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Política
26-05-2015, 9h19

PT busca aliança com pequenos partidos para barrar distritão

PMDB e Eduardo Cunha articulam nova regra para eleger deputados
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Postado por: Daniela Martins

Ainda que tenha de abrir mão de regras que poderiam limitar o número de partidos, o PT buscará consolidar uma aliança com as pequenas legendas para tentar derrubar o distritão. A modalidade, que altera a forma de eleição de deputados federais, é defendida pelo PMDB.

Há divisão na Câmara dos Deputados, mas a mudança tem alguma chance de ser aprovada em votação que deverá começar hoje. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem buscado e obtido apoio em diversos partidos.

O distritão é uma solução péssima para eleger deputados federais. Os cientistas políticos são contra. Vai dar mais poder aos financiadores. Vai dificultar a representação das minorias. O principal argumento a favor seria barrar o “efeito Tiririca”, deputado que se elegeu com o tema “pior do que tá não fica”. Mas pode ficar pior, sim.

Ainda no âmbito da reforma política, o financiamento privado deverá ser constitucionalizado. Há ampla maioria na Câmara a favor de manter a contribuição empresarial para campanhas eleitorais.

As contribuições serão apenas para os partidos, o que é uma mudança ruim. Isso diminui a transparência das intenções das empresas e dá às cúpulas partidárias um imenso poder econômico. E as legendas já recebem um gordo fundo partidário.

A ideia do presidente da Câmara é colocar o financiamento privado na Constituição para barrar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proíbe as doações empresariais. Já há maioria no Supremo, mas a decisão final não foi tomada porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista há mais de um ano e segura o processo. Mendes deu tempo a Cunha para criar uma forma de manter o financiamento privado.

Entidades da sociedade civil defendem o financiamento privado apenas das pessoas físicas, com limite bem baixo. A proposta que deverá ser votada nesta semana pela Câmara vai manter um farto financiamento empresarial às campanhas políticas.

Como as duas mudanças são propostas de emenda constitucional, será preciso obter 60% dos votos dos 513 deputados. Ou seja, 308 votos na Câmara em primeiro e segundo turno. Depois, o Senado também teria de aprovar com o mesmo rito e pelo menos 49 votos. Caso o número necessário de votos não seja atingido, tudo permanece como está hoje.

A reforma política é um assunto debatido há mais de 20 anos. Terminada a Constituição em 1988, houve algumas poucas mudanças importantes, como a aprovação da emenda constitucional da reeleição em 1997 para permitir a recondução do então presidente Fernando Henrique Cardoso no ano seguinte.

O Congresso votou uma cláusula de barreira para diminuir o número de partidos, mas o STF a barrou. Há inúmeras propostas de reforma política nos arquivos do Congresso. A Câmara pode começar a tirar do papel, hoje, uma reforma política que vai piorar o que já está ruim.

Eduardo Cunha está conduzindo o tema com mão-de-ferro. Criou uma comissão especial, mas o relator o desagradou. Então, decidiu atropelar o trabalho da comissão e vai levar as propostas para serem votadas a jato no plenário da Casa.

Está sendo desconsiderado todo um trabalho da sociedade civil. Entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) estão sendo ignoradas. São opiniões importantes. A reforma em discussão hoje é uma proposta de um grupo de parlamentares que comanda a Câmara e que pretende aprovar regras que beneficiam a sua perpetuação no poder.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. david disse:

    eses politicos tem é que gastar em arumar estradas escola hospital etc, e aumentar o valor da aposentadorias do povo pra nao ficar ganhando esse salarinho minimo, será que eles pasam com um salario minimo? distritão cada coiza kkkkkkkkkkk

