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Política
01-04-2015, 9h15

Reduzir maioridade penal não é solução

Proposta de Emenda Constitucional avança na Câmara
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Postado por: Daniela Martins

Pela primeira vez em mais de 20 anos, a proposta de redução da maioridade penal obteve um avanço político importante na Câmara. A chance de ser aprovada é alta. Será criada uma comissão especial para analisar a questão. O perfil mais conservador deste Congresso em relação aos anteriores e até mesmo a fraqueza política do governo Dilma, que é contrário à medida, pesam a favor de uma eventual aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional).

É uma pena, porque a medida é ruim. Tende a piorar a proteção jurídica e social aos jovens. Dificilmente vai resultar numa redução da criminalidade dos menores de idade. O Brasil tem um sistema prisional superlotado, com péssimas condições de ressocializar quem entra nele. Pelo contrário, nossas prisões são conhecidas como escolas do crime.

Estatísticas da Unicef e de outras entidades mostram que apenas uma parcela ínfima dos crimes hediondos é cometida por menores de idade. Não há justificativa razoável para adotar uma medida que vai atingir quem comete crimes hediondos, mas também quem pratica outros delitos. 

Uma proposta desse tipo poderá jogar nas prisões jovens entre 16 e 18 anos que vão viver num inferno. É alta a chance de alguém que comete um delito menor sair mais violento. Sem contar que os jovens mais pobres e negros tenderão a sofrer mais, como também mostram estatísticas de violência contra a juventude.

Quem perde um ente querido, seja o autor do crime maior ou menor de idade, tem todo o direito de querer uma resposta, de exigir punição diante do que aconteceu. Mas o Estado não pode dar guarida a um desejo de vingança social.

As pesquisas de opinião mostram amplo apoio à redução da maioridade penal. Se aprovada, será uma ação política demagógica e que tenderá a aumentar a violência na sociedade. Há outras formas de discutir a punição a crimes hediondos cometidos por menores de idade. Uma redução geral da maioridade penal seria uma resposta ruim.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Luiz Carlos disse:

    A solução é deixar nas ruas bandidos formados mesmo sendo “di menor ” ? A polícia prende e a justiça solta, isso é um incentivo a bandidagem .

    • walter disse:

      Caro Luiz Carlos, é revoltante…mas de fato, nada será resolvido; aumentando a maioridade; lembre-se, se fosse isso, não teríamos tantas cadeias lotadas; o País precisa Educar e dar oportunidades.
      Veja outros fatos; um País com extensão continental, deveria ser descentralizado, nos moldes Americano, cada estado, uma sentença.
      A Sociedade precisa reagir junto as autoridades; precisamos de uma grande reforma, inclusive de conceitos; ou continuaremos pretendo, ladrões de galinha; o Kennedy sabe disso…

      • carlos puruna disse:

        Engraçado que grande parte dos que não apoiam a redução fundamentam suas teses no fato de que as cadeias atualmente existentes, além de não ressocializar, também não são em número suficiente para abrigar eventuais condenados em razão da alteração. Ora, então essas pessoas estão na verdade pregando o desrespeito à Norma Penal. Porque não imagino que a Lei deva existir para ser desobedecida, pelo contrário, ela existe para colocar ordem nas coisas, pras pessoas saberem que existe um regramento que proíbe determinadas condutas. Vocês, contrários à redução, por acaso, quando ensinam suas crianças, que não se deve fazer isso, aquilo, já sabem de antemão que a sua lição será desrespeitada??? É isso que devemos entender??? Se for, então desculpem, mas aí é o fim dos tempos e não mais esperança pra nada.

    • Emerson disse:

      Você (involuntariamente, acredito) traduziu o verdadeiro problema.O problema não é idade mínima, e sim I-M-P-U-N-I-D-A-D-E.O filho do Eike Batista está solto porque é “di menó”?

    • luiz disse:

      só é contra quem graças a Deus nunca teve um ente querido assassinado ou inutilizado por esses bandidos que matam por puro prazer ou para mostrar aos outros de sua laia o quão corajosos são

    • Juliana disse:

      Concordo com vc. Alguma coisa tem que ser feita urgentemente. Esses bandidos têm que ter um freio e, talvez, só o medo de ficar trancafiado os segure. Quanto aos que, como Kennedy, dizem que diminuir para 16 anos a maioridade de nada adiantará, respondo o que como jornalista ele já deveria saber: o modelo que tratou os delinquentes juvenis até agora foi largo demais e não funcionou e dificilmente o Brasil adotará uma outra política que envolva a recuperação desses delinquentes. então, que vá preso todos eles e respondam pelo que fizeram, pois usam drogas e fazem o que nãzo presta porque querem. O tempo que gastam com o mal poderiam gastar com o bem. Kennedy vive no Brasil, mas fora da realidade do povo e só quem pode dar opiniões sobre o assunto é o povão, que envolve classe pobre, média e rica; a “nata” não sabe de nada, mas filosofa bonito.

  2. Antônio José disse:

    Reduzir não é a solução. A solução seria tratá-los como criminosos que são. Ter as mesmas penas que todos. Se tem capacidade para matar e roubar tambémdevem ter a capacidade de pagar pelos seus crimes. Nada de idade para tratá-los diferente. Queria ver se fosse um parente seu sendo assassinado por um bandidinho de 13/14 anos se iria aplaudir.

    • wladimir disse:

      A questao é que os menores matam nao por necessidades basicas, e sim por ostentaçao. Querem ter o que todos tem trabalhando, de forma facil e aplicando a pena do homicidio, aos quais nao procedem de acordo com suas expectativas. Entao so quem teve um ente executado pelo valor de 1 tenis, e que sabe que o [assassino] cometeu o crime nao por necessidade do par de tenis, pois ninguem morre por andar descalço, mas sim pela impunidade a ele nunca aplicada, pois como disse, ninguem morre por andar descalço, mas ele quer se igualar a outros dessa forma, ou seja, praticando um homicidio.
      Uma vez preso inclusive [perpetuamente é logico] nunca mais ira fazer um ente sofrer, a nao ser a ele mesmo a sansao escolhida. [a reclusao perpetua]. Nada ira mudar sem TEMOr, visto que temor nao significa medo e sim respeito. Veja o exemplo: nos estados unidos quando um menor mata, ele progride para prisao perpetua, assim ele NUNCA mais fara outra vitima senao ele mesmo. Nunca mais um pai ira chorar a morte de um filho e a mae de um marginal, sorrir quando ele sair da cadeia e partir para a proxima. se alguem tem que chorar e sofrer, nao sao os vitimados e sim os infrator e os seus. SIMPLES E CLARO, pois e assim em MUITOS outros paises, e digo com conhecimento de causa pois vivi os 2 melhores anos de minha nos estados unidos e por vinculos familiares volte. agora e muito tarde [50 anos]….oh doces anos que nunca voltarao. O maior erro de minha vida foi ter voltado a essa escoria chamada brasil a qual hoje voltei a pertencer….

  3. Juliano Roberto disse:

    Não sei se a medida é boa ou ruim, mas certamente o que a maioria esmagadora da população quer é que os bandidos fiquem presos. Essa discussão sobre o caráter educativo ou de ressocialização dos presídios é ridícula. Países sérios fazem leis para banir determinados tipos de criminosos da sociedade, independente de sua idade. Não há preocupação em ressocializar um latrocida ou um serial killer. Essa conversa mole pra boi dormir é que nos confere a impunidade a que estamos habituados. Já passou a hora de mudar a maioridade, e 16 ainda tá longe do ideal.

