Maioria no STF para criminalizar homofobia é histórica e correta
Kennedy Alencar
LONDRES
Ao formar maioria para criminalizar a homofobia, o Supremo Tribunal Federal toma uma decisão histórica. Seis ministros votaram ontem por igualar a homofobia a racismo até que o Congresso legisle sobre o tema.
No momento em que temos um presidente que deu declarações homofóbicos e grupos no Congresso que defendem leis contra direitos da população GLBTi, o Supremo tomou decisão importante.
Mostra que a democracia brasileira ainda tem instituições que funcionam como freios e contrapesos. A atitude do STF é um avanço civilizatório. O Brasil é um país homofóbico. Há crimes que acontecem por homofobia.
Portanto, é importante o passo dado pelo Supremo, que toma o cuidado institucional de deixar claro que o Congresso poderá legislar a respeito do tema. O julgamento do STF foi suspenso e deverá ser retomado no próximo dia 5. É improvável um recuo.
Claro que o Congresso, com mais forças conservadoras do que a legislatura anterior, poderá decidir no sentido contrário. A correlação de forças que existe no Congresso hoje traz sim risco de retrocesso em relação aos direitos de minorias.
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Moro precisa priorizar caso Marielle
Depois de concluir que houve obstrução na investigação das mortes de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Polícia Federal cumpriu etapa importante. Mas é necessário um passo seguinte. A PF deve se envolver na apuração de quem são os mandantes, já que ficou evidente a falta de confiabilidade na Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Diante das fortes evidências de que milicianos, hoje ligados a figuras poderosas no Brasil, tenham sido os responsáveis pelo assassinato político de Marielle, é preciso mais energia das autoridades federais em relação ao caso. Nesse contexto, o chefe da PF, o ministro da Justiça, Sergio Moro, deveria priorizar a investigação.
Ouça feito ontem o comentário no “Jornal da CBN – 2ª Edição”:
Não é história,é um ato concebido com atraso imperdoável,tudo isso deveria ter sido previsto em lei quando promulgaram a constituição e o código de leis em 88(acho)!Uma vergonha ter que ficar impondo remendos,deixar que 11 advogados de toga definam julguem destinos da nação!
Kennedy, o supremo antecipar se ao congresso, para criminalizar a homofobia, não deixa de ser brilhante, não fossem o descasos a lei Maria da penha e racismo; negros continuam a ser perseguidos, e nada disto tem efeito, já que os exemplos contra vem de Brasília; gostaria de ter seu otimismo, não temos forças adequadas, agilizando as condenações que perecem; mulheres são assassinadas diariamente, e não é diferente com os lgbtis…Quanto a Tereza May, estava agonizando; não trará alivio a ninguém a renuncia, continuam a fomentar a extrema direita, vão receber o Trump, veremos a recepção calorosa…Creio que o Dr Moro, vem fazendo um papel justo e brilhante, como ministro da Justiça, não faltará, diante dos casos inúmeros e injusto no Rio e outras cidades…
Caro Kennedy,
O Moro é, como diria o Maia, um funcionário de uma dessas figuras poderosas ligadas às milícias. E ele já mostrou como é o seu carater é maleável, de acordo com seus interesses.
Ele só vai priorizar o caso se Bolsonaro estiver para cair e couber a ele dar o empurrão final.
STF Não deve legislar. Passar três dias para dizer que homofobia é crime de racismo é demais. Comparar as convocações de Bolsonaro em 2019 com as de Collor em 1992 é erro. São momentos, pautas e motivações diferentes. Bolsonaro se beneficia com esse banho-maria da agenda política centrada na reforma da previdência. Bolsonaro não tem gente capaz e nem ele é capaz de governar. Portanto, pra ele clima e situação de instabilidade é o viável pra ele se levar até 2022. Enquanto o caos prevalece ele faz a sua agenda de baixo clero: arma milícias com discurso de proteção à população, persegue e criminalizar quem não compactua com ele. Essa é a velha política feita e divulgada por velho política e respectivos filhos
Em imagens veiculadas pela TV de manifestações pré-reforma da previdência e projeto anticrime não vi faixas protestando contra a injustiça, corrupção, pois há investigações se arrastando sem resultados, tais como o vultoso crescimento imobiliário do senador flávio bolsonaro, Queiroz não aparece mesmo sendo servidor público nomeado sem concurso, mandante do assassinado da vereadora Marielle Franco… Os bravos e indignados com a corrupção esqueceram que ela, a corrupção da velha política continua… Ou estou enganado?