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Política
21-03-2017, 15h19

Moro deve explicação sobre depoimento de blogueiro

Defesa de Guimarães diz que motivo de coercitiva seria descobrir fonte
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Pelo que se sabe até agora, o blogueiro Eduardo Guimarães foi vítima de uma medida abusiva. O juiz Sérgio Moro ordenou sua condução coercitiva para depoimento na Polícia Federal hoje em São Paulo.

De acordo com a defesa do blogueiro, o motivo teria sido o interesse em saber a fonte que transmitiu a Guimarães a informação sobre a condução coercitiva de Lula no ano passado. Questionada pela jornalista Mônica Bergamo, da “Folha de S. Paulo”, a assessoria de Moro respondeu: “Sem comentários”.

Não é uma resposta razoável. São necessárias explicações mais detalhadas da parte de Moro. O sigilo da fonte é uma garantia constitucional. Quebrá-lo fere a liberdade de informação e expressão.

É preocupante a atitude do juiz federal de Curitiba, que já quis dar lição à “Folha de S.Paulo” sobre o que o jornal deveria publicar. Tampouco cabe ao magistrado determinar quem pode ou não atuar como jornalista. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em 2009 que é inconstitucional a exigência de diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho para o exercício da profissão de jornalista.

A Operação Lava Jato tem sido marcada por vazamentos. Não dá para adotar dois pesos e duas medidas em relação a quais vazamentos podem ou não ser tolerados por policiais, procuradores e juízes. Aceitar isso é flertar com perigosa tentação autoritária.

Pelo princípio da transparência tão defendido por Moro e integrantes da Lava Jato, a opinião pública merece saber quais foram as justificativas para a condução coercitiva de Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania.

*

Outro lado

Ao final da tarde, a jornalista Monica Bergamo obteve resposta da assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná. Segundo a assessoria, o juiz não considera que Guimarães seja jornalista. Afirma ainda que ele é investigado por quebra de sigilo criminal no âmbito da Lava Jato.

*

Não misturar alhos com bugalhos

Em relação à Operação Turing, que investiga funcionários públicos e blogueiros do Maranhão suspeitos de vazar informação em troca de dinheiro, foram dadas justificativas para os procedimentos adotados hoje pela Polícia Federal.

Comentários
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  1. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Condução coercitiva não é detenção, é oitiva.
    Sigilo da fonte é privilégio e não pode ser banalizado pela promiscuidade disfarçada em liberdade de informação.

    • Harley M. da Silva disse:

      E por que apenas este blogueiro foi escolhido para sofrer esta medida? Desde o inicio da operação Lava Jato vemos repetidos vazamentos sem nenhuma atitude semelhante por parte do magistrado.
      Na posição de juiz é preciso que o Moro tenha coerência em suas atitudes.

    • Roberto Junqueira Maia disse:

      Condução coercitiva da forma como vem sendo reiteradamente aplicada, sem que o conduzido haja previamente descumprido intimação para comparecimento, constitui, sim, privação de liberdade, não sendo à-toa o termo “coercitivo”, i.e., “contra a vontade”, “à força”. Situa-se entre as mais arbitrárias, abusivas, violentas e ditatoriais formas de prisão, sobretudo num Estado Democrático de Direito. Quanto ao sigilo de fonte, não é privilégio algum, mas garantia fundamental das mais caras à Democracia, inscrita como cláusula pétrea na Constituição Federal (art. 5º, XIV) e respeitada em todos os países dignos de serem chamados de civilizados.

    • Alfonse disse:

      Use a semântica que quiser, malabarista… Condução coercitiva sem prévia intimação é basicamente uma prisão temporária, cuja finalidade é amendrontar a testemunha e coagí-la a abrir a boca. O problema é, além da arbitrariedade, que muitos vão falar o que o inquisidor quer ouvir, pois assim acham que se livrarão o mais rápido possível daquela situação…

    • Comentarista com formação jurídica disse:

      Condução coercitiva é medida extraordinária para quem se recusa a comparecer em juízo. Sigilo profissional não é ‘privilégio’, muito menos privilégio de jornalista, é direito de todos que trabalham com a divulgação de informações de relevância pública. Busca e apreensão de bens de testemunha é um absurdo sem paralelo…

      Chega de cobrir de louros desse ignaro provinciano, cujo pensamento jurídico é de quinta categoria e que já demonstrou há muito não possuir isenção e tampouco discernimento para desempenhar a função de Juiz…

    • leandro A. disse:

      Procure se inteirar da condução coercitiva: só é legal após recusa do intimado. É medida extrema, de força, não de primeira abordagem.

    • JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA FILHO disse:

      Então Maria Aparecida Ramos Tinhorão o juiz (sic) de Curitiba deveria ser levado também por condução coercitiva, pois o mesmo não é jornalista e tem vazado rotineiramente para a maior emissora de televisão do Brasil.

    • Deodato Souza disse:

      Condução coercitiva não é detenção NEM oitiva. É a maneira como o depoente chega à autoridade que quer a sua presença. Até por economia processual, só é justificada quando o depoente não chega à autoridade por seus próprios meios. Equivale à condução “debaixo de vara”, e quem conhece História sabe que a vara aí referida é a mesma que está no símbolo do fascismo, “fascio” significando “feixe”, o feixe de varas e a lâmina do machado dos lictores, personificando o poder do Estado.

    • Mirna Rosa De Assis Brasil disse:

      Condução coercitiva, só pode ser feita se a pessoa se negar a ir depor.E outra,por que Moro não quis saber dos vazamento em primeira mão para a Globo?
      Por acaso ele levou coercitivamente os Marinhos para saber a fonte?

    • Roberto Vital Anau disse:

      A senhora é jurista? Eu não sou, mas seu desconhecimento jurídico e democrático é assustador! Condução coercitiva só se aplica se o cidadão é intimado a depor e não comparece. E a alusão à promiscuidade, a sra. poderia justificá-la? Quanta bajulação ao arbítrio! Liberdade de imprensa é seletiva agora?

  2. Marcelo Dias disse:

    Prezado Kennedy,

    Por imposição constitucional, toda decisão judicial deverá ser fundamentada sob pena de nulidade. Sendo assim, certamente as razões de decidir do Moro estão descritas na decisão que determinou a condução coercitiva.

    Se essas razões são ilegais, cabe ao Tribunal decidir.

  3. ROGÉRIO CARVALHO disse:

    Sinceramente, não vou concordar, nem discordar do MORO! O Brasil está se preparando para uma guerra sem precedentes em sua história e, em época de guerra, as liberdades se tornam limitadas. Gostaria de dizer pro blogueiro, em tempos de guerra: “quem escreve o que quer, é levado (coercitivamente) pra onde não quer”.

    • juliano disse:

      Numa democracia há de se cumprir a lei sempre. Guerra é na Síria. Aqui parece que a guerra é para destruir o país. Qualquer brasileiro deveria analisar melhor o que está acontecendo. Nossas maiores empresas estão sendo destruídas e junto com elas empregos, riqueza enfim tudo que é necessário para o Brasil alcançar o lugar que merece no mundo. Já estivemos em sexto lugar na comparação com o PIB. Pergunta: a quem interessa a derrocada do Brasil? Nos Estados Unidos se a IBM corrompe, seus diretores e responsáveis é que são punidos, a empresa é preservada, porque aqui é diferente? Brasileiros leiam mais. Só a assistir a Globo não vale.

    • Dimas disse:

      A mim parece que Moro está tentando provocar, atuando em consonância com o governo enlameado com corruptos em todo lugar. As reformas que se quer passar sem discussão, atropelando a população parece-me também provocação.Estão tentando acabar com a paciência dos cidadãos. Será que se espera uma explosão popular sem direção e desorganizada como forma de justificar uma intervenção militar? Talvez voce tenha razão mas a menos que isso seja do seu interesse, cabe apontar para um dos responsáveis, o próprio Moro.

    • Wellington Alves disse:

      Na ditadura que pessoas eram conduzidas por opinar, noticiar ou simplesmente portar folhetos. A diferença é que sumiam depois disso.

  4. Juiz Moro se acha acima da lei,um peso e duas medidas.Porque a globo vaza delações e prisões vergonhosamente e nunca foi incomodada?mas só porque o blogueiro é de esquerda?fica incomodado.A parcialidade de Moro é uma coisa vergonhosa para um Juiz,com atitudes que não condiz a um servidor da justiça.Agora quer escolher quem pode falar da lava jato.RIDÍCULO!!!

