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Política
20-02-2017, 9h15

Moraes chegará ao STF com carimbo anti-Lava Jato

Peemedebistas e tucanos esperam que futuro ministro seja aliado na corte
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O governo está tranquilo em relação aos votos para aprovar em sabatina amanhã no Senado a indicação de Alexandre de Moraes para o STF. Mas existe uma preocupação em relação ao desgaste político. O governo espera chumbo grosso da oposição.

Afinal, o próprio Alexandre de Moraes forneceu essa munição. Há acusações de plágio em relação às suas teses acadêmicas. Ele próprio defendia que um ministro de Estado não deveria ser indicado pelo presidente de plantão ao Supremo. Terá de explicar a mudança de opinião em benefício próprio, o que é um mau exemplo para um julgador do STF.

Enfim, Moraes será ministro do Supremo, mas entrará no tribunal com a marca de alguém apoiado por peemedebistas e tucanos para jogar contra a Lava Jato na mais alta corte de Justiça do país.

*

Lentidão federal

O procurador Carlos Fernando do Santos Lima está certo ao dizer que o foro privilegiado poderá criar uma “armadilha” para o STF (Supremo Tribunal Federal) na análise dos casos da Lava Jato. Nos últimos dias, ministros do STF debateram a necessidade de estabelecer limites ao foro privilegiado.

No fim de semana, um editorial da “Folha de S.Paulo” trouxe dados preocupantes. Há 357 inquéritos e 103 ações penais tramitando no Supremo contra políticos. Com a nova leva de inquéritos e denúncias que surgirão a partir das delações da Odebrecht, esse número tende a crescer bastante.

Hoje, ocorre uma tremenda lentidão na análise dos casos de políticos, o que tem favorecido a impunidade por meio da prescrição. Políticos adoram o foro privilegiado. Responder perante o Supremo Tribunal Federal é mais confortável do que na primeira instância.

Há também o famoso caso do então deputado Eduardo Azeredo, do PSDB, que renunciou ao mandato para que o processo do mensalão mineiro voltasse à primeira instância. Ou seja, usou o foro enquanto lhe era útil e abriu mão dele à beira do julgamento no STF. Portanto, é um mecanismo que realmente está funcionando mal.

O ministro Roberto Barroso pediu à presidente do STF, Cármen Lúcia, que leve a julgamento um processo em que se possa fazer uma interpretação mais restritiva do alcance do foro privilegiado. A tese de Barroso seria analisar apenas as acusações de crimes cometidos no exercício do cargo e que teriam relação com o posto que garantiu o foro privilegiado.

Seria mais um remendo institucional casuístico, o que não é o ideal, mas talvez seja a saída preferida dos atuais ministros do STF.

O julgamento do mensalão mostrou como o Supremo gastou energia e tempo para analisar um caso, deixando em segundo plano outros temas. A análise dos casos da Lava Jato vai demandar muito mais energia e tempo. O Supremo precisa criar uma forma de acelerar o exame desses processos, respeitando o direito de defesa. Do contrário, cairá numa armadilha, como diz o procurador Carlos Fernando do Santos Lima.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Wellington Alves disse:

    “Moraes será ministro do Supremo, mas entrará no tribunal com a marca de alguém apoiado por peemedebistas e tucanos para jogar contra a Lava Jato na mais alta corte de Justiça do país.” Isso está claro como água. Agora, alguém foi para a rua? Só para o carnaval. Esse governo golpista pode fazer o que quer que ninguém protesta.

    • walter disse:

      Caro Wellington Alves o Sr Alexandre Moraes, como o Barroso e outros; “prometem” qualquer coisa, mas depois de empossados, são orientados a seguirem, os trâmites da casa…sinceramente, não acredito, que os ministros sejam tão independentes assim…são vasos comunicantes por essência, são “entrosados” entre eles…devem ter ritos para tudo, são engessados.
      A partir do momento que são assumem certos casos, vem junto com um histórico de fatos que cercam o caso; evitam caminhos tortuosos, valem se de vistas, casos que ficam anos nas gavetas de vsas excelências, anos a fio…por isso tudo é lento demais.

  2. Stanislaw: INJUSTIÇA, VILIPÊNDIO, VERGONHA NACIONAL! disse:

    Sou anti-petista convicto e acho que Lula é uma das figuras mais perniciosas do país. Entretanto tenho que admitir que esse governo está se desmoralizando anos luz mais rápido do que o PT de Lula.
    A falta de vergonha na cara já se equipara à dos membros do PT. Jamais poderia se admitir a nomeação de Moreira Franco, depois do caso da nomeação frustrada de Lula. O mais idiota dos brasileiros sabe que ambas eram para livrar os corruptos de Sergio Moro, e deixá-los sob a “proteção” do STF.
    Agora, Alexandre de Moraes, a toque de caixa, para engrossar a tropa de choque vergonhosa de defensores de corruptos no STF. Só Rui Barbosa para resumir tudo:
    “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.
    O POVO PRECISA VOLTAR PARA AS RUAS, URGENTEMENTE!

    • Elaine disse:

      Você pode até ser antipetista e contra o Lula, é um direito seu, agora dizer que o Lula foi uma das figuras mais perniciosas do país, é falta de conhecimento, me desculpe. Procure estudar um pouco da história recente do nosso país, que você será obrigado a mudar de opinião rapidamente, o pior cego é aquele que não quer ver.

  3. LAVA JATO: MENINA DOS OLHOS DA NAÇÃO INDIGNADA COM A CORRUPÇÃO! disse:

    O governo apóia os corruptos citados, investigados, processados na Lava Jato, embora, com requintes de hipocrisia, discurse o contrário. Apóia-se no Legislativo, como quase zombeteiramente disse o ministro Eliseu Padilha (também citado na Lava Jato), “o governo tem o apoio da maioria do Legislativo, como nem Vargas nem Lula jamais tiveram”!
    Deboche sim, cara de pau, arrogância, prepotência, descaso com a nação humilhada, ultrajada, roubada, por tanta corrupção.
    A nação brasileira há de responder, nas ruas, às dissimulações, presunções, descasos, deboches, vergonhas!
    A força dos corruptos é sustentada pela maioria no Legislativo; pela tropa de choque no STF; pelo vergonhoso foro privilegiado; pelos corruptos nos comandos do governo; pela total falta do espírito republicano; pela consciência esmagada pela ânsia de dinheiro e poder.
    A força da população é a indignação que move a fé na vitória, na luta contra a corrupção: a arma é a Lava Jato!

  4. Marcos Gentil disse:

    Acredito que o foro privilegiado só deveria existir para políticos enquanto em tribuna defendendo sua tese, teoria e ideias perante aos seus pares e de certa forma atacou, agrediu física ou verbalmente algum de seus pares e este se sentido ofendido o denunciasse na sua casa, mas por qualquer outro tipo de crime, seja se beneficiando da sua função publica ou não deve ir para a vala comum da justiça federal se for crime contra a administração publica ou para a comum se for crime de natureza particular, pessoal e comum.

  5. A FALTA DE SERIEDADE DO GOVERNO É REPUGNANTE! disse:

    A falta de seriedade com a coisa pública é uma vergonha! Cargos nomeados politicamente, sem critérios técnicos, profissionais, morais etc. Cada mudança desse nível envolve dinheiro público, planos e projetos suspensos e (ou) modificados, mudança nos quadros pessoais etc.
    Exemplo: o senhor Alexandre de Moraes assumiu o cargo de Secretário da Segurança Pública de São Paulo, em dezembro/2014 e saiu em maio de 2016 ( 1 ano e meio), para ser Ministro da Justiça. Ficou no cargo por 8 meses apenas e é indicado para ministro do STF! Isso não é sério! É irresponsabilidade em prol dos interesses políticos, prejudicando o país! Não dá para enxergar nada de positivo em tais movimentações, só interesses estranhos, escusos, misteriosos, nada republicanos!
    Isso sem falar no número de ministros e outros cargos importantes, no Executivo e Legislativo, ocupados por figuras citadas, investigadas, processadas pela Justiça!

  6. mano disse:

    prezados:Alexandre de Moraes deverá fazer coro com Gilmar Mendes. Assim sendo, embora representem menos de 20% do STF, eles falam grosso, não se importam em constranger o próprio STF, têm origem político partidária, não se importam com a opinião pública e utilizam-se do regimento do STF para evitar que processos que não os interessam não tenham celeridade. Enquanto isso, 50% do STF são mais acadêmicos, menos políticos e se importam com a opinião pública. Os demais (30%), só Deus sabe! A probabilidade de resultado igual a zero é muito grande.

  7. walter disse:

    Caro Kennedy, o sr Alexandre de Moraes promete tudo para entrar no Supremo; por meios heterodoxos vai retaliar qualquer intenção externas de “caciques mal intencionados”…acredito nas convicções do futuro ministro; este sistema de indicação é FRÁGIL e perigoso; os indicados, precisam se submeter a um processo no mínimo duvidoso; deveriam ser Juízes de carreira, por essência.Escolhidos pelos outros poderes tem vícios…
    Quanto ao Fórum privilegiado, é sim uma sentença aos ministros do supremo; se o próprio Barroso esta apresentando fatos o que mais podem esperar; acabar com os excessos deve ser prioridade.

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2019-06-20 10:00:03