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Política
27-05-2015, 9h34

PEC da Bengala deu a Cunha ilusão de maior poder

Destituir relator de reforma e atropelar comissão influenciaram derrotas
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Postado por:Daniela Martins

As derrotas de ontem na Câmara dos Deputados mostram que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Casa, se iludiu com o tamanho do próprio poder. Esse erro de avaliação foi um efeito da vitória que obteve na aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Bengala, que elevou a idade para aposentadoria de ministros de tribunais superiores de 70 para 75 anos.

Essa, porém, não era uma agenda só de Cunha. Havia um desejo na base de apoio ao governo de derrotar a presidente Dilma Rousseff, tirando dela a oportunidade de indicar cinco ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal).

A reforma política votada ontem era muito personalista. Cunha ignorou a sociedade civil. Não ouviu, por exemplo, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), e o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral). Quis derrotar o PT e o STF ao mesmo tempo.

Se tivesse colocado na Constituição a regra de financiamento privado de campanhas, barraria a decisão que proíbe a contribuição de empresas e que já tem maioria no tribunal. Essa decisão só não foi tomada ainda porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista há mais de um ano e segura o processo. Diante do que aconteceu ontem na Câmara, haverá pressão para que Mendes devolva a questão ao plenário.

Eduardo Cunha foi derrotado por um conjunto de razões. A principal foi ter se excedido no exercício do próprio poder na Câmara. Isso levou os deputados a impor um freio às suas ações.

Quando Cunha destituiu o relator da comissão especial da reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI), que ele havia indicado, cometeu um erro. Depois, atropelou a comissão especial, que trabalhara durante meses, e decidiu levar a votação no plenário um relatório feito a jato pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Essa atitude foi vista como autoritária e desrespeitosa com deputados e quebrou um rito importante do Congresso. Atropelar uma comissão especial é inusual.

Na avaliação de um grupo de deputados, a próxima atitude de Cunha, na sequência da votação da reforma política, se ele tivesse obtido sucesso, seria aprovar uma PEC para permitir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura. Hoje isso é proibido. Mas a mudança beneficiaria diretamente Cunha e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.

Na Câmara, muitos deputados se referem a Cunha como imperador. Acabou funcionando um sistema de freios e contrapesos, que é próprio da democracia. É bom que uma mudança constitucional exija o apoio de 60% dos deputados e dos senadores em dois turnos de votação. Funciona como uma barreira a tentativas abruptas de mudar a Constituição. No caso do financiamento, Cunha obteve 264 votos. Precisa de 308. Ele conseguiu a maioria dos 513 deputados, mas isso não foi suficiente.

*

Ao deixar o Congresso após a derrota, Cunha afirmou que as máscaras dos que defendem a reforma política cairiam, porque nada seria aprovado. Mas ele não tem razão. Ontem, evitou-se a piora de um cenário que já está ruim.

Colocar o financiamento privado de campanhas políticas na Constituição seria justamente uma forma de congelar o que está aí e impedir a discussão sobre uma eventual mudança.

O centro da corrupção política passa pelo financiamento. O deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, citou um dado que mostra isso: 10 empresas são responsáveis por cerca de 40% das contribuições eleitorais. É essa concentração de poder econômico controlando o poder político que precisa ser mudada.

Há quem seja contra o financiamento de empresas. É uma opinião a ser respeitada. Mas, numa democracia, pessoas jurídicas e físicas deveriam poder contribuir. Entretanto, o limite hoje é muito alto. Permite, por exemplo, que uma empresa coloque R$ 100 milhões em campanhas políticas. Pela regra atual, uma empresa pode contribuir com até 2% do faturamento bruto do ano anterior. Uma pessoa física pode doar até 10% da sua renda. É uma regra que favorece a influência dos grandes grupos econômicos e das pessoas mais ricas.

Seria bem-vindo um modelo que mantivesse o financiamento público que já existe, via fundo partidário e tempo no rádio e na TV, aliado a um limite baixo para contribuição privada, sobretudo de pessoas físicas.

