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Economia
17-05-2016, 10h36

Meirelles diferencia direito adquirido de expectativa de direito

Nova equipe econômica é melhor do que a do governo Dilma
75

Kennedy Alencar
BRASÍLIA

Na entrevista em que anunciou os principais nomes da equipe econômica, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez uma observação importante e que sinaliza qual deve ser a proposta de reforma da Previdência. Ele diferenciou direito adquirido de expectativa de direito.

Os sindicalistas são radicalmente contrários a mudanças que atinjam direitos adquiridos e, com frequência, confundem isso com expectativa de direito.

Hoje, um homem pode se aposentar depois de ter contribuído por 35 anos. Caso ele decida não pedir a aposentadoria mesmo depois de ter cumprido esse prazo e continue a trabalhar, isso não afetará o seu direito de se aposentar mesmo que a lei seja alterada, pois ele já terá preenchido as condições necessárias. Será um direito já adquirido.

Entretanto, para os que ainda não preencheram o prazo de 35 anos para homens e 30 para mulheres, há uma expectativa de direito. E ela poderia, sim, ser alterada por uma reforma da Previdência. Esse é um tema que certamente levantará muita polêmica.

A equipe anunciada nesta manhã pelo ministro da Fazenda é melhor do que a do governo Dilma. Os nomes escolhidos por Meirelles são experientes e bem preparados para enfrentar os desafios que terão pela frente. Mansueto de Almeida conhece bem as contas públicas, o principal nó a ser desatado.

Henrique Meirelles não confirma, mas está trabalhando pela nova CPMF nos bastidores. Há um consenso entre os economistas e o mercado financeiro de que, sem o tributo, não será possível fazer superavit primário até 2018.

O novo governo precisa agir rápido. Sob o risco de perder o foco de sua missão principal, que é recolocar a economia nos trilhos. Os ministros começam a falar demais e sem cuidado, o que pode prejudicar e dinamitar a energia inicial do governo, que precisa gastar tempo para apagar incêndios desnecessários.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
75
  1. Pasquale disse:

    Nova equipe econômica é melhor do que a do governo Dilma
    A equipe da Dilma era..Dilma,Dilma e Risperidona

    • Alberto de Abreu Ferreira disse:

      Caro repórter Boa tarde por que todo governo fala em reforma da previdência é aumentar o tempo de contribuição dos trabalhadores e não acabar com a aposentadorias dos políticos que com dois mandatos se aposenta ou melhor 8 anos ao invés de fazer o seguinte repara as aposentadorias de todos e acabar com o fator previdenciário e colocar um desconto para os aposentados de 2% de desconto para todos os aposentados que ganham acima de um salario e se reunir com os empresários e pedir que os aposentados que permanecer na ativa os empresários terá que pagar o dobro dos encargos se nenhuma empresa não tiver aposentados pois vem tirando a vagas dos desempregados se os empresários aceitar vamos diminuir pela metade é ser inteligente e pensar o melhor para o pais e para a previdência por favor leve esta mensagem para o governo agradeço pela atenção.

      • Carlos Augusto de Souza disse:

        O cenário mundial hoje é outro, os governo a cada dia tem que ser mais inteligentes sob pena de serem destituídos, para mudar de governo e manter as meus idéias anacrônicas não vale a pena.
        Hoje os desafios são mais difíceis e a cada dia aumentarão ainda mais, não dá para resolver problemas atuais como receitas velhas, o que propõem o novo ministro já era proposto deste o governo lula. a previdência na realidade nunca teve déficit, grandes parte da arrecadação da previdência social são utilizados para outros fins. em uma audiência no senado federal foi demonstrado pelos melhores especialistas em previdência social um superavit de 25 bilhões anualmente. Falta gestão e responsabilidade na previdência, falta gestão para o Brasil.

    • SERGIO disse:

      O Nosso Governo é uma maquina pesada e nunca pensa em reforma nele mesmo. Na questão do INSS 50% do valor gasto no mês é pago a 3% de pessoas, os chamado super salários dos aposentados públicos. Mexer nesta questão não vem ao caso, afinal a deputaiada quer continuar se aposentando com salario integral após 4 anos de “trabalho”, acumulando um salario por mandato, fora demais benefícios. Mas e a reforma? Claro que é necessária, mas quem pagara a conta? Como sempre: O povo que trabalha e contribui com INSS.

  2. Romanelli disse:

    interessante que pra juros existe pro rata ..e pro direito, nada ?
    .
    depois os FANTOCHES vem falar em insegurança jurídica ?
    .
    Oras ..se um camarada ta na regra há, digamos, 15 anos ..ele teria 15/35 de direito adquirido, não ?
    .

    • Edmar disse:

      Correto !
      Só quero saber onde um senhor com mais de 60 anos vai conseguir emprego na merda deste pais para completar a sua contribuição por no mínimo de 3 a 5 anos a mais dos 35 já sofridos.

      A arrecadação para a PREVIDÊNCIA SOCIAL NÃO DA PREJUÍZO ao governo ao contrário, É SUPERAVITÁRIA.
      O ROMBO esta nas políticas sociais definidas e distribuída sem previsão de arrecadação.
      É muita Bolsa para o povão, muitas distribuídas sem a devida verificação da real condição de miserabilidade do beneficiário.
      Além do “roubo” de 20 % efetuado pelo governo federal dos valores destinados por constituição a Previdência através da safadeza da Desvinculação de Receitas da União (DRU)em 20% do arrecadados para pagamento do déficit
      O Aposentado não tem nada a ver com a INCAPACIDADE DE GESTÃO dos governos que é o principal fator do aumento do rombo fiscal.

      • Wilson Cardoso disse:

        A Previdência tem solução. Falta separar o joio do trigo, ou seja, ela deve funcionar pelo sistema de conta corrente, entrada de arrecadação e pagamento de benefícios. Aqueles que nunca contribuíram devem ser inseridos em outro Ministério,digamos “Ministério da Ação Social” incluindo previsivelmente no ORÇAMENTO DA UNIÃO. Melhor e ágil fiscalização aos devedores do sistema para equilibrar o caixa da Previdência. Não é possível acreditar que uma caixa d`água alimentada por um cano de 1/2 polegada, mantenha estável de volume quando o cano de saída é de 5 polegadas. É o caso da Previdência.

    • Luiz Silva disse:

      Fico imaginando o Ministro Meirelles sendo informado que só vai ganhar 2/3 do salário no final do mês.
      – Por quê? – pergunta ele.
      – É a contenção de gastos. Afinal, seu salário não era direito adquirido. Era apenas expectativa de direito.

      • João Bosco disse:

        Bom, Luiz, eu iria dizer que a expectativa de direito já constitui um direito no sentido mais amplo da palavra, pois as escolhas que fazemos são baseadas em expectativas também; que, no caso mais específico do trabalhador, é evidente que a opção por uma relação de emprego leva em conta a questão do direito à aposentadoria; que, imaginar alguém prestes a integralizar o tempo necessário para aposentadoria ser surpreendido com a mudança de regras quando ele não pode mais fazer outra escolha, é compreender o que de fato é lesão a direito adquirido. De qualquer forma, acho que você, LUIZ SILVA, em sua criativa exposição, demonstrou muito melhor o que eu gostaria de dizer.

    • Jose Carlos de Aquino disse:

      Na desculpa que o pais esta falido,vão querer mexer na aposentadoria já sofrida do trabalhador, CPMF, depois sera as privatização e novos impostos já vi este filme.
      Que arrecadar mais dinheiro reduza os salários desse políticos que na maioria só querem o poder .

  3. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Importantíssimo seria intensificar as exportações para o hemisfério norte para incrementar as receitas nacionais.
    Entretanto é imprescindível desatar o nó da farsa Mercosul. Esse bloco só serviu para carregar os fracassados do cone sul a mando de uma ideologia perdedora e parasita… bolivarianismo !

    • Romanelli disse:

      Importante seria se a pauta dos EUA não fosse tão parecida quanto a nossa e CONCORRENCIAL ..GRAÇAS ao Mercosul, Africa e CHINA o BRASIL catapultou-se e angariou divisas como NUNCA DANTES ..isso a ponto de num breve espaço de tempo nos livrarmos das garras do FMI e de seus cangaceiros
      .
      relembrem o volume de exportações brasileiras em US$ bi
      .
      1994 43,5
      1995 46,5
      1996 47,7
      1997 53,0
      .
      1998 51,1
      1999 48,0
      2000 55,1
      2001 58,2
      .
      2002 60,4
      2003 73,1
      2004 96,5
      2005 118,3
      .
      2006 137,8
      2007 160,6
      2008 197,9
      2009 153,0
      .
      2010 201,9
      2011 256,0
      2012 242,6
      2013 242,2
      .
      2014 225,1
      2015 191,1

  4. Alberto disse:

    Direito adquirido versus expectativa de direito essa é a polêmica questão.Um já ocorreu e a outra é probabilidade de ocorrer.É o direitos sim e deveres não.

    • JOSE CAMPOS disse:

      Se eu compro um apartamento na planta, pago quase tudo mas ainda não recebi o apto, eu não tenho direitos. Tenho uma expectativa de direitos. É isso que o ministro esta dizendo. E parece que convenceu muita gente. Ministro bom!

  5. David disse:

    Tenho 54 anos de idade e 30 de contribuição, como ficaria a aposentadoria com as regras que esse “senhor” quer implantar????

    • Valdir disse:

      David. Infelizmente, este “Senhor” que usurpar o Teu Direito Adquirido, chamando de Expectativa de Direito. Simplesmente não podemos aceitar essa mudança. É um novo “Assalto” que estão fazendo aos Trabalhadores contribuintes que estão em vias de se aposentar. Boa ou Ruim, a regra recentemente implantada pela Dilma, não tira a validade das regras anteriores, sendo assim, qualquer cidadão pode optar pela regra que desejar.
      Infelizmente, o governo Temer está conseguindo começar Muito Pior do que o governo que está sendo destituído…

  6. Se não fizermos as reformas, não sobrará nada para brigarmos. Não teremos direito algum se não tivermos emprego. Não teremos como nos aposentarmos sem termos aonde trabalhar. O país está ficando insustentável! As contas não fecham. E este é o caminho da venezuelização do Brasil. Desemprego em massa, hiperinflação, desabastecimento, desindustrialização. Empobrecimento de todos. Isto sim é retrocesso!

    • Paulo disse:

      Estamos falando em reforma da previdência e já vem o outro misturando alhos com bugalhos. Venezualização e essas balelas. Tem gente que precisa é de tratamento. Está surtado. Cisma com uma coisa e não consegue nem interpretar outra.

    • Alessandre disse:

      Você está vendendo apenas o que comprou, não é? Repetindo o discurso apocalíptico que lê por aí. Esse discurso tem um objetivo oculto, aprovar medidas que sem essa pecha apocalíptica não receberia apoio dos políticos e principalmente da sociedade.
      Mais uma vez, em troca de termos aquilo que JÁ pagamos, temos de pagar mais e mais, e mais.
      Isso é o que está dizendo, que concorda em pagar mais pra ter o que JÁ PAGOU !!!
      O Kennedy aqui parece concordar com as contas apresentadas, ô Kennedy, vc não pretende se aposentar?
      Lí também recentemente que apenas em desonerações e outras benesses, o governo cedeu 270 Bilhões para: Industriais, Multinacionais, MegaEmpresários, Megaprodutores agrícolas etc …
      Vocês acham que todo essa valor é repartido por eles com o restante da sociedade? Porque acham que os ricos cada vez estão mais ricos? O mercado de luxo teve queda? Os Bancos estão mais pobres? E os banqueiros?
      Pensem!

