD (Regime Disciplinar Diferenciado)”, o que contraria recomendações da ONU e é negativo para o ex-presidente.

Outro assunto tratado no jornal foi a confirmação da Justiça mineira de sentença contra o ex-governador Eduardo Azeredo, da qual ainda cabe recurso. Hoje, Azeredo é o tucano mais próximo de ir para a prisão.

Ouça os comentários a partir dos 4 minutos e 25 segundos no áudio abaixo:

Comentários
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  1. Alberto disse:

    Placar Beca 3 x 2 Toga.

  2. walter disse:

    Tudo calculado, caro Kennedy, de fato é uma “vitória” pífia mas uma vitória; patrocinadas pelos ministro insensíveis, no supremo…o Toffoli, deveria se abster, se tivesse compromissos com o país…infelizmente, estão promovendo esta medida de emergência, encabeçada pelo gilmar, que não se importa com a Lei…A justiça prevalecerá, são tantas acusações contra; imaginávamos isto tudo, a pouca prisão; mas vem aí o PGR, que vai questionar, e pedir ao colegiado, votar a questão..já haviam decidido, a pouco tempo, deixar a questão com o Dr Moro…NÃO é verdadeira, as alegações de que este caso, nada tem a ver com a Odebrecht; criam fatos novos a bel-prazer…

    • Dimas disse:

      Até agora ninguém entendeu porque o caso de Lula foi parar em Curitiba. O crime, se ocorreu, não foi cometido lá, o apartamento e o sítio não é lá em Lula mora em São Paulo. Ninguém entende também como é que a justiça demora dezenas de anos para punir um político de importância e Lula foi para na cadeia em menos de 2. Se isso não é esquisito gostaria que me explicassem o que é.
      Ao que tudo indica, Lula deve ser inocente porque se fosse culpado jamais haveria processo contra ele e se houvesse já teria sido esquecido numa gaveta ou prescrito. Estes são os indicadores de culpabilidade.

  3. João Ostral disse:

    Nem a pau! Não mexem um milímetro no processo do Triplex. Os golpistas acenam com bandeira branca para tentar amenizar o #LULALIVRE que ecoa pelo país a fora. Tem o 1º de maio que promete uma demonstração de união de forças progressistas e assusta a direita golpista. Já tem o que precisa para tocar o golpe. Lula preso e calado.

  4. Romanelli disse:

    A 2a turma é minoria

    A 2a turma é minoria

    O golpe esta em andamento.

    Admitir de Gilmar que diz que a pena de LULA pode ser reduzida, ou de FUX que fala que se o STF acatar a candidatura ele não terá como impedir, convenhamos, isso é abrir a guarda num momento onde a DEMOCRACIA e os direitos CONSTITUCIONAIS do brasileiro estão indo pro lixo

    Infelizmente, por enquanto, as forças internas DEMOCRÁTICAS não tem forças pra enjaular todos aqueles que, espalhados nos 4 poderes (executivo, legislativo, judiciário e forças armadas) tetam dar ares de legalidade a um GOLPE tão rudimentar

    Tal qual como na década de 80, ou o BRASIL recebe apoio internacional, ou caminhamos rapidamente para um período de FECHAMENTO, lento e persistente

  5. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Este é um país medíocre, de legisladores hipócritas onde o “politicamente correto” censura mais que o regime militar.
    Lugar de patrulhamento ideológico dos esquerdopatas, gente sem compromisso com a legalidade, apenas com seus casuísmos pessoais.
    Eu desisti deste país !!

    • Dimas disse:

      Como assim? Então onde está a censura se a senhora pode dizer o que disse. Pra variar um monte de bobagens.

    • walter disse:

      Cara Maria Aparecida, não desista deste País, os dominados, estão desesperados;chamando, vem cá meu louro a urubus; querem tirar o condenado da cadeia; criminosos permanecerão presos, daqui para a frente; vamos acreditar cara; nunca houve, tantas oportunidades, de nos livrarmos da mediocridade neste país…este prisioneiro é criminoso até os dentes, vai perecer..

      • BRAGA BH disse:

        Acho incrível o posicionamento jurídico de vocês. Não querem enxergar um palmo diante de seus narizes. Se é pra prender Lula e qualquer outro corrupto tanta faz rasgar a Constituição, subverter as Leis e fazer qualquer suruba jurídica desde que pra atingir seus pretensos inimigos. A eles não será permitido Habeas Corpus ou qualquer outra medida que venha beneficiá-los. Não sabendo que com isso está sendo aberta a porteira do fascismo e depois deles pode ser qualquer um de nós.Não defendo de nenhuma forma nenhum político ou assemelhado que tenha sido FLAGRADO COM PROVAS SUBSTANCIAIS roubando ou se comportando de maneira inusual.
        Prego sim o cumprimento fiel da Constituição. Cumprindo fielmente o que esta escrito nela e não visões ‘iluminicionistas’ como as pregadas por RBarroso e aplaudidas de pé por tontos que não entendem absolutamente nada de nosso CPP. Não contem comigo para violar as leis e a Constituição sob o pretexto de combater a corrupção.

