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Política
02-07-2015, 21h09

Pela 1ª vez, um ministro do STF bate duro em Cunha

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Postado por: ISABELA HORTA

Pela primeira vez, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sofreu duras críticas de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Marco Aurélio Mello considerou ilegal a manobra regimental que Cunha fez na madrugada desta quinta para votar novamente a redução da maioridade penal, tema no qual havia sido derrotado na noite anterior.

Por enquanto, o presidente da Câmara é o grande vitorioso. Conseguiu o apoio da bancada do PSDB na Casa para transformar uma derrota em vitória. Com um texto mais brando, a redução da maioridade foi aprovada com 323 votos favoráveis _ 20 votos a mais do que a proposta rejeitada na quarta.

Mas Cunha ainda enfrentará duas batalhas, uma política e outra jurídica.

No Senado, há um movimento para tentar barrar a redução da maioridade penal.

Na frente jurídica, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) argumentou que são inconstitucionais a redução da maioridade e a manobra regimental feita por Cunha. Um grupo de deputados pretende recorrer ao STF.

A guerra ainda não acabou.

*

Com a prisão do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Zelada, o foco dos investigadores da operação Lava Jato se volta para fatos que possam envolver peemedebistas. Zelada foi indicado para a Petrobras na cota política do PMDB.

Temendo ser preso há algum tempo, o ex-ministro José Dirceu pediu à Justiça um habeas corpus preventivo nesta quinta. Como nos últimos dias cresceu o volume de informações contra Dirceu na Lava Jato, ele decidiu agir antes de uma eventual prisão.

Simbolicamente, seria um desastre para o PT ter um membro importante preso no mensalão e também na Lava Jato.

*

Confira os temas do “SBT Brasil” desta quinta-feira:

Comentários
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  1. Carlos Eduardo Veiga Alcantara disse:

    Se o governo acha correta a mudança no ECA aumentando a pena, então pq nunca propôs? Simplesmente pq essa mudança é para deixar do jeito que esta. Vão enrolar e nunca votar essa mudança ou votarão mantendo as brechas que hoje em dia permite menores que cometeram assassinatos saiam em meses. Esse papo que fica 3 anos é uma grande mentira. No RJ um desses anjinhos MATOU A NAMORADA GRÁVIDA e teve a PENA EXTINTA depois de APENAS 10 MESES. Aumentar para até 8 anos vai ser uma outra mentira.

    • walter disse:

      Tem razão Carlos Eduardo Veiga, mas não fazer nada…O Kennedy que já comenta política a muito tempo, de forma Isenta; quando surgem no cenário as “noviças rebelde”, do supremo, neste caso Marco Aurélio; podem ter certeza, que algum objetivo prático tem…o tal avanço do Cunha, foi providencial, submeter a nova votação a maioridade, seria pecado, não fossem as alterações aceitas, uma nova proposta; com uma diferença tão pequena compensava, um novo embate…sinceramente, este congresso é muito conveniente…na verdade o Cunha esta inovando, para o bem ou para o mal; espero que outras votações polemicas esquecidas, e até arquivadas ressurjam; o acaso vai ajudar…

  2. jose carlos disse:

    Os snrs são a favor da impunidade enquanto não são vitimas. qdo um jornalista é cremado por malucos, aí o mundo vem abaixo! publicam linhas e linhas , exigem providencias fazem homenagens, etc…