      • Tom Ferreira disse:

        Parabéns Alessandre!

      • Ailton Apolonio dos Santos disse:

        Qual a empresa que vai contratar um ajudante de pedreiro com 60 anos? Bom mas esse senhor precisa trabalhar mais 5 anos para completar os 65 anos de idade. Coitado desde 0s 16 anos ele trabalha no pesado.
        então tem que fazer a reforma da previdencia obrigando as empresas a dar emprego aos velinhos de 60 anos ou mais para ele atigirem a idade minima de 65 anos. Um auxiliar de excritorio , um funcionário publico que trabalha atrás de uma carteira, esse sim , pode trabalhar até os 65 anos.
        Não é tão simples assim. Tem que rever esses detalhes. Se fala em expectativa de direito ser diferente de direito adquirido. Mas esquece da quebra de contrato. Quando eu comecei a contribuir com a previdencia tinha 18 anos hoje tenho 53 anos . Como Meireles quer , terei que trabalhar até os 65 anos. Pior que já trabalhei durante 35 anos com carteira assinada contribuindo com o INSS. Sou ajudante de pedreiro, não vou aguentar.Vou morrer antes.
        A CUT, FUP, etc. tem que negociar o exequivel .

  7. Eduardo disse:

    Ao meu ver, esse Governo interino e ilegítimo e é caracterizado por retrocessos e idéias que não mais poderão vir a ser aplicadas para solução dos problemas brasileiros .
    Trata-se de dias e não mais terá Fôlego.!!!! …..

  8. walter disse:

    Caro Kennedy, não há duvidas que esta equipe, é do mercado; tanto isso é fato, e não nos esqueçamos, o lula estaria trazendo o Meirelles de volta; provavelmente, é o único ministro com carta branca, e liberdade para articular os próximos passos econômicos.
    Podemos ter esperanças sim, embora não tenhamos motivos para festa
    O Fato caro, que a CPMF é uma certeza, não há como salvar a saúde, sem este tributo; vou mais além, é difícil ser provisório; não se tem recursos para investimentos, quanto mais para cobrir buracos; lamentavelmente pagaremos esta conta.

  9. João disse:

    Pergunto,,, para uma pessoa de 25 anos arrumar um novo emprego já é uma maratona. Agora uma pessoa com nível universitário com 55,56,57,60…65 anos (em bom estado de saúde, se tiver doenças esqueçe), se perder o emprego, vai conseguir aonde?
    Por idade funcionaria bem para o servidor público que tem estabilidade, mas para nós trabalhadores privados, não sabemos se teremos emprego amanha. Mexam na aposentadoria, mas primeiro, teriam que deixar o Brasil da forma que estão os países, onde o idoso tem estabilidade de emprego.

  10. SOCORRO COSTA disse:

    Acho um absurdo, pois já trabalho há 25 anos e está faltando 5 anos para minha aposentadoria, nesse caso vou ser prejudicada, não só eu como vários brasileiros, o Governo e sua equipe tem que diminuir é os seus salários(vereadores, deputados, senadores, presidente e etc) e devolver aos cofres públicos todo o dinheiro que foi desviado do nosso País.

  11. STANISLAW - DIRETO AO ASSUNTO: SEM ECONOMÊS NEM JURIDIQUÊS MAS COM MUITA VERGONHA NA CARA! disse:

    SE O NOVO GOVERNO QUER MEXER NA PREVIDÊNCIA, POR QUE NÃO MOSTRAR QUE O BOM EXEMPLO DEVE VIR “DE CIMA”? (À LA JOSÉ MUJICA, EX-PRESIDENTE DO URUGUAI), ADOTANTO ANTES ALGUMAS MEDIDAS:
    1 – REDUÇÃO GERAL DE TODOS OS SALÁRIOS DE CARGOS ELETIVOS, CONCURSADOS E NOMEADOS DAS ÁREAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CRIANDO UM TETO MÁXIMO DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS, EM ORDEM DECRESCENTE, A PARTIR DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
    2 – EXTINÇÃO TOTAL DAS MORDOMIAS DE OCUPANTES DE TAIS CARGOS, EXCETO PAGAMENTO DE DESPESAS EM EXTRITO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO.
    3 – TRANSFORMAR EM CRIME HEDIONDO ROUBAR COFRE PÚBLICO, COM PENA EM REGIME FECHADO.
    OBS: COM MAIS ALGUMAS MEDIDAS SEGUINDO TAL LINHA NOSSO PAÍS SE TORNARIA UM PAÍS SÉRIO!

  12. ana disse:

    Bom tiraram a Dilma com desculpa de que o novo governo iria melhorar as coisas para o povo, principalmente o povo trabalhador e honesto deste país. Mas pelo que estou vendo o que parece é que vai piorar, principalmente pro povo honesto e trabalhador desse país. O CPMF parece que vai continuar, e pelo jeito estão querendo mexer na aposentadoria do povo. Onde está a melhora?

    • Dimas J Trindade disse:

      A CPMF não vai continuar. Ela não existe atualmente. Foi criada pelo FHC. O governo do PT não precisava então tiraram. Agora, quando o PT saiu, volta a ser necessária. Muito interessante! Tem qualquer coisa de errado nisso que meu cérebro não consegue identificar. O que será?

    • marily disse:

      Eu acho quem está dando um golpe no pobre e honesto trabalhador é este ministro Michel Temmer. Como ficará minha situação tenho 54 anos e 29 anos de comtribuição.

