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Política
15-04-2016, 9h18

Na reta final, STF cria fato negativo para Dilma

Governo luta para mudar 30 votos na Câmara; hoje Planalto seria derrotado
37

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de rejeitar o pedido do governo para suspender a votação do processo de impeachment na Câmara cria um fato negativo para a presidente Dilma Rousseff na reta final da atual guerra política.

O governo busca 30 votos para tentar barrar o impeachment na Câmara. Se a votação fosse hoje, o parecer do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) seria aprovado.

Na prática, o Supremo confirmou a legalidade do parecer de Jovair, o que dificulta que o governo diga hoje que ele seria inconstitucional. O STF também reafirmou a tendência de fazer interferências pontuais nas regras de tramitação do processo de impeachment. Nesta reta final, isso é uma má notícia para a presidente e seus estrategistas.

Ontem, a sessão do Supremo parecia tratar de um detalhe acessório, a ordem de votação. Em relação a tudo o que está em jogo, de fato, é algo superficial.

O Supremo só decidiu fazer sessão especial na véspera da batalha final. Se tivesse analisado, por exemplo, o pedido do Ministério Público para afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara, isso poderia ter um efeito diferente no desfecho do atual processo de impeachment. O fato é que ontem Eduardo Cunha saiu vencedor e comandará os trabalhos que provavelmente resultarão na aprovação do relatório de Jovair Arantes.

*

Cartada jurídica

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, diz que o Supremo reconheceu limites da denúncia contra Dilma. Ou seja, que os deputados só poderão deliberar a respeito das pedaladas fiscais e das edições de decretos de crédito suplementar.

Nesse contexto, Cardozo deverá apresentar ao Supremo um recurso para questionar a chamada “justa causa” do pedido de impeachment. Ou seja, se há justificativa razoável para configurar crime de responsabilidade.

O governo avalia se apresenta esse recurso antes ou depois da votação no plenário da Câmara. Será uma tentativa de levar o Supremo a se manifestar sobre o mérito, o conteúdo do impeachment. Se o Supremo mantiver a tendência de interferência pontual, deverá deixar a análise dessa “justa causa” a cargo da Câmara e do Senado.

Os ministros já disseram que o Senado fará um juízo de mérito. No entanto, se aprovado o pedido de abertura de processo de impeachment pelos deputados, estará criado um fato consumado que dificilmente será revertido pelos senadores.

*

Força gravitacional de Temer

Na reta final da guerra do impeachment, o vice-presidente Michel Temer consolidou novos apoios, dificultando ainda mais a missão do ex-presidente Lula de buscar votos na Câmara.

Os articuladores da oposição falam que teriam hoje 380 votos. Os defensores do governo ainda sustentam publicamente 180. A soma daria 560 deputados, mas só existem 513. No mínimo, há 47 deputados fazendo jogo duplo.

Na contabilidade mais realista, os aliados de Temer têm um pouco menos. Algo entre 360 e 370 votos. Seria suporte suficiente para vencer a votação se ela fosse hoje. O governo teria mesmo algo em torno de 140 deputados. Portanto, haverá ainda um esforço do governo para tentar recuperar aliados e convencer outros a se ausentar da votação de domingo.

Segundo um ministro, o governo ainda luta por cerca de 30 votos para tentar vencer raspando. O problema é que o Palácio do Planalto amarra o apoio de cinco deputados aqui e perde o suporte de dois ou três ali. A presidente paga hoje pelos erros do passado, quando menosprezou os deputados e senadores.

Muitos deputados simplesmente não acreditam que os acordos serão cumpridos. Dilma passou cinco anos se distanciando do Congresso. Não dá para reanimar a relação em duas ou três semanas de batalha.

Já os aliados de Temer criaram um estratégia que engoliu o governo na reta final. A cada dia, um partido importante foi anunciando seu afastamento de Dilma. A expectativa de poder em relação a um governo Temer tem agido como uma força gravitacional.

Na medida em que o tempo vai passando e o governo não consegue reagir, os deputados vão saindo da órbita do Palácio do Planalto e sendo atraídos para a do Palácio do Jaburu. Só uma reviravolta política surpreendente poderia interromper a tendência de queda de Dilma e de ascensão de Temer ao poder.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
37
  1. Joaquim disse:

    Ontem e hoje de madrugada, fiquei impressionado com a parcialidade de certos ministros, teve um que inclusive chegou a desplante de disse: ” quem usa esta toga, tem que ter coragem”. Por que os demais ministros são covardes, ou devem ” estar acovardados” como disse um ex-presidente? Alguns ministros querendo parcialidade dos deputados, o cumulo do absurdo. Será que os deputados e senadores não pertencem a um partido ( conjunto de pessoas que seguem a mesma ideologia ) ou será que os ministros quiseram inovar e criar ontem a candidatura avulsa?
    Por ultimo parabéns ao relator ministro Fachin, que deixou claro: eu queria manter o rito do Eduardo Cunha, vocês quiseram mudar, acabaram com a relevância teórica da câmara, agora aguenta. Ele não se prestou ao papel ridículo. 8 a 2 no final.

    • walter disse:

      Parabéns Joaquim, sua abordagem ao tema, é perfeita; estamos passando o brasil a limpo; temos que ignorar tanta palhaçada; dizerem que as pedaladas não são crimes; foram feitas diversas vezes, de forma irresponsável, em volumes absurdos; com a certeza absoluta da impunidade; trata-se ao meu ver de um crime hediondo.
      Caro Kennedy, o cardozo, é uma figura desgastada e patética, pelo conjunto da obra; não transmite qualquer confiabilidade; aliás, coitada da dilma; esta muito mal representada, pelo conjunto…no senado, será pior ainda; não poderão apelar, o renan terá que presta conta ao partido; ele não vai se queimar.

    • p/ Joaquim: Como é que é? disse:

      Tentei entender o que você disse, mas não consegui – que balaio de gato…

  2. Albérico Lima Barreto disse:

    Não existe compreensão possivel para saber-se porque o STF não afastou Eduardo Cunha no mínimo da Presidencia da Camara. Delcidio foi preso e afastado do senado rapidadente. Cunha cujos atos de marginalidade não impediram que comande tantos Deputados, que devem ter muito a ver com seus atos delituosos, será o grande responsável pelo Impeachment da Presidente Dilma.E as razões começaram quando a Presidente corretamente reconduziu Janot a PGR. Que país o nosso.

  3. rodrigo disse:

    Dilma quebrou o país e só por isso deveria ser impedida…pelo visto os ministros do STF não acompanham noticia e que mais de 2 milhões de pessoas perderam seus empregos desde o ano passado.

    • Dagoberto Braga Junior disse:

      Não foi a Dilma que quebrou o país, meu amigo, foi o sistema implantado pelo PT, partido que não tem plano de govêrno, apenas plano de poder. O Sr. Lula teve dois mandatos em uma bolha, depois o sonho acabou e deu no que deu. Vamos torcer para que em uma nova eleição o povo se afaste das promessas enganosas, tendenciosas, fascistas mesmo.+.+.

  4. Américo Macedo disse:

    A presidente que obrigar o povo aceitar ela no governo a todo custo, essa que é a verdade.

    • Dagoberto Braga Junior disse:

      O PT não vai largar o osso, comeu o melhor da carne e continua a roer o osso. Querer que a nossa Presidenta continue, e é isso que eles querem, é algo inimaginável em uma País sério.
      Todas as falcatruas foram reveladas, não porque a Dilma permitiu, como ela diz, mas todos se lembram que o começo do derretimento do iceberg PT foi algo simples, e as coisas foram acontecendo e com certeza vem muito mais por aí. D. Dilma não pode querer e não tem o direito de se intitular salvadora, já passou da hora do Brasil voltar a ser dos brasileiros e não das empreiteiras a serviço do PT.

  5. Fernanda D S disse:

    O STF deixou claro que o que deve ser apreciado é a DENÚNCIA recebida pelo Cunha e não o parecer de Jovair.

  6. luis luis disse:

    Parece que a Dilma brevemente se despedirá do planalto. Assim o Brasil e os brasileiros poderão respirar um pouco mais aliviados. Se ela tiver um pouco de percepção e raciocínio lógico, notará que o melhor, mais rápido, mais simples e mais econômico seria renunciar, o barco já afundou e não tem salva vidas, quanto mais o governo se debate pior fica, suas manobras desastradas só complicam ainda mais a situação, nem mesmo as manifestações dos militantes devidamente patrocinados conseguem alterar o quadro, pois o povo já não acredita mais em nada vindo desse governo. Está chegando a hora de pegar o boné (vermelho) e sair fora.

