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Política
17-01-2018, 8h19

Na novela do Trabalho, Temer quer evitar Cármen Lúcia

Presidente busca manter poder de indicar livremente
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Para viabilizar a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho, o presidente Michel Temer optou por uma estratégia jurídica que busca evitar que o caso caia nas mãos da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que está de plantão enquanto os demais ministros permanecem em recesso.

Na avaliação do governo, é alto o risco de derrota se esse assunto for decidido por Cármen Lúcia. Se não houver uma mudança de estratégia jurídica, o governo seguirá esse caminho mais longo por instâncias inferiores até eventual recurso ao Supremo.

Esperaria a volta do STF aos trabalhos normais em fevereiro. Então, haveria chance de um recurso a favor da posse de Cristiane Brasil não ser distribuído para Cármen Lúcia, mas para um dos outros 10 ministros da corte. O governo acredita que teria melhor sorte com outro ministro.

Em fevereiro, também seria mais fácil levar o tema para uma decisão de todo o plenário. Por ora, o presidente Michel Temer avalia que o caminho cauteloso teria maior chance de êxito jurídico.

Nos bastidores, Temer acha melhor o PTB apresentar outro nome. Mas o presidente do partido, Roberto Jefferson, pai de Cristiane Brasil, tem se mostrado irredutível.

Jefferson avalia que a filha já sofreu todo o desgaste que poderia sofrer. Logo, valeria à pena esperar. Temer considera Jefferson um aliado fiel e não quer desagradá-lo. O presidente precisa do apoio do PTB para tentar aprovar a reforma da Previdência em fevereiro.

Na visão de Temer, o caso de Cristiane Brasil funciona como uma prévia de indicações que ele terá de fazer até abril, quando ministros que pretendem disputar as eleições terão o prazo final para deixar seus cargos. O governo defenderá a tese de que a prerrogativa de indicação de ministros é do presidente e que barrar Cristiane Brasil seria uma interferência indevida do Judiciário no Executivo.

Se essa tese prevalecer, Temer teria menos problemas nas trocas ministeriais que pretende realizar até abril. Para o presidente, mais importante do que viabilizar a ida de Cristiane Brasil para a pasta do Trabalho, decisão que já causou bastante dano ao governo, seria manter o seu poder de indicar ministros de Estado sem interferência do Poder Judiciário.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”, que também tratou do afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa:

Comentários
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  1. Sebastiao Augusto Canabrava disse:

    Importante lembrar que, Lula tambem foi impedido de tomar posse pelo Gilmar Mendes, tucano enrustido. Numa clara interferencia politica do Judiciario no Executivo.

  2. Mauro disse:

    Na verdade o planalto esta esperando o retorno do ministro Gilmar Mendes,pois assim teriam garantia de sucesso

  3. Daniel Vianna disse:

    Contemplado na Constituição Federal, o regime excepcional de livre nomeação/exoneração para o provimento de cargos em confiança não outorga ao superior hierárquico um ‘cheque em branco’, pois, no exercício de seu poder discricionário, o administrador deve atentar-se aos princípios regentes da Administração Pública, bem como às disposições legais pertinentes, caso contrário, estará o gestor público incorrendo em DESVIO DE PODER.
    Na batalha judicial deflagrada por conta da nomeação de Cristiane Brasil, em vão o governo tenta argumentar que o Judiciário incorre em afronta ao princípio da separação dos poderes, pois tal princípio vem a sofrer uma releitura à luz do neoconstitucionalismo, exigindo dos atos discricionários do gestor público não apenas a observância à legalidade no sentido estrito, mas também o respeito aos princípios e valores constitucionais.

  4. ISSO É UMA VERGONHA: "É PRECISO MANTER ISSO AÍ, VIU"? disse:

    Esse corrupto, autor da frase absurda de apoio ao crime: “É PRECISO MANTER ISSO AÍ, VIU”? não tem mais nenhum pudor. Expõe os ministros do STF, nivelando-os de cima para baixo em matéria de caráter, vergonha na cara etc. Ainda bem que reconhece que a ministra Carmem Lúcia é uma ministra, mulher, cidadã de respeito, íntegra, proba, com a qual não pode contar para manter sua falta de postura, integridade, respeito pela nação. Não bastasse ter enchido seu governo de corruptos, agora quer nomear ministro com intuito meramente político, mesmo sendo alguém sem condições morais para tal. Com certeza gostaria que o julgamento de sua falta de vergonha na cara caísse na mão de algum “disenteria verbal e decrepitude moral” do STF!

  5. Arthur D Sodre disse:

    Espera o Gilmar Mendes voltar que ele resolve!! isso é o cumulo!!!

  6. walter disse:

    Kennedy, não é só a judicialização, mas também a politização do judiciário quando interessa para alguns…o temer deve permitir, que este caso seja sim arbitrado sim pela Dna Carmem, livrando se desta exposição…os 16 votos do Jefferson, não podem torna lo refém desta forma…Esta claro que o temer segue as determinações do cunha e do sarney, e de outros “lambuzados”; infelizmente, teremos outros disparates até o final deste governo provisório…por isso, de nada adianta espernear, devemos remediar…acreditar que apesar de tudo o País esta sim em ascendência; pela primeira vez na história, a bolsa ultrapassou os 80 mil pontos, apesar da nota da Standard..isso prova de forma cabal, que o Brasil é maior…

  7. Maurício Assuero disse:

    Não resta dúvida que a indicação é prerrogativa do presidente. Agora, ele precisa fazer isso com base em princípios constitucionais. O que se mostrou foi uma indicação que viola o princípio da moralidade. O que se vê na verdade é o quanto um ministro é importante nesse país. O ministério está aí, sem ministro, e as coisas funcionando normalmente. Isso ocorre porque as indicações são políticas e não técnicas. Os técnicos colocam a estrutura em funcionamento. O ministro significa apenas votos favoráveis ao governo. É lamentável a falta de pulso do presidente, sua falta de coragem em indicar outra pessoa para não contrariar Roberto Jefferson. Este não defende uma política trabalhista, defende a indicação da filha. Só isso. Jefferson, condenado no mensalão, preso, deu sumiço a R$ 4 milhões, pelo menos que se sabe. Se o povo não despertar para tirar essa corja do cenário, não adianta. Se não usar bem seu direito de voto, não adianta.

  8. Pontara disse:

    Em tempos de guerra como esse do Judiciário contra o Executivo e o Legislativo, melhor seria nomear e empossar a portas fechadas, evitaria desgastes do governo.

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