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Política
08-05-2015, 9h38

Parece chantagem nova sabatina para quem já é ministro do STF

Inflação alta neste começo do ano é herança dos erros de Dilma 1
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Postado por: Daniela Martins

A realização de nova sabatina para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que queiram permanecer no cargo até os 75 anos soa hoje como uma chantagem política contra os membros da segunda turma que são beneficiados pela “PEC da Bengala”, como os ministros Celso de Melo e Teori Zavascki.

A segunda turma do STF tem julgado os políticos com foro privilegiado. A exigência de nova sabatina pega mal muito mal agora, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, e outros senadores, além do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, respondem a inquérito no Supremo por causa da Operação Lava Jato.

Em relação a Renan e Cunha, por serem presidentes das duas Casas do Congresso, eles devem ser julgados pelo plenário do tribunal _todos os 11 ministros participam. Como a “PEC da Bengala” beneficiou imediatamente cinco integrantes que se aposentariam no mandato da presidente Dilma, fica uma imagem de chantagem política sobre esses ministros em particular.

Essa situação mostra como é um risco aprovar mudanças no arco institucional e constitucional do país sem reflexão. A votação da PEC da Bengala aconteceu por casuísmo, a fim de tirar poder da presidente Dilma Rousseff. No entanto, a revelação dessa nova sabatina evidencia como a discussão ficou em segundo plano.

O ministro Marco Aurélio Mello está coberto de razão ao afirmar que a ideia é contraditória com o princípio que sustentou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria obrigatória dos membros dos tribunais superiores.

O principal argumento da PEC é aproveitar a experiência desses ministros diante do crescimento da expectativa de vida em geral no país. A necessidade de uma nova sabatina lança uma dúvida sobre a capacidade dos ministros. Se existe algum questionamento sobre a capacidade de um ministro que está há 20, 30 anos julgando, isso significa que teria havido erro na aprovação anterior pelo Senado. Será pedida uma avaliação médica também?

Essa regra de nova sabatina aprovada pelo Congresso foi uma sugestão feita em 2005 pelo então senador Aloizio Mercadante, hoje ministro da Casa Civil, para uma fase de transição até que fosse votada a regulamentação da mudança constitucional. Mas já era, à época, uma ideia sem sentido.

Os ministros dificilmente se submeterão a essa nova sabatina. É mais fácil que deixem os cargos aos 70 anos ou até antes. Há ministros que argumentam que seria uma medida inconstitucional e que o próprio Supremo poderá derrubar essa parte da “PEC da Bengala”.

*

Os números do IPCA revelam que a inflação do mês de abril registrou aumento de 0,71%. O ano já acumula 4,56% nos quatro primeiros meses. É a maior taxa para o primeiro quadrimestre desde 2003. É a prova dos erros do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. 

A inflação de 2015 será alta, acima de 8%. E mais da metade dessa taxa já foi alcançada. O número é muito alto para um crescimento tão baixo. Retrata a matriz macroeconômica que tentou aplicar um desenvolvimentismo que não desenvolveu e que destruiu a política fiscal.

Agora, num cenário de baixo crescimento, juros na Lua e inflação alta, o governo tem que aplicar um ajuste fiscal com medidas impopulares, que podem aprofundar a recessão num primeiro momento. Mas o ajuste é necessário para recuperar a credibilidade que o país tinha conquistado em 2004 e que foi perdida no segundo mandato de Dilma.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Manuel Luiz Lopes disse:

    Só discordo da hipótese de ato “feito sem reflexão”. É muito clara a intenção e a proposta de nova sabatina. Al´´as, que sabatina? feita por quem? Qual a qualificação jurídica de quem sabatina? É clara a intenção de golpe LEGALIZADO! Ou será que não é perceptível a insatisfação com as alterações sociais feitas pelo “antigo” PT? Qual será a atitude se, em nova eleição, o derrotadop de hoje for o vencedor? O derrotado de amanhã fará nova alteração para não aceitar os fatos? É triste perceber que nada adiantou…

    • Couto disse:

      Seu comentário é muito bem feito. Nota-se que há aprovações relâmpago sem dar tempo às necessárias e profundas discussões. Acredito que isso é o resultado do financiamento privado de campanha, que fortalece todo o bloco conservador.

    • marcus disse:

      Imaginem um tiririca sabatinando um ministro do STF….

      • Ricardo disse:

        O Tiririca não iria sabatinar os Ministros porque ele não é Senador. Essa foi uma manobra do legislativo e não do Governo. Como membros do Senado estão sendo investigados, incluíram essa regra para pressionar os Ministros.

  2. Jr disse:

    Ninguém é sabatinado “de fato” pra entrar no supremo. Vide que esse tal de Fachin vai ser aprovado, mesmo com parecer jurídico dizendo que ele advogou na ilegalidade após se tornar procurador do Paraná.
    Se o cara nem é sabatinado pra entrar no STF, essa re-sabatinagem tá com cara de piada ruim mesmo.

