Ministro do STF diz que Moro batia córner e cabeceava
Kennedy Alencar
BRASÍLIA
Um ministro do STF avalia que, quando era juiz federal, Sergio Moro “estava batendo córner e cabeceando”. Segundo ele, são graves as revelações do “Intercept Brasil” que mostram Moro orientando o procurador da República Deltan Dallagnol e tomando parte do Ministério Público em investigações da Lava Jato.
Na opinião desse integrante do STF, Moro deveria pedir afastamento do cargo de ministro da Justiça. “Imagine ele [Moro] cuidando do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras)!”, disse o ministro do STF. O Coaf é um órgão do Ministério da Economia que Moro tentou transferir para a pasta da Justiça.
No Supremo, há outros ministros que também consideram que as conversas entre Moro e Dallagnol mostram parcialidade do então juiz federal, especialmente em relação ao ex-presidente Lula.
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Vale ou não vale?
Circulou no STF texto do ministro Alexandre de Moraes que sustenta que funcionário público não pode invocar ilegalidade de prova se estiver fazendo algo errado no exercício de sua função.
Ou seja, se houver debate sobre validade das provas, há possibilidade de que sejam consideradas válidas. Procuradores falam em ação de hacker e ilegalidade de eventuais provas. O “Intercept Brasil” disse que recebeu as informações de uma fonte anônima.
É óbvio que há interesse público no conteúdo de mensagens trocadas pelos principais atores de uma operação que influenciou os rumos da História do Brasil.
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Furos relevantes
Os furos do “Intercept Brasil” são relevantes. Trazem informações graves sobre o modus operandi de integrantes da Lava Jato.
Nesse contexto, STF, PGR (Procuradoria Geral da República), CNJ (Conselho Nacional de Justiça), CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e tribunais superiores devem investigar e punir eventuais ilegalidades e erros de conduta.
O Judiciário e o Ministério Público não podem combater o crime desrespeitando a lei. Aliás, a lei é para todos, inclusive para autoridades públicas.
Apesar de Dallagnol falar em ataque à Lava Jato, a operação não está em xeque, mas, sim, condutas individuais de integrantes da investigação. É preciso separar as coisas.
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Abusos
Em 2016, o ministro do STF Teori Zavascki repreendeu Moro, dizendo que ele agiu ilegalmente ao divulgar grampo de conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. As reportagens do “Intercept Brasil” confirmam abusos que já vinham acontecendo na Lava Jato.
Dallagnol e Moro negam ação ilegal e minimizam o teor das revelações. No entanto, não contestaram o conteúdo das conversas.
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Efeito colateral
Após a divulgação das conversas entre Moro e Dallagnol, ganhou mais força o argumento de que Lula sofreu uma ação persecutória e ilegal no processo do apartamento do Guarujá.
Mas esse episódio é maior do que a situação individual do ex-presidente. Diz respeito à garantia constitucional de um julgamento justo e imparcial que deve ser direito de todos os cidadãos.
Ouça o comentário feito hoje no “Jornal da CBN – 2ª Edição”:
