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Política
05-12-2016, 9h05

Procuradores da Lava Jato erram ao estimular obscurantismo

Protestos a fim de emparedar Congresso têm ingrediente autoritário
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

As manifestações deste domingo foram significativas, mas menores do que as que antecederam o impeachment de Dilma Rousseff. Ontem, as críticas priorizaram ações do Congresso Nacional e dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Renan foi o alvo principal.

Ao mesmo tempo, os líderes das manifestações procuraram preservar o presidente Michel Temer. É um ingrediente contraditório porque Temer, Renan e Maia são aliados e têm jogado juntos basicamente em todas as articulações.

Apesar de os manifestantes defenderem o projeto de medidas de combate à corrupção encaminhado pelo Ministério Público ao Congresso, será difícil resgatar a proposta original. Ela tinha problemas, na visão de boa parte da comunidade jurídica e da classe política.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, apontou em debate no Senado na semana passada pontos que seriam autoritários e que trariam retrocesso. O mais provável é o Senado engavetar o texto que veio da Câmara.

Os protestos de ontem fortalecem a equipe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Há reforço a uma operação já bastante robusta. O apoio à Lava Jato é amplo na sociedade.

No entanto, é perigosa essa atuação política de setores do Ministério Público e do Judiciário. Nos protestos, houve discursos que estimularam a violência contra políticos e que retrataram deputados e senadores como ratos.

Também houve manifestações a favor de intervenção militar, reivindicação de uma minoria estridente e anacrônica que não tem apreço pela democracia.

Esse Congresso é conservador e dá muitas razões para ser criticado. Muitas vezes mostra desconexão com a sociedade, como a tentativa fracassada de aprovar uma anistia ampla ao caixa 2. Mas essa demonização do Congresso é um erro, porque o Legislativo é um dos símbolos da democracia.

É grave procuradores da República acusarem os deputados de usar a tragédia do acidente com a equipe da Chapecoense para desfigurar o projeto anticorrupção. Esses procuradores estão dando combustível ao obscurantismo político. É uma atitude autoritária jogar parte da população contra o Congresso a fim de emparedá-lo politicamente.

O senador Renan Calheiros, que virou réu no Supremo e que responde a inquéritos no âmbito da Lava Jato, não é santo e merece crítica por tentado votar a toque de caixa o projeto anticorrupção aprovado pela Câmara na semana passada.

No entanto, Renan entrou na mira do Ministério Público e do Judiciário com mais rigor porque ousou criar uma comissão para criar regras para acabar com os supersalários, algo comum no Ministério Público e no Judiciário e não só no Executivo ou no Legislativo.

Quem combate a corrupção, como a força-tarefa da Lava Jato, deve combater o recebimento de salários acima do teto constitucional, porque se apropriar indevidamente de recursos públicos também é uma prática ilegal e que precisa ser proibida.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
29
  1. karla Pacheco disse:

    Uma coisa de cada vez! Não adianta, neste momento, querer usar o embalo da lava jato para combater todos os problemas da Nação. Por enquanto, fortalecer a Lava Jato tem de ser um ponto sem volta no combate ao caixa dois e a sangria financeira que foi feita na Petrobras.
    Qualquer coisa fora dessa esfera irá tirar o foco e correrá o risco de respingar na lava jato.

    • walter disse:

      Exatamente cara Karla, a luta dos procuradores, é incessante; lidar com um congresso podre, não podem ser inocentes; se temos pelo menos 50% dos senadores em pendencia com a justiça, chegar a ser uma piada, não pode dar mole, o País assim exige, chega disso!!!
      Caro Kennedy, não pensei que faria um elogio, ao Marco Aurelio Mello, afastou o Renan, o que dará uma nova conotação ao plenário; cuidarão do que importa, chega de lei para dar poderes para “autoridades” sujas; acredito, que por tantos motivos, o Marco Aurelio resolveu agir; tudo indica Kennedy que o Meirelles já era; o PSDB, esta tomando conta não senario; vão trazer o Arminio Fraga… começo a acreditar, que vão colocar o FHC…