    • Cosme Henrique disse:

      Agora pegue os países com menor índice de reincidência de crimes (Suècia, Noruega, Dinamarca, Holanda, que tratam os presos com dignidade, têm reincidência de crimes em cerca 20%, no Brasil este índice é de 70%. Para o sistema socioeducativo, o índice é de 20%, ou seja, a taxa de recuperação de um menor no Brasil é o mesmo dos países citados anteriormente. Nos EUA, a reincidência é de 55%) e verá que não é uma discussão ridícula. Ridículo é achar que apenas a prisão e tratamento violento ao preso resultará em menor violência na sociedade. Ou seja, o preso é tratado pior que o lixo e desconta sua ira na sociedade quando é liberto. Espanha e Alemanha já voltaram atrás…

      • Lubiashi Bublanski disse:

        Essa mania de comparar o Brasil com países de 1o. mundo, com um território ínfimo não passa de complexo típico de brasileiros que, no geral, comem mortadela e querem arrotar peru. Compare o Brasil com a Índia, com a Bolívia, com a Venezuela e vc terá uma maior proximidade de realidade. Não é porque o cara é “tratado como lixo” em prisões que ele sai irado e “desconta” na sociedade. Ele foi parar na prisão porque é um criminoso em primeiro lugar. Ninguém entra para uma prisão por ser boa gente. Portanto não é a prisão que transforma a criatura, ele foi parar dentro de uma porque não é coisa que preste. E é assim por questão cultural do brasileiro do jeitinho que é invejoso, ganancioso e gosta de levar vantagem em tudo. Assim como existe a cultura do estupro e matança de mulheres na Índia, no Brasil existe a cultura do malandro. E só poderemos nos comparar com Suécia, o dia que tivermos a cultura da Suécia. Enquanto for cultura de Brasil, há, sim, a necessidade de se diminuir a maioridade. Quem sabe, sabendo que vai para a cadeia esses malandros adolescentes tomam um se situa na vida.

  4. Paulo Pereira disse:

    Não é a redução da criminalidade que as pessoas desejam, num primeiro momento. Elas querem (e isso parece ser algo que alguns não compreendem) que os criminosos paguem pelos seus crimes. E depois, quem disse (?) que a maioridade penal reduzida precisa igualar todos os infratores? É perfeitamente possível decidir quem vai e quem não vai para a cadeia: é através da gravidade do delito. Estupradores e assassinos contumazes, menores de idade, devem ser julgados como se adultos fossem. É assim em vários países. “Ah,mas não tem cadeia pra todo mundo…” Então, que se façam cadeias. Não é culpa das pessoas, se o Estado deixa os presos se acumularem em presídios superlotados. Que se construam novos presídios! E quanto a essa história de dizer que os “coitadinhos” vão aprender coisas piores quando misturados com os presos adultos, ora… façam-me o favor! Eles já são “escolados” no crime desde tenra idade.

  5. Edson Januzzi disse:

    Realmente, só quem teve um ente querido estraçalhado por uma pessoa sabe a dor que sente. Infelizmente, já que nossas autoridades e nós quanto a seres racionais, não fazemos nada pela nossa juventude, pela nossa humanidade, temos que de alguma forma, tomar alguma providencia. Acho realmente que nossas penas são muito brandas, e que só quem ganha são os marginais e seus defensores (e outros), que tem de onde tirar seus proventos. Devemos rever estes conceitos, porque estamos cansados de sermos nós, pessoas de bem que pagam a pena eterna pela perda. É muito triste ver pessoas que defendam ao não rebaixamento da maioridade, talvez por medo que seus filhos, venham a cometer alguma falta grave, já que essa classe privilegiada, sempre tem como escapar pela porta dos fundos, gozando com a cara dos menos privilegiados.

  6. Renato disse:

    É o grande problema que temos aqui no Brasil: misturamos as questões e aí tudo fica sem nenhum encaminhamento.

    O fato é que países como França, Inglaterra, Canadá, Suécia, Dinamarca adotam legislações com penas duras para menores infratores, em alguns casos desconsiderando a questão da idade. Convenhamos que esses países estão longe de serem países atrasados.

    Uma coisa é a questão da punição – e isso é que será atingido com a nova lei. Agora, as demais questões, como prevenção ao crime, melhoria das condições dos presídios, penas alternativas, políticas de segurança e educação, cada uma deve ser endereçada a quem lhe é de direito: Ministérios e Secretarias da Justiça, das Cidades, da Educação, enfim, daquele cipoal administrativo que a tal da Gerentona chama de administração e que nós administradores DE VERDADE chamamos de engodo.

    Enfim, tem trabalho para todo mundo. A questão é saber se querem trabalhar ou se estão lá só pela chegada do holerite ou do lobista. Sou a favor da lei, mas sei que ela sozinha não irá resolver nada. Mas ela é um começo.

    • Vanderlei disse:

      Concordo contigo e acrescento que precisamos de mais eficiência na apuração dos crimes, um sistema judiciario eficaz aliado a penas mais duras. Avaliar se o criminoso tem direito a reduzir a pena baseado em seus delitos. Tratar latrocinio, sequestro seguido de morte, estrupo seguido de morte, homicidio doloso como crimes hediondos com penas altissimas e sem a menor chance de redução da mesma. Se a policia não resolve os casos, se os processos judiciais se arrastam, se o bandido fica solto esperando julgamento configura um chamado a IMPUNIDADE e isso é crucial numa sociedade.

  7. marcello disse:

    Não há solução imediata para esse grave e destrutivo problema. Não se trata de ciência exata. Contudo, a considerar a franca e galopante expansão da criminalidade e o uso ou conivência dos menores na prática de delitos, essa é a medida possível que se impõe. O resultado, positivo ou negativo, virá. O que não podemos é fechar os olhos diante desse mal com destino incerto e não sabido; qualquer cidadão é vítima potencial. Portanto, a redução da maioridade penal é medida inevitável antes de pensarmos em outras mais severas, cujas reiteradas atrocidades nos fazem pensar…

  8. Joaquim Carvalho disse:

    Caro Kennedy, sou seu fã. Sobre a redução da idade penal sou a favor, não é por que a Unicef ou outras entidades fundamentalistas dizem que uma parcela ínfima dos crimes hediondos são cometidos por menores. Penso da seguinte forma pode ser crime pequeno ou hediondo é crime e tem que ser punido, seja maior ou menor de idade a consequência do ato é a mesma. Você que tem acesso a pesquisas e muito mais informe a nós seus fãs a parcela de menores infratores de pequenos ou grandes delitos que não voltaram mais para o crime. Caro Kennedy isso ta no sangue isso nasce com a pessoa é a índole.

  9. VALDIVINO PEREIRA DE SOUSA disse:

    Penso que a diminuição da idade penal não vai resolver o problema da criminalidade, os adultos cometem barbaridade e ficam sem punição do mesmo jeito. A solução para evitar os crimes praticados por menor de idade é essa sociedade ipócrita concordar que se o menor trabalhasse não estaria no mundo do crime. So estão prq tem todo o tempo livre para ficar na Rua aprendendo coisas ruins.Todos os delinquentes que estão em alguma entidade uma grande percentagem estão sendo recuperados por ter o seu tempo ocupado. Por isso muitos deixam o crime. Precisamos dexar-mos de ser-mos
    ipócritas.

  10. Manoel disse:

    O Brasil tem os piores políticos do mundo, Brasilia virou a faculdade de ladrões na politica como direito a doutorado e tudo, E logico o reflexo cai onde na população que nada tem a ver, mais que elege seus representantes para ser roubado dai vem a dai O Brasil tem um sistema prisional ruim mais não é por culpa da população mais sim por culpa de quem deveria nus representar, a unica solução que esta lei traz é que os bandidos estavam usando os menores para se esconder de seus crimes uma vez que não pode ser preso, na verdade tudo que se fizer no Brasil é ruim PELO MENOS COM ESTAS LEIS.é esperar para que o pior não aconteça

  11. SERGIO BRAZ DOS SANTOS disse:

    Obviamente não diminuirá a criminalidade, no entanto virá a arrefecer a impunidade, por parte daqueles que cometerem delitos ou outras atrocidades. Vale ressaltar que todo projeto deve estar devidamente estruturados, para que não ocorram distorções em seus objetivos.

