aki

cadastre-se aqui
aki
Geral
13-03-2014, 15h00

Planalto suaviza projeto contra manifestações

Corretamente, governo Dilma evita criminalizar movimentos sociais
33

O Palácio do Planalto submeteu o projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça a um grupo de juristas. Resultado: a proposta foi suavizada.

Os consultados argumentaram que havia risco de ferir o artigo 5º da Constituição, que garante a liberdade de expressão e de manifestação. Ou seja, o STF (Supremo Tribunal Federal) poderia declarar inconstitucional a eventual lei.

Deverá haver algum endurecimento de penas para quem vandaliza espaços públicos e privados. Existe previsão de tentar fazer o enquadramento em grupo de algumas condutas criminosas em manifestações.

Uma forma de combater o anonimato para violência deverá estar presente, mas sem se transformar numa lei contra mascarados. No entanto, deverá constar previsão para que a polícia possa deter e averiguar a identidade de quem cobre o rosto. Ou seja, dar aos policiais mais instrumentos para agir contra manifestantes violentos e anônimos.

Nessa discussão, também ficou claro que será preciso ter muito cuidado para não tratar os protestos violentos no país como eventuais atos terroristas. Esse tema, o do terrorismo, é mais delicado. E há muita dúvida entre juristas de peso a respeito da conveniência de o Brasil enveredar por uma lei desse tipo.

Em relação à ideia original, embalada pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, a suavização da proposta do Ministério da Justiça ao Congresso tem como pano de fundo a preocupação correta do governo Dilma em não criminalizar movimentos sociais e atos políticos legítimos numa democracia.

Melhor assim.

Comentários
33
  1. Pascoal disse:

    Então que venha a Copa…Já não vai ter dircurso de abertura,para não ser vaiada.O mundo inteiro vai saber, que o cidadão já encheu dos seus absurdos.Se prepara Dilma,será vergonhoso.

  2. carlos alcantara disse:

    O STF na formação atual poderia considerar o texto inconstitucional. Sério você realmente acredita nisso?

  3. Carlos disse:

    Sua imagem, falando da Dilma, não anda lá muito boa. Essas pesquisas enfatizando sua vitória
    é absurdamente manipulada. O cidadão tá cansado. A nação tá esgotada. Um sacrifício sem fim.
    Somos conhecidos como um povo descansado que enquanto houver futebol e carnaval tudo estará bem. Eu digo que precisamos acabar com esse estigma. Estamos sendo massacrados sob forma de impostos altíssimos e sem o menor retorno disso. Cada vez mais o governo foge de suas obrigações. Um Exemplo. Porque ainda temos que pagar I.P.V.A se nossas estrada estão sendo privatizadas???..O governo não quer o bem do cidadão, ele quer o seu dinheiro..A saúde é precária porque são as empresas privadas que rendem grandes impostos. A educação igual porque são as particulares que rendem altos impostos. Obviamente isso tudo é intencional..Eu compro um bem e tenho que PAGAR PRA MANTER ESSE BEM, se não o governo vem, toma o que é seu e leiloa.. Acredito que estamos vivendo à maior FARSA DA ERA HUMANA. Esse sistema precisa mudar com urgência. Ou melhor, o sistema tería tudo pra dar certo, mas os homens que estão no poder é que estão errados, porque brigam por interesse próprio..
    Pra concluir. O CIDADÃO NÃO TÁ AGUENTANDO MAIS. DAÍ AS MANIFESTAÇÕES. CLARO QUE SEM VANDALISMOS. Depois de 30 anos no poder o povo não conseguiu a renúncia do presidente do Egito Hosni Mubarak???..O cidadão não sabe a força que tem. Uma andorinha não faz verão, mas…

  4. ARNOLDO GUERRA disse:

    Lei de medrosos e sem coragem. O PT não quer perder votos e os juristas ficam escorregando em cascas de banas. Tudo farinha do mesmo saco.
    Falta macho no Brasil.
    Mascarasdos? porrada NELES. hOMEM QUE É HOMEM ASSUME O QUE FAZ

  5. Carcaça disse:

    Mascarados: Tiro, porrada e bomba nestes safados. Bandidos infiltrados. Punir tambem, qualquer partido que de uma forma ou outra, influencie ou apoie estas bestas. Corja e vagabundos. Entra em uma favela dominada e vai la botar fogo e quebrar as coisas pra ver o que acontece !!! Bando de maricas….