  3. Carlos Bonfim disse:

    O PSDB com o discurso de ser o defensor da democracia esta conseguindo ser pior do que o PT se aliando ao PMDB para votar a favor da redução da maioridade penal entre outros temas que só tem contribuido para prejudicar a população como um todo “independetemente do resultado do pleito presidencial. Lamentável, não será agindo desta forma que estaremos trabalhando por um Brasil melhor. Lamentavelmente você PSDB não tem se mostrado melhor que o PT. Não pensem que todos os Brasileiros são cegos com este jogo que estão fazendo. Reduzir o maioridade penal não vai resolver o problema. A solução para disseminar este mal que esta crescente, se i inicia na reestruturação da família, não basta ficar falando apenas que o problema é educação e segurança. Mas como resolver isto se a cada dia o Estado administrado por políticos por nós escolhidos se mostram piores do que lobos e ienas. Sinceramente, penso que vocês estão cavando a própria cova, pois a meu ver a situação esta ficando cada vez mais insuportável. Basta ver a mudança de pensamento:- alguns anos atrás, algumas pessoas mais abastadas pensavam que bastava cercar seu quintal e que se danasse quem estivesse no entorno. Hoje elas já veem que era preferível se preocupar com o entorno pois o encastelamento não garante a segurança de ninguem. Abram os olhos.
    A, obrigado Ministro Marco Aurélio por se manifestar, obrigado Ex-Ministro Joaquim Barbosa tambem por sua nota no Twitter comentando que constituição não permite manobra de Cunha.
    Aécio e Cunha entre outros, ao invés de ficarem com este jogo sujo, usem suas inteligências para o Bem, trabalhem pelo Brasil, legislem pelo Brasil, criem e discutam leis pelo Bem da Nação. A muito o que fazer e vocês estão na mão inversas. Deixem de brincadeira. A deixem de querer nos enganar com esta história tambem que o problema do Pais estar recessivo se dá apenas pelo problema da Petrobras. Os senhores sabem que isto não é verdade, há muitos mais gatos na cartola do que esta sendo apresentado. Outro coisa, PSDB, deixa de querer enganar-nos de que apenas o PT recebeu recursos da empresas citadas na operação Lava Jato.
    Outra coisa, apenas para seu conhecimento, Eu votei em candidatos do PSDB e no Roberto Freire que infelizmente não foi eleito.
    Com isso quero registrar que apesar de minhas escolhas, isto não significa que tenha que concordar com este jogo sujo que estão fazendo.
    Apenas um Brasileiro com ensino basico, mas minha educação se iniciou no sei familiar.
    Vocês deviam estudar mais as histórias antigas, não é sufocando o povo que uma nação cresce. Não é imposição de uma minoria ainda que empossada por uma maioria que prevalece. Tudo que sobe desce, mas nem tudo que desce sobe e vocês certamente devem saber disto.

  4. dcabomfim@ig.com.br disse:

    Acredito que não se pode mais assistir e ouvir calado as posições do Poder Legislativo contra a estrutura textual da CRFB/98. Não existe no mundo atual, tamanha insanidade, parece até que os legisladores não pensam nas “meninas rotas” cantada na Rosa de Hiroshima. Não são só os moleques homens que cometem crimes, as meninas mulheres, também os cometem.
    Em suma, acho que os parlamentares pensam que, delinquentes, prostitutas e homossexuais só existe para as outras ou nas famílias dos seus eleitores.
    Por isso, acham-se no direito de rasgar a Constituição para punir, só e somente só, preto, puta e pobre. Esquecem, portanto, que na sua estirpe, um dia vai surgir comportamentos desviados. Hitler está de volta e todo cuidado é pouco.!!!

  5. Sweety disse:

    Quem quer a maioridade penal é o povo, e não o Cunha. Manobras políticas através da mídia é que atentam contra a democracia. Já fizeram isso com o direito de compra de arma de fogo, recolheram as armas, impediram a posse e criminalizaram o porte, apesar de que no referendo popular a população disse NÃO ao desarmamento. Depois de terem colocado o cidadão na posição de vítima fácil para a bandidagem, agora querem safar os menores bandidos.

    Que democracia é essa? O povo QUER esses menores na cadeia, cumprindo pena de 35 anos por homicídio. Pouco importa em que tipo de cadeira seja. Isto já seria um começo porque o ideal mesmo seria a plicação da pena de morte.

  6. João Carlos A.S disse:

    Eu gosto de ver que quando os deputados e senadores votam coisas que prejudicam a maioria dos brasileiros nenhum juiz seja de que esfera seja,nenhum advogado(OAB)ou defensores de direitos humanos aparecem.Porem agora que alguns deputados conseguem uma vitória, que satisfaz a maioria dos brasileiros segundo pesquisas,aparecem estes defensores do descalabro.Se continuar assim,o povo vai ter que se defender de forma mais agressiva.

  7. César disse:

    São tantos envolvidos que ainda não foram presos, que se a moda pega, o STF terá que fazer muitas horas extras, para dar conta de receber os pedidos e expedi-los. Vai a dica para o Ministro da Fazenda Joaquim Levy, crie o imposto sobre o habeas corpus, que o país fará o superávit primário em poucos meses.