  5. walter disse:

    Cario Kennedy, este Eduardo Guimarães, pode ter sido conduzido por outros motivos…neste caso o Juiz não tem que explicar, já que pode sim ter um motivo maior; nesta hora, e pelo numero de escândalos no Brasil, fica muito difícil,condenar esta posição
    O caso Lula, tem excessos o tempo todo…seus advogados por exemplo, tem sido desrespeitoso com o Dr Moro…aliás, um dos advogados do lula, deste rol, desistiu de defende lo…”são muitas emoções”…não estou sendo “bairrista”, vale a pena aguardarmos os fatos; infelizmente, as notícias ultimamente não são boas para o País; podemos aguardar um pouco mais…

  6. DIRETO AO ASSUNTO: É PRECISO PASSAR O BRASIL A LIMPO, DOA A QUEM DOER! disse:

    A condução coercitiva é “legal”.
    O sigilo da fonte é garantia constitucional.
    Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
    No meu entendimento, as duas coisas são “legais”.
    Querer saber a fonte é legal.
    Não revelar a fonte é legal.
    Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
    VIVA A LAVA JATO!

  7. Roberta Bencini disse:

    A ideia de democracia é relativa num país que rasga sua constituição diariamente, ao bel prazer de seus juízes e políticos. Querem nos calar. Perdemos o direito de discordar. De pensar. De nos expressar.

  8. DIOGO ALEIXO GONCALVES disse:

    Um Juiz que se sente acima da Lei, jamais oferecerá um juízo justo e equilibrado.

  9. Fabiano Sanches disse:

    Primeiramente, no Brasil existe a CBO que é a Classificação Brasileira de Ocupações e, numa pesquisa simples, não é possível encontrar o termo “blogueiro”. Para o Ministério do Emprego e Trabalho a profissão de blogueiro não existe. Ou seja, não faz sentido assumir que o tal blogueiro tenha profissão jornalística, ou coisa parecida.
    TODOS deveriam ser iguais perante a lei. Assim, se um juiz determina uma condução, não vejo problemas em cumprí-la.

  10. Mirna Rosa De Assis Brasil disse:

    Moro não é juiz,ele é um subordinado a quem paga ele.Moro já deveria ter sido afastado a muito tempo,mas como não estamos na verdade tendo uma operação contra a corrupção e sim em uma operação de desmonte do país,tudo é valido.Brasil virou uma terra sem lei depois do Golpe.O povo tem que ocupar tudo se querem acabar com esta pouca vergonha.

  11. Marco Antonio disse:

    Desculpe a ignorância: Mas se temos uma “Constituição” é porque temos uma Lei Maior, e NINGUEM é acima da lei, Certo?
    Então se houve Crime por parte do Sr. Juiz, e ninguém esta acima da lei, e ninguém pode cometer crime, mesmo que na atribuição de suas funções, por que então não se prende o Criminoso, e este responda pelos seus atos?
    É crime, ou não é?
    Juiz Moro, Pode tudo, ele está acima da Lei e da Constituição?
    Se a Busca e Apreensão foi realizada por um ato “contra a lei”, não tem amparo legal, então é Roubo, com uso de aparelho “oficial”.
    Do resto.. se não fizerem nada é pura “Balela”… e falatório.
    Por favor, alguém pode explicar?

  12. mano disse:

    prezados: No direito, a teoria impressiona e a prática decepciona. Na “Ciência” do Direito é tudo subjetivo, ou seja, a mesma coisa é certa e é errada. O Direito tem muitos princípios, muitos meios e rodeios e fins que justificam os meios. Na minha profissão estou acostumado com duas alternativas: certo ou errado.

  13. Maria da Consolação disse:

    O Sr. Alexandre de Moraes, vazou a prisão do Palocci, tudo gravado em vídeo. Como prêmio por seu bom comportamento foi nomeado Ministro do STF. E agora? O Moro vai mandar conduzir o Sr. Alexandre coercitivamente para explicar qual foi a fonte dele?

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2019-08-18 09:01:42