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Geral
04-05-2015, 22h13

Para governo, recurso judicial reverterá decisão sobre Fies

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Postado por: ISABELA HORTA

O Ministério da Educação avalia que conseguirá reverter a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinou que o prazo de inscrição do Fies (Programa de Financiamento Estudantil) fosse prorrogado por tempo indeterminado para novos contratos.

A data limite para adesão no Fies terminou na última quinta (30), mas diversos estudantes não conseguiram efetivar inscrição no programa devido a mensagens de erro no sistema.

O governo já enfrentou situações semelhante. Avalia que, na segunda instância da Justiça, conseguirá alterar a decisão do juiz de primeira instância do Mato Grosso. Ou seja, contratos já assinados serão renovados. No entanto, contratos novos poderão ser feitos agora por ordem judicial, mas seriam cancelados depois.

O argumento do Palácio do Planalto é o ajuste fiscal. Faltaria dinheiro para atender a demanda. Então, a saída seria garantir os contratos já assinados.

Por ora, essa é a posição oficial do governo. Diante da repercussão negativa, poderá haver análise sobre novos contratos no segundo semestre. É provável que seja liberada verba para uma segunda fase do Fies a partir de agosto.

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A presidente Dilma Rousseff está analisando a sugestão do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para suspender a obrigatoriedade de a Petrobras explorar o petróleo do pré-sal.

Dilma avaliando a proposta mais por necessidade do que por convicção. Hoje, a Petrobras não tem condição financeira de dar conta de ser a operadora da extração de todo o petróleo do pré-sal, como está na lei atual.

A ideia é aprovar uma mudança que permita que a Petrobras recuse algumas tarefas. Ou seja, se confirmada, será mais uma mudança da água para o vinho em relação ao primeiro mandato.

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Comentários
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  1. César disse:

    Enquanto isto, em algum lugar no exterior…O BNDES financia com dinheiro do povo brasileiro obras e mais obras com bilhões de dólares. O mesmo dinheiro que agora nos falta para financiar os estudos de cidadãos brasileiros, que poderiam ter os seus esforços em busca de se aprimorar e melhorar os seus conhecimentos, para poderem se transformarem em profissionais mais bem preparados para as necessidades do mercado de trabalho, recompensados. Porém, o Governo, prefere destruir os seus sonhos e deixa-los despreparados, para o hoje e para o amanhã, abandonando-os à própria sorte e matando o futuro destes jovens, e junto com eles o futuro do país. A Pátria educadora do discurso vazio, continuará sem futuro, assim como os seus filhos, por não valorizar o conhecimento, a ciência, a educação, os mestres e os alunos do país. Esperamos que aqueles que se beneficiaram com os recursos do BNDES em seus países sejam tão generosos conosco no futuro, já que usamos o dinheiro dos estudos dos jovens brasileiros com obras nos países deles . Porque se não estudamos, com certeza nós iremos precisar.

  2. César disse:

    O FIES é só mais um Fiasco deste governo.

    • walter disse:

      Caro Cesar, esta MARCA NEGATIVA DO PT NO FIES, SEMPRE SERÁ LEMBRADA…enganaram 5 milhões de estudantes; com um sistema viciado, que não aceitava os cadastramentos; aliás, uma situação semelhante aos padrões da venezuela e cuba; cadastrou 250 mil.
      A justiça parcial, deu ganho de causa aos alunos, permitindo mais tempo, imagino se houver “boa fé”, os alunos terão o direito de continuar a se cadastrar…vem o JANINE MINISTRO NOVO DA EDUCAÇÃO, esperança de todos; como primeiro ato de sua “gestão”, anuncia QUE NÃO HÁ DINHEIRO PARA O FIES, NÃO ADIANTARÁ O GANHO DE CAUSA…OU SEJA; PARA TRIPLICAR AS VERBAS PARLAMENTARES, NA CALADA DA NOITE, TINHA DINHEIRO…então Kennedy, o País, merece muito mais que isso; este governo, não tem “GESTÃO” e nem executivos a altura do País…

  3. César disse:

    O Governo e o PT tem parecido um camaleão, mudando de cor conforme o ambiente. O Governo adolescente ainda não sabe o que quer ser quando crescer.

  4. Marco Túlio Castro disse:

    Pátria educadora ???? Faz-me rir !
    O pessoal do PT deve estar se perguntando: “Agora esta pobrada quer estudar ?”

  5. Gustavo disse:

    Onde está a “Pátria Educadora”? Se falta dinheiro é só desmanchar o circo dos 38 ministérios que segundo a revista ISTO É é responsável por R$ 411.000.000.000,00 (quatrocentos e onze bilhões) por ano e daí todos poderão estudar inclusive de graça. Isto seria um bom modelo de “Pátria Educadora”.
    Em relação à Petrobras, se gasta muito tempo intencionalmente e com desvio do foco principal, na picuínha se deve ser ou não privatizada, ou é do povo e não deve ser tocada etc. É só tirar o monopólio desta empresa que ela passa a ser competitiva ou vai sucumbir. Esta é uma lei internacional do comércio. Onde tem concorrência o mercado se ajusta muito mais rápido.

  6. lea maria de sales cunha disse:

    Mas a Patria Educadora deve ser a primeira a cortar gastos com 39 ministérios, pois o Brasil ja viveu muito bem sem todos eles, para depois cortar verbas da Educação. E se isso desgosta os aliados do governo pois não terão mais cabides de empregos a pendurar ou cargos comissionados, que fiquem sem as verbas tao queridas e ponham o dinheiro nos estudantes.

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