  12. jose disse:

    Kennedy, a medida não será a solução mas ela deve ser executada porque somos um dos unicos países com maioriadade penal de 18 anos. Por que estaríamos certos e o RESTO DO MUNDO errado? Estranho não?

  13. Marcio C. Souza disse:

    As pessoas de bem querem que qualquer individuo que cometa crimes ediondos, fique preso, fique fora do convivio social, pois isso nos garante mais segurança. Independente se tiver 12, 14 , 16, 18 ou 80 anos!!!!!! Independente se são brancos, negros, ricos ou pobres, quem cometeu crime tem que ser preso!!!!!! Se tem mais pobre na cadeia é pq quem é pobre tende a cometer mais crimes,… isso não é preconceito é uma constatação!!! Na Suica a criminalidade é quase nula , porque lá não existe pobreza, … sim a pobreza esta relacionada a criminalidade,… não vamos ser hipocritas, onde ha mais criminalidade, na Suecia ou na Venezuela!?
    Mas o fato de haver a questão social, não justifica passar a mão na cabeça do criminoso apenas porque ele é pobre ou negro, fez coisa errada, tem que ser punido,…gente é simples!!!!

    • maria santigo disse:

      Acho essa declaração horrivel, pobreza não é sinal de bandidagem, ricos roubam e praticam crimes. Vivi em comunidade carente, com 2 filhos, sempre ensinei que eles eram responsaveis pelos seus atos. Hoje todos 2 tem suas profissões, terminando suas faculdades.
      A falta de reponsabilidade dos quem tem a tutela dessas crianças.
      Agora vai falar, os pais precisam trabalhar, sempre foi necessário trabalhar.
      Eu sou a favor de crimes hediondos, praticados por menor, maior precisam pagar.
      Se o regime penitenciario, estão cheios e culpa não é da sociedade.
      Direitos humanos deveria ser para todos, os politicos que cobrem dos governos, agora achar que são os menores que aumenta o indice da criminalidade é fantasia. Vamos preserva esses menores infratores, tirando das mãos de traficantes etc.
      Eu aprendi que é de pequeno que se torce o pepino.

  14. JOÃO CARLOS disse:

    Enquanto se discutem o sexo dos anjos, os criminosos mirins fazem mais e mais vítimas na sociedade certos que a punição, quando é aplicada, é de forma mais branda. Matam, roubam, furtam, agridem..etc e o castigo não é proporcional a seus crimes.

  15. Mauricio disse:

    Esse papo de que “jovens pobres e negros pagarão” é só um discurso político ridículo, apoiados pelo PT e PSOL (partidos que dizem defender o povo, mas que não fazem nada por eles), que criam eles próprios o preconceito para tentar usar as pessoas contra quem defende a redução da maioridade penal. Não existe diferenças entre raças, a lei é assim, é triste ver pessoas utilizarem o preconceito para jogarem umas contra as outras.
    Outra coisa: “proteção jurídica e social” para bandido ?? Um pessoa com 10, 12, ou 14 anos já tem discernimento suficiente para saber o que é certo ou errado, imagine uma de 16 ??
    Enquanto se fala com dó de bandidos e assassinos “de menor”, os direito humanos pouco se preocupam com as famílias das pessoas que sofrem violência, aliás, mesmo que sobrevivam, as próprias vítimas não tem o mínimo de “proteção jurídica e social” e nem mesmo um acompanhamento psicológico decente… aí, vem falar que os “coitadinhos” que roubaram, estupraram, mataram, queimaram vivo, são pessoas indefesas que precisam de ajuda e não ser presas. Ajuda de onde ?? Gastar mais do nosso dinheiro roubado todos os dias para sustentar vagabundo, que ao invés de fazer algo de valor na vida, prefere entrar no mundo do crime só por status ou para levar vantagem em cima dos outros ??
    Triste ver que vivemos num país onde a inversão de valores é sempre defendida pela mídia e onde as matérias tendenciosamente políticas ganham um repercussão maior com um tom sentimental, tentando sempre atingir o público mais inocente e menos esclarecido.

  16. Gui disse:

    O que precisa realmente mudar e urgentemente é o Código de Execuções Penais, restringindo este excesso de recursos, diminuição de penas, e etc. fazendo com que os criminosos cumpram as penas integralmente, sem regalias e quanto aos menores tbm cumprirem pena adequada à idade mas não da forma como hoje é cumprida, que não reeducam ninguém;

  17. andre oliveira disse:

    PEC não corre o risco de ser julgada inconstitucional pelo STF? Não é uma cláusula pétrea?

    • Fernando M.A. disse:

      Na verdade o que a Constituição exige é que o tratamento ao menor de idade seja diferente ao de maior de idade, como exemplo é compreensível entender que um menor de idade não pode ficar num presidio com um maior de idade, porém faz entender que não pode ficar num presidio só com menores de idade.
      Desta forma o projeto final pode até se tornar inconstitucional, como não ficar e neste ponto ele ainda não o é.

  18. GUSTAVO disse:

    SUPERFICIAL sua opinião Kennedy, não é a solução (ninguém que a defende diz que é), porém, é UMA DAS… Fico preocupado quando leio um comentário como o seu Kennedy.

  19. denis disse:

    A redução da maioridade penal é um atraso social e nao reduz a criminalidade.è preciso combater a causa e nao o efeito, investir em uma educação BASICA de qualidade é o caminho.Um menor de idade que rouba, sequestra, mata e estupra, nao vai deixar de agir da mesma quando completar dezoito anos, porque ele ja esta entregue a marginalidade.
    A solucao é evitar a inserção do jovem nesse cotidiano!
    É preciso lembrar que temos muit mais jovens vitimas da violoencia do que autores dela!.

  20. Cosme Henrique disse:

    Não adianta. Infelizmente, a população quer “vingança”, mesmo que com isso o menor infrator aprenda a ser líder de organização criminosa e piore a situação da violência…

    • Wagner disse:

      Não se trata de vingança. O senhor está confundindo o conceito de vingança com o conceito de justiça. As pessoas sentem que não é justo um indivíduo com 16 anos, capaz de eleger seus representantes, ser considerado incapaz de responder pelos seus atos. Eu respeito sua opinião sobre o tema mas acredito que a verdadeira violência é criar nossos jovens sem nenhum tipo de limite moral ou legal. A lei atual tem passado aos jovens essa ideia de falta de limites e isso tem destruído gerações inteiras de brasileiros.

  21. ë uma piada essa de maioridade penal reduzida para 16 anos se não vejamos caso um menor de 12 anos pratique estupro,homicídio e outros crimes de adulto porque ser tratado diferente de um adulto que cometeu os mesmos crimes enfim o que tem de fazer hoje é tipificar crime de crianças e crime de adultos e aplicar a pena.

  22. Pasquale disse:

    Os maiores assassinos,são aqueles que ocupam os cargos públicos,que seriam responsáveis pelo bem estar da população.
    Mas roubam tudo,e assim matam diariamente os brasileiros que ficam jogados em cima de uma maca fria de um hospital,como se fosse um animal ou pior que isso.
    Entregue a própria sorte,sem falar em milhares de brasileiros que morrem por não ter dinheiro para comprar o remédio.
    Nossos irmãos brasileiros,velhinhos e velhinhas,que apenas tem o dinheiro para comprar o alimento e pagar as contas(quando da para pagar)
    E trabalharam a vida inteira,para no final da vida serem considerados……….
    LIXO DESCARTÁVEL

  23. levemente disse:

    A solução é fazer o trabalho difícil e de longo prazo que demanda a EDUCAÇÃO, bandeira que, até hoje, não contou com a devoção sincera de nenhuma de nossas forças políticas. Tudo que fizeram nossos bons PSDB e PT, como faz agora o mesmo PT, foi prometer e defender a educação como prioritário, mas tudo no campo da mera retórica. A parte da ação deixa a desejar. EDUCAÇÃO, melhor dizendo, a falta dela, é a grande responsável pelos índices de criminalidade de nosso país. Também pelas mortes no trânsito. Ninguém respeita o direito do outro. Há uma crise ÉTICA evidente. E a ÉTICA muito tem a ver com a EDUCAÇÃO.

