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Política
09-11-2015, 9h05

Politicamente, versão de Cunha é confissão de culpa

Usufruto é expediente clássico para esconder propriedades em contas no exterior
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Em entrevistas no fim de semana, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou uma defesa puramente jurídica e fiscal sobre suas contas na Suíça. Em resumo, ele afirmou ser usufrutuário de ativos no exterior.

Politicamente, é um desastre, porque se trata de uma confissão de culpa. Se o Conselho de Ética aceitar a justificativa como razoável e não recomendar ao plenário da Câmara a cassação de mandato, poderá fechar as portas.

No Dicionário Houaiss, usufrutuário é “quem tem o gozo de uma coisa sem a posse dela”. Nesse sentido, juridicamente, o usufruto é uma figura comum para que alguém deixe o bem em nome de outra pessoa, mas mantenha todos os direitos de uso.

Admitir, portanto, como razoável a defesa do presidente da Câmara demanda, do ponto de vista político, uma elasticidade ética muito grande. Eduardo Cunha disse à CPI da Petrobras que não tinha contas no exterior. Afirma que falou a verdade porque possui o usufruto desses ativos.

Ora, ele recorreu a um clássico expediente para esconder a propriedade de uma fortuna no exterior. Dificilmente, é uma desculpa que vá colar _investigadores do Ministério Público acham frágil essa estratégia de defesa.

Mas Eduardo Cunha aposta no espírito de corpo dos deputados, pois há dezenas de outros sendo investigados pela Lava Jato. Confia nos segredos que possui sobre colegas. E conta com a leniência do governo e da oposição, que esperam, cada lado, uma decisão diferente sua a respeito de um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Do ponto de vista público, tem aumentado o desgaste do presidente da Câmara, que passou a enfrentar manifestações relevantes a favor da cassação do seu mandato parlamentar.

*

Pior dos mundos

Em condições normais de temperatura e pressão, a Câmara já deveria ter votado o projeto que legaliza recursos no exterior mediante pagamento de multa e tributos. É uma medida necessária para ajudar o país a fechar as contas públicas.

A proposta original do governo era boa, limitando as possibilidades de perdão tributário e jurídico. O relator do projeto, o deputado federal Manoel Jr. (PMDB-PB), piorou a proposta, deixando brechas para que supostos criminosos legalizem seus recursos no exterior.

Isso só se resolverá por acordo ou por voto, mas o governo tem enfrentado dificuldade nas duas situações. Para complicar, a oposição joga contra a aprovação do projeto, porque sabe que ele daria gás financeiro ao governo numa hora de crise.

Então, ficamos no pior dos mundos. Um governo fraco, que hesita em ir para voto mesmo tendo distribuído cargos e verbas a aliados. Um relator, aliado de Eduardo Cunha, escolhido a dedo para piorar a proposta. E uma oposição mais preocupada em derrubar a presidente do que em honrar o passado de defesa de projetos econômicos importantes para o país.

Resumo da ópera: temos uma classe política que não age de acordo com as necessidades do Brasil.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
32
  1. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    Anistia ao dinheiro depositado em paraísos fiscais é de uma ingenuidade franciscana. Qual é o cidadão de bem que confia na classe política deste país ? E quanto ao dinheiro de político no exterior ? Quem deles iria atirar no pé ? É o mesmo que tirar as imunidades e endurecer a lei penal … sobra para eles mesmos.

    • luiz disse:

      Maria, a quadrilha está precisando de fonte de recursos para roubar mais. Especialmente agora que parece que seu horizonte e plano de perpetuação no governo está em risco. Então, o negócio é lavar a égua enquanto dá tempo. Já aumentaram impostos, querem criar outros e também querem se tornar sócios dos outros bandidos que mandaram dinheiro sujo para fora. Trata-se apenas de tentativa de fusão de negócios, como nas empresas. Só que “você roubou sozinho. Agora vai ter que dividir comigo senão eu te persigo e ponho na cadeia…..”. É só chantagem. Coisa pequena para quem sequestrou, lançou bombas, matou…
      Esta é a nossa republiqueta de bananas. ….