      • Dimas disse:

        acredito, que por tantos motivos, o Marco Aurelio resolveu agir; tudo indica Kennedy que o Meirelles já era; o PSDB, esta tomando conta não senario; vão trazer o Arminio Fraga… começo a acreditar, que vão colocar o FHC…
        Se o Congresso é podre parece-me que o PSDB é parte da podridão. Por sinal, não poderá eximir-se deste caos. Ele foi um dos seus protagonistas. Colocar o Fraga, o FHC? Duvido da possibilidade pois o PMDB é partido majoritário e as medidas temerárias vão no sentido do que defende o PSDB. Para quê assumir esta confusão? Melhor será deixar Temer e o PMDB serem trucidados, porque é isto que acontecerá com quem capitanear estas medidas contra o povo, e tentar chegar pelas urnas em 2018. Contudo, como já disse, o difícil será o PSDB se declarar inocente frente ao eleitorado. O povo é bastante idiota mas não sei se os tucanos enganarão o restante do país como fazem em São Paulo.

  2. Sônia Ribeiro disse:

    Estes políticos, preocupados com seus próprios rabos perderam a noção do perigo! Eles estão levando o povo ao seu limite. Ninguém aguenta mais conviver com tanto desmando, corrupção e cinismo. Creio que eles estejam brincando com fogo, esperando sair uma morte de um deles ou sofrerem uma intervenção militar, para vermos exterminada a farra sem precedentes! O povo quer todos os corruptos encarcerados, respondendo por crime hediondo e o país governado por pessoas honestas (artigo de luxo) e que, efetivamente queiram o bem do país. Até quando teremos que conviver com o pagamento de impostos astronômicos e qualidade de vida de 10o mundo? CHEGAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  3. samuel alves disse:

    Concordo em quase tudo que disse porém é certo e notório que a classe politica deve abrir os olhos, pois contra fatos não há argumentos; vimos um projeto ser enviado para votação em um momento de comoção nacional, ou seja havia um desvio do foco na midia e a ver foi utilizado para aprovação das medidas desvirtuadas. O principal que observamos e que o legislativo esta totalmente sem prestigio e com reputação de ladrões, preguiçosos, e muito mais; então tentar defende-los nesse momento é ser advogado do Diabo.

  4. Dirceu disse:

    Kennedy, usa se a lava jato para justificar o corporativismo e a manutenção de interesses ilegais do MP e do Judiciário. Tudo em nome da lava jato, ninguém esta acima da lei nem o MP e nem o Judiciário. Se coibir abuso de poder do MP e do Judiciário vai prejudicar a lava jato, então podemos concluir que a operação lava jato, esta sendo realizado com profundo abuso de autoridade e desrespeito da direitos? É isso que vejo na afirmação do MP. Pode se aplicar a lei coibindo abusos, sem ilegalidade. Não podemos fabricar super MP ou Super Juiz, a lei sempre é o limite. E não vejo porque o MP e o Judiciário não possam responder por excessos e abusos, isso é uma forma de proteger o povo dos desmandos de qualquer autoridade pública, SEM EXCESSÃO.

    • Ana disse:

      Concordo plenamente! Estamos todos com o olhar fixo na classe política e na má gestão do executivo, mas esquecemos que o Judiciário também é um poder que precisa entrar na precisa de “freios e contrapesos”. Ninguém está acima da lei. No Brasil, nenhum poder pode estar imune. Representantes dos três poderes já deram mostras claríssimas de que a corrupção não é prerrogativa de quem senta na cadeira do executivo ou no legislativo, o judiciário já mostrou seu lado sombrio também.

  5. Jairo Augusto da Rocha Zanardo disse:

    Kennedy, eu fui ontem nas manifestações. A grande maioria das pessoas que foram, como eu, também são contra super salários do MP e judiciário. Nesse ponto até poderia dizer: “Vai Renan”. Só que infelizmente esse gangster está fazendo isso per retaliação. Ele não está nem ai com super salários o que ele quer é retaliar. Uma medida ou outra poderia ser controversa no pacote das dez medidas, mas a grande maioria tinha que ser aprovada, enriquecimento ilícito, confisco alargado dos bens, o ponto que define regras para a defesa apontar nulidades no processo, prisão preventiva para recuperação do dinheiro desviado…. Quem pode dizer que essas medidas são ruins? Só são ruins para bandidos.