  24. roberto rodrigues disse:

    como pode ainda ter pessoas que continuam a defender bandidos assassinos,estas pessoas devem estar felizes pelas milhares de famílias destruidas no nosso Brasil.Parem de demagogia de direitos dos manos,vamos defender as pessoas de bem e não os crápulas,prisão perpétua para eles.

  25. Gilmar disse:

    Bom, se é ruim ou não para os jovens bandidos (não podemos denominá-los de outra forma) eu não sei, mas para a sociedade talvez traga um alento a redução da maioridade penal (não para 16 anos como estão tentando aprovar mas de 12 anos acima na minha opinião). Do jeito que a coisa está é que nao pode ficar. Além disso acredito que o Congresso (se realmente quer dar voz ao povo, a maioria) deveria também aprovar um aumento nas penas por crimes hediondos, tráfico, assaltos com mortes, sequestro com ou sem mortes, para no mínimo 50 anos e ainda acabar com as malditas progressões de regime onde um bandido é condenado a 30 anos e não cumpre nem 10 se tiver advogados bons. Temos de instituir tbm a prisão perpétua e a pena de morte que aí sim trará alívio para a população oprimida que vive reclusa dentro de casa enquanto a bandidagem vive livre pelas ruas.

  26. Wagner disse:

    O problema na inimputabilidade penal dos menores de 18 anos é a ideia de impunidade que isso cria nos jovens. Não é saudável que os jovens cresçam sem familiaridade com conceitos importantes como responsabilidade e respeito às leis. O sistema atual tem criado uma geração de pessoas que não aceitam nenhum tipo de frustração e que são capazes de qualquer coisa para satisfazerem seus caprichos. O argumento de que os pobres e negros serão prejudicados não me parece honesto uma vez que, evidentemente, a lei não fará distinção entre classe social ou cor da pele. Se o atual sistema jurídico não pune de forma igual as diferenças classes sociais, o que tem que se fazer é uma mudança no processo penal. Quanto a alegação do articulista de que os parentes das vítimas desejam vingança, creio que ele esteja confundindo os conceitos de vingança e justiça. A primeira trata-se de ação perpetrada pelo próprio ofendido para reparar um suposto dano sofrido e a segunda trata-se de uma ação do Estado, prevista em lei, para buscar tal reparação. Comparar o cumprimento de uma sentença penal com um ato de vingança é subverter totalmente os fundamentos do direito.

  27. José disse:

    “E dizia Jesus: Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem.”

    Lucas 23:34
    Simples assim, tanta gente jogando a primeira pedra sem ter a menor ideia sobre o que estão falando. Nossos formadores de opinião ainda estão na idade média e só querem alguém para poder queimar na fogueira, agora é a vez da molecada, amanhã quem será? Tomara que entre os moralistas de plantão não tenham filhos, netos ou sobrinhos chegados em um baseado ou num racha de fim de semana, pois se tiver cadeia neles.
    Em tempo, parafraseando James Carville: “É a educação, estúpido!”, antes de falar sem saber, pesquise os números e os fatos, e se quiserem descobrirão que o Brasil é um dos poucos países do mundo que manda menor para o xilindró sem julgamento e sem direito a habeas corpus, descobrirão que os crimes que poderiam ser punidos nos países que encarceram menores são próximos de 1% dos reclusos do caso brasileiro, e os demais se for reduzida a maioridade penal serão libertados pois são primários e de delitos leves, mas como ninguém tem que acreditar em nada que não seja espelho, sugiro que consultem os sites de transparências dos governos estaduais. Para finalizar, sim eu sou contra a redução e mesmo que eu não fosse acho absurdo ter derrubada uma clausula pétrea, ainda mais ligada aos direitos humanos, certamente o supremo vai barrar e se não o fizer a ONU vai agir.

    • Anderson Cruz disse:

      Volte para o mundo real!!!Você não sabe do que tá falando, eu trabalho com isto todo dia, tá um inferno, de que mundo vc é?

    • César disse:

      Ligada aos direitos humanos Sr.José? Se fosse ligada aos direitos humanos, deveria defender os humanos, o senhor não acha? Se defende direitos humanos, para aqueles que agem como bichos. Deve estar errada.!

  28. Gilson Júnior disse:

    A maioridade penal aos 18 anos resolve o problema da violência? Oras bolas, está mais do que provado que a maioridade aos 18 anos não resolve. Então, por que esse comentarista é a favor da manutenção da maioridade aos 18, já que isso também não resolve? E ainda me vem com esses argumentos furados e que só demonstram a falta de conhecimento da matéria de quem a escreveu.

  29. Anderson Cruz disse:

    Ô Kennedy acorda cara!Sai de trás da mesa, eu saio todos dias de trás da minha pra te dizer que escola de crime já existe nas ruas, no tráfico, e te digo o que não existe mais: família, escola, religião e punição, é a impunidade que tá tomando conta do País e você vem com esta estorinha, você acha que menores quer ser ressocializado?Eu sou a favor não de reduzir, mais de acabar com a maioridade.Abraço!

    • José Fº disse:

      rapá!!!! mas que povo reaça!!!! “cruz credo” corre pra igreja mais perto Kennedy, pois o fim está próximo!
      “Só ha uma maneira de evitar críticas: não fazer nada, não dizer nada e não ser nada” Aristoteles

  30. ze cejames disse:

    Toda mudança no que se refere a segurança é bem vinda , o que não dá é prá ficar com essa conversinha de que não vai resolver , e coisa e tal. Ouço isso há muito tempo , e a violência só aumenta. O próximo passo é mudar o código penal e tirar os benefícios dessa raça maldita , que deixa filhos órfãos , pais chorando seus filhos , etc. Quanto a mudança atingir negros e pobres , é balela. Meu pai veio do interior de São Paulo com 4 filhos , trabalhou que nem louco , às vezes nem o víamos direito. Nenhum de nós virou bandido , somos todos pais de família e trabalhadores , ele cumpriu sua missão. Hoje o sujeito vai pro crime porque gosta , sente poder e prazer , e enquanto vocês teóricos os protegerem com suas conversas prá boi dormir , eles sá vão piorar. Não se cura câncer com leitinho morno.

  31. DCS disse:

    Se alguém crê que a cadeia é uma escola de mau comportamento, onde os “menores infratores” aprenderam o que praticam [já que nunca foram presos] ??!! Preferimos que fiquem apenas “nas aulas teóricas” então [vamos interná-los logo na prisão]. Outro sim, uma sociedade justa deseja a punição dos injustos e, numa linguagem “caseira”, só apanha o desobediente !!!

  32. Antonio A Borin disse:

    Depois de 20 anos…. e, ainda vai para ser discutida, rediscutida, câmara, senado….
    Pelo andar da carruagem, vai demorar mais uns 20 anos. Até lá, os “muleque” vão estar praticando crime com 10 anos. E, aí? Vão mudar novamente? (não sou contra a PEC).Estou afirmando que para mudar o obvio exigido por maioria dos cidadãos brasileiros, se demora uma eternidade mas, para aprovar aumento salarial dos mesmos legisladores e representantes do povo….ahhhhhh! Aí, é num piscar de olho…na surdina, no ato….E, por cima, vem esses defensores de m… Se não existe amparo social a esses criminosos mirins não existe, (como pregam os defensores da atual situação), é porque a sociedade os rejeita veementemente. Então, o que estão esperando? Bla, bla bla

  33. Paulo Pessoa de Albuquerque disse:

    O DImenor,pode casar pode votar e pode assaltar e matar e nãopode ser preso ,ele tem que é para inferno mesmo.