  3. João Alberto Afonso disse:

    Caro Kennedy:- A nova sabatina, independentemente de idade, deveria ser levada a efeito para todos os ministros, mas por um colegiado formado por membros do congresso, da magistratura, da promotoria publica e OAB. Se assim fosse, com certeza, dentre outros, o Toffoli seria reprovado como ocorreu quando prestou dois concursos para Juiz. Aliás, o mesmo caminho teriam o Ricardão Levagrana e o Teori Labesta.

  4. marcus cesar geudice mendes disse:

    A justiça poderia pedir folha corrida aos deputados e senadores para verificar os bons antecedentes. Muitos seriam reprovados. Bandidos contumazes querendo sabatinar ministros do STF!! kkkkkk

  5. edmilson disse:

    Essa “sabatina” é mais um exemplo da truculência e da ditadura do governo Dilma e quadrilha, em retaliação aos arrochos que levam da Magistratura. Em seguida virá a “sabatina” dos Promotores de Justiça, dos Delegados, dos Agentes Policiais e por aí adiante. Essa quadrilha que infiltrou-se na política brasileira, realmente mostra suas garras, principalmente quanto são postos no “paredão”, coisa que alguns deles conhece muito bem de outrora. Pessoas que agem com violência “legalizada”, nada mais são do que ditadores disfarçados. O STF precisa, também, por os dois pés no chão e refletir, expurgando aquela “gordurama” composta por vaidade, orgulho e senso de intangibilidade. Num País verdadeiramente democrático, os funcionários públicos trabalham para o bem comum, que é o bem de seu patrão, o povo, e não pelo bem único-exclusivo de sua classe. Resta-nos saber, agora, as caras dos sabatinadores, apesar de já o sabermos (como sempre).

  6. giovanni pelella disse:

    esdrúxula e com endereço certo a nova sabatina!!!

  7. walter disse:

    Exatamente caro Kennedy, perdemos tempo precioso com “picuinhas”; o STF deve ser cobrado pelas decisões Jurídicas..
    Quanto ao governo, com o Fachin, a sabatina no senado, é providencial; suas tendencias de esquerdista radical, assusta; precisamos de isenção, e menos bandeiras no supremo.
    A grande urgência deve ser o ajuste fiscal, esta batalha do governo, deve ser constante; independente das concessões; precisam se debruçar sobre esta questão; o País esta estagnado…

  8. César disse:

    A ideia de sabatinar é ótima. Devemos sabatinar a todos os Congressistas, Deputados e Senadores. Só acho que não escapa um único Deputado ou Senador depois de serem sabatinados. E poderiam ser sabatinados por comissões de repórteres, advogados, entidades de classes ou até mesmo por pessoas do povo. Do jeito que a coisa está, acho que não sobra um.

  9. Paulo disse:

    Não vejo nada demais. Nas democracias, o poder não eleito (STF) deve sempre poder ser questionado/sabatinado pelo poder eleito (Senado). No Brasil o Senado sempre fez papel figurativo em relação à isso, mas sempre é tempo de mudar. O Senado deve não apenas sabatinar os que lá estão, como também rejeitar de forma categórica este Fachin, figura lamentável cuja nomeação é um tapa na cara do país que trabalha e produz.

  10. César disse:

    A matéria demonstra a urgência de se modificar o método de escolha de juízes do STF. O Poder Judiciário, não pode ser capacho do Poder Legislativo ou do Poder Executivo. É urgente uma nova lei, que retire o vinculo de indicações por outro Poder da república, sobre o poder Judiciário. Independência de poderes é básico, para a manutenção da Democracia. O povo tem que reclamar e defender as instituições da República e ficam perdendo tempo defendendo Partidos Políticos. Os partidos só vão melhorar, quando houver uma ameaça real de serem pegos, pelas garras da justiça.

  11. Cícero Lopes disse:

    A escolha de ministros do supremo jamais deveria ser feita pelo executivo, mas sim, pelo próprio judiciário que criaria um método de avaliação em que pesassem também o tempo de serviço e a competência. Essa nova sabatina do legislativo é uma manobra para tornar reféns os ministros que queiram permanecer nos cargos.
    Quanto à inflação, é o pesado custo do populismo irresponsável, incapacidade administrativa e corrupção generalizada.
    Falta decência no poder público. Mas existem pessoas, neste país, com honradez suficiente para exercer a “arte política” em prol do povo em geral, e não só do seu povo de casa?

  12. Marco Túlio Castro disse:

    Todos os juíses petistas deveriam ser retirados do STF. Acho que nem sabatina era preciso. Aliás acho que todos as pessoas filiadas aos PT que tem empregos em empresas estatais deveriam ser postos na rua.
    Precisamos limpar o Brasil.

  13. christhian disse:

    CONCORDO EM NOVA SABATINA – 1 EX : Vemos o supremo legislando , que não é a sua função – como no caso do CASAMENTO GAY . Acho que seria uma boa oportunidade para a sociedade através dos senadores , cobrarem do MINISTRO DO SUPREMO , em que fundamento está baseado a atribuição de legislador do STF.

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