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Política
07-06-2017, 8h23

Napoleão Maia tende a dar voto decisivo no TSE

Apartes na primeira sessão sinalizaram ambiente favorável a Temer
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Ainda está bem no começo, no entanto, dá para dizer que o voto do ministro Napoleão Maia tende a ser decisivo no julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na primeira sessão, ontem, houve um ambiente positivo para o presidente Michel Temer.

É esperado um voto duro do relator do processo, o ministro Herman Benjamin, a favor da cassação da chapa Dilma-Temer. A depender da dureza desse voto e dos argumentos apresentados, o desfecho do julgamento poderá ser desfavorável a Temer.

No entanto, se levarmos em conta os apartes e as sinalizações dadas ontem, não deve ser descartada uma decisão favorável ao presidente.

O ministro Napoleão Maia terá peso decisivo. Se ele der um voto contrário a Herman Benjamin, poderá abrir uma dissidência e pavimentar um caminho para absolver a chapa.

As defesas de Dilma e Temer pedem a retirada de depoimentos de delatores da Odebrecht e do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Afirmam que não havia alusão a tais fatos no pedido inicial da ação e que esses depoimentos não poderiam ser considerados como provas.

A decisão do pleno do TSE será importante. Se houver um posicionamento no sentido de descartar algumas partes do processo, sob o entendimento de que não poderiam ser examinadas, cresce a chance de absolvição da chapa. Se as provas forem aceitas como válidas, aumenta a possibilidade de cassação de Dilma e Temer.

Mesmo assim, será importante prestar atenção ao voto do ministro Napoleão Maia, que pode viabilizar uma vitória apertada dos defensores de Dilma e Temer. Mas é difícil ser categórico neste momento, porque cada cabeça é uma sentença, como diz o dito popular.

*

Fôlego

A decisão do ministro Edson Fachin de conceder prazo até sexta para Temer responder ao questionário da PF (Polícia Federal) tira um pouco a pressão política sobre julgamento no TSE, apesar da dureza das perguntas ao presidente, que o colocam na defensiva.

Para Fachin, a decisão funciona como resposta às acusações da defesa de Temer de que ele age com parcialidade. Do ponto de vista jurídico, faz sentido dar um prazo maior ao presidente para responder às questões.

O inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) é uma batalha diferente do TSE, mas também bastante dura para o presidente. Até o fim da próxima semana, é provável que haja uma denúncia do procurador-geral da República contra Temer, que já mobiliza seus aliados no Congresso para tentar barrar a autorização para que o STF a examine e dê prosseguimento ao processo. Serão duas semanas tensas para a política brasileira.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
11
  1. Mario Teixeira Dias Filho disse:

    Tudo palhaçada ninguém vai cassar ninguém tudo é para ingles ver como diria meu sabio pai

    • walter disse:

      caro concordo contigo até a pagina três, e este é o grande problema; querem neste tribunal fazer um “bem bolado”; o grande problema, é que os réus não colaboram, a dilma esta com inúmeras circunstâncias periclitantes, vai sobrar novos processos…quanto ao temer, acabou de admitir que usou o Avião do Joesley… não sabia de quem era, mas sua esposa recebeu flores…estas piadas fora de hora, causam náuseas…trata se de uma confissão de culpa, com isso o gilmar mendes, com sua condução “cuidadosa”, fica latente, que terão que pedir vistas, ou encaminhar a coisa toda ao supremo; impressionante como nossos tribunais superiores são lentos e confusos; mas a LEI meu caro no final, diante da periculosidade vencerá…

      • Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

        Walter, caríssimo
        Mais uma vez, tua percepção é muito coerente no tocante a confissão de culpa.
        A contratação de Antonio Mariz de Oliveira é por si só, uma clara e inequívoca confissão de culpa, assim como Marcio Thomaz Bastos o foi para Lula.

  2. Nelson Ferreira D´Angelo disse:

    Delação premiada dá inicio a açao penal, para que a parte exerça o contraditório e a ampla defesa, princípios constitucionais, insuperáveis, portanto não se pode emprestar no TSE valor probatório, visto que o delatado ainda não se defendeu. Estabelecido no TSE “as regras” do jogo, ela não pode ser alterada, pois que não se pode julgar “extra petita”.

  3. MINISTRO "ENCANTADO" É PERIGO! VIVA A LAVA JATO! disse:

    Quando o ministro Gilmar Mendes abre a boca, a gente sente perigo…

  4. Pasquale disse:

    Na petição, a Petrobras pede ainda que seja “fixado um valor mínimo de reparação de danos em favor da empresa”, com a necessária correção monetária e incidência de juros. A empresa não fala em valores
    _________________

    A Lava-Jato estima que o esquema de corrupção atribuído ao caso provocou prejuízos de até R$ 87 milhões à estatal, que seria “correspondente ao valor total da porcentagem da propina paga pela OAS”. Os procuradores pediram que Lula devolva o dinheiro aos cofres da empresa.

  5. Miguel Ângelo Milioli disse:

    Sou contrário as Reformas impostas por este Governo. Diante fato, claro que torço para que não precisemos de um voto. E sim, que consigamos dar a TEMER e DILMA um mesmo desfecho. Algumas pedaladas já se foram. Outras ganharam decisão a prazo. E agora me pergunto se isto não podia ter sido feito sem que tivéssemos perda de tempo e uma parada da economia. Vi as perguntas. Não vejo problema algum em se dar as respostas. E temos que lembrar. Temer pode ser um vacilão gravado. Mas é um graduado e respeitável Sr. das Leis. Se o prazo é uma medida para afirmar a imparcialidade. Esperamos que o STF e TSE acertem pensando no povo. Pois, ao nosso entender, quanto as provas, elas são suficientes para demonstrar os crimes de quem quer que seja mencionado. E que nos deem os Magistrados, mesmo que pequemos de novo, que erremos de novo. O Direito de passar ao Mundo que nós não concordamos com estes que agora nos representam. E que diante uma nova representação eleita por nós. Discutiremos as Reformas

    • Marcos Santos disse:

      Muito bem colocado esse seu comentário! Esse governo provisório não deveria ter poder para tal transformação! Por que essa correria para aprovar tais mudanças? Minha gente infelizmente, o problema é maior do que se pensa! É muito estranho o comportamento da grande parte dos nossos políticos diante desses acontecimentos! Se fosse em um pais sério…. No mínimo é muito estranho! No relatório feito na última auditoria realizada na previdência, se não me engano em 2015, informava que estava no azul! E que somente após diversas transferências efetuadas pelo governo e que a conta fica no vermelho! Qual o destino desse dinheiro desviado sem nenhuma informação comprovada de fato? E os políticos simplesmente falam que a conta esta no vermelho! simples assim! Isso é inconstitucional, por que ninguém fala nisso? Toda a arrecadação que vai para a Assistência Social, não pode ser revertida para outros fins! O povo precisa acordar isso que esta acontecendo não pode ser decidido por eles mesmo!

  6. O GENTLEMAN X O GROTESCO, INCONVENIENTE, RIDÍCULO, PREPOTENTE, DESRESPEITOSO, EGOCÊNTRICO! disse:

    A impressão que tive do ministro Herman Benjamin foi a de um juiz competente, íntegro, um verdadeiro “gentleman”. Além de detalhar em minúcias seu posicionamento diante do julgamento da chapa Dilma/Temer, portou-se com serenidade, calma, firme em sua convicção, sob inconveniências de uma figura grotesca, ridícula, prepotente, desrespeitosa, egocêntrica ao ponto de se auto-elogiar diante de câmeras de TV em transmissão nacional.
    “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. (Rui Barbosa).

  7. Stanislaw. disse:

    Feliz ele que vai poder escolher a forma de deixar seu nome na História do país: contra ou a favor de corruptos!

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