  6. Antonio Oliveira disse:

    Realmente o Judiciário de advogados brasileiros não pode ter carta branca! Ou alguém se esqueceu das “concessões” internas com dinheiro público que eles fazem para si a toda hora? E o horror que é o STF brasileiro nomeado? E aqueles juízes que infernizaram a vida dos repórteres da Gazeta no Paraná com processos, por publicarem os salários indecentes dos “magistrados”? Foram punidos? Alguém tem notícia disso? Realmente não tem como deixar esses “advogados concursados”, como eles dizem, sendo controlados por eles mesmos. Agora uma coisa, Kennedy, você tem de rever: chamar essa esculhambação que impera no Brasil de democracia é um acinte, pois o que se vê aqui não passa um Estado que tem por base uma Constituição feita por deputados e senadores brasileiros. Com raras exceções, tal como a deposição da incapaz “presidenta” e o início do aniquilamento do corrupto PT, você já viu deputados e senadores brasileiros fazerem algo que preste? Isso que está aí é melhor que um governo militar?

    • Sebastiao Canabrava disse:

      Antonio, se liga, cara! Nao e somente o STF brasileiro que e’ indicado/nomeado. Diversas nacoes assim o sao. Estados unidos e’ um exemplo. E democracia existe no Brasil sim. Cara, democracia e’ isto! E’ o que vivemos! E’ todos terem o direito de opinar, de votar. E a maioria vence. Oras!
      E sobre a constituicao ser feita por deputados e senadores: o que tem de errado nisto. Eles sao nossos representantes, eleitos por nos. Democracia, lembras-se? Ou voce conhece outras para escreve-las? Advogados, juizes, professores, religiosos? E como seriam escolhidos estes? Por eleicao? Entao, ja foram escolhidos! Estao no congresso: medicos, sindicalistas, religiosos, etc.

    • juliano disse:

      Pelo menos podemos reclamar e estar neste blog sem sermos atirados de helicóptero no mar.

  7. Wellington Alves disse:

    Tão cômico ver os camisas CBF/NIKE nas ruas… Agora o Congresso não presta? Só prestou para o impeachment?

  8. Marco Túlio Castro disse:

    Contraditório porque ?
    Acho que está claro como água que Renan Calheiros foi o objecto da manifestação.
    Esta historia de que entrou na mira do Judiciario porque ousou criar comissão não vem ao caso. O homem tem mais processos contra ele do que tinha o Cunha. Eles são farinha do mesmo saco.
    Tentar levar para o executivo a manifestação de ontem tambem …

  9. Alberto disse:

    Não erram,ACERTAM.Simples assim.

  10. Santos disse:

    Os brasileiros tem que ser contra privilégios, inclusive os que beneficiam a si próprios, porém acho que tem tanta coisa errada neste país que não tem como consertar tudo de uma vez e atualmente uma das coisas que está mais errada, é sim, a nossa política e os nossos políticos. Muito por culpa de nós mesmos, que deixamos a coisa chegar a este ponto, com verdadeiros bandidos legislando em causa própria e governando em benefício próprio e dos compadres como temos visto a todo momento. Não digo que o judiciário não tem péssimos representantes e até bandidos também, mas no momento, os políticos tem que ser contidos no seu butim antes que seja tarde demais, pois estão se julgando acima de qualquer Lei e portanto impunes.

  11. José disse:

    Parece que quem está há muito tempo “emparedada” é a sociedade brasileira!

  12. alfredo sternheim disse:

    Perfeito o texto de Kennedy. Mais uma vez, o povo se deixou manipular por certos da mídia bem influenciados pelos exibidos procuradores da Lava Jato e fizeram um protesto equivocado. Renan, que foi ministro da Justiça do presidente FHC, tem muitos defeitos. Mas colocar em votação um projeto que tornam mais rigorosas as punições para arbitrariedades das autoridades (deputados, juízes entre outros) não é um defeito: é uma obrigação que cumpre tardiamente. Desde 2013 rola no Congresso um projeto similar contra super salários no Judiciário e salários para juízes e promotores condenados com aposentadoria compulsórias. Tanto os procuradores da Lava Jato c0om a OAB e outros do meio jurídico “esqueceram” desse projeto.