  2. Itamaraty Em Chamas disse:

    Kennedy, e quem falou que a OAB representa legitimamente os interesses da sociedade. Não posso negar que eles representam alguém, mas certamente discordo da maioria das posições que a OAB tem tomado nos últimos anos, e não os considero como representantes dos meus interesses, ou mesmo neutros no espectro político. Os ditos cientistas políticos e grupos de estudo que propuseram reformas políticas alternativas também são amplamente influenciados por grupos ideológicos de esquerda, e propõe reformas que promovem com maior eficiência os partidos de esquerda, num momento em que a direita está sub-representada, e criam condições para o maior controle dos partidos sobre a política. Note que partidos são entidades virtuais, indefiníveis, mas certamente controlados e orientados por grupos pequenos com grande influência. Um partido se descola doque é ruim e se agarra ao que é bom, na visão da população, sem desejo de abraçar causas e arcar com todas suas consequências. Uma pessoa pode ser facilmente culpada pelas decisões erradas, mas um partido, sempre pode culpar uma pessoa, expulsa-la, e continuar como se nada tivesse acontecido.
    Não temos partidos fortes, saudáveis, e seria presunção achar que uma lei iria criar tais partidos. Se dermos força aos partidos por lei, eles simplesmente continuarão sendo oque são, só que com mais poder. Oque melhora a qualidade dos partidos é uma mudança de cultura, é a experiência da democracia repetida à exaustão por várias décadas. Até que isto ocorra, dar força a algo que ainda é disforme, disfuncional e amoral é colocar a segurança da sociedade em risco. Partidos são agremiações de pessoas, que tem relevância política e similaridade ideológica. Temos portanto que primeiro dar força para a representatividade do indivíduo, para a relação entre votante e eleito, para o cruzamento entre promessas de campanha e imagem vendida e os resultados e posições tomadas durante o mandato. Partidos se aglomerarão em torno de nomes relevantes e fortes dentro da sociedade, de líderes, sejam de minorias, sejam de maiorias, e com menor relevância, reduzirão em número para o estritamente útil. Aí sim, úteis por consequência e necessidade, os partidos terão a importância que merecem.
    Ainda acho que o distrital misto teria sido uma proposta melhor, mas qualquer que seja o sistema, haverão problemas. O ponto fundamental é que o sistema atual está desacreditado. A população não se sente representada, então afastar ainda mais o votante do representante não parece ser o caminho correto. O distritão pelo menos aponta na outra direção, se não de forma tão perfeita, é um começo. Acaba o efeito enéias, clodovil, tiririca. Quem representa é quem recebeu votos para tanto. Melhor ainda se abrissem a possibilidade de candidatos independentes, assim os partidos pequenos perderiam relevância, e os grandes se manteriam se houvesse consistência ideológica. Sem proibições, clausulas de barreira, vantagens financeiras dos partidos maiores. Aliás, não entendo porque temos um fundo partidário, ou porque empresas podem doar à partidos ou à políticos, são coisas inexplicáveis, exceto da perspectiva dos interessados, os partidos e as empresas que tem negócios com o estado…

  3. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    O voto distrital é um avanço que o país precisa para moralizar um pouco a política nacional. Barrar essa regra é manter o curral eleitoral, tão típico e atrasado das oligarquias rurais quanto do PT.

    • Inides disse:

      Numa decisão dessas tem haver bom senso e votar uma proposta inovadora que possa banir de vez os currais que se formaram ao logo dos anos. A política viciada. Sempre os mesmos pleiteando um cargo para se manter na mídia. O bom senso deve ser exercido para escolher o que é melhor para o Brasil e toda a sociedade e não para uma meia dúzia de políticos querendo o auge a qualquer custo. Numa democracia madura, a transparência é o quesito nº 1. Estamos no século 21 e nossos políticos querem manter pensamentos dos séculos 19 ou 18. A sociedade tem que estar bem informada sobre mudanças que venha a fazer parte do seu cotidiano. Nada de trama por baixo dos panos, pois o povo brasileiro já vem sem comando a bastante tempo. Prova disso é a escalada de violência. Mesmo assim parece que está tudo normal. A população está ao Deus dará.