  6. Mauricio disse:

    Tiro, porrada e bomba nos mascarados kkkkkk

  7. Edivelton Tadeu Mendes disse:

    Então tem partidos do (des)governo Dilma, na gestão dos movimentos!

  8. Fernando Siqueira disse:

    O problema da Copa de Futebol no Brasil, foi a construção de três elefantes brancos (estádios: Amazonas, Cuiabá e Distrito Federal)a grana foi alta e corrupção política também. Porque estamos muito bem de infra-estrutura, educação e saúde! Ora, após a copa que irão jogar nestes estádios. O ingresso caro, os clubes da região norte e centro-oeste não irão frequentar estes estádios. Vai acontecer o que está ocorrendo na Ásia e África. Os estádios estão vazios não interesse público em assistir jogos de última categoria.Irão virar pastos para animais e pássaros. Recursos de impostos jogado do ralo do desperdício.Vai haver muitas manifestações por todo o país contrário a este jogo político de péssima qualidade.

  9. agostinho disse:

    deixei uma resposta para O carlos e não apareceu. Porque?
    Sou contra esse pessimismo todo. Acho que estamos muito bem e no caminho que já devia ser trilhado há muito!!!!

    • Anna carolina disse:

      Agostinho, com todo respeito, so dando risada da sua resposta, pelo visto vc nao entende nada de economia, politica social, ou se quer le jornal!!! Seria interessante, vc ler um pouco mais, alias, vc deveria fazer suas malinhas e viajar um pouco e vir aqui na europa visitar os paises… Que alias nos ultimos dois anos tem feito a tarefa de casa e tem apresentado ate que um crescimento…. Ops!!!! Senao me engano o crescimento do brasil despencou … Ah!!! E falam-se muito em recessao!!!! Certamente vc nao deve saber que o orcamento de lombalgia (dor nas costa) nos EUA, eh 2 vezes superior que o orcamento inteiro do sus… Ahhh vc tambem deve andar tranquilamente no seu carro blindado… , efim em um ponto infelizmente eu tenho que concordar se o pt eh um ladrao e um mentiroso competente que engana pessoas inocentes e ignorantes como vc…. Certamente sobra incopetencia da oposicao!!!! Agora pelo amor de deus, nao me vai votar no tiririca, no netinho etc…. Por vc nao atrapalha so sua vida eh a vida de um povo inteiro!!!!

  10. Sergio Henrique disse:

    Não digo farsa da era humana, mas da era LULA. Nos anos 70 eram todos TERRORISTAS, agora governantes de um pais de ninguém. Pena que as forças militares estão AMORDAÇADAS.

  11. Pascoal disse:

    Me sinto um verdadeiro idiota,lendo brasileiros que foram enganados,elogiando as mesmas figuras Do PT.Ou será que como cidadão, tenho que concordar que o PT não fez nada de errado.Estou vivendo uma ficção,não claro que não.

  12. Alexandre Tadeu Raposo disse:

    Parece que o país do futebol irá pagar o maior mico de todas as copas do mundo já realizadas. Hoje tentei ler um determinado artigo, que me pareceu censurado (url inválida), que era gritante o absurdo gasto em construções de estádios, enquanto a educação, saúde, serviços públicos essenciais estão sem controle algum! plano “A”; “B”! Onde está a administração, fiscalização… constatam erros, falhas… mas nada acontece no país de Abrantes. Que venha a copa e para quem não compro seus ingressos em sites falsos ou bitcoins (absurdo essa moeda virtual), iremos assistir de camarote (dentro de casa) cada mico e protestos que virão. Viva a democracia!

  13. Pascoal disse:

    Se você acha que esta tudo bem,com certeza é você que não esta bem.

  14. Alex Oliveira disse:

    O melhor protesto seria cantar o hino nacional na abertura da copa de costas para o campo…. seria a maior frustaçao de todas as copas… imagina como ficara a imagem dos nosso politicos no mundo…. acho que so assim eles terao vergonha na cara…..

    • Alexandre Tadeu Raposo disse:

      Séria um ato bem representativo contra essa copa mirabolante, porém, os jogados estrangeiros não têm culpa de nossa omissão! Mas teria que ser consenso nacional!

  15. carlos disse:

    Caro Agostinho,

    Não estamos bem não, e não temos democracia. Estamos vivendo uma ditadura civil. O estado é polícia..Á Europa tá falida por má administração e corrupção dos governos. Aqui ainda não afundou porque, apesar de tantos desvio de dinheiro, ainda sim temos dinheiro pra manter o serviço público. O Sr. é doido varrido Sr. Agostinho. Á quem quer enganar?? sou um cidadão brasileiro. Estou vendo as coisas na minha frente. A educação tá falida, bem como a saúde. Como eu disse. SÃO AS EMPRESAS PRIVADAS QUE GERAM ALTOS IMPOSTOS.