  34. Anderson CRUZ disse:

    Não é a solução mesmo!!!Tem é que acabar com a maioridade penal e cada idade responde pelos seu crimes, a maior irresponsabilidade do Estado e de nós também, é a impunidade.SEGURANÇA É DEVER DE TODOS.

  35. Deljunior disse:

    Os Brasileiros que são contra a está medida de redução da maioridade penal, são aqueles que nunca sofreram algum tipo de violência cometido por menor na família. Bastão passar por momentos parecidos com coisa desse tipo, que cocerteza mudaram de ideia na mesma hora, o fato dos jovens entre 16 e 18 anos que vão viver num inferno devido o sistema prisional do Brasil ser ruir, a sociedade não deve pagar por isso, mesmo porque a escolha foi completamente dele, eu particularmente tenho minhas dúvidas se realmente o sistema é tão ruir assim, se não eles não voltaria a cometer novos crimes. No Brasil acredito que nada vai mudar, vai continuar como está no momento a Polícia prendendo e a Justiça soltando. “ADSUMUS”.

  36. Rossana disse:

    A população está cansada de impunidade,é escandalosa a justiça penal nesse país.Independente de idade, criminoso tem quer pagar alto pelo crime,claro que deve ser feita uma triagem da condição e tipo de crime. Chega de adolescentes criminosos. Pena é castigo e castigo tem que doer, senão perde a finalidade. Ressocialização é coisa de escola e religião,cadeia é castigo. A educação no país também é um problema sério, mas não podemos transferir para a escola a falta de educação doméstica, onde se aprende a não roubar, não desrespeitar professor, os mais velhos e essas coisinhas que formam o caráter da pessoa. A escola teve ter a prioridade de forma o intelecto, a moral e ética se aprende mesmo é na família e na cadeia deve ser aprender o medo de continuar na bandidagem.

  37. César disse:

    O problema do Brasil é a inversão dos valores éticos e morais. Querem colocar o jovem que comete crimes hediondos como vítimas da sociedade quando na realidade são criminosos frios. Dizer que o menor que atenta contra a vida de outra pessoa muitas vezes só por sadismo é um coitado e não deve ser punido por seus atos não tem lógica alguma. Dizer que um jovem menor que queima uma pessoa viva por ela não ter o valor desejado por ele durante um assalto e que este menor vai sair da cadeia pior do que entrou, beira a mesma insanidade do menor infrator e assassino. Acho que a discussão sobre o tema deve ser profunda e séria e não pode ser mais adiada. já passou da hora de tomarmos atitude. Se vai resolver o problema, sinceramente acho que não, por ter muitos mais fatores envolvidos e pela complexidade do tema ,ser mais ampla e abrangente do que apenas a idade do infrator. Precisaria uma reforma mais profunda no código penal brasileiro para que os criminosos que cometem crimes hediondos não retornem tão rapidamente para o convívio da sociedade e não apenas a diminuição da idade que se pode penalizar. Outro dia em reportagem sobre o assassinato de um policial um delegado de polícia dizer que “A sociedade tem que ter análise mais séria sobre como estes bandidos e delinquentes estão voltando tão rapidamente para o convívio da sociedade porque eles continuam a delinquir e a matar”. Outro delegado ao comentar sobre a morte de um turista estrangeiro em São Paulo falou “Vamos investigar e posso adiantar que provavelmente o autor do crime já deve ter passado pelo sistema prisional e esta de volta às ruas pouco tempo depois de nós o termos capturado e ele ter sido condenado” A discussão deve ser mais ampla, para que voltemos a ter segurança, nas ruas e praças do país. A solução pode até não estar apenas na diminuição da idade penal, porém também não está na impunidade e afrouxamento das penas que concede cada vez mais direitos e benefícios aos bandidos, e se esquece das vítimas. Porque quem está cada vez mais preso somos nós, os honestos que não pegamos em armas, e estamos desprotegidos e presos, dentro de nossas casas, enquanto os delinquentes se sentem cada vez mais os donos das ruas do país e do mundo. Sendo eles maiores ou menores, eles não tem o direito de decidirem quem deve viver ou morrer e se retirarem o direto a vida de alguém, devem pagar pelo seu erro, com o preço da sua liberdade. De preferencia por um tempo bem longo!

  38. Jorge disse:

    Não se esta falando em acabar com a criminalidade, mas sim diminuir. Se um menor que tem 16 anos comete um crime, tem que pagar da mesma forma que tem o direito a voto, tem que ser responsável pelos seus atos. Em paises mais evuluidos do que esse nosso é assim que funciona, como por exemplo na Inglaterra.

  39. Itamaraty Em Chamas disse:

    A redução da maioridade, conceitualmente, não tem o propósito de reduzir a criminalidade, certamente não de forma imediata, muito menos como medida isolada. A questão da maioridade tem haver com a responsabilização, a punição por atos cometidos contra a lei. O que ofende a maioria da população, e não há nada de demagógico nisso, são os casos de menores que cometem assassinatos, latrocínios, e em casos mais raros, estupros, e que não são responsabilizados por isso. Não estamos falando de crianças de 7 anos brincando com a arma do pai, estamos falando de jovens mais maduros e que já sabem que esses crimes são violências extremas. Sem mencionar o uso que adultos fazem desse mecanismo para passar a culpa de seus crimes a jovens que aceitam a culpa pela certeza da impunidade.
    Talvez fosse melhor dosar a responsabilidade em função da severidade do crime, ao invés de reduzir a maioridade para todas as ofensas, mas a constituição de 88 é famosa por seus extremos, por suas clausulas pétreas e não-pétreas interpretadas como absolutos indiscutíveis. Há outros direitos e proteções na constituição que precisam do mesmo tratamento, mas o radicalismo interpretativo e as posições intransigentes de partidos e movimentos sociais levam à inércia. Ficamos vendo o circo pegar fogo enquanto nada fazemos, com medo de violar algum princípio abstrato de origem divina.

    Uma solução mais séria, que ajudaria a reduzir a criminalidade, seria o aumento da severidade das penas, particularmente para crimes hediondos e para criminosos reincidentes, e consequente investimentos no sistema prisional, assim como revisões nas formas de penas para crimes leves, para torna-las mais brandas/alternativas e facilitar a ressocialização e educação de quem pode ser salvo… Até a discussão sobre a legalização do aborto pode ajudar a reduzir a criminalidade no longo prazo, na sua componente social/econômica. Sem falar em investimentos em educação e no serviços sociais prestados pelo estado para minimizar a formação de criminosos. Mas tudo isso, que tem de ser feito, tem efeitos de médio e longo prazo. Para o momento imediato, temos de lidar com a população de criminosos que existe no Brasil, formada por décadas de descaso e descuido, e suponho que não será ressocializando que iremos re-educar assasinos, estupradores, sequestradores e traficantes… Não temos como compensar uma vida inteira de fracassos sociais ignorando os crimes desses indivíduos…