Essa mudança é desejável e precisa ser debatida, mas de forma ampla e democrática. Não pode ser empurrada goela abaixo da sociedade.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Fabio Rovatti disse:

    Tenho uma sugestão para o financiamento de campanha, não sei se seria viável ou cabível. A primeira que uma empresa que fizesse o financiamento de campanha a um determinado partido, estaria proibido fazer em relação a outro. Uma empresa que faz financiamentos a vários candidatos, inclusive em situação de oposição, demonstra de forma inequívoca o cenário de corrupção e de lobe politico que estas empresas exercem nas candidaturas.
    Outra proposta seria eliminar o financiamento privado direto para candidatos. Ou seja, determinada empresa faria o financiamento ao fundo partidário e, através de uma comissão criada para tal fim, ficaria responsável em fazer a distribuição do respectivo valor aos partidos. Nas duas hipóteses, acho que despencaria o financiamento por empresas aos partidos políticos.

  2. walter disse:

    Caro Kennedy, a dupla sertaneja, cunha e renan, não passam de dois oportunistas, que legislam em causa própria; exorbitar é palavra..
    O pmdb, pela primeira vez, tem a chance de ouro, para fazer diferente; quem sabe eleger o próximo presidente, mas eles não se entendem, não há consenso em quem deve mandar mais; são gananciosos, e se “acham” donos do Brasil; graças a uma presidente desastrada, que permitiu que este bando tomassem conta.
    O PT também acreditou, que manipularia o país, mas as barreiras são as linhas burras, como renan e cunha; não entendo também, a postura do gilmar mendes, em engavetar as regras do financiamento privado de campanha; querem permanecer capitando de empresários inescrupulosos; este é a nossa “justiça”…

  3. antonio luis cordeiro goes disse:

    O presidente do Congresso Nacional é muito vaidoso e ambicioso, diz o ditado popular “que todo sabido demais , termina pisando no rabo“ e é isso que aconteceu e vai acontecer daqui para frente com ele.A sua formação é ditatorial.

  4. Esmael Leite da Silva disse:

    A aprovação do PL 4330 foi o tiro no pé de Eduardo Cunha, a Câmara renovada em quase 50% seguiu Cunha como um bando de inocentes, a sociedade civil organizada responde o golpe a altura, os deputados começaram a sentir os efeitos em suas bases nas quais foram rechaçados, eles tinham usado o próprio capital político para pagar uma divida que não era deles, Cunha enlevado no primeiro momento por suas vitórias começou a comportar-se como um reizinho dono da república, porém o poder da sua caneta é restrito ao orçamento da Câmara, os novos liderados começaram a perceber o erro que cometeram e pouco a pouco retornam a realidade dos votos e das benesses de estar ao lado do executivo, a realidade pessoal de Eduardo Cunha, não é a do congresso, ele não foi eleito Rei do Brasil e nem chefe do Executivo sua falta de sobriedade na condução da casa colocando-a contra o executivo desestabilizou a harmonia entre os poderes, os Políticos, principalmente os conservadores, sabem que esta não é a forma de se solucionar problemas, ele está caindo por empáfia, o pior dos defeitos num político.

  5. Ana Clara Nunes disse:

    Tenho uma sugestão, o FIM DAS REELEIÇÕES PARA O PODER LEGISLATIVO

  6. Sam disse:

    As vezes parece que não se quer olhar as coisa como sendo simples.
    A corrupção nas doações políticas só existem porque não existe mecanismos eficientes para essa coleta.
    Por exemplo, toda doação seja de quem for, passe pelo sistema financeiro e este repasse as informações para a receita federal, não é assim que funciona com o cidadão comum? Breve a receita federal irá apresentar ao contribuinte sua declaração já preenchida devendo o mesmo apenas concordar ou não com ela, tá aí um modelo para a justiça eleitoral.

  7. César disse:

    O melhor exemplo de como se muda um sistema político corrupto está sendo dado hoje pelo Departamento de Justiça dos EUA. O caso FIFA. Investigação séria e cadeia nos envolvidos. Esperamos que cheguem nos mandantes da política brasileira. Isto sim é uma reforma política!

  8. Sidney disse:

    Restringir a doação às pessoas físicas e estipular um limite para doações em valor absoluto ao invés do percentual sobre a renda estimularia os candidatos a ampliar as suas bases de apoio e, quem sabe, olhar mais para a classe média, que seria a única capaz de maximizar a fórmula quantidade de pessoas x valores de doação.

  9. Pasquale disse:

    Vão passar a faca no “Lindinho”,Lindenbergh PATIFARIAS.
    Bateu de frente com a Dilmentirosa.
    Não foi ele que liderou a UNE contra o Collor?
    E depois deitou nos louros do PT?

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