Política
30-08-2013, 9h16
“Esperteza em excesso engole o dono”
4Cresce no Supremo a chance de recusa dos embargos infringentes, recurso que, na prática, permite reexame de uma condenação. No encontro entre Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), mineiro ganha mais. E resultado do PIB no segundo trimestre dá gás a Dilma.
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vou checar e tentar resolver. obrigado pelo aviso. abs
A rejeição aos embargos infringentes será uma péssima notícia para o Direito e sua busca por Justiça.
O que terão feito os Ministros com o princípio constitucional do duplo grau de jurisdição?
Certamente a comunidade jurídica lamentará essa postura.
Prezado Kennedy,
Apenas uma observação em relação ao seu comentário sobre o julgamento do mensalão.
Embora a questão dos Embargos Infringentes ainda conste do regimento do Supremo Tribunal, a lei que trata do assunto mudou e não prevê mais esta chicana jurídica. E, até onde sabemos, todos, a Lei está acima de todo e qualquer regimento. Seja de um clube de campo, seja de um tribunal…
Se falhou o Supremo em não corrigir seu regimento, a Lei foi sábia reduzindo as possibilidades de recursos para postergar o cumprimento de penas no Brasil, que é um escárnio.
Atentamente,
Paulo Antunes