  40. César disse:

    O Partido dos Trabalhadores e alguns hipócritas de outros partidos tentaram hoje em vão barrar a PEC da menor idade. Estas pessoas que não vivem no mundo dos mortais, que não sabem a realidade da vida cotidiana dos trabalhadores, que arriscam a vida apenas para poder ir e vir de suas casas ao local de trabalho sem serem roubados ou mortos no trajeto diário, no exercício de ganhar o pão de cada dia. Vivem de fantasias e ilusões, sonhos e utopias e brincam de serem políticos enquanto o cidadão comum é violentado diariamente. Se estes políticos que defendem a manutenção da maioridade penal como está quisessem realmente defender as crianças e adolescentes deste país, teriam trabalhado arduamente para fortalecer os concelhos tutelares e varas de família por todo o país. Se não querem ver os jovens nas cadeias, deveriam trabalhar fortemente pela escola de período integral. Se não querem ver os jovens serem presos por praticarem crimes deveriam responsabilizarem os pais negligentes que os deixam largados pelo mundo, esperando que a vida lhes ensinem tudo o que eles próprios, deveriam ensinar. Hoje vemos pais que vão para a cadeia por não pagarem pensão alimentícia aos filhos, mais quantos pais vão para a cadeia por deixarem os seus filhos menores de idade nos rolezinhos? Quantos pais estão nas cadeias do país, por deixarem os seus filhos menores de idade, nos bailes funks madrugada a dentro? Se estes políticos não querem ver menores nas cadeias, deveriam pensar em colocar os pais negligentes lá. A sociedade hipócrita adianta a idade das crianças e jovens ao sensualizar e vestir crianças com vestimentas cada vez mais adultas. Vemos nas vitrines e pés das crianças de 3, 4 anos as vezes até menos, sapatos de saltos altos e roupas com decotes que as transformam em mini mulheres, maquiagens, esmaltes, brincos deixam meninas como mulheres antes da hora. Quando estive morando no Japão, notei que as crianças não usam este tipo de roupas e ao perguntar a um Amigo, fui informado que lá não é permitido. Lá criança é proibida de ir à escola com as unhas pintadas, enquanto aqui achamos lindo a menininha dançando a dança da garrafa, o quadradinho de oito, abaixando até o chão. Hoje eles ficam adultos antes da hora, porque nós ajudamos no processo de aceleração do seu crescimento agilizando a perda de suas inocência. Se não queremos continuar a ver os nossos jovens perdendo o bonde da história e jogando as suas vidas fora, desperdiçando talentos, se não queremos continuar a morrer na mão de menores de idade, se não queremos ter a idade penal reduzida, temos que trabalhar as bases das famílias e conceitos da sociedade. Dar educação e escola e proteção antes de se tornarem criminosos. Porque depois já é tarde e temos que dar respostas às vítimas de jovens criminosos e a sociedade. Jovens criminosos e condenados nós já os perdemos para o mundo do crime, e não tem volta. Impunidade não protege o jovem, fomenta o crime!

  41. Olavo Cardoso Junior disse:

    Abaixo o blablablá da esquerda histérica. É preciso proteger a sociedade desses marginais. A quem diz que diminuir a idade penal não resolverá o problema, argumento que nenhuma tipificação de crime tem esse condão. Basta olhar o homicídio, o roubo, o sequestro e etc. Que tal abolirmos esses crimes da legislação penal, já que eles continuam sendo cometidos, apesar da lei??? Dammm… Caiu a ficha???

  42. César disse:

    Faltou dizer que “justiça” não é vingança social. É só justiça! Confusão de princípios e valores.

  43. Temos tendencia a copiar tudo dos Estados Unidos,modas , musicas e etc.mas o que é bom so serve para eles . por exemplo lá o menor acima de 10 anos paga pelo crime e é julgado como criminoso,pois sem demagogia hoje no nosso seculo ,menino de 10 anos para cima ja sabe coisa que em minha epoca pois ja estou com 50 anos eu achava que era a cegonha que trazia,que papai noel existia etc..entao porque ficarmos achando que so o mundo da informatica evoluiu e ficarmos com leis que mal serviam aos meus antepassados.existe um programa que se chama em portugues (tratamento de choque)passa na tv a cabo -assistam e olhe como se trata menores infratores lá,
    porque nao copiar aqui .eles levam estes menores de pequenos delitos para passar uma semana na cadeia e mostram o verdadeiro mundo por tras das grades.o indice de recuperacao e de 98% .

  44. Paulo Barbosa disse:

    Concordo reduzir maioridade penal não é a solução. Para crime hediondo tem que ter pena de morte. Assim acaba a escola da criminalidade nos presídios. Agora para outros crimes prisão perpétua com trabalho forçado. Já chega de tanta impunidade. Esse estatuto da criança e do adolescente foi o maior crime. Os jovens antigamente entravam como aprendiz em várias empresas, e se tornavam pessoas de bem, agora com esse estatuto se tornam vagabundos.

  45. Roberto disse:

    Por que a maioria dos ditos “intelectuais” e teóricos sempre é contra a redução da maioridade? Acho q mto pelo sentimento de se imaginar como bom, altruísta, q pensa na recuperação das pessoas. Não são as Unidades de recuperação q vão recuperar criminosos q já fizeram atos d mta crueldade. Sinto mto, mas estes, praticamente não tem recuperação. Acredito q somente alguns tem recuperação. Acho q a redução já é alguma coisa, mas o lugar onde vão ser presos deveria ser de acordo com crime independente de idade.

  46. Luiz Santos disse:

    A solução é aplicar a pena de acordo com o crime. Sem referencia a idade, é assim no Canadá, Inglaterra, etc.

  47. alessandro disse:

    Vai pagar quem realmente merecer, sou muito a favor e independente de idade se tem 16 ou 76 e fez merda, cometeu um crime tem que pagar sim. O menor comete seus delitos pq sabe que n vai pra cadeia.
    Mas claro tem que haver uma melhora no sistema prisional para comportar tantos meliantes pois irá lotar ainda mais.

  48. Paulo Pessoa de Albuquerque disse:

    Na verdade tem muita gente vivendo as custas destes menores infratores.Se é menor ou maior o importante é mostrar que a sociedade deve ser protegida destes incetos,jamais em um país sério permite tamanha impunidade.

  49. Odimara Marion disse:

    Sou a favor da redução. E numa conversa com alunos de ensino médio ao perguntar sobre isso na sala de aula, a maioria também se posicionou a favor. Me surpreendi com a resposta. Argumento de quase todos é que são eles senhores dos seus atos. Sabem muito bem o que estão fazendo, então se houver erros de conduta devem sim responder por eles. Concordo com o articulista de que a redução não reduzirá a criminalidade, mas poderá fazer o jovem refletir sobre a banalização do ato de matar. Mata-se por tão pouco. Deve haver um limite moral nisso. E aos 16 anos isto já está construído. Quanto a minha posição: sou a favor da redução para poder enquadrar aqueles que comentem crimes hediondos. Tirando do seio da família filhos assassinados por menores que simplesmente matam, alguns com requintes de crueldade. Crime de homicídio, sim, deve o jovem ser responsabilizado judicialmente. Quanto aos presídios e a forma como são administrados mostram de uma forma muito clara, que os poderes judiciário e executivo não dialogam, não buscam atuar nas entranhas de suas incompetências para transformar estes espaços de privação, em espaços dignos de privação com ressocialização. Falta querer fazer, falta gestão, falta comprometimento.

  50. Franklin disse:

    As pessoas esquecem que prisão não foi feita somente para resocializar os presos, mas também para punir. E assim deve ser! As pessoas devem ser jugadas pelos seus crimes e não pela idade que possuem. Chega de atestados de impunidade seja pra qualquer um! Todos devem pagar pelos seus crimes independente de cor, sexo, orientação sexual e idade!

  51. Jorge Morais disse:

    Estamos vivendo uma verdadeira guerra, onde morre mais gente do que no Vietnan, ou pelo Estado Islamico, todos os dias. Pois o menor sai de casa com a certeza que vai matar mais um trabalhador ou estuprar uma inocente trabalhadora, com a certeza que nao acontecera nada com ele, pois e di menor como eles sempre dizem quando sao pegos. E ainda tem gente na sociedade defendendo eles. E porque nao tiveram um filho, pai, mae ou Amigo morto, por estes infelizes. Com certeza nao vai acabar a violencia, mas que diminuiria, com certeza, sim.

