PSDB e DEM articulam reforma da Previdência sem Bolsonaro
Kennedy Alencar
BRASÍLIA
Caciques do PSDB e do DEM articularam uma aliança para aprovar uma reforma da Previdência que gere em torno de R$ 800 bilhões de economia no período de dez anos. O acordo faz parte de estratégia para que tucanos e democratas não sejam responsabilizados por tentar inviabilizar a proposta do governo Bolsonaro.
Diversos líderes políticos dos dois partidos conversaram nas últimas semanas sobre a estratégia para evitar que o Congresso fique com a marca de sabotador do presidente Jair Bolsonaro.
Entre outros, participaram das articulações os tucanos João Doria, governador de São Paulo, e Samuel Moreira (SP), relator do PEC (Proposta de Emenda Constitucional) na comissão especial da Câmara, e os democratas Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara, David Alcolumbre (AL), comandante do Senado, e ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente do DEM.
A intenção é que Samuel Moreira apresente nesta semana relatório que traga economia próxima do R$ 1 trilhão pretendido pelo ministro Paulo Guedes no prazo de dez anos.
Tucanos e democratas querem jogar para o alto porque sabem que há chance de a reforma ser desidratada na comissão especial e no plenário. O relator também avaliará se manterá ou retirará a previsão do regime de capitalização da PEC.
Uma sugestão feita a ele seria manter a possibilidade de capitalização como regime suplementar para quem receberá acima de cerca de R$ 1.300,00 ou R$ 1.400,00.
No entanto, há fortes resistências na Câmara a esse regime como um todo. Deputados avaliam que aprovar um regime de capitalização sem detalhes poderia dar um cheque em branco a Paulo Guedes.
Na ausência de uma articulação política do governo, PSDB e DEM tomaram as rédeas de uma reforma que consideram que, se dependesse do governo, morreria na praia. Essa saída meio parlamentarista deve ser aplicada em outros projetos e reformas que tucanos e democratas considerem importantes.
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Acerto federal
Fez bem a 2ª Turma do STF ao decidir que o plenário do Supremo Tribunal Federal deve reavaliar a questão de aplicação da pena de prisão após condenação em segunda instância. O STF não pode ter duas turmas que se desentendam tanto a respeito de questões penais.
Ao apreciar o caso em plenário, isso gerará mais segurança jurídica. Há tempos existe pressão interna para que a corte reavalie esse tema. A antecessora de Dias Toffoli no comando do tribunal, Cármen Lúcia, manipulou a pauta para evitar o julgamento de ações de repercussão geral relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello.
O próprio Dias Toffoli havia decidido julgar o assunto em plenário em abril, mas recuou devido a pressões do governo Bolsonaro, administração com a qual mantém política de boa vizinhança.
Ouça o comentário no “Jornal da CBN – 2ª Edição”:
