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Política
24-05-2019, 6h31

Maioria no STF para criminalizar homofobia é histórica e correta

Theresa May anuncia renúncia para 7 de junho
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Kennedy Alencar
LONDRES

Ao formar maioria para criminalizar a homofobia, o Supremo Tribunal Federal toma uma decisão histórica. Seis ministros votaram ontem por igualar a homofobia a racismo até que o Congresso legisle sobre o tema.

No momento em que temos um presidente que deu declarações homofóbicos e grupos no Congresso que defendem leis contra direitos da população GLBTi, o Supremo tomou decisão importante.

Mostra que a democracia brasileira ainda tem instituições que funcionam como freios e contrapesos. A atitude do STF é um avanço civilizatório. O Brasil é um país homofóbico. Há crimes que acontecem por homofobia.

Portanto, é importante o passo dado pelo Supremo, que toma o cuidado institucional de deixar claro que o Congresso poderá legislar a respeito do tema. O julgamento do STF foi suspenso e deverá ser retomado no próximo dia 5. É improvável um recuo.

Claro que o Congresso, com mais forças conservadoras do que a legislatura anterior, poderá decidir no sentido contrário. A correlação de forças que existe no Congresso hoje traz sim risco de retrocesso em relação aos direitos de minorias.

*

Moro precisa priorizar caso Marielle

Depois de concluir que houve obstrução na investigação das mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Polícia Federal cumpriu etapa importante. Mas é necessário um passo seguinte. A PF deve se envolver na apuração de quem são os mandantes, já que ficou evidente a falta de confiabilidade na Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Diante das fortes evidências de que milicianos, hoje ligados a figuras poderosas no Brasil, tenham sido os responsáveis pelo assassinato político de Marielle, é preciso mais energia das autoridades federais em relação ao caso. Nesse contexto, o chefe da PF, o ministro da Justiça, Sergio Moro, deveria priorizar a investigação.

Ouça feito ontem o comentário no “Jornal da CBN – 2ª Edição”:

Comentários
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  1. Gilberto Alencar Galvão disse:

    Não é história,é um ato concebido com atraso imperdoável,tudo isso deveria ter sido previsto em lei quando promulgaram a constituição e o código de leis em 88(acho)!Uma vergonha ter que ficar impondo remendos,deixar que 11 advogados de toga definam julguem destinos da nação!

  2. walter nobre disse:

    Kennedy, o supremo antecipar se ao congresso, para criminalizar a homofobia, não deixa de ser brilhante, não fossem o descasos a lei Maria da penha e racismo; negros continuam a ser perseguidos, e nada disto tem efeito, já que os exemplos contra vem de Brasília; gostaria de ter seu otimismo, não temos forças adequadas, agilizando as condenações que perecem; mulheres são assassinadas diariamente, e não é diferente com os lgbtis…Quanto a Tereza May, estava agonizando; não trará alivio a ninguém a renuncia, continuam a fomentar a extrema direita, vão receber o Trump, veremos a recepção calorosa…Creio que o Dr Moro, vem fazendo um papel justo e brilhante, como ministro da Justiça, não faltará, diante dos casos inúmeros e injusto no Rio e outras cidades…

  3. Caro Kennedy,
    O Moro é, como diria o Maia, um funcionário de uma dessas figuras poderosas ligadas às milícias. E ele já mostrou como é o seu carater é maleável, de acordo com seus interesses.

    Ele só vai priorizar o caso se Bolsonaro estiver para cair e couber a ele dar o empurrão final.

  4. jose disse:

    STF Não deve legislar. Passar três dias para dizer que homofobia é crime de racismo é demais. Comparar as convocações de Bolsonaro em 2019 com as de Collor em 1992 é erro. São momentos, pautas e motivações diferentes. Bolsonaro se beneficia com esse banho-maria da agenda política centrada na reforma da previdência. Bolsonaro não tem gente capaz e nem ele é capaz de governar. Portanto, pra ele clima e situação de instabilidade é o viável pra ele se levar até 2022. Enquanto o caos prevalece ele faz a sua agenda de baixo clero: arma milícias com discurso de proteção à população, persegue e criminalizar quem não compactua com ele. Essa é a velha política feita e divulgada por velho política e respectivos filhos

  5. jose disse:

    Em imagens veiculadas pela TV de manifestações pré-reforma da previdência e projeto anticrime não vi faixas protestando contra a injustiça, corrupção, pois há investigações se arrastando sem resultados, tais como o vultoso crescimento imobiliário do senador flávio bolsonaro, Queiroz não aparece mesmo sendo servidor público nomeado sem concurso, mandante do assassinado da vereadora Marielle Franco… Os bravos e indignados com a corrupção esqueceram que ela, a corrupção da velha política continua… Ou estou enganado?

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2019-09-15 14:57:15