  52. Carlos Eduardo Veiga Alcantara disse:

    Legal seu Kennedy é alguém prestes a completar 18 anos matar uma família de 5 e 3 anos depois estar livre. É muito mais justo que reduzir a maioridade né?

  53. Laura Domingues disse:

    Trabalho com menores infratores e temos um adolescente de 12 anos que chefiava roubo de carros, sem nem ao menos saber dirigir. Vamos diminuir a maioridade até quando? Até os 10 anos? 8 anos? A solução para a criminalidade entre os menores, na verdade não é apenas uma. É um conjunto de ações que passa pela nossa legislação anti-drogas medieval, passa pelas escolas que deveriam ser de período integral no Ensino Fundamental e Ensino Médio técnico, com encaminhamento para estágio e parcerias com empresas para o primeiro emprego. Revisão das prioridades nas políticas públicas direcionadas aos adolescentes e reformulação no sistema sócio-educativo, tendo em vista a elevada reincidência dos menores.

  54. Fernando M.A. disse:

    Por isso que o projeto tem que ser bem discutido.
    Como está é praticamente inadmissível, até porque o ser humano não é binário, de um dia para o outro ele é tão inocente que não pode praticar crime algum e no outro está ciente de crimes complexos do estelionato, funcionamento de piramides financeiras, etc.
    O melhor projeto em si, no meu ver, é criar uma graduação penal, no qual realmente os menores de idade ficariam inimputáveis na maioria dos crimes, porém criaria faixas de 14 e 15 e de 16 e 17 no qual poderiam responder por crimes mais graves, como homicídio, afinal até para um adolescente sabe que matar alguém é errado, ainda mais de forma cruel.
    Outra coisa que tem que ser discutida bem é como executar as penas, em presídios comuns é igualmente inaceitável, deveria então no projeto vim junto a obrigação de construir unidades especiais para estes menores, no qual cumpririam as penas lá, com todos os direitos que possuem, principalmente com a educação, o que aliás seria um pré-requisito para a diminuição da pena, só poderia sair antes se passar em algum curso profissionalizante ministrado dentro destas unidades.

  55. Acredito nas intenções positivas do nobre colunista, entretanto, a sociedade não pode continuar pagando por crimes hediondos cometidos por HOMENS/MULHERES entre 15 e 18 anos. Eles geralmente são frios, assassinos calculistas que destroem famílias inteiras já sabendo que ficarão impunes. É preciso mudar a idade penal sim. Se o estado é incompetente na recuperação destes marginais, isto é outra coisa que deve ter outro tipo de discussão. Entretanto, manter o sistema atual é continuar dizendo sim a impunidade e aos crimes.

  56. VANDENBERG disse:

    Diminuir a maioridade penal não resolve o problema da violência, mas vai punir aqueles que já tem consciência de votar, fazer filho, e saber o que é criminalidade. além da redução, acredito que nós aceitamos firmemente se o governo tiver interesse, em investir na educação desde a infância, só assim teremos menos violência e menos corruptos neste país que já atinge toda a esfera da sociedade.

  57. Denisar Belvedere disse:

    E quem está falando em “solução para a criminalidade”? Tem que ser muito ignorante para vincular redução da maioridade penal com solução para a criminalidade. É o caráter punitivo que importa. É o sentimento de impunidade que tem que acabar, isso é o que importa. E os casos em que um menor assassino é solto por não poder ficar mais do que três anos preso e em seguida mata de novo? É tão difícil concluir que se ele estivesse preso ainda essa nova vítima ainda estaria viva? O problema no Brasil é que muitos formadores de opinião sofrem de uma doença chamada “coitadismo”. Deviam calar a boca e deixar o Congresso fazer o serviço pelo qual é pago – muito bem pago, por sinal – e modernizar essas leis anacrônicas que temos e que estão na contramão do resto do mundo.

  58. Mendes disse:

    Quanta hipocrisia desses caras defensores de bandidos. Tem que reduzir para 14 ANOS ! E basta de impunidade. Somente essa turma esquerdista-caviar pode vir com esse bla bla bla inútil.

  59. Milton somensi disse:

    Realmente a redução não é o final da criminalidade, mas sim um começo para que chegue ao final dela.
    Faço questão de nem ler seu comentário e os comentários postados aqui, pois cada qual tem sua opinião, mas vale lembrar ao nobre colunista se não se começa, nunca se chaga ao final. Abraço

  60. admir edi correa carvalho disse:

    Também sou contra ao que se está querendo aprovar. Sou da opinião que deveriamos discutir a EMANCIPAÇÃO PENAL, ou seja, todo o menor de 18 anos que viesse a transgredir a lei, fosse efetuado um exame para verificação de algum disturbio mental, em caso negativo o juiz, ouvido o MP e mediante a pericia efetuada no menor, determinaria a sua emancipação penal. Passar a menoridade para 16 anso é perder tempo, pois até mesmo os de 12 anos já estão transgredindo a lei, e o que é pior o ECA na qualidade de lei, não é temido pelos mesmos, dai o aumento da criminalidade do menor.

  61. Bom seria se não existisse a impunidade, desigualdade, corrupção e bom seria se houvesse escolas, emprego, saúde de qualidade, respeito ao proximo, honestidade e pessoas de carater comandando nosso país. Mas infelizmente o que não podemos esconder é que nosso Brasil falta de tudo e que realmente reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, não irá acabar com o problema que vivemos hoje, porém esperar que o governo brasileiro modifique esse cenário, me desculpe ! Mas é melhor creditar na paz mundial.
    Portanto, a redução da maioridade penal para mim, seria uma forma de reduzir de imediato o numero de casos em que adolescentes cometem crimes, ressalto que o problema vai muito além disso. De fato o correto seria investir na educação, mas até que se invista e eperar ela resolver o problema, não vejo outro meio.

  62. vander disse:

    Quanto a este assunto, nunca fui contra nem a favor, muito pelo contrário. Defendo a igualdade de todos perante a lei, sem exceção. Estas medidas, tantos contra como a favor, populistas, demagógicas e oportunistas ignoram a verdadeira causa do aumento da criminalidade que continua sua trajetória sem ser perturbada. Elam tem origem nas legislações do governo que afetam o escopo do mercado cuja consequência é a liberdade de empregar ou ser empregado, de trabalhar ou contratar trabalho. A intervenção do governo no mercado cria desemprego e este leva ao vicio e ao crime. O resto é consequência. Quanto mais o governo regula o mercado, mais restringe o seu alcance e mais desempregado e sua consequência é um desajuste social em larga escala em que os menos favorecidos e preparados, os mais jovens e os que tiveram as menores oportunidades são lançados na sarjeta social. Mas ninguém tem coragem de atacar tais politicas, como a CLT,a lei do salario mínimo, a proibição do trabalho infantil e etc. Dizem até que são conquistas do trabalhador. Direito do trabalhador é a liberdade de trabalhar. O governo com a desculpa de proteger o trabalhador do desalmado capitalista na verdade joga-o na miséria. É aí que está a causa geradora não só do crime, mas de toda o desmonte da sociedade.

  63. AntonioC disse:

    Se com dezesseis anos já tem condições para votar, já está maduro para pegar cadeia.Uma alternativa a esses jovens, para não ir para cadeia é dar formação militar durante tres anos num internato militar.

  64. Ulisses Pinto disse:

    Parece que é difícil para alguns intelectuais entenderem que ninguém tem o direito de tirar uma vida, independente da idade, principalmente no caso de um latrocínio, tem que pagar caro pelo seu ato, pois devemos lembrar que a vítima perdeu seu direito de viver. Para assassinos, leis severas e, acima de tudo, a vida, o bem maior, deve ser protegida pelas leis do homem. Devemos entender que assassinos não são formados somente em sociedades desiguais, o MAU está no ser humano.