  7. ROBERTO FERNANDO FERREIRA disse:

    Ontem vi em média uns dez anúncios politicos sobre o tão dito “golpe” em menos de meia hora.
    Estamos passando por falências financeiras de nossos hospitais e orgãos basicos.
    O governo atual com tantas acusações de roubos e desvios financeiros, acarretando quebra de confiabilidade de investidores, fechamento de empresas gerando um desemprego nunca visto, ainda faz inumeras inserções de propaganda partidaria a favor da Dilma.
    Daonde vem esta verba ? Pra onde foi a verba para os aposentados do RJ ?

  8. Sidnei Ribeiro disse:

    Eu,acho que não tem sustentabilidade,qualquer iniciativa do governo em tentar se manter no poder…Até porque isso não é um objetivo da oposição e sim da nação que por eles são representados…Que o temer possa assumir,surpreender a todos nós,com o seu desempenho a frente da nação,e valorizar todo o esforço do povo para tirar o PT do poder…E outra,este partido,esta extinto…Pode ate ser que não para o tribunal eleitoral mais para o povo!

  9. Adriano disse:

    Temmer também está sendo citado na Lava Jato assim como Lula, porquê Temmer pode assumir a presidência e Lula não? O povo pode parecer frágil mas vamos continuar em cima desses ladrões disfarçados de bons moços.

    • Milton disse:

      Adriano
      TEMER TEM UM MANDATO. FOI ELEITO E É VICE PRESIDENTE. O LULA É SIMPLESMENTE UM EX NÃO TEM NENHUM MANDATO E AINDA ESTÁ FORA DA JUSTIÇA POR MANOBRAS.

      • Adriano disse:

        Fora da Justiça? Como assim? Foro Privilegiado é condição para impunidade? Quando a Dilma fazia as suas viagens Temer assinava documentos como se fosse presidente não é verdade? Se ela for afastada por conta das pedaladas Temer também precisa ser afastado até que se prove sua inocência! O povo acha que presidente manda em alguma coisa, SABEM DE NADA INOCENTES! Só espero que daqui alguns 5 anos o arrependimento não bata em nossas portas, pois não gosto dela como Presidenta mas estou com muito medo daqueles que vão ocupar o seu lugar!

    • pedro disse:

      Acho que deve ser porque o Temmer é vice da Dilma né meu camarada?

  10. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    PT saudações …
    Desinfetem o Rolls Royce,
    Enfeitem seus corações !

  11. Alberto disse:

    Concordo com seu comentário sr Joaquim.O voto do Ministro Fachin,como relator,foi perfeito.O STF deu uma sova daquelas na AGU,(des)governoe seus ancilares paridários.

  12. Chespirito disse:

    É notável como os discursos insistem nos 50 milhões de votos que elegeram Dilma, como se ela ainda os tivesse se a eleição fosse hoje. Aliás, saiba-se que já está no forno o pedido de um referendo popular para confirmá-la na presidência, se o impeachment falhar.
    Pode até acontecer que ela fique, mas governar não irá. Pacto uma ova.

  13. Stanislaw: DOA A QUEM DOER: NO NOVO GOVERNO, A LAVA JATO TEM QUE CONTINUAR! disse:

    O cristianismo nos ensina que a salvação não é para os bons, os perfeitos e sim para os pecadores… os pecadores redimidos… arrependidos… porque ninguém é bom, perfeito.
    Alguém tem dúvida que Temer até pouco tempo atrás era do desgoverno, compactuava com o desgoverno? Alguém tem dúvida de que Romero Jucá enojava a todos os brasileiros com vergonha na cara, quando defendia com afã o desgoverno? E tantos outros!
    Redenção exige reconhecimento do erro, estar disposto a pagar por ele e mudar de rumo.
    A nação quer ver o país sair das mãos da quadrilha que através de um projeto criminoso de poder, levou o país ao atual mar de lama – mas não quer sair das mãos de uma quadrilha e entrar nas mãos de outra.
    A Lava Jato tem que continuar, doa a quem doer, mesmo que doa nos redimidos que estão ajudando a promover o impeachment.