  16. Eliseu disse:

    Muito bem; quem vai em manifestações tapando a cara está com segundas intenções; sabemos bem o que é; ato de violência, na certa. Ai vem o governo do PT empurrando com a barriga e ainda protegendo os baderneiros ou melhor bandidos!! Essa suavidade no projeto sinaliza para o libero geral, pode fazer o que bem entender, não haverá punição.

  17. Alexandre Tadeu Raposo disse:

    Agostinho, se o Carlos não te respondeu, eu te respondo: “Não há pessimismo nenhum, apenas realidade que aos olhos de petistas e assemelhados não veem”. Temos escolas? Temos consumo? n políticas sociais (isso temos) garantia de voto?! Temos crédito (isso temos até demais), qualquer um tem um cartão de crédito atualmente; carros, 1 em cada 4 brasileiros atualmente; e blá bla blá seu. Por que a taxa SELIC está aumentando? Por que não corrigiram o FGTS pela taxa SELIC, onde 14 Juízes Federais deram parecer favorável em seus respectivos Estados (reprovado pelo STF). Me parece que a burguesia está a sua porta. Será que você tem entre seus familiares ou conhecidos, um médico (não é que eles não queiram atender pobres, o tempo de estudo e dinheiro gastos para se formar não vale a pena trabalhar para o SUS), trouxemos estrangeiros que nos custam R$10.000,00 (Cubanos), mas só recebem quase R$3.000,00 (onde está a diferença?), um professor, um garri ou mesmo um aposentado do INSS, que teve que pagar juros por causa de um feriado de carnaval? Não, parece que não! Acorda meu caro, caia na realidade. Você acorda as 05h para trabalhar e pegar um trem que por volta e maia descarrilha? Pega um metrô super lotado? Não, parece que não! Caia na realidade… comemos transgênicos, hormônios e agrotóxicos em demasia nos alimentos.
    Realmente estamos no caminho trilhado há tempos, desde há época do império, onde Dom Pedro II deu um golpe em Barão de Mauá entregando nossos trilhos a estrangeiros.

    • Carlos disse:

      Aexandre Tadeu Raposo.
      Agradeço de coração vosso apoio. Somos cidadãos brasileiros que vivemos Á REALIDADE do dia-a-dia. De fato o Brasil sempre foi uma terra de exploração e nunca parou. Se não me engano perdemos 14 Bilhões de dólares na extração do NIÓBIO. Quase 100% das jazidas desse minério estão no Brasil. Sem ele não se faz turbinas de avião, foguetes. Ele tbm está presente em instrumentos cirúrgicos entre outros bens. Amo meu país de coração, mas qta revolta sinto qdo olho nossa gente dormingo pouco,com uma carga horária absurda tendo que correr atrás de uma migalha que mal dá pra uma semana. Sem falar na exploração da nossa Amazônia. Agora que o PT entrou no poder, esteja certo que eles não vão querer largar o poder. Acabou a democracia. Como eu disse. Estamos vivendo uma ditadura civil. O estado está pronto pra matar. Faço sua pergunta minha tbm. Esse silêncio dos militares está me inquietando..

      • Alexandre Tadeu Raposo disse:

        De nada Carlos, não perdemos apenas na extração do nióbio, mas perdemos em quase todos os setores de mineração. Pesquise a respeito: dos diamantes, alexandrita e etc. No fundo do mar brasileiro estão reservas minerais inestimáveis como ouro, diamantes, areia, calcário e etc. Ainda bem que lembra do próximo que tem correr atrás do pão nosso de cada dia (às vezes nem para o pão dá!). A exploração da Amazônia da incompetência de vários governos em não patentear uma de nossas maiores riquezas que são as plantas, origem de remédios que por muitas vezes já foram patenteados por um país que se julga dono do mundo! Concordo com você, estamos vivendo uma ditadura civil (petista pra ser mais correto). Quanto aos militares estarem em silêncio, não me inquieto, pois peguei uma pequena parte da ditadura militar (transição), mas lembro que quando andava de uniforme escolar pelas ruas do catete – rj, um guarda me parece e questionava se não era hora de eu estar no colégio, íamos pra casa com receio de sermos chamados à atenção. Estudávamos Moral e cívica, OSPB e sabíamos os hinos nacional, independência, bandeira e etc… Tínhamos civismo! Não sou a favor de ditadura militar, mas há de convir que necessitamos de ordem, se um for o exercito a nos dar isso! Servi ao exercito Brasileiro, porém, devo confessar que fui um recruta zero, mas conheci e tenho conhecidos que ainda ocupam elevadas patentes que são pessoas de muito hombridade e respeito, então?! Não se inquiete com o silêncio deles, pois da mesma forma que o povo está revoltado com os gastos da copa, o povo não aceitará outra ditadura militar, já basta essa civil.
        Quero um país ordeiro, pessoas honestas! Não um país do futuro, futuro este que não chega.