    • walter disse:

      São fatos Maria Aparecida Ramos Tinhorão; para começar, as contas em Paraísos fiscais, são na maioria dos tais políticos.
      Quanto ao Usufrutario, e nos “otários”, está de gozação, pelo menos com os seus eleitores;o conchavo com o planalto o garante.
      Tudo bem Kennedy, trata-se de uma confissão, e daí caro; se nossas leis funcionassem, o mesmo deveria sair rapidinho de sena.
      Como o governo esta dependente dele; aliás o País depende dele e da dilma; trata-se do maior absurdo da história recente; DUAS pessoas, travam o País, e o Judiciário como um todo, assistem de camarote; seguem a risca as “jogatinas do poder” e nada fazem; 200 milhões de pessoas, dependentes da lisura no País.

    • Jorge disse:

      Amiga, já alguém disse que ” todo governo é o espelho do seu povo ” então que gpvernos queremos ter com um povo iletrado, que mal sabe assinar o nome e os que sabem apenas se interessam por futebol e novelas ? Mas os políticos querem que assim seja e que continue, não querem gente que saiba o que vai pelo país e pelo mundo, se o povo for entendido não lhe dá o voto.

    • Maurício Barreto disse:

      A falência do congresso é iminente, a preocupação de legislar em causa própria e o pensamento golpista superou as necessidades do País de crescer e melhorar a vida de todos. Talvez, apesar de estarmos nessa Nau, seja melhor mesmo afundar pra que tomemos medidas enérgicas de renovação e um novo futuro com ética e educação possa despontar para todos.

    • Edi Rocha disse:

      Acredito que há um limite.
      Já chega para Eduardo Cunha. O cara é CULPADO e ponto.
      Ele mentiu à CPI e isso é fato. Mentir é quebra de decoro parlamentar. Tchau, Cunha! Já vai tarde!

  2. O Cunha é o verdadeiro retrato da política brasileira. Iguais a ele tem mais de 500, mais os que gravitam por lá;
    Apesar de tantas provas fornecidas por um país decente, (bem diferente do nosso), ele teima em se manter na política, e o pior ocupando um cargo de relevância.
    Fora do Brasil ele já estaria preso e banido da politica.
    Infelizmente as leis feitas por eles mesmos para se protegerem permite a continuação dessa vergonha.
    Solução: dissolver a câmara e convocar novas eleições com gente honesta e mais preparada (se for possível) para ajudar o Brasil e entrar nos trilhos novamente.

  3. Paulo Carneiro Ribeiro disse:

    É fácil explicar batom na cueca. Fui comprar um batom para minha mulher. Ao abri-lo sujei as mãos. Como não tinha um pano para limpar, fui ao banheiro tirei a cueca e limpei o batom. Viu seus maldosos. E vocês não acreditam no Cunha.

  4. luiz disse:

    Qualquer idiota sabe como funciona o esquema de empresas offshore e trusts. O dinheiro não caiu do céu. Alguém contratou as empresas que administram as contas bancárias. Quem está usufruindo do dinheiro não tem nada com isso?…
    Este tema só morre aqui se a coisa estiver podre também dentro da polícia, do ministério público e da justiça. O que eu já não duvido… VERGONHA !!!!!

  5. João Alberto Afonso disse:

    Caro Kennedy:- Eu escuto dos mais jovens que o Brasil é um mar de lama jamais visto, o que não e verdade na medida em que, agora, essa canalhada toda está sendo investigada e seus crimes levados a público, o que antes não ocorria, bastando ver o que Delfim Neto fez enquanto Ministro e depois como embaixador na França, somado a Jânio Quadros, Sarney, Collor, FHC, anões do orçamento e por ai afora. Cunha é um desses corruptos dos cofres públicos que está servindo como exemplo, mas lá há muito mais, como na grande maioria dos setores políticos. Você, na entrevista que o Lula deu, como disse antes, o colocou a NU, tal como o Jefferson o fez. Mudando de assunto, a diva das artes cênicas, Irene Ravache, deu uma entrevista para o IG e, como sempre, suas palavras foram extremamente sábias ao colocar que o PT e o Lula foram as grandes decepções de sua vida porque neles confiou desde as primeiras horas e o que viu foi bandidos tomarem conta do Poder em proveito próprio. Por fim, também destaco que seu coloca, Nassif, petista de carteirinha, produziu nova lamentável matéria onde ataca o Ministério Público por investigar o filho do Lula. Que lamentável sua posição que deveria ser a mesma que a grande maioria dos que acreditaram no Lula, inclusive eu, têm hoje, no caso, UM CORRUPTO SEM PAR e um partido atolado na corrupção.