  14. Cícero Lopes disse:

    Não ao golpe! Sim ao impeachment! mas, e depois? Quem nos salvará dos políticos que ficarem? Temos que nos movimentar para tirar o resto, e não deixar calarem a Polícia Federal, com o desmanche da Operação Lava Jato.

    • Mark Snow disse:

      Um lixo de cada vez, amigo… limpa-se um cômodo e depois outro, o tempo deles vai chegar!!!

    • Gelson disse:

      Até que enfim, alguém fez um comentário sensato.
      Eita povo de visão limitada.
      temos que limpar o Brasil dessa corja de bandidos, cadeia neles(Cunha, Temer, Aécio, Renan), enfim, todos que cometeram crimes, principalmente os do PMDB, que quebraram o Rio de Janeiro.

    • A LAVA JATO É "HISTÓRIA DO BRASIL": NEM O DESGOVERNO NEM O NOVO GOVERNO ACABAM COM ELA! disse:

      O POVO TEM QUE ESTAR VIGILANTE: NÃO BASTA CAIR ESSE DESGOVERNO QUE NÃO CONSEGUIU CALAR A LAVA JATO, É PRECISO QUE O NOVO GOVERNO NÃO OUSE MEXER NA LAVA JATO – A LAVA JATO É A MENINA DOS OLHOS DO PAÍS – DOA A QUEM DOER – PORQUE A NAÇÃO NÃO ACEITA MAIS LADRÃO DE COFRE PÚBLICO, QUE DESTRÓI A SAÚDE, A EDUCAÇÃO, O CRESCIMENTO ECONÔMICO, A SEGURANÇA PÚBLICA, O SANEAMENTO BÁSICO, O COMBATE À MISÉRIA ( O VERDADEIRO COMBATE À MISÉRIA) ETC.
      QUEM FOR INVESTIGADO, PROCESSADO, CONDENADO PELA JUSTIÇA, TEM QUE IR PARA A CADEIA, INDEPENDENTE DO PARTIDO POLÍTICO, INDEPENDENTE DO GOVERNO QUE SAI OU DO GOVERNO QUE ENTRA, PORQUE A JUSTIÇA TEM QUE SER PARA TODOS!

    • Adriano disse:

      É isso que falo todos os dias meu amigo, depois do Impeachment Aécio vai voltar a ser o bom moço e as denúncias que fizeram contra ele vai desaparecer, Temer está no mesmo barco que Aécio e Serra mas os Brasileiros estão achando que tudo vai ser festa, estamos mais enganados do que o povo que vive de pão com mortadela como dizem os PSDBISTAS DE PLANTÃO. Moro em Minas Gerais e afirmo que os Brasileiros não possuem nenhum pouquinho de conhecimento sobre a verdadeira face de Aécio Neves, imprensa aqui não tinha vez no governo dele, repórter era prisão certa se falasse dele, quebrou o Estado e ainda disse que não precisava de votos de professores para se eleger(perdeu a eleição para presidência em todos os turnos aqui em Minas). Pensem bem galera! Dilma está sofrendo um Impeachment, e o Cunha? E o Aécio? E o Temer? Alckmin? Renan Calheiros? Ambos estão pomposos em seus gabinetes! Forte Abraço e que Deus nos abençoe nessa luta diária!

      • P/ADRIANO: O POVO TEM QUE CONTINUAR A EXIGIR O CUMPRIMENTO DA LEI NO NOVO GOVERNO! disse:

        Pois é, o que não pode acontecer é o novo governo querer abafar a PF. MPF, RF, TCU, JUDICIÁRIO e o povo ficar quieto. Se colocarem “chefes” nessas instituições para brecar a ação dos membros das referidas instituições – que jamais podem ser de “governo”, porque são de “Estado”, o povo tem que ir para as ruas novamente.
        Doa a quem doer: Lula, Dilma, Aécio, Serra, Alkimin, Renan, Cunha, senadores, deputados, sejam quem forem ou de que partido, não têm “salvo conduto” para roubar cofre público nem para prevaricar em favor de subordinados seus que roubam e depois são livrados de suas responsabilidades.
        Ninguém pode se livrar de acusação de crime alegando que “”assinou sem ler”, que “o relatório estava incompleto” ou, pior ainda, dizer “EU NUM SABIA DI NADA”!
        Ninguém pode estar acima da lei e os que já têm investigações, inquéritos, processos, condenações em andamento, têm que continuar respondendo por tais, no novo governo.
        E quem tem que “exigir” o cumprimento da lei é o povo”