  13. mano disse:

    prezados: este protesto é seletivo e de eficácia perene duvidosa, pois o maior líder que trabalha contra a operação lava jato é a presidência da república, portanto poupá-lo nas manifestações após o ato praticado por ele no caso Geddel Vieira e os políticos que ele defende no Congresso deixa ainda mais claro a seletividade do protesto. Pasmem: Romero Jucá é líder deste governo no Senado. Este presidente da república representa o partido que tem mais políticos envolvidos nos casos de corrupção. Este protesto deveria ter contemplado com muita ênfase a cassação da chapa Dilma – Temer. Perdemos uma grande oportunidade. A quem interessa salvar Temer? Ao PSDB? Aécio Neves? FHC?

  14. Marconi disse:

    Essa classe política que hoje representa o sociedade brasileira não está no poder por conta própria, foi eleita no voto. Agora, se você votou sem prestar atenção em que estava colocando para ser seu representante no congresso, o problema passa a ser outro…

  15. Gustavo disse:

    Caro Kennedy,
    não acredito que vc tenha escrito essa matéria!!!!! Logo o primeiro comentário, de Karla Pacheco, já exprime bem minha idéia: uma coisa de cada vez! A questão da demonização do congresso para aprovar a toque de caixa um projeto enquanto o país está de luto não é pontual. Vide a história do proprio congresso, por sinal, assim como varios partidos ainda fazem, “os fins justificam os meios”. Desde quando essa gente teve escrúpulos??? Só um anjinho para acreditar na coincidência e tentar santificar um bando de inimigos covardes da nação. O que realmente existe é uma idéia totalmente distorcida da relação patrão-empregado: um manda e o outro obedece. Simples assim, a não ser que corrupção seja algo pontual. Empregado que não produz tem que ser mandado para o olho da rua. Esse congresso é nosso empregado e pronto.
    A tão falada democracia é caracteristica pétrea do mundo capitalista e nada melhor que emparedar um empregado quando ele está fora das normas ou manda-lo embora.

  16. Ray Magno disse:

    Defender o anarquismo não é de modo algum o que a população brasileira deseja. Porém, nada há nesse mundo político e governamental que não possa ser mudado. Nada, nadinha.
    .
    Cansamos de ver leis absurdas, MPs fantásticas, manobradas ou inócuas. Há leis boas e inteligentes que não são cumpridas, amassadas debaixo dos sovacos de poderosos e anos depois são revogadas ou desfiguradas, por ainda deixarem um odor que não combina com interesses políticos ou de outros poderes.O Maia já tem histórico de manobrar aprovações quando há recesso e não há quórum.
    .
    Balelas e balelas.
    .
    Sim, queremos reformas política, jurídica, agrária e todas as demais necessárias. E vamos parar com conversas fiadas. Ou seremos sempre um país grande com visão pequena e nas mãos de poucas famílias.
    .
    Saudações.

  17. LUIZ CLAUDIO disse:

    Com o passar dos anos vimos nosso Brasil melhorar nas questões de liberdade e democracia. Só o fato de estarmos comentando aqui no Blog sobre tudo isso já é uma vitória. Somos livres. Porém, é certo também que os abusos de autoridades são constantes. Acontecem todos os dias por esse país. Vamos combater a corrupção e com certeza vamos avançar, lutando democraticamente e nos respeitando. Mas, é preocupante quando um grupo de pessoas saem por aí como fã clube de um juiz ou procurador e de modo quase infantil intitulando-os de super heróis. Somos uma nação que não quer mais PRIVILÉGIOS nem IMUNIDADES. Que ninguém seja INTOCÁVEL nem DONO DA VERDADE.