  6. Alvaro Souza disse:

    Vamos no popular!!! Todo mundo tem “rabo preso”. A grande maioria que apontar o dedo para o Sr. Eduardo Cunha ou para a o impedimento da Sra. Presidenta Dilma, muito provavelmente estará com sujeira no dedo, embora todos neguem. O corporativismo certamente falará mais alto.

  7. Aparecido disse:

    Existe na Legislação Brasileira, varias formas de Investir no Exterior,etc,etc.O que os Políticos estão querendo é dar guarida a um CRIME.Ora,pq nos pobres mortais temos varias Leis que nos fazem sócios do governo e estes “pilantras” que enviaram dinheiro sabe se lá de que fontes,trafico de drogas,Corrupção ,ficarem somente com a tal de Multa de 15%.Ora,a nossa Legislação Federal ja impõe multas altíssimas se não for Declarado seus Bens.Fazer esta afronta a sociedade é nos taxar de “Otários”.

  8. Flavio Pessi disse:

    Isto está mais que provado, dá para contar nos dedos o político que age em favor do Povo.

    Infelizmente não sabemos votar. Estou completamente desiludido com as atitudes deste desgoverno.

    • alexandre disse:

      sabemos sim! e voce sabe. é tanto que foi lá na urna apertou o dedo no numeros dos candidatos. o problema é que analfabeto político, não é fácil de se alfabetizar tendo uma professora que só ensina errado dentro de sua casa!

  9. jorge disse:

    usufruto, direito real em coisa alheia. No usufruto a
    propriedade se desmembra entre o nu-proprietário, que detém a posse indireta,
    e a expectativa de adquirir a propriedade plena; e o usufrutuário, que possui
    a posse direta, da coisa.
    Os modos de constituição deste instituto
    são diversos, quais sejam, usufruto legal, indígena, judicial, voluntário, por usucapião e
    por sub-rogação real.
    O usufrutuário sabemos que é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, importantissimo saber o nome do nu-proprietario e modo de aquisição deste instituto ,quando e onde ocorreu , foi declarado no imposto de renda?.

  10. Francisco Miranda disse:

    Vi a entrevista do Sr. Cunha. Que afronto à inteligência do brasileiro. Que tristeza de um bandido deste não sair preso depois de confessar seu crime. Justiça ?? Agora vi a manchete do Ig. Já entrou o corporativismo. Tudo pinga da mesma pipa. Quanta bandidagem. Ilha(Brasilia) sem lei.

  11. LUIZÃO disse:

    Estão dando tiros no Cunha com munição para elefantes quando para êle simples chumbinhos seriam suficientes. Os elefantes verdadeiros que aqui chamo de POSTE CRIATURA e MALANDRO CRIADOR estão aí emporcalhando e envenenando ainda mais o país e , por obra do aparelhamento principalmente na área do poder judiciário mas também dos noticiários chapas branca, estão usando como munição apenas algumas biribinhas mas com pontaria de deficiente visual.

  12. mario machado disse:

    O fato real é que vejo surpreso e estupidificado cidadãos defendendo um bando de aproveitadores de momento enquanto sobrenadam os mares fétidos do Poder por todos os quadrantes de Brasília. Os valores cedidos a todos esses felizes senhores que se relacionam ao PT, têm, logicamente, origem escusa. O dinheiro é limpo por natureza, o que é imundo são a intenção e a finalidade de a quem e para o que foram encaminhados. É evidente que todos nós já sabemos a verdade, levando-se à consideração de que os esclarecimentos, fruto das investigações da Lava-jato, são suficientes para não termos dúvidas quanto ao
    Espírito “fraterno” que envolve toda a máfia investigada. Vêem-se as mais absurdas defesas e as mais intrigantes penalizações: prisão domiciliar e alternativa. Muita sóbria, como justiçamento exemplar. Se os gastos aos aprisionados do sistema carcerário comum já têm valores aviltantes, o que diremos dos valores que o Estado deverá despender para manter a dignidade e integridade desses doutos senhores?

  13. Alberto disse:

    Usufrutuário,legalização de dinheiro criminoso,”ambos os dois conjuntamente juntos”,o cidadão Cunha e o (des)governo petista se merecem. Tem razão o sr Jorge em comentário anterior.