        • Adriano disse:

          Enfim uma pessoa sóbria politicamente para conversar, grande abraço e vamos para a rua fazer uma limpeza se necessário, mas uma limpeza de TUDO (NÃO SOMENTE DE UM PARTIDO)!

  15. Marcos disse:

    Ontem foi patética a defesa de Eduardo Cardozo perante o STF em coluio com os dois Ministros: Marco Aurélio Cunha e Ricardo Lewandowski, tentando de qualquer forma, induzir os demais ministros a aceitarem algum item, ao menos em parte das ações, mas não havia nenhuma ilegalidade no processo estabelecido na Câmara dos Deputados. Hoje, Eduardo Cardozo promoveu mais um vexame no plenário da Câmara, fez um discurso de comício como se estivesse concorrendo as eleições. Patético!!!!

    • P/Marcos: ISSO É UMA VERGONHA... É PRECISO PASSAR O PAÍS A LIMPO! disse:

      VOCÊ FALOU DE MARCO AURÉLIO CUNHA, RICARDO LEWANDOVSKI SILVA E JOSÉ EDUARDO ROUSSEF?!
      REALMENTE, UMA VERGONHA!

  16. PAULO S AGOSTINI disse:

    A verdade é que no Brasil o povo vota mal e porisso se elegem pessoas desonestas, despreparadas para gerir a coisa publica e certamente mal intencionadas. Vamos acordar gente, votem com mais critério e consciência. Precisamos melhorar este país e isto só vai acontecer através do voto, do nosso voto.

  17. IRINEU TRENTIN JUNIOR disse:

    Quer dizer, receber dinheiro ilegal pra fazer campanha e mentir pra ganhar eleição não é golpe?
    O PT acha que o povo, se preciso, sairá às ruas para defender Lula e Dilma. Somente que o faz são os militantes, as classes desfavorecidas, sem instrução, está se lixando pra política. Estão preocupados com coisas mais táteis para seu modo de vida, e nisso se incluem o pão e o circo. Aceitariam numa boa uma ditadura, desde que não lhes faltassem isso.

    • Adriano disse:

      Irineu, o Governo da Dilma foi o único a abrir votação sobre o financiamento de campanhas por parte de pessoas jurídicas (empresas), ou seja, a ideia era vetar o financiamento por empresas, mas meu conterrâneo senador Aécio Neves ficou incomodado com isso juntamente com deputados e etc, logo logo a pauta sumiu da mídia! Qual o partido faz campanha com recursos próprios? Qual partido faz campanha com dinheiro limpo? Infelizmente não podemos apontar nenhum partido honesto nem no Brasil nem no Mundo, existe aqueles que recebm milhões e aqueles que recebem uma contribuição para campanha (acho que politica não deveria ser impresso santinhos, cartazes, fachas e etc, todos os políticos teriam que ter o mesmo tempo de discurso na TV). Com respeito as classes desfavorecidas e sem instrução (como você distingue essas pessoas?), não podemos generalizar pois à pessoas importantes em ambos os lados, à pessoas analfabetas em ambos, à éssoas com doutorado etc. Forte abraço e boa tarde!

    • Geraldo Cedro disse:

      Uma coisa é certa: Àqueles que têm um visão melhor do que está acontecendo no país não acredita em nenhum político, haja vista que quase todos são desonestos e que as falcatruas vêm de muitos anos.

  18. O impeachment já ocorreu. A opinião pública já impediu este desgoverno muito antes do que o plenário da Câmara.
    Os próprios petistas não apoiavam as suas propostas.
    Os seus eleitores mudaram de lado arrependidos.
    O Brasil já derrubou este desgoverno faz tempo.
    Que zika! Corrupção Mata mais que mosquita!

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