  18. Carlos disse:

    Alexandre Tadeu Raposo,
    Bom dia Amigo,
    Já entendi que a onde tem dinheiro tem corrupção. Não sou hipócrita. Precisamos do dinheiro pra vestir, se calçar, educação, saúde, etc. Foi a pior maldição que o homem criou. O dinheiro mostra o lado negro do ser humano. Por ele se mata. De fato somos obrigados a importar remédios onde suas fórmulas contem propriedades que foram roubadas da nossa Amazônia. Tudo o que é bom é exportado. Consumimos produtos de má qualidade. Eu tbm sabía todos os hinos. Antes de entrar em sala, era formada uma fila, então cantávamos os Hinos.
    Posso estar falando a maior besteira, mas justificando o país que se julga dono do mundo.
    Conversando com um amigo a respeito da guerra fria, ele me perguntou. Sabe como terminou a guerra fria? e eu perguntei. Como? Simplesmente os E.U e A extinta União Soviética dividiram o planeta em dois.. O lado Oriental ficava sob o domínio da União Soviética e a Ocidental com os Estados Unidos. Repare que sempre tem dedo dos americanos do lado de cá e
    sempre tem dedo da Rússia do lado de lá. Isso não pode ser coincidência.
    Eu era muito pequeno pra entender a época da ditadura, mas conversando com idosos fiquei surpreso em saber que todos são unânimes em dizer que foi a melhor fase do Brasil. Tinha escola de verdade, tinha saúde e tinha segurança. Você não podia falar nada do governo, mas a criminalidade não existia porque eles não deixavam se criar..
    Eu ando com VERGONHA DE SER HONESTO E GALGO MORALMENTE O MAIS CORRETO QUE PUDER. Não aceito o que é errado e parece que tudo o que não prestava e tava escondido está vindo a tona..Eu tenho que sair..Fique com Deus e saúde..

  19. Alexandre Tadeu Raposo disse:

    Boas épocas estas Carlos, como soldados enfileirados com a distância de um braço para cantar os hinos Nacional; Bandeira e Independência. Mas depois que o PT deixou o Funk ser cultura… a cultura acabou juntamente com o civismo.
    Abraços meu caro. Fique com Deus!

  20. Leonardo Miranda disse:

    Faça divulgação do debate que você mediará no CCBB sobre Vladimir Herzog

    • Alexandre Tadeu Raposo disse:

      Quem divulgará o quê? Acho que você já o está fazendo. Comunismo, ditadura ou outro meio de controle social e mental não serve para mim. Não tenho dom para jornalismo!

      • Leonardo Miranda disse:

        Divulgação feita:

        CCBB 18:30 dia 19/04. Debate sobre o assassinato de Vladimir Herzog pelo regime repressor e ditatorial do período mais negro da história do Brasil.

  21. carlos disse:

    voces querem que continuem essa democracia que vcoe nao sai de casa sem ser assaltado,que quadrilhas roubam o dinheiro publico da saude, seguranaça, educacao, transportes publico tudo um lixo, salario minimo e salario de escravo, que volte a lei da ditatura, pelo menos as pessoas vao presas e familia brasileira pode sair nas ruas sossegada

  22. carlos disse:

    voces querem que continuem essa democracia que vcoe nao sai de casa sem ser assaltado,que transportes publico tudo um lixo, salario minimo e salario de escravo, que volte a lei da ditatura, pelo menos as pessoas vao presas e familia brasileira pode sair nas ruas sossegada

    DITADURA JA,QUE SAUDADES DAS FORÇAS ARMADA HOMENS DE 64 que naop permitiam que isso acontesse no brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios são marcados

Não serão liberados comentários com ofensas, afirmações levianas, preconceito e linguagem agressiva, grosseira e obscena, bem como calúnia, injúria ou difamação. Não publicaremos links para outras páginas devido à impossibilidade de checar cada um deles.

2020-07-13 21:21:53