  8. César disse:

    Quiséramos nós brasileiros, que o nossos Ministros do Poder Judiciário e a nossa Justiça, fosse menos cega e um pouco mais justa, como os direitos(pessoas honestas) do Brasil. Pena que em um momento tão conturbado para o país, o Poder Judiciário esteja mais preocupado com os próprios direitos, aceitando aumentos salariais extremamente elevados e tão desiguais em comparação como o resto povo brasileiro. Nesta hora falta equilíbrio na balança da Justiça. Dinheiro até a Justiça vê! Já os homicídios…Não sei se o Excelentíssimo Juiz percebeu, mas morrem mais pessoas assassinadas aqui no Brasil, do que em países em guerra. E as pessoas que estão morrendo, são as que pagam os seus impostos em dia, para que os Excelentíssimos Juízes possam ser, tão bem remunerados, com aumentos salarias bem acima da inflação.

  9. Roberto Peradelles disse:

    Como disse o filósofo grego Sócrates: “Suspeitei desde o princípio”. E agora, chora o Ministro, chora o PT, chora a OAB, chora a Esquerda, tão acostumada a dar rasteiras, a falar mentiras, a subtrair o Estado, aos Mensalões, Petrolões e etc… São rios de lágrimas que afogam as pretensões totalitárias do PT. De derrota em derrota o PT vai descobrindo que seu fim está próximo. Você sabe que o desespero explodiu quando Lula/PT abandona o seu próprio governo. Um gesto de pânico, uma tentativa (inútil) de sobrevivência política. Um ano antes de estourar o Petrolão, eu dizia na minha timeline onde estavam os ladrões e quem eles seriam. Usando da mesma percepção, já afirmo, há meses, que em hipótese nenhuma Dilma vai terminar seu mandato. Os planos de Lula, à exceção de uma tentativa de golpe de estado, não passam de um delírio. Ele tem tanto futuro quanto José Dirceu, outro ex-futuro presidente. A guerra já está perdida, a derrota aconteceu no dia em que Lula escolheu Dilma como sucessora.

  10. amanda disse:

    Sempre foi notorio que o país e governado por quem o pmdb apoia. desde o comeco do ano o pmdb vem se desvenciliando do pt e agora com as declaracoes do cunha para o temer sair fora da articularizacao e com o apoio do psdb e as tentativas de minar o governo Dilma, e um conjunto de manobras que sabemos onde ira levar. so nos resta saber se dilma estara preparada. so que o povo ja esta enjuando dessa historinha de impechmam, todos la dentro sao corruptos mesmo, tem corrupcao em todos os partidos, entao de corrupcao por corrupcao, nao da pra ter impechmam. Agora e a hora de mostrar servico, nao so criticar e minar o governo, e sim ter atitudes positivas afinal tem mais 4 anos de governo dilma.

  11. Getulio disse:

    Disseram ao Cunha e a Oposição que o Lula tinha 16 anos ,por isso aprovaram , só esqueceram de dizer a que era de governo.

  12. Renato disse:

    Coitado do José Dirceu.
    Isso é inveja daqueles que não aceitam que ele seja o melhor consultor do Brasil! Pois se até preso, ele ganha dinheiro.Isso sim é cabra bom! Recalcados! Os cães ladram e a caravana há de pasasar.

    Maldito Código Penal que transmuta homens de bem em criminosos! Porque, se tirarmos essa questão legal da frente, o que temos? Um homem honesto! Limpo! Um colibri que pipila virtudes! Um luzeiro de valores impolutos! Não há crime quando o que se quer é o bem do Brasil e dos brasileirinhos – ainda que os contemplados sejam apenas os que carreguem seu sobrenome…

    • p/Renato. disse:

      Você comete grave injustiça ao elogiar tanto o Dirceu, e não falando uma linha sequer dos impolutos Lula, Palocci, Renan, e tantos outros baluartes da democracia brasileira!

  13. Marco Túlio Castro disse:

    Os cães ladram e a caravana passa ! O STF já deixou de ser um órgão autónomo para ser a cozinha do Palácio do Planalto.

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