  4. César disse:

    Quando o povo brasileiro, decidir-se por abandonar a posição passiva para assumir a posição ativa do processo eleitoral, talvez, mude algo no sistema eleitoral corrupto do Brasil. Quando o eleitor não se corromper e não se vender-se à políticos por facilidades, vantagens e promessas, talvez haja solução para o país. Quando a Lei de Gerson deixar de ser uma constante entre a população brasileira, estaremos aprendendo os valores éticos e moral que devem nortear uma sociedade saudável. Os políticos, são só reflexos da nossa sociedade. O sistema eleitoral não põe o político no Congresso Nacional. É o voto do eleitor que o faz! Povo corrupto, políticos idem!

  5. Reinon disse:

    PT está contra deve ser bem …

  6. César disse:

    Tradução para alianças políticas com os pequenos partidos. Compra de votos com cargos e vantagens na liberação de recursos públicos.

  7. Aécio Moura disse:

    É lamentável. Só podia dar no que deu! Como essa tralha pode querer se comparar ao Fernando Henrique Cardoso. Os valores estão todos invertidos. Venderam ao povo a imagem dessa mulher, como se fosse uma tecnocrata de muita capacidade. Não vemos nenhum sinal de luz no fim do túnel. Só nos resta ir embora!

  8. Daniel disse:

    Não se pode misturar os assuntos.
    O conceito de eleger os mais votados faz sentido. Nunca consegui entender o rolo que é esse processo de voto na legenda e vermos eleitos figuras com baixo indice de voto.
    Agora, o financiamento de campanha tem de ser revisto. É mais que obvio que uma empresa que doa dinheiro para campanha esta fazendo um investimento para colher um resultado futuro. Ninguem rasga dinheiro. Pensando assim, todos os eleitos estão com rabo preso com empresas, ou seja, acabam representandos os interessas empresariais não do povo que votou.
    Precisamos entender como funciona as regras de financiamento e paises civilizados e aplica-las.
    Outra coisa que é acabar com essa coisa de um monte de partido politico. Sabemos que é tudo patifaria. Qual a diferença entre PT(Partido dos trabalhadores) e PTB(Partido trabalhista brasileiro)… ridiculo. Junta tudo e faz partido de esqueda e direita e acabou.

  9. Propostas (sérias) de Reforma Política – Partidária e Eleitoral… O resto e fora disso é piada !!!
    Seguindo o lema da nossa Bandeira Nacional (ORDEM E PROGRESSO), para que o nosso país possa progredir politicamente é necessário colocarmos novas regras, ordem e eficiência na nossa legislação política e eleitoral, qualificando os candidatos a cargos públicos e combatendo a corrupção, que envergonha a todas as pessoas do bem deste país.
    Para tanto, propõe:
    a-) Os partidos políticos passam a ter a atribuição de Escola Superior de Política Social e Administração Pública, com a função de formar e qualificar políticos e agentes públicos para o exercício das respectivas funções de interesse do Estado;
    b-) Essas escolas superiores de formação política serão mantidas através de doações de pessoas jurídicas e pessoas físicas, cujas doações deverão constar, obrigatoriamente, na Declaração Anual de Imposto de Renda;
    c-) Essas escolas serão consideradas entidades de interesse público, sem fins lucrativos, e por essa razão serão isentas do pagamento de imposto de renda;
    d-) Na grade do currículo escolar constarão, obrigatoriamente, matérias de Direito Público (Civil e Criminal) e Internacional, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Legislação Eleitoral, Legislação Trabalhista, Direitos Difusos, Língua Portuguesa e Inglês;
    e-) IMPORTANTE:- Somente poderão concorrer a cargos públicos (concursados e/ou comissionados) e aos cargos eleitorais (vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores e presidente), as pessoas que comprovarem que cursaram integralmente qualquer das escolas de ensino superior de política social e administração pública, devidamente credenciada pelo MEC e pela Justiça Eleitoral;
    f-) Os cursos de formação superior de política social e administração pública, terão duração mínima de cinco (5) anos;
    g-) Os candidatos aos cargos eletivos (vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores e presidente), serão previamente submetidos a uma prova de capacitação elaborada pela Justiça Eleitoral, e fiscalizada pela OAB, ABIN e Ministério Público Estadual e/ou Federal);
    h-) Somente os candidatos que obtiverem a melhores classificações nas provas, poderão concorrer aos respectivos cargos eleitorais, através de propaganda financiada pelo Poder Público;
    i-) Não haverá, em hipótese alguma, repasse de dinheiro do Poder Público para os candidatos aprovados. As despesas com publicidade serão pagas em valores iguais e sem distinção pelas Prefeituras, Governo do Estado e Governo Federal, depois de aprovadas pela Justiça Eleitoral, sob fiscalização da OAB, ABIN e do Ministério Público;
    j-) O tempo de propaganda no rádio e na televisão será dividido igualitariamente e sem distinção entre os respectivos candidatos;
    k-) Fica expressamente proibida doação de dinheiro ou qualquer espécie ou outras vantagens de pessoas físicas ou jurídicas para os candidatos aos cargos eletivos;
    l-) Os candidatos a cargos público e/ou eletivos não poderão estar respondendo a nenhum tipo de processo criminal, administrativo, fiscal, tributário ou civil de cobrança, ressarcimento ou de danos patrimoniais ou moral em quaisquer das instâncias judiciárias.
    São José dos Campos, 25 de março de 2015.