  13. Luiz Silva disse:

    Não existe lei que proíba pagar aposentadorias com receitas externas ao sistema previdenciário. Cada 1% de aumento na Selic representa bilhões a serem pagos a mais a INVESTIDORES. Logo, cada 1% de diminuição na Selic representa bilhões a mais para pagar APOSENTADOS.

  14. Ana Lucia de Souza disse:

    Com tanto desemprego no País e com a robalheira dos governantes é óbvio que a Previdência está quebrada, sugestão: Volta a previdência da forma antiga e com o último slário, estipula uma lei quem se aposentar pare de trabalhar e dê oportunidade para os jovens que estão se formando e não tem campo para trabalhar. O dinheiro vai girar da mesma forma. Reduz o encargos das empresas, pois assim deixarão de sonegar o INSS, 33 por cento sobre a folha bruta é um absurdo, o que fazem com tanto dinheiro?

  15. Lucia disse:

    se querem mexer com os direitos de quem trabalha, e que é descontado direto do salário sem direito a opção, então que seja feito em todas as esferas, incluindo a política, e que a aposentadoria desses senhores que decidem nossas vidas também passem a ser pelo mesmo tempo de trabalho.

  16. Antenor disse:

    É de se imaginar como o País estaria, a curtíssimo prazo, caso não tivesse havido o impeachment da “truculenta” Dilma. Se com uma equipe econômica escolhida (agora) a dedo, pela sua capacidade de gestão e que sinaliza uma grande dificuldade para ajustar as contas públicas, como seria se mantivesse a anterior, sem qualquer perspectiva de mudança? A grande jogada para tirar o País da rota do caos é incentivar as empresas a criarem vagas de emprego. Em resumo: Incentivar a retomada das atividades no parque industrial, destroçado pelo governo Dilma, em favor desses “bloquinhos” sul-americanos – Mercosul/ Unasul e outros não mais importantes. É agora que se deve usar de toda a criatividade e habilidades técnicas, para resolver os problemas sem elevação de impostos (que não dá mais para aguentar). Evitar mais do mesmo é a grande jogada.

  17. A Previdência Social sempre foi uma incógnita. Não há transparência e inverdades são ditas com muita pouca contestação. Fala-se em déficit como se a União não fizesse parte do custeio, como se ela não fosse a administradora do sistema. Atacam sempre a previdência do RGPS, QUANDO O GRANDE VILÃO É A PREVIDÊNCIA PÚBLICA QUE ACABA FICANDO com seus privilégios.Há também muita sonegação e desonerações na receita.
    O sistema como um todo é recheado de benevolências e gratuidades. Só para citar um exemplo, sem nada contra a beneficiada,lembram-se daquela atleta que ficou paraplégica e recebe uma pensão de R$4.000,00. Há também muito espaço para reduzir cortando, por exemplo, no beneficio de pensão por morte. Quando o titular do direito, o segurado, morre, sua parcela gastos no custeio da família morre com ele. Respeitado o direito dos filhos menores e deficientes físicos, a pensão deveria exigir idade mínima e tempo mínimo de contribuição de 15 anos, afinal pensão não é meio de vida.

  18. Eliana disse:

    Engraçado que toda vez que muda o governo vem a velha historia da previdencia, baixa arrecadação, mas ninguem fala, das mordomias dos politicos, de suas altas remunerações, isso tudo nunca eles cortam…sempre é o trabalhador que tem culpa!!!

  19. Robert disse:

    Ao ministro Meirelles
    Se esquece que, mudar a idade para se aposentar, aqui no Brasil existe um enorme preconceito para o trabalho na terceira idade.
    A Previdência só deveria conceder a aposentadoria para o trabalhador registrado que recolhe mensalmente, não deveria conceder aposentadorias para a família de presidiários, ou aqueles que foram mortos que nunca recolheram um centavo, mas a família recebe um beneficio, para idosos que nunca recolheram, aos funcionários públicos que recebem valor igual como se estivessem na ativa, devem ter as mesmas regras para as aposentadorias privativas.
    A vida inteira o trabalhador recolhe os valores referentes ao salário mínimo, que é um valor estipulado ainda muito baixo para tentar sobreviver no Brasil. E agora, o Sr. Ministro quer desvincular o salário mínimo para correção das aposentadoria e no ato do calculo das aposentadorias.
    (veja a seguir a continuação do testo na próxima postagem)

  20. O meu é com fritas disse:

    A aposentadoria é um tipo de seguridade social. Seguridade vem de seguro. E as regras do seguro devem ser claras. Mas aqui neste país isto não acontece. No seguro do carro voce está coberto, desde que não ultrapasse os chamados ‘limites’ de cobertura, elevados propositalmente pelo corretor para evitar embaraços, mas que encarecem os prêmios. No seguro saúde você tem carências e procedimentos excluídos da cobertura, nem sempre explícitos como deveriam ser. Na seguridade social temos as bizarras regras mutantes. Não importa como se tente justificar, as mudanças são sempre no sentido de estender o tempo de contribuição e diminuir o valor do benefício, através de regras e cálculos mirabolantes. Uma vigarice declarada, imune da lei. O ideal é nunca ser CLT, não vale a pena.

  21. Robert disse:

    O mais agravante o aposentado que recolheu a vida toda com uma regra da estipulada na época e agora após 30/40 anos querem mudar, sendo que numa entrevista do Sr, Delfin Neto diz que 100 trabalhadores sustentam 26 aposentados, pois esses 26 já contribuíram para ter suas aposentadorias. Não temos culpa que; A partir das décadas de 50 e 60 em que o governo retirou ou desviou da previdência uma grande soma de dinheiro para financiar a construção de Brasília, Transamazônia, Ponte Rio-Niterói, Itaipú e, dentre outras, Usinas Atômicas de Angra dos Reis. Após efetuar a tomada descrita, a União nunca repôs à previdência social o montante

  22. pedro disse:

    Expectativa de vida é uma coisa, qualidade de vida é outra bem diferente. Para alguns, chegar na terceira idade com saúde fácil. Vejam o caso dos políticos: bons salários, boa alimentação, excelentes moradias, assistência médica de primeiro mundo(SUS nem pensar).

  23. Terezinha disse:

    A aposentadoria merreca dos aposentados, o salário mínimo vergonhoso do trabalhador tem que ser mais achatado para que as finanças do País não se esgotem. Agora, os altos salários dos governantes, aposentadoria integral que continuam a receber pelo resto da vida, mordomias sem precedentes que têm, o alto número de cargos, ministérios,judiciário, partidos etc para mamarem nas tetas do governo isso não afeta em nada. Tudo isso com o dinheiro da classe prejudicada. Vejam o quanto gastamos com essas despesas desnecessárias. Acabou o mandato? Vão trabalhar até atingirem o número de anos de contribuição como qualquer cidadão. Ou o trabalhador quando sai de uma empresa não tem que arrumar outro emprego para garantir o pão de cada dia? Está na hora de acabar com toda essa pouca vergonha.

  24. Marcia disse:

    Parabéns ao novo governo e seus apoiadores.

    Agora ficou bom não é?

    O povo não precisa de saúde, de previdência, de educação, de moradia, de segurança.

    O povo tem que parar de reclamar da crise e trabalhar.

  25. Santos disse:

    Vou dar minha modesta colaboração para resolver as contas do país: 1) Acabar com os milhares de municípios criados Brasil afora sem nenhuma condição financeira de se sustentarem 2) Diminuir em 50% o número de Deputados e vereadores, assim como seus salários e mordomias 3) Fim do foro privilegiado para políticos 4) Ensino gratuito somente para alunos que não podem pagar 4) Previdência com limite de valor de benefício, somente para os trabalhadores que contribuiram por determinado tempo e igual para funcionários públicos e privados(quem quiser mais que contrate previdência privada) 5) Funcionalismo público remunerado com justiça, SEM mordomias e plano de carreira baseado em produtividade e merecimento 6) Corrupção sob controle com aprovação de mecanismos que inibam de verdade tal pratica 7) Fim de TODOS os cargos comissionados 8) Propagandas de governo SOMENTE institucionais 9) Candidatos a cargos eletivos só com bons antecedentes 10) No máximo 5 partidos políticos.

    • Paulo disse:

      Concordo Santos.

      Os Servidores Publicos tb devem se aposentar pelo INSS, respeitando o teto e tudo mais, já possuem estabilidade garantida no emprego, o que possibilita um planejamento financeiro para sua aposentadoria via Previdência Complementar. Ser Politico não deve ser considerado profissão, assim os nossos “representantes” deveriam ter apenas uma verba de representação, nada mais, sem mordomias e sem contar como valor ou tempo para aposentadoria. O objetivo seria o correto, SERVIR A SOCIEDADE e não se usurpar dela.

      Quanto a reforma da Previdência sou totalmente contrário a apenas uma idade mínima, pois não existe idade mínima para começar a trabalhar e isso geraria várias distorções de direitos.

      Ex. Uma pessoa começa a trabalhar aos 15 anos e se aposentando aos 65 (se sobreviver) terá trabalhado 50 anos.E quantos casos temos de pessoas bem afortunadas que começam a trabalhar após os 25 anos…

      Sou favorável a regra de soma de idade + tempo de contribuição.

    • Domingos Pedralino da Silva disse:

      Pena, Sr. Santos, que o senhor não tenha sido nomeado para ministro da fazendo do temer!! estou totalmente de acordo com suas propostas!

    • davi disse:

      Pô Santos: Vc é o cara que deveria ser Presidente.

      Nossos excelentíssimos políticos querem é continuar MAMANDO NAS TETAS ÀS CUSTAS DE UM POVO BOBO.

      OS “DIREITOS” DELES, “inclusive as expectativas”, são mantidos, e ACRESCENTADOS BENEFÍCIOS, votados e aprovados por eles próprios de forma rápida e consensual. ENQUANTO OS DIREITOS DO POVO DE BEM TRABALHADOR, SÃO CADA VEZ MAIS SUPRIMIDO ATÉ EXTINGUIR-SE… (E A VIDA DELES CONTINUA NUMA BOA “MEL NA CHUPETA”)

      O POVO É BOBO MESMO….BOBO DEMAIS.

      Mais que os políticos, a mentalidade do eleitor que necessita de mudanças.
      EU VOTO NULO. E TENHO CERTEZA QUE 90% DA POPULAÇÃO FAZENDO O MESMO, O TSE E TODOS OSTROS ÓRGÃOS COMPETENTES DARÃO INÍCIO A NECESSÁRIA REFORMA.

  26. Luiz Celio Ferreira Manso disse:

    Os governantes tem que ter ética, não podemos por incapacidade, falcatruas e insensibilidade, sobrar para povo o ônus e a eles o bônus. Aumentar os impostos, criar taxas é fácil, as classes favorecidas: Judiciário, Legislativo e Executivo, tem sempre a benesse. A Previdência e os fundos de pensão, sempre foi o desafogo dos mandatários, hoje aumenta Impostos, amanhã vai precisa de novas taxações e assim ad eternum.
    São 513 Deputados Federais, 81 Senadores, tantos Ministérios, Apartamento para Senadores e Deputados, mais verbas, passagens, selos, telefonemas, combustíveis, reformas nos apartamentos, só trabalham três vezes na semana, legislam em causa própria, deveriam sim os senhores colocarem a mão na consciência, pois, a saúde, educação e segurança, não existem.