    • BRAGA BH disse:

      Muito me surpreende pessoa tão culta, tão letrada não poder sequer participar de um debate sobre um assunto que lhe corrói o fígado. A 2ª Turma do STF está pelo menos tentando colocar este imenso trem descontrolado nos trilhos. Pois veja bem a afirmação de Sergio Moro em um de seus despachos após a defesa de Lula o questionar sobre a pena imposta ao ex presidente: “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”.
      Ora pois Sra Tinhorão! Se a condenação não tinha nada a ver com a Petrobrás então não devia estar nas mãos de Moro. E mais: porquê este xororõ todo por causa da transferência de juizado? Acaso apenas Moro é que consegue fazer “JUSTIÇA” neste país? Outros tribunais de outros estados são incompetentes? Ou vocês já estão admitindo que o único Tribunal de Exceção é o de Curitiba?

  6. Edvaldo Gomes disse:

    Caro Kennedy, cada vez mais me convenço que o JUDICIÁRO DO BRASIL ficaria muito melhor, sem este STF – Supremo Tribunal da Fantasia, só cria instabilidade juridica e não agrada a maioria dos brasileiros.

  7. “ESSE É O BRASIL QUE EU QUERO”: OPERAÇÃO LAVA JATO - OPERAÇÃO LAVA CORRUPTO... NAS URNAS! disse:

    O STF tem sido palco de um verdadeiro teatro de horror, com decisões “teratológicas” (termo que os ministros adoram usar). Um grupo, que o povo já começa a chamar de “os três mosqueteiros do mal”, tal a desavergonhada forma com que defendem notórios ladrões de cofres públicos travestidos de políticos e governantes, investigados pela Lava Jato; outro grupo tentando aplicar a lei, dentro do princípio de que “todos são iguais perante a lei”. Urge uma questão a exigir reflexão, explicação, investigação: por que tanta avidez, empenho, desespero até, por parte desses “três mosqueteiros do mal” na defesa de notórios ladrões de cofres públicos – suspeitos, investigados, denunciados, réus, condenados, ao ponto de criar altercações vergonhosas, ao vivo e a cores, com pares no STF; mudanças de conceitos, votos etc? É muito um contribuinte querer saber o porquê de atitudes tão absurdas dentro da mais alta Corte Judicial do País? (DATA VÊNIA, TRÊS MOSQUETEIROS DO MAL).

    • Dimas disse:

      Concordo que o STF é uma merda. Mas sempre foi e nunca ouvi ninguém reclamar dos tucanos que governam ha 30 anos São Paulo, com indícios escandalosos de roubo em todas as obras, inclusive nas pequenas reformas de escolas e nunca os patinhos saíram às ruas para protestar.
      Eu acreditava que Lula era culpado mas depois de ver o apartamento motivo de sua condenação, depois de ver a celeridade da justiça para puní-lo, depois de ver utilizar-se crimes para atacá-lo, depois de ver a qualidade da justiça de curitiba, uma vergonha sob todos os aspectos, começo a achar que se há alguém completamente inocente é Lula.

      • p/Dimas. disse:

        Dimas, com todo o respeito, eu sonho em ver Lula (já está), Temer e Aécio, e centenas de semelhantes a eles, na cadeia. Sonho e tenho esperança. Sou apartidário (mais até por não haver “partidos políticos” no Brasil) por isso não defendo A ou B. Mas uma pergunta tenho que fazer, como resposta à sua inquirição: por que o PT, que esteve no poder por 4 mandatos presidenciais, com maioria no Congresso durante os dois mandatos de Lula principalmente, com todo o poder e índice de aprovação popular jamais visto, não agiu contra a corrupção que tanto apontam nos governos de São Paulo? Eu concordo com você que houve, todo mundo sabe que houve, mas só o PT teria força política para combater, coibir, colocar na cadeia, a ladrãozada dos governos de São Paulo. Não o fez, simplesmente porque entrou na dança da corrupção, levando o país ao maior caos moral, político e econômico jamais visto. E o PT, e Lula, estão pagando por isso: vieram para mudar e preferiram se corromper!

        • Tiago disse:

          Com todo respeito, não existe nenhum nexo nas suas colocações. Na época dos governos Lula e Dilma, o Brasil era uma republica a caminho da prosperidade. Sendo assim, não era (numa foi) da alçada do governo federal reprimir a corrupção de um governo estadual. Para tanto, existem instituições republicanas próprias: ministério público federal e estadual, polícias, poder judiciário. O que cabia ao governo fazer, eles fizeram: investiram na PF,; deram autonomia para investigarem; fizeram indicações republicanas ao PGR, ao STJ e ao STF. Acabaram, inclusive, nomeando inimigos que jogam com a mídia para prejudicarem todos os grupos e líderes populares progressistas.

      • Paulo disse:

        Você usa a desculpa da ‘perseguição judiciária’ contra o ex-presidente para camuflar a sua posição de petista.

        Isto é ainda reforçado pelo uso da falácia do tipo ‘tu quoque’, ao citar a (suposta) ausência de ação da Justiça contra os membros do PSDB.

        • Tiago disse:

          Ninguém precisa “camuflar a posição petista”. Eu, por exemplo, sou um PETISTA declarado, entusiasmado e apaixonado e digo sem meias palavras que há “uma perseguição judiciária” ao Lula.
          Se você se limita apenas a rotular os argumentos apresentados como “desculpas” ou “falácias”, desculpe-me, mas você apenas demonstra que não é capaz de rebater tais argumentos em favor da verdade que te convém acreditar.

  8. Itamar disse:

    Há um bando de “perissodatilos ungulados” contra qualquer direito que possa ser esgrimido em favor de Lula. Ora. Se a distinta genitora de alguns desses senhores precisasse de amparo legal, por certo, achariam que quaisquer direitos reconhecidos seriam poucos. Eu, particularmente, tenho achado que as decisões do STF contrariam a Constituição usando da hermenêutica para interpretar algo que qualquer indivíduo mediamente informado deveria saber: trânsito em julgado significa o esgotamento de recursos. É isso. Quem personifica qualquer ameaça à sociedade fica preso cautelarmente. É assim que funciona. Pouco interessa que para outros países satisfaça o esgotamento de instância ordinária (2º grau). A “jabuticaba brasileira” e a Lei das Leis.

    • p/Itamar. disse:

      Em 2016 foi decidido que poderia ser decretada prisão após condenação em 2ª instância. E deve ser cumprido para Lula, condenado em 2ª instância; para Temer, para Aécio, se em situação idêntica; para o Sé jornaleiro; João pintor; assaltante de banco; ou qualquer outro cidadão em situação idêntica. Que os recursos continuem, “sem efeito suspensivo das penas”, pois são nas instâncias 1ª e 2ª que se colhem as provas; acusação e defesa agem diretamente envolvidas com as provas. No STJ e STF não se discute o mérito e sim se a lei foi devidamente aplicada. Não se analisa o mérito. Há muitos recursos protelatórios cujo objetivo é levar o processo à prescrição. Ou, como no caso do Maluf, após uma vida de crimes, não ficará preso, por questão humanitária. Todos esses bandidos investigados pela Lava Jato, de todas as quadrilhas travestidas de partidos políticos, são criminosos, Itamar, não os defenda, são assassinos em potencial do povo brasileiro, pois roubam cofres públicos!

      • BRAGA BH disse:

        A sua frase: “Em 2016 foi decidido que poderia ser decretada prisão após condenação em 2ª instância”, está corretíssima. O Supremo afirmava naquela ocasião que o réu PODE ser preso e não que DEVE ser preso. Cabe o entendimento de cada magistrado em cada caso. Em Minas o Azeredo está solto até hoje mesmo condenado em 2ª instancia. Porquê? Simplesmente porque é um Grão Tucano ou porque aqui está-se seguindo a Lei da forma como ela deve ser seguida?

        • p/Braga - VIVA A LAVA JATO, DOA A QUEM DOER! disse:

          Entendo que decidiram por “pode” para deixar que o magistrado da ação decida. Tipo assim: o magistrado avesso à impunidade, que sabe que os recursos seguintes serão protelatórios (pois não devem analisar mérito e sim o cumprimento correto da lei) e que prefere seguir o exemplo da maioria dos países onde o condenado começa a cumprir pena após condenação por colegiado (em alguns após condenação em 1ª instância), prende; os que preferem que haja protelações (CR$ aos milhões), não prende, seguindo o compreensível interesse da OAB e maioria dos advogados competentes e muito ” CR% influentes CR$”!
          Obs: Um bom exemplo dos que preferem a prisão após esgotados todos os recursos (protelatórios) é o que aconteceu com o Maluf: passou a vida cometendo crimes e permaneceu impune. No fim da vida, foi preso, mas, por questão humanitária, em casa!

  9. icandre disse:

    FHC, Lula e Dilma presentearam Lewandowisky, Dias Toffoli em mais cinco comunistas, com doces carguinhos de ministros do STF, gente sem nenhum saber jurídico, apenas para servirem de seus advogados de defesa numa hora de encrenca como essa. Gilmar Mendes(assim como Lula) é cria de FHC, o intelectual do comunismo gramsciniano brasileiro. Marco Aurélio Mello, ficou mais pavão ainda quando sua filha Letícia Mello ganhou de Dilma o maravilhoso carguinho de Desembargadora no Tribunal e Segunda Instância na cidade maravilhosa.

  10. renata disse:

    Este país está um verdadeiro caos, e sem perspectiva de candidato para a eleição deste ano.

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