  14. Julianna disse:

    ZORRA
    Uma palavra politicamente correta. ( Georges Najjar Jr )

  15. César disse:

    Vamos legalizar recursos ilegais para salvar um governo ilegal, que foi eleito com recursos ilegais desviados da Petrobrás. Muda-se a lei e legaliza-se o que é ilegal para salvar a Presidente? Vamos legalizar as drogas, vamos legalizar os jogos de azar, vamos legalizar a sonegação fiscal, vamos legalizar a corrupção. Vamos transformar o errado e certo e o certo em errado. Tudo do avesso! E o crime, deixa de ser crime. Os honestos que se mudem.

  16. César disse:

    Daqui a pouco honestidade será crime inafiançável, punida com 30 anos de prisão.

  17. César disse:

    K.D.I.A para os corruptos, a solução para os problemas do Brasil.

  18. César disse:

    Sou caminhoneiro e petroleiro desde do berço!

  19. israel alcantara disse:

    aonde foi para recurso do pre sal para educação e saude

    • mario machado disse:

      Senhor Israel Alcantara:
      Como o pré-sal se acha a uma considerável profundidade é bem capaz de outro “tubarão”, nadando à volta e à espreita, tenha devorado esse “recurso” salgado à Educação e à Saúde. A Esperança é a última a morrer. Abraços

  20. Jaime Souza Borges disse:

    Não é questão de saber votar, é questão de impedir que pessoas desonestas de candidatem e informar corretamente o eleitor sobre o patrimônio dos candidatos. Os eleitores não tem opção, e quando tem falta informação sobre os candidatos na mídia. É preciso aprimorar a lei da ficha limpa.

  21. César disse:

    Eu não tenho pai ou mãe ex-Presidente ou com ligação político-partidária. Alguém quer me emprestar um apartamento nos Jardins, para eu morar de graça? Alguém quer me vender um apartamento no Guarujá e depois recompra-lo, pelo dobro do preço? Alguém quer me patrocinar com alguns milhões do Dólares ou Reais? Alguém quer reformar o meu sitio de graça? Alguém quer me dar uma cozinha planejada? Já vou logo avisando que eu não posso fazer lobby, e nem influenciar em aprovação de MPs. Também não vendo o meu voto ou carrego dinheiro na cueca. Não empresto o meu nome para abrir empresas ou para servir de laranja. Tem que ser algo sem interesses! Não pode ser algo parecido com doação para partido político.

  22. Pereira disse:

    Para nós os brasileiros honestos e trabalhadores, restam somente energia cada dia mais cara, combustíveis cada dia mais caro, cesta básica que mais parece uma sacolinha meio cheia e cada dia mais cara, e quando se procura utilizar o SUS só temos um bom e demorado tempo de espera para ser atendido no que se precisa no momento. No que se refere as estradas e ruas da cidade a cada dia mais violentas, e quem sai de casa para o trabalho ou até mesmo na esquina de casa, a pessoa não sabe se volta ou se vira estatística com balas perdidas, ou até mesmo com mais um ladrão gritando “PERDEU”, enquanto isso a quem deveria estar trabalhando a bem do povo brasileiro, nada fazem, e quando alguém tenta fazer simplesmente é ignorado, para que nada a bem do bom cidadão venha dar certo. Esse é o nosso país, quem sabe nas próxima eleição possamos fazer a diferença elegendo bons políticos. Ainda tenho esperanças de um dia acertar o voto, e que os novos eleitos deixem as mentiras de lado e apresentem simplesmente o plano de governo apresentado nos palaques dos seus comícios.

  23. Mateus Hobold disse:

    Pode ignorar a cassação do CUNHA, pois, o próprio Governo está oficializando o PERDÃO a quem enviou recursos ao exterior (sem declarar).
    Não existe recurso lícito, se não foi declarado.
    Portanto, se vão isentar os demais, por quê não fazê-lo tambem para o CUNHA.

    Afinal, se mentir é “falta de decoro”, portanto, motivo para cassação!!!
    O que estão esperando.
    Porquê não cassa a DILMA que mentiu para TODA NAÇÃO… com intuito de reeleição. Fato esse confessado publicamente pelo seu mentor LULA, recentemente.

    ACORDA BRASIL…..

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