  65. Edmundo disse:

    Pode não ser uma solução para redução da criminalidade mas ajudará muito na sensação de segurança da sociedade.

  66. Henrique Santos disse:

    Perfeito os comentários dos companheiros que explanaram sobre a referência do que é errado e da consequente punição. Sou a favor da redução da maioridade penal, mas também sou a favor de políticas que proporcionem reais condições desses jovens não entrarem no mundo do crime. Toda essa sistemática no país em que vivemos, é complexa, porém algo precisa ser feito. A ideia de impunidade que o menor tem hoje, tende cada vez mais, a ser disseminada e conhecida, a tendência é cometer o crime sabendo que a punição é branda, ou nenhuma. A mídia, as redes sociais, dentre outros meios de comunicação, contribuem para que a informação seja ampla a toda sociedade, até mesmo de conhecimento jurídico sobre direitos e de deveres, por isso aumenta-se a consciência do é ou não correto fazer. Temos sim que esperar que as penas sejam endurecidas, principalmente para crime hediondos, pois hoje, do jeito que está, os condenados com a dura pena de morte, que nem existe por lei neste país, somos nós.

  67. Thamir O. Santos disse:

    Sem complicação, Solução simples.

    1) Matou, cadeia;
    2) Roubou, cadeia “MINIMO 10 ANOS, sem bom comportamento”;
    3) Se corrompeu, cadeia “para sempre”;
    4) Roubou e Matou, “CADEIA PARA TODO O SEMPRE”;
    5) Roubou, Torturou e Matou “CADEIA PARA TODO O SEMPRE SEM VER A LUZ DO SOL”;
    6) Estuprou, cadeia “mínimo 30 anos sem bom comportamento”;
    7) Premeditou “roubou ou matou”, “CADEIA ATÉ MORRER”;
    8) Roubou por ganância “CORTA A MÃO”, depois cadeia;
    9) Maus tratos a menor ou idoso “CADEIA POR 10 ANOS”;
    10) CORRUPÇÃO ou DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO, “CADEIA PARA TODO O SEMPRE”, “PERDE TUDO”, “GAME OVER”.

    RESUMO GERAL:
    a) Qualquer roubo, pichação, dano ao patrimônio e demais delitos se considerados leves, “TRÊS ANOS DE PRISÃO”, “TRABALHOS VOLUNTÁRIOS (coleta de lixo, limpeza publica e multa de $2000,00 para a família que educou mal”.

  68. Marco Souza disse:

    Bandido bom é bandido MORTO?? SIM. Apesar do judiciário brasileiro, falido, necessitar de profundas e radicais mudanças, convenhamos que apesar de em algumas casos se omitir e em outros até pactuar com a criminalidade, via de regra cumpre apenas a lei, logo, de fato, a culpa pela criminalidade no pais é do CONGRESSO NACIONAL, que cria leis em seu próprio benefício.
    Outro fato importante é que temos hoje, em média, uma população carcerária de aproximadamente 600.000 presos, e, talvez, mais uns 300.00 mandados de prisão para serem cumpridos, somando-se, alcançaríamos em média 900.000 delinquentes.
    Some-se a isso o fato da população brasileira ser de aproximadamente 190.000.000, e desses, 70% pobres, o que em números reais temos 133.000.000 milhões de pessoas pobres.
    Ora, se dos 190.000.000 de habitantes, 133.000.000 são pobres, e apenas 900.000 delinquem, isso quer dizer que apenas aproximadamente 0,47% da população, e aproximadamente 0,68% da população economicamente pobre delinquem. Logo, chega-se a conclusão que pobreza é um dos fatores, mas não causa determinante da criminalidade, caso contrário rico não delinquiria.
    Sou radicalmente a favor da redução da maior idade penal não para 16, mas todos que praticam crimes hediondos, independentemente da idade.

  69. Edson G da Silva disse:

    Parabéns Kennedy pela análise. Hoje querem abaixar a idade para 14. Amanhã vão querer baixar para doze. No futuro para 10. Mas o problema não fica resolvido. Acho que o fator idade não deveria ser o critério para resolver a questão, mas o que a sociedade pode colaborar para melhorar na proteção dos jovens de maneira preventiva e efetiva para que as crianças e jovens não se tornem delinquentes. Um dos pecados do capitalismo são os aviltados recursos destinados para as áreas sociais. Os trabalhadores produzem a riqueza do país, uma pequena parte retorna em benefícios sociais, outra grande parte vai para os rentistas (bilionários acionistas), banqueiros, empresários corruptos, grandes proprietários das imdústrias e dos veículos de comunicações e finalmente da elite burocrática (Juízes, desembargadores, parlamentares). Por isso essa falta de lazer, educação as nossas crianças e jovens. Enfim a elite brasileira é um verdadeiro atraso. Os trabalhadores carregam esse pesado fardo. Até quando?

  70. César disse:

    Para quem acha que a pobreza é desculpa para roubar e que só se torna delinquente pessoas de classes baixas da sociedade, me digam quais os pobres que estão sendo investigados pela Operação Lava-Jato? Ganância e maldade não tem classe social, vai da índole de cada individuo. Transformar crime de corrupção em crime hediondo é tão urgente quanto a redução da idade penal para menores infratores que cometeram crimes hediondos. Independente da idade, para crimes hediondos, pena máxima! A sociedade exige!

  71. César disse:

    Quando se distribuem direitos sem cobrar a contrapartida(os deveres)como fez o ECA só pode dar no que deu. Os menores mandam na sociedade! Pergunte a um professor!

  72. Rômulo Fernandes disse:

    A solução verdadeira e definitiva é colocar JESUS CRISTO nos corações, só assim acabaria com a violência e tudo mais, infelizmente as pessoas não querem, dão lugar a relacionamentos errados, uso de drogas e muito mais. Acreditem só DEUS e unicamente DEUS é capaz de mudar a vida de todo ser humano.

  73. Gilmar disse:

    Pra criminoso não tem que ter idade e sim PUNIÇÃO. O que tem que aumentar também é a duração da pena. Agora, achar que não vai resolver a situação porque vai aumentar o número de contingente nas prisões já super lotadas é uma forma de empurrar para a sociedade um problema que é estritamente de responsabilidade do Estado e dos Políticos. Outra conversa mole é a questão da ressocialização, pois bandido é sempre bandido, e o que precisa acabar é com essa mania de achar que Menor (menos de 16 anos) é um coitadinho que precisa ser olhado com carinho. Quando tinha os meus 14 anos e TRABALHAVA e ESTUDAVA (escola pública de qualidade), não tinha tempo pra pensar em coisa ruim e melhor, conheci uma palavra (DIGNIDADE), que levarei para o resto da vida. Senhor Kennedy, ao invés de fazer comentários em favor de Políticos que não prestam para nada, a não ser legislar em causa própria, procure enxergar mais a realidade e rever os seus conceitos. Talvez aqueles que já foram vítimas dessa violência sem fim, praticada por menores infratores, comecem a entender os seus propósitos. Sem ofensas…

  74. Marco Túlio Castro disse:

    Mas também não deveriam poder votar. Um menino de 16 anos não tem noção de nada não tem capacidade de votar.

    Agora se acham que pode votar, então também pode ser preso.

    O que é pior, eles são mais facilmente seduzidos pelas mentiras de partidos como o PT. Acham que são revolucionarios. A única revolução que o PT trouxe é esta que ai está. Assalto generalizado às empresas públicas, incompetência total para gerir a coisa pública e aparelhamento do estado.

  75. Carlos B. Crispim disse:

    A grande sacada dos intelectuais criminosos foi incutir na cabeça da população que o objetivo da pena é ressocializar, reeducar. Assim a vítima passa a tolerar o dano que sofre e o criminoso fica livre para agir sem temer as consequências. O único caráter educativo da pena é fazer com que outros não desejem praticar o mesmo