    Domingos Vicente Malhone
    Assessor Jurídico da SAVIVER
    Editor-Chefe do Jornal Saviver
    Coordenador do CONSELHO DE MORADORES do Bairro Vista Verde

    • Stanislaw p/Domingos Malhone. disse:

      Pois é, seria por aí o caminho…
      Eu acrescentaria o “voto facultativo” e a “não reeleição para os cargos executivos, e uma reeleição para os cargos legislativos”.
      Mas para isso seria necessário, primeiro, fuzilar 99% dos congressistas atuais, porque os que estão hoje no congresso jamais aprovariam quaisquer medidas que viessem a tirar-lhes as possibilidades de corromper, roubar, mentir, enganar, além do objetivo principal de perpetuação no poder…
      Em tempo: seria necessário também uma lei que punisse com “prisão perpétua” todo ladrão de cofre público, devidamente processado e condenado pela justiça, além do confisco dos bens.

  10. Nilson disse:

    Todos tem um sonho, o meu é ver este partido PT ruir perder votos e fechar as portas. Este partido fez e continua a fazer um mal ao país, mensalão, petrolão, um bando de hipócritas que usaram o dinheiro público com projeto de poder. Chega desta gente, PT nunca mais….

  11. walter disse:

    Kennedy, o povo vai ser prejudicado, de qualquer maneira; estas tramoias, deixam claro, que o Supremo, não quer de fato acabar com a ciranda; quanto ao Cunha, quer monopolizar…como sempre fez o pmdb; eles não querem correção…por outro lado, se o governo financiasse as campanhas, quem paga…pagaremos sempre,…
    O PT tentou um golpe, que seria envolver “grupos organizados”, já engajados com eles, para terem poder diante do congresso…no fundo, todos os mensalões e petrolões, sugerem o controle do poder; fica a lição…teremos que labutar muito, para encontrar uma forma democrática de verdade…

  12. antonio barbosa disse:

    Em primeiro lugar a OAB não representa em nada a sociedade brasileira. Hoje ela se tornou uma organização do mal, tanto que barrou o registro de Joaquim Barbosa. O MCCE é muito suspeito, porque em sua constituição está a parte da Igreja Católica que sempre apoiou o PT. Dizer que o voto distrital é ruim supõe-se que os mais votados podem ficar de fora. Eu discordo totalmente. Os partidos nanicos só servem para manter a estrutura caótica de poder e vender seus votos para quem lhes der mais. Deputados como Sergio Reis que foi eleito com 45.330 votos representa o quê? Quanto significa sua parcela na sociedade? Distritão sim, é mérito.

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