Maia acerta ao criticar proposta de Assembleia Constituinte
Kennedy Alencar
BRASÍLIA
É uma má ideia propor ou falar na possibilidade de uma nova Assembleia Constituinte, como fez hoje o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Ele disse que não foi irônico ao dizer que, se querem rediscutir a possibilidade de prisão após prisão em segunda instância, uma solução possível seria via uma Assembleia Constituinte.
Juristas entendem que a presunção de inocência até o trânsito em julgado definitivo é uma cláusula pétrea da Constituição. Logo, só poderia ser alterada por uma Constituinte.
O Brasil tem uma Constituição que acabou de fazer 31 anos e que tem sido reformada. Não faz sentido propor uma Constituinte, que pode levar a retrocessos no atual cenário de ódio e intolerância no debate público.
Uma Constituinte tem o poder de refundar as bases legais de um país. Não é prioridade do Brasil. Isso só serviria a interesses conservadores e religiosos que gostariam de promover alterações que poderiam prejudicar a vida dos mais pobres.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, acertou ao criticar a ideia de Alcolumbre. É casuísmo demais pedir uma Constituinte para resolver uma questão pontual como a possibilidade de prisão em segunda instância. Ouça o comentário a partir dos 2 minutos e 25 segundos:
O Maia se parece com os bonecos de Olinda, vendido sem argumentação convincente; ter o rabo preso o faz presa fácil, quando tenta inutilmente, usar argumentos frágeis, sem conteúdo, diante se suas culpas; claro, não vai apoiar a prisão em segunda instancia, será o primeiro a ser processado e preso; infelizmente um sujeito semelhante ao Pai, culpado até os dentes. Suas intenções são capitalistas até o final, nada quer a favor do País, sem benefícios a seu favor…