  27. alcino ferreira neto disse:

    O governo precisa cobrar primeiro os devedores da previdência incluinse os clubes de futebol acabar com o patrocinio da CAIXA para clubes de futebol, ai a coisa começa a fucionar.
    No governo dilma não tinhamos saúde,emprego,habitação e segurança e agora como o novo governo acrescenta a previdencia na lista.
    Acabe com a previdência, quem quiser contribuir paga e fica quem não quiser desconto no hollerite não terá direito que seja opcional.

  28. joão antunes disse:

    Faça uma PEC impedindo quem aposentar no INSS não pode trabalhar com carteira assinada e fim de papo. Os empregos vão surgir.

  29. Carlos disse:

    Espero de coração que nem cogitem a volta do CPMF para esmagar mais ainda o povo trabalhador, estariam os parlamentares caindo no contraditorio, pois foram contra de forma esmagadora quando cogitado pelo governo Dilma e acredito que não serão tão falsos assim a ponto de trairem seus eleitores agora.
    Se o governo quer superavit até 2018, que recuperem todo o dinheiro roubado da Petrobras e de outras corrupções, não esmagando a nós que ja estamos ganhando tão pouco e tendo que pagar tudo tão caro.
    Que mostrem a copetencia de outra forma sem lesar o bolso ja furado do povo brasileiro.

  30. Humberto disse:

    por enquanto é só o trabalhador que paga, até agora não ouvi nínguem falar em criar um imposto sobre grandes fortunas e impostos maiores sobre inventários de grandes fortuna . O país tem muita riqueza mas é distribuída desigualmente e o povo ainda cai na conversa da elite

  31. Tarcísio disse:

    O que os brasileiros não enxergaram ainda, é que o trabalhador e o micro empresário pagarão a conta da incapacidade gerencial da nossa indústria e grande comércio (lembrem do Pato da FIEP). A indústria nunca pagou a conta, sempre mamou nas tetas do governo (Bolsa indústria + de R$ 800 milhões/mês, Bosa Família + de R$ 8 milhões). Desde criancinha lembro meu pai lendo jornal (1.954) e a indústria (insípida) já reclamava do governo.
    Quanto à Previdência, sou um dos assaltados pelo Sr FHC que nos chamou de preguiçosos e esqueceu que se aposentou aos 37 anos. Eu, ao contrário contribui 37 anos sobre o teto e, hoje, me pagam R$ 2.800,00, pois trabalhei desde os 18 anos.
    Temos que lembrar que a Seguridade Social funciona assim:
    A leitura do artigo 194, nos permite identificar que a Seguridade Social é composta de três grandes sistemas de proteção social, cada um bem caracterizado e especificado: Saúde, Assistência Social e Previdência Social (Gov não faz sua parte Saúde e Assistência

  32. Wilson Pavani disse:

    Como já disseram acima, quem sempre paga a conta é o trabalhador que trabalha no mínimo 40 horas semanais e já fez isto por 34 anos, agora entra na expectativa de direito.
    Quantas horas semanais trabalha um ministro ou deputado estadual? quanto gasta o governo efetivamente com cada um,somando todas as mordomias? O que fazem de tão extraordinário que
    não se enquadram nos mesmos direitos e deveres que os trabalhadores comuns, se aposentando com salário integral e 2 mandatos, como citado acima.
    Eles (Políticos) deveriam saber que estão em Brasília representando o povo e são pagos com o imposto astronômico que pagamos, desta forma são nossos funcionários,eles tem de fazer o que é melhor para o País (população), assim como fazemos para as empresas na qual trabalhamos.
    Por isto caro Ministros, os senhores deveriam limpar seus bolsos antes de querer tirar mais de quem nem bolso tem mais.

  33. athaide reis disse:

    COLOCARIA A QUESTÃO DA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES , OS QUAIS SE APOSENTAM COM 30 ANOS E COM SALARIOS INTEGRAIS . É NECESSARIO , ANTES , A MODIFICAÇÃO DESSAS REGALIAS EM FACE DAS CONDIÇÕES QUE DEFINEM A APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRIVADAS.

  34. Carlos Augusto de Souza disse:

    Tudo no Brasil é um contra senso, Assisti ni Inicio do ano uma audiência pública do Senado Federal, onde participaram os maiores especialista, Doutores, pós doutores, procuradores da fazenda, da receita federal e INSS. Nesta audiência foi verificado e provado por todos os participantes que a previdência social tem um superavite mensal em torno de 25 bilhões.
    Que os Recursos de arrecadação da Previdência Social são utilizados para pagar todo os programas de saúde, programas assistencialista como: Bolsa Família, Seguro defeso e até para pagar juros da divida externa, tudo isso é um completo absurdo.

  35. Fabio N C disse:

    Vamos a luta gente. Vamos para rua. Este novo “velho” governo já mostrou que não é sério, roubar mais as pessoas que trabalham neste país retirando o direito de se aposentar é um crime.Porque não reduzir o numero de políticos que não servem para nada,só para roubar. O judiciário também é uma maquina de ineficiência só gasta o dinheiro publico, quando precisa de uma sentença demora uma eternidade. Só tem gente para gastar ninguém produz e os que produzem são sacrificados. Quem neste país, faltando postos de trabalho, vai contratar alguém com sessenta anos ou mais. Hipócritas que não produzem nem geram riqueza para o país, covardes!

  36. Carlos Augusto de Souza disse:

    O mundo muda a cada dia e as pessoas também estão mudando, as situações hoje são outros e os desafios serão maiores ainda, não dá para resolver problemas atuais como velhas receitas. esse sistema de reforma da previdência como essas ideias anacrônicas é discutido a anos e não aparece uma ideia nova, porque o verdadeiro problema ninguém quer resolver.
    Na realidade toda a estrutura Anacrônica do Governo Dilma permanece o que mudou foi a penas os status no lugar de um Ministro colocaram um secretário.

