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Entrevistas
12-02-2015, 16h19

“Não é proibido mudar”, diz Gabas sobre MPs do ajuste

Ministro da Previdência nega que medidas retirem direitos dos trabalhadores
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ISABELA HORTA
Brasília

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, afirmou que o governo “está disposto” a debater alterações no pacote de medidas enviadas ao Congresso “desde que não perca o sentido da mudança”. “Não é proibido mudar”, diz o ministro, ao comentar as MPs (medidas provisórias) que endurecem regras trabalhistas e previdenciárias.

“Não há retirada de direitos. (…) O que ele [pacote] faz, de fato, é reorganizar, racionalizar o acesso a esses direitos, com objetivo de dar equilíbrio às políticas públicas e dar manutenção, continuidade e fortalecimento das políticas de proteção social”, declarou, em entrevista ao SBT.

O pacote fiscal vem sofrendo resistências no Congresso. A oposição acusa a presidente Dilma Rousseff  de praticar “estelionato eleitoral” . Na campanha, Dilma afirmou que não mexeria em benefícios trabalhistas. “Nem que a vaca tussa”, disse à época. Para Gabas, a presidente “manteve a coerência do discurso eleitoral”.

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, as alterações na concessão de direitos trabalhistas e previdenciários irão garantir economia de R$ 18 bilhões por ano ao Governo Federal. Gabas afirmou, no entanto, que o pacote não tem objetivo estritamente fiscal.

“As medidas têm um caráter de equilíbrio, de recomposição das regras, reordenamento das regras de modo a garantir a sustentabilidade da Previdência”, declarou.

*

Seguro-desemprego

Uma das alterações propostas pelo governo é o período de carência para fazer a primeira solicitação do seguro-desemprego. Foi elevado de seis para 18 meses o período de trabalho exigido para ter direito ao benefício. Para Gabas, a mudança reflete um novo contexto do mercado de trabalho.

“A regra foi criada em um momento econômico do país em que se tinha necessidade de proteger o trabalhador no desemprego. Hoje, o que se vê é rotatividade.”

O ministro da Previdência avalia que há uma “contradição” no gasto com o seguro-desemprego. Em 2014, o governo gastou R$ 40 bilhões com o benefício. No mesmo período, a taxa de desemprego ficou abaixo de 5%. Gabas descartou, no entanto, que esse desequilíbrio seja causado por fraudes na concessão do benefício.

“Isso [fraude] existe? Existe, porque tem brecha legal. O que nós precisamos fazer é discutir uma forma de acabar com essa ‘esperteza’ de alguns, levando o dinheiro que é de todos. O que o trabalhador tem de enxergar nessa proposta é a tentativa do governo de preservar um bem comum do trabalhador, que é o Fundo de Amparo ao Trabalhador.”

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Pensão por morte

Pelo pacote apresentado pelo governo, também acabará a vitaliciedade da pensão por morte para cônjuges jovens. Para o ministro, “viúvos e viúvas de 17 anos não necessitam viver o resto da vida com uma pensão”. “A pessoa tem de ter o seu trabalho, a sua renda e se sustentar, não baseado em uma pensão que, muitas vezes, teve uma contribuição em um período muito curto.”

Gabas afirmou que o sistema previdenciário brasileiro é o que mais protege o cidadão. “Na França, uma viúva ou um viúvo só tem direito a pensão se tiver acima de 54 anos. Abaixo de 54 não tem, em hipótese alguma, direito a pensão, porque é considerado apto ao trabalho e não deve viver de pensão.”

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Dilma na garupa

Apaixonado por motocicletas, Gabas ganhou destaque na mídia em 2013, após dar uma carona para Dilma em sua Harley Davidson. O passeio ocorreu em um domingo pelas ruas de Brasília.

Perguntado se a presidente tem o hábito de andar de moto, desconversou: “Todas as vezes que ela chamar, estarei lá pronto. Posso afirmar que ela [Dilma] gosta [de andar de moto]. Quem conhece gosta. (…) O vento leva os problemas pra trás e a gente fica renovado pra enfrentar de novo, na segunda-feira, as dificuldades do dia a dia.”

Confira a entrevista, concedida na tarde desta quarta-feira ao SBT:

Comentários
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  1. Lauro Vieira disse:

    Seguro desemprego tem que mudar, mesmo! Tá acontecendo muita fraude.

    Previdência: O segurad o pagou pelo benefício e agora não vai receber?! Tá errado.
    Tá na hora do governo fechar o sistema atual, mantendo as regras que estão em vigor e criar um novo sistema previdenciário, para o(a)s trabalhadores(as) quem forem entrando no mercado de trabalho, aliás, já passou da hora e muito!

  2. José Maria disse:

    Engraçado,direitos trabalhistas o pt sempre quis mais,mais e mais,não aceitando nada,alegando direito adquirido,vide a reforma feita por FHC,no tempo de serviço (fator previdenciario),FHC chamou os VAGABUNDOS DOS APOSENTADOS,que o pt usou muito disso em eleções alegando que FHC não gosta do POBRE que se aposenta,pois chamou-os de vagabundos,só que FHC chamou a famosa ZELITE de vagabundos,pois eles que se aposentam com idade de 48,até 52 anos(JUIZES,PROFESSORES,ETC)com salários altos e integral,sem tido contribuição para o INSS, pois até então não existia dos funcionários publicos que o pt tanto defendem,mas com a reforma do FHC hoje é obrigados a contribuir até previdencia privada se quiserem salário altos com padrão ZELITE,o pt era contra,agora eles querem essa mudança no seguro desemprego,é o pobre que sofre mais desemprego,pois a ZELITE mama nas tetas gordas do governo.

  3. Dejair Ferreira dos Santos disse:

    A Presidente Dilma não esta direitos trabalhistas
    so esta Tirando 18 bilhoes dos mais necessitados
    Aposentados, pessoas que perderam emprego e etc

  4. José Carlos Damaceno disse:

    conheço um monte de gente que fica 06 meses em cada trabalho e sai para pegar o beneficio será que alguém em sã consciência aprova isso???????????????????????

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