  18. DIRETO AO ASSUNTO: É PRECISO PASSAR O BRASIL A LIMPO! disse:

    Minimizar manifestações quanto a “tamanho” é continuar cego. E os manifestantes não são insensíveis a modificações nas 10 medidas, desde que continue o combate à corrupção. Concordam que deva haver eficaz fiscalização sobre juízes e promotores quanto a excessos, afinal ninguém está acima da lei!
    Se o ministro Gilmar Mendes tivesse o mesmo vigor com que polemiza sempre, no STF e contra o povo, no exercício de sua autoridade como juiz e cidadão, teria dado voz de prisão a Lula, quando, segundo ele mesmo, tentou suborná-lo.
    Supor que o pessoal que atua na Lava Jato tenha alguma influência na ojeriza que o povo tem tido, a cada dia mais, pela classe política, não é justo. A causa disso é a falta de vergonha na cara dos políticos!
    Renan Calheiros não entrou na mira do MP e Judiciário porque ”ousou” combater os super salários, e sim porque é bandido, todos sabem disso há anos, e porque está jogando suas últimas e infrutíferas cartadas para se livrar da cadeia!

    • Wellington Alves disse:

      A frente Povo sem medo coloca 100 mil pessoas, não é nada. Vocês colocam 15 mil e estão falando pelo país todo? Mesmo os 2 milhões que pediram o impeachment não deveriam responder pelos 54 MILHÕES que votaram em 2014.

  19. DIRETO AO ASSUNTO: O POVO NÃO SUPORTA MAIS CORRUPTO, VIVA A LAVA JATO! disse:

    Temos que ser justos: a lei é para todos – aliás muitos dos corruptos já estão na cadeia. Tudo o que Renan, Jucá e esses políticos corruptos têm feito é em prol de se livrarem da cadeia, só que seus atos estão vindo à tona, mais claros do que a luz do dia! Ninguém está sendo injustiçado, todos sabem disso – estão sendo presos os que cometeram crimes, todos têm sido defendidos por seus advogados, só que advogado não é Deus, em muitos casos, por mais eficiente que seja o causídico, não dá para absolver, quando muito se diminui a pena, que seria muito maior não fosse a competência do advogado.
    Os que estão sendo alcançados pela Lava Jato, são criminosos de altíssima periculosidade, insensíveis à dor humana, ao sofrimento de carentes na Saúde, Saneamento,Básico, Alimentação, Educação etc! Só como exemplo, veja o que fazia Cabral com o dinheiro público, e o Rio na situação em que está! Esses ladrões nunca se sensibilizaram ao ver milhares de brasileiros morrendo nas filas do SUS!

  20. TELMA DE CARVALHO FLEURY disse:

    Kennedy. Dá uma lida no que a Constituição Federal delimita sobre o Ministério Público. Não é à toa que muitos o veem como um quase Quarto Poder.

    Só para “aperitivo”, vamos ver um dos artigos da Constituição Federal sobre o Ministério Público:
    “Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”

    O MP tem um poder de fiscalização altíssimo! E quer saber? Ainda bem!

  21. Izildo Corrêa Leite disse:

    E OS PROVENTOS DO MORO ACIMA DO TETO? ISSO TAMBÉM É CORRUPÇÃO. Que moral tem esse “juizeco fura-teto” para dizer que combate a corrupção?

  22. marques disse:

    O Brasil tem 200 milhões de habitantes, 2.000 milhões de assinaturas significa 1% da população. Esse MP está enlouquecido, querer usar provas ilícitas em investigações, isso só pode ter vindo de algum insano no MP, querer apoio para isso é uma aberração. Precisamos acabar com as férias de 60 dias por ano e 20 dias de recesso em dezembro dos Procuradores do MP e Juízes, isso também é uma aberração em um país de miseráveis e desempregados.

  23. juliano disse:

    Esta turma também acha que devemos separar o Sul do resto e que o Brasil existe só a partir do século XIX quando os sobreviventes da miséria da Europa aportaram por aqui. É bom conhecer a história e lembrar que China e Rússia dois dos cinco maiores países em extensão territorial fizeram uma guerra sangrenta pela disputa de 15 km de fronteira.É bom lembrar também que expulsamos holandeses, franceses, bucaneiros e finalmente portugueses e que nesta luta morreram muitos patriotas que a turma do “Sul é o meu país” desconhecem e ignoram.

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