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Política
11-06-2019, 21h49

PSDB e DEM articulam reforma da Previdência sem Bolsonaro

Partidos querem evitar acusação de sabotagem
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Kennedy Alencar
BRASÍLIA

Caciques do PSDB e do DEM articularam uma aliança para aprovar uma reforma da Previdência que gere em torno de R$ 800 bilhões de economia no período de dez anos. O acordo faz parte de estratégia para que tucanos e democratas não sejam responsabilizados por tentar inviabilizar a proposta do governo Bolsonaro.

Diversos líderes políticos dos dois partidos conversaram nas últimas semanas sobre a estratégia para evitar que o Congresso fique com a marca de sabotador do presidente Jair Bolsonaro.

Entre outros, participaram das articulações os tucanos João Doria, governador de São Paulo, e Samuel Moreira (SP), relator do PEC (Proposta de Emenda Constitucional) na comissão especial da Câmara, e os democratas Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara, David Alcolumbre (AL), comandante do Senado, e ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente do DEM.

A intenção é que Samuel Moreira apresente nesta semana relatório que traga economia próxima do R$ 1 trilhão pretendido pelo ministro Paulo Guedes no prazo de dez anos.

Tucanos e democratas querem jogar para o alto porque sabem que há chance de a reforma ser desidratada na comissão especial e no plenário. O relator também avaliará se manterá ou retirará a previsão do regime de capitalização da PEC.

Uma sugestão feita a ele seria manter a possibilidade de capitalização como regime suplementar para quem receberá acima de cerca de R$ 1.300,00 ou R$ 1.400,00.

No entanto, há fortes resistências na Câmara a esse regime como um todo. Deputados avaliam que aprovar um regime de capitalização sem detalhes poderia dar um cheque em branco a Paulo Guedes.

Na ausência de uma articulação política do governo, PSDB e DEM tomaram as rédeas de uma reforma que consideram que, se dependesse do governo, morreria na praia. Essa saída meio parlamentarista deve ser aplicada em outros projetos e reformas que tucanos e democratas considerem importantes.

*

Acerto federal

Fez bem a 2ª Turma do STF ao decidir que o plenário do Supremo Tribunal Federal deve reavaliar a questão de aplicação da pena de prisão após condenação em segunda instância. O STF não pode ter duas turmas que se desentendam tanto a respeito de questões penais.

Ao apreciar o caso em plenário, isso gerará mais segurança jurídica. Há tempos existe pressão interna para que a corte reavalie esse tema. A antecessora de Dias Toffoli no comando do tribunal, Cármen Lúcia, manipulou a pauta para evitar o julgamento de ações de repercussão geral relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello.

O próprio Dias Toffoli havia decidido julgar o assunto em plenário em abril, mas recuou devido a pressões do governo Bolsonaro, administração com a qual mantém política de boa vizinhança.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN – 2ª Edição”:

Comentários
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  1. walter nobre disse:

    Estão tentando criar circunstância contra o governo Bolsonaro Kennedy, um golpe baixo do Dória,não pretende de fato, “acender Velas para o bem” do Brasil, faz um governo mediano; aliás, nas devidas proporções, imita a maioria dos governadores dos pequenos estados, vivem de discursos, pequenos movimentos a favor…quanto ao DEM e PSDB, velhos conhecidos, em todos os governos, pretendem manter se no poder; o Maia quer governar o RIO…felizmente, o presidente ainda terá sua caneta bic, terão que se curvar, ao longo do mandato…A questão da prisão, em segunda instância, como em qualquer País do mundo, deveria prevalecer; ali tem muitos interesses, em defesas veladas, pelos membros,”associados do colarinho branco”, a fragilidade da lei; quando a Dna Carmem foi firme, pretendia se, manter a lógica, a favor da Lava jato…com este escândalo forjado, por espionagem, criou se a situação ideal, para desconstruir um País, infelizmente, aproveitando se a penumbra gerada.

  2. Antonio disse:

    Prezado Kennedy. Há muito tempo acompanho a discussão sobre a previdência social no Brasil. E tento entender buscando os dados nas fontes oficiais do governo. Conforme legislação vigente são fontes da seguridade social contribuições dos empregados, empregadores, CONFINS, e CLSS, além do próprio tesouro nacional. Em 2018 foram obtidas as seguintes arrecadações em bilhões de R$: INSS: R$ 402,1 bilhões, CONFINS: 218,8 bilhões, CLSS: 69,2 bilhões. Total arrecadado: R$ 690,2 bilhões. Os benefícios pagos totalizaram R$ 586,3 bilhões. Superavit de R$ 103,9 bilhões. Mesmo com mais de 13 milhões de pessoas desempregadas e a queda da economia no Brasil. Em 2015 (último dado que eu dispunha) o saldo foi superior a R$ 250 bilhões. E o governo quer tirar 1 trilhão da previdência. Difícil entender. Os dados são oficiais do INSS e da Receita Federal.

  3. Marcio disse:

    Primeiro se faz uma completa auditoria da dívida pública, como feita no Equador e proposta pela Maria Lúcia Fattorelli.
    Só depois se pensa em mexer na aposentadoria das pessoas.
    Mas o governo, o PSDB e o DEM querem malhar o povo sem qualquer auditoria da dívida, o que mostra que estão do lado dos bancos, que lucram com os juros da dívida.
    São anti-povo e anti-Brasil.

  4. Lauro Vieira disse:

    Regime parlamentarista com PSDB e DEM é bastante temeroso, conforme o passado dos dois.
    Em relação ao relatório da reforma da previdência, pudemos notar que, mais uma vez, os políticos são tratados, por eles próprios, como os mais iguais: Regra de transição pra eles terá 30% de pedágio do tempo faltante, quanto aos servidores públicos e os da iniciativa privada, com , somente 100% !

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2019-08-17 11:51:24