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Economia
13-06-2018, 20h30

Moro e MP acordam para danos econômicos da Lava Jato

STF foi omisso diante de destruição de empresas e empregos
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

O juiz Sergio Moro decidiu proibir os chamados órgãos de controle, como AGU, TCU, Banco Central, Receita Federal e Cade, de usar informações obtidas pela Lava Jato contra delatores e empresas que decidiram colaborar com a Justiça e fechar acordos nesse sentido. Na decisão, revelada pela “Folha de S.Paulo”, Moro determina que é necessária autorização dele para o uso dessas informações.

Na prática, é uma forma de controlar as investigações desses órgãos e de proteger quem fez delação premiada com a Lava Jato. Serve como um manto econômico e jurídico para pessoas físicas e jurídicas, que já acertaram pesadas multas com o Ministério Público Federal. Moro se inspirou na legislação americana para tomar a decisão.

Nos EUA, delações têm efeitos penais e cíveis. Empresa e delator resolvem no atacado. No Brasil, é preciso acordo com diversos órgãos do Estado, não só com o Ministério Público. Isso ajudou a matar empresas. Moro e MP tentam amenizar danos econômicos. A intenção é correta, mas a medida parece ser ilegal.

Outro aspecto: é óbvio que empresa e delator que colaboraram efetivamente merecem proteção. Mas, se houver omissão ou mentira, o que ocorre, caso essa descoberta seja feita por um órgão de controle? Se outro órgão do Estado encontrar um fato novo que justifique uma investigação? Só Moro e o MP serão os árbitros do delator? Mais um complicador: não dá para um juiz aplicar lei dos EUA no Brasil.

Em outros países, empresas e empregos foram preservados. No Brasil, houve destruição do setor de construção civil e de empregos. Moro e MP acordaram, com 4 anos de Lava Jato, para o dano econômico _um efeito colateral de uma investigação que tem lados positivos e negativos. É óbvio que é importante combater a corrupção. Mas a legislação brasileira sobre delação é falha.

O STF (Supremo Tribunal Federal) deveria ter sanado e prevenido essa situação. Empresas brasileiras estão sofrendo para fechar acordos de leniência com órgãos de controle. Isso interfere na obtenção de créditos, na gestão da empresas e no valor para eventual venda a estrangeiros.

Nos países desenvolvidos, há punição para donos de empresas e seus executivos. Mas as companhias foram preservadas em diversos escândalos de corrupção na Inglaterra, na França, nos Estados Unidos, na Alemanha.

Acovardado e omisso, o STF assistiu, de camarote, à destruição de riqueza no país, com empresas e empregos indo para o ralo. Agora, Moro tenta dar um jeito ou amenizar o estrago. Ele, pelo menos, tem a coragem de tomar decisões que os nossos ministros supremos não têm. A História julgará.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN – 2ª Edição” a partir dos 7 minutos e 45 segundos no áudio abaixo:

Comentários
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  1. walter disse:

    Caro Kennedy, sua retórica mesmo que parcial, a favor do Juiz Moro tem efeito positivo, em vosso comentário, faltando apenas lembrar; quando a Lava jato passou a fazer “vítimas”, causada pelas descobertas gravíssimas, contra parlamentares principalmente, e grandes empresas empreiteiras; surpreendeu o STF, que a principio estavam acomodados, em sua sonolência…as medidas tomadas por um juiz de primeira instância no Parana, causou um desespero imenso, em todos os setores públicos, que deveriam fiscalizar, quem sabe identificar os Escambos, coisa que não aconteceu…tentaram desqualificar, arrumando empecilhos, a lava jato; menosprezar seus membros neste foi outra forma…enfim, conseguiram as primeiras condenações, com delações, e consequente recuperação de parte dos desvios…enfim, esta mais que provado, o Juiz criou alternativas, para defender se diante das investidas absurdas; estava certo, até HJ tentam acabar com suas investigações; a lava jato continuará sempre, graças a Deus…

  2. João disse:

    Então…. nosso mourinho tem que proteger seus queridinhos…. tipo…. tucano?? imagine… eu não julgo essa gente de bem… qtos aos delatores??? é preciso “protegê-los” … vai que conte outras estórias….. fora do script… brasil em transe em Kennedy… pena que para pior…. segue nosso baile da ilha fiscal…

  3. […] jornalista, comentarista de política da Rádio CBN, mantém o Blog do Kennedy, onde esse artigo foi originalmente […]

  4. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    O que mais causa danos econômicos é a corrupção. O juiz Moro fez apenas seu dever de ofício, ele não pode julgar com reservas de espírito.
    Quanto ao STF, é uma instituição vaidosa, de magistrados pavões (c/ raras exceções), julgando apenas para a mídia e de alto custo social para o contribuinte.

    • walter disse:

      Exatamente cara Maria Aparecida, o Dr Moro tem que seguir firme, condenando e recuperando o que for possível; caro Kennedy, seus argumento enaltecem o Juiz, Não podemos jogar pedras, na única esperança, dos últimos tempos; aqueles que ousam, tentar denegrir a imagem de uma autoridade, deveriam ter Juízo, ainda mais o Dr Moro, por ter ido contra interesses escusos, de gente pequena…uma coisa, é não concordar com a justiça, a outra é ofender autoridades sem provas, ou bases legais…de fato a preocupação econômica faz diferença; com o desbaratamento das quadrilhas, nas horas vagas, passam por empresários, causam sim um descompasso, já que pelo bem ou mal dão “empregos”; este país, precisa qualificar melhor, direitos e deveres, nesta esfera; é inadmissível, que um grupo de bandidos, unam se para desviar dinheiro do Povo, e saiam ilesos, sem pagar definitivamente suas contas…nenhum delator ficou pobre, mesmo devolvendo parte do roubo; A LEI deve prevalecer sempre…

    • Alberto disse:

      Correto cara sra/srta Ramos Tinhorão.Uma terra plena de corrupção/corruptos e um juiz de 1ª Instância culpado pela destruição de empresas e empregos.Brincadeira!!!!!!!!!!!!!

  5. DIRETO AO ASSUNTO: É PRECISO PASSAR O PAÍS A LIMPO. DOA A QUEM DOER - VIVA A LAVA JATO!, disse:

    Não se pode esquecer que o Mensalão e o Petrolão foram os primeiros escândalos de corrupção combatidos de verdade no país. Joaquim Barbosa, Moro, MPF, PF são protagonistas de, pela primeira vez, de verdade, serem enfrentados os políticos, governantes e empresários corruptos de “peso” – com cadeia, doa a quem doer. É natural que equívocos sejam cometidos – o importante é corrigi-los. E admitir equívocos e corrigi-los é mais uma prova positiva de que valem até os prejuízos, para acabar com o câncer do país: a corrupção institucionalizada! Muito respeito com essa gente. É muito fácio atirar pedras. A Lava Jato não é a causa da crise moral, política e econômica do país. Ela é consequência. E consequência positiva. Benesses às empresas, sim, pela função social que exercem, como geradoras de empregos, principalmente. Mas que continuem as prisões dos maiores bandidos do planeta: os corruptos!

    • Claudio Rodrigues disse:

      “O mensalão e o petrolão foram os primeiros escândalos”?RSRS Que planeta você estava?O escândalo do BANESTADO faz o petrolão e o mensalâo parecerem coisa de criança.Mas terminou em pizza,arquiva-se, e adivinha quem tava lá?Com direito a Youssef e Moro e a cúpula dos tucano, mas não vêm ao caso,né Dr?Para de ler a caras!

      • DIRETO AO ASSUNTO: É PRECISO PASSAR O PAÍS A LIMPO, DOA A QUEM DOER - VIVA A LAVA JATO!,, disse:

        Creio que você não leu direito. Eu disse: “Não se pode esquecer que o Mensalão e o Petrolão foram ‘OS PRIMEIROS ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO COMBATIDOS DE VERDADE’ no país. Joaquim Barbosa, Moro, MPF, PF são protagonistas de, pela primeira vez, de verdade, serem enfrentados os políticos, governantes e empresários corruptos de “peso” – com cadeia, doa a quem doer”.
        OBS: Lula e sua tchurma tiveram quatro mandatos para combater seus antecessores praticantes de corrupção. Infelizmente não o fizeram, preferiram continuar a corrupção, pior, institucionalizando-a definitivamente no país, contribuindo para chegássemos ao ponto em que chegamos. Agora, o que se tem que fazer é colocar na cadeia a ladrãozada do PT, PMDB, PSDB e de todas as quadrilhas travestidas de partidos políticos. E nós, eleitores, criarmos vergonha na cara e fazermos uma faxina geral no Senado e Câmara Federal, nas próximas eleições. Será que iremos fazer isso? Pois, só eleger presidente = NADA!

  6. Edi Rocha disse:

    Duvido. Essa decisão deve ser por outros motivos. No mínimo, facilitar o trabalho dele com os delatores, garantindo que o processo se encerra com ele.

  7. renata disse:

    Sim a destruição econômica e de empresas deixa a questão: será que valeu a pena tudo isso?

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