  37. Geraldo disse:

    Caro jornalista. Que tal começarmos a Reforma da Previdência pelos deputados e senadores (extensivo aos deputados estaduais e vereadores). Exerceriam um munus publico (uma função pública, um dever, uma doação do seu trabalho à Nação) de modo que só aposentariam quando alcançassem a idade mínima e pelo menos 2 mandatos no currículo. Depois disso, teriam direito ao salário mínimo, como milhões de aposentados neste País. Certamente milhões e milhões seriam economizados aos cofres públicos.

  38. Carlos Augusto de Souza disse:

    A estrutura física da previdência é o maior elefante branco desse país, com um quadro funcional imenso sem nenhuma eficiência, se fizer um levantamento dos Imóveis do INSS desativado, mas que traz despesa para previdência são milhões, a folha de funcionário e as despesas para manter todo esse povo sem fazer quase nada é imensa. O maior problema de tudo que é público nesta país é a falta de gestão. Se for para achar essas soluções que o Novo Ministro propõem, não precisa dele nem da sua equipe econômica. Sou Especialista em Gestão estratégica de Negócios, e sem nenhuma equipe teria soluções melhores para a previdência e para a situação econômica do Brasil.

  39. CARLOS AUGUSTO SANTOS SILVA disse:

    NOVAMENTE VEM A SOLUÇÃO, REFORMA DA PREVIDÊNCIA E RETORNO DA CPMF, NÃO SERIA O CORRETO DIMINUIR OS GASTOS, CANCELAR AS APOSENTADORIAS DE QUEM NÃO CONTRIBUIU OS TRINTA OU TRINTA E CINCO ANOS.
    SEMPRE TEREMOS DEFICIT, AS DESPESAS SÃO SUPERIORES AS RECEITAS, É MAIS FÁCIL TRIBUTAR DO QUE CONSCIENTIZAR A CLASSE POLÍTICA DE QUE DEVE GASTAR DENTRO DO LIMITE DA ARRECADAÇÃO.
    O INTERESSANTE É QUE NO INÍCIO DO NOVO GOVERNO DA DILMA ERA ESSE O DISCURSO, SÓ QUE O CONGRESSO NÃO APROVOU NADA, VAMOS VER AGORA.

  40. Luciano J Nunes disse:

    Além de Ministro da Fazenda parece ser tb Ministro do STF. Ao sapateiro não vá além das chinelas!

  41. Laércio de Souza disse:

    Eu prefiro uma Espectativa de Direito sensata, coerente e condizente com a realidade brasileira para o futuro de todas as crianças que um dia quem sabe conseguirão um trabalho do que meu direito adquirido pois este já está falido.

  42. jose disse:

    Gostaria de dizer aos desinformados que já houve uma reforma na previdência pública realizada pelo governo Lula e que já impõe a idade mínima de 60 anos de idade e trinta e cinco de contribuição ao servidor público. Além disso saibam que é descontado na fonte do salário a contribuição de 11%, que querem elevar para 14% sobre todo o salãrio, inclusive do aposentado, e não somente sobre um teto. Assim, quem ganha 10 mil, paga 1.100 por mês, que entra direto ao cofre da União. Por essa razão, não havendo um FUNDO específico para custear os pagamentos, não se sabe de como o governo calcula o tal desequilíbrio de contas. Além disso, o regime da previdência conta com as receitas vindas da contribuição do empregador e outras como das loterias. Na previdência pública o empregador – União, Estados e Municípios não recolhe nada ao que deveria ser o Fundo da previdência pública. Os governos não cumprem a sua parte como empregador. O que seria do regime geral se o critério fosse o mesmo?

  43. Raninski disse:

    O melhor é sempre uma questão de perspectiva. Afinal, melhor para quem, não é mesmo? Não estou dizendo que o sistema da previdência não possa ou deva ser mudado, aperfeiçoado. Todo sistema pode ser aperfeiçoado. Mas esta “nova” equipe econômica, além de não ter a legitimidade das urnas, parece muito apressada para colocar nas costas do trabalhador a conta pelas décadas de desmandos, corrupção, descaso, má administração que levou aos problemas de caixa da previdência social. Está muito apressada em dizer que a solução é aumentar o tempo de contribuição, como se trabalhar e contribuir por 35 anos fosse pouco! A garantia da aposentadoria é a doce ilusão do trabalhador, sua grande motivação para aguentar a vida em um país com tantos problemas de administração como o Brasil.

  44. Raninski disse:

    Esta equipe fala em aumentar o tempo de contribuição, mas nada se fala sobre os inúmeros (e olha que não são poucos) servidores públicos que ganham acima do teto constitucional do funcionalismo público, ainda que os sistemas sejam distintos (RPPS e RGPS). Nada se fala sobre responsabilizar gestores públicos que se apropriam de verbas dos fundos para aposentadoria dos servidores públicos. Nada se fala sobre o fato de o Legislativo e o Judiciário estipularem para si próprios percentuais de aumento salarial e outras bonanças. Nada se fala sobre os ex-governadores terem direito em alguns estados à aposentadoria após apenas um mandato! (Como assim!!?????). Esta nova equipe quer apenas a solução mais fácil, e conta com a passividade do trabalhador para garantir seus planos nefastos, sob o pretexto de que o projeto das esquerdas é excessivamente condescendente e provou ser ruim para os cofres públicos.

    • P/RANINSKI. disse:

      Há casos absurdos que precisam ser revistos. Conheço um caso de um policial rodoviário federal que pagava pensão alimentícia à ex-esposa, tipo 20% do salário. Posteriormente viveu com uma amásia, da qual se separou após alguns anos, e passou também a pagar-lhe pensão alimentícia nos mesmos moldes da ex-esposa.
      Falecido o referido funcionário federal, as duas esposas passaram a receber seu salário integral, ou seja, metade cada uma.
      Não seria o correto ambas continuarem a receber os mesmos valores que recebiam enquanto o dito era vivo? Quer dizer, quando o Estado ficaria “desonerado” em cerca de mais da metade do salário do falecido, sem prejuízo das duas pensionistas, continuou com a despesa integral.
      E há casos muito piores que devem ser mudados, com certeza sempre entre as aposentadorias privilegiadas de funcionários públicos e “POLÍTICOS”!!!
      Aposentadoria até 5 salários mínimos são “meio de sobrevivência” e é um crime mexer nelas!

  45. Del Rey disse:

    O importante é que o comando do Marcelo Abi-Ramia Caetano tem uma credencial crítica favorável, já na sua tese que defende, o tratamento focando nos RPPS da União é preferencial, pois é lá que se encontra o verdadeiro deficit da previdencia veja o quadro abaixo:

    Tabela 1:Grandes Números da Previdência 2014
    ________________Déficit___________Nº de Beneficiários___ Déficit Per Capita
    RGPS___________R$ 56,7 bilhões_____27,0 milhões______R$ 2.103
    RPPS da União____R$ 66,7 bilhões______978 mil_________R$ 68.216
    Fonte: BRAS IL, MPS, 2015; BRAS IL, S TN, 2015; BRAS IL, MP, 2015.

    Desta forma as medidas devem ser focadas nas cerca de 1 milhão de pessoas que se beneficiam de uma aposentadoria totalmente diferenciada dos contribuintes do sistema o que está gerando uma verdadeira sangria institucional onde alguns se beneficiam e a maioria se prejudica.

  46. Claudio Sousa disse:

    Estamos perdidos, o governo não sabe governar sem tirar direitos dos trabalhadores, assim até eu governo.

  47. Daniela Esteves disse:

    Boa tarde!
    Gostaria de uma informação.
    Uma senhora com seus 69 anos de idade, faltando aproximadamente 4 meses para se aposentar como que fica, ela conseguirá se aposentar ou não.

    Fico no aguardo de uma resposta.

    grata
    Daniela

  48. Miguel Angelo souza de Almeida disse:

    Não tem para onde correr. Infelizmente é esta a herança do PT. O povo tem mais culpa do que o Ministro pois foi quem a colocou no poder. Todos criticam, mas quem vai dar a solução. Vou ficar muito chateado se tiver que pagar a CPMF. Mas ficaria muito mais se tivesse que pagar este imposto com o PT no governo pois bateria a insegurança sobre o destino honesto do imposto. Agora, o que fazer? Temos que deixar o hmem trabalhar. Nada mais o que fazer.

  49. MARKUS MELO disse:

    O Governo e a Globo não param de comparar as idades mínimas de aposentadoria com outros países. É um absurdo, pois comparar um país em desenvolvimento com países desenvolvidos é uma piada. Portugal (10 milhões de habitantes), França (61 anos), Alemanha e Estados Unidos valorizam o trabalho de pessoas maduras, já no Brasil ficar desempregado após os 40 anos já é um pesadelo,agora imagina aos 60 anos? Quem vai dar emprego para uma pessoa idosa, enquanto pode pegar um jovem recém-formado, que não sofre preconceito de ser velho, com dificuldade de visão, reflexo e outros problemas que afetam esta idade?
    No Brasil MUITAS pessoas começam a trabalhar na adolescência para sobreviverem ou durante a formação universitária, para pagar a faculdade privada, porque não teve condições de estudar em uma pública. Nos países desenvolvidos, acredito que começam a trabalhar após estarem formados e por isso contribuem os mesmos 35 anos.
    Deveria alterar o tempo de contribuição para 40 anos e manter 90/100

  50. Maria da Consolação disse:

    O Sr. Meirelles está totalmente equivocado. Existe sim, direitos adquiridos, principalmente quando estamos tratando de um sistema contributivo como a Previdência. Quando a pessoa ingressa e começa a contribuir as regras já existem e devem ser preservadas, pois essa pessoa iria contribuir por mais 30/35 anos. Mas se há alguma necessidade latente de fazer mudanças (o que não sei se é o caso) para aqueles que já contribuem deve existir uma regra de transição. Isso ocorreu em 1998, quando houve uma grande reforma na Previdência e se criou o “fator previdenciário”. Aqueles que já estavam no sistema passaram a ter uma situação distinta daqueles que estavam ingressando no sistema. Portanto, o Sr. Meirelles está totalmente equivocado, deveria conversar mais com o seu Ministro da Justiça.

  51. Luciana disse:

    Só gostaria de saber como ficaria o direito adquirido de quem recebe pensão por morte a mais de 10 anos … Com os novos rumores!!!!

  52. altamiro aparecido pires disse:

    SE TODOS QUE APOSENTARAM TIVESSEM POR LEI RECOLHIDO A PREVIDENCIA POR 35 ANOS A PREVIDENCIA TERIA SUPERAVIT. CONCEDE-SE APOSENTADORIA PARA QUEM CONTRIBUIU POR 15 ANOS.

  53. Sidirley Melo disse:

    Comprei um apartamento na planta, fui pagando todo mês e o vendedor me mostrando a expectativa da planta do apartamento em questão. Já cansado e quase pago o Ap a empresa disse que não me venderia mais, pois era somente uma expectativa da planta (Direito). Acho que é mais ou menos isso que entendi, né kkkkkkkkk. Vamos pra ruuuuaaaaaaaa.

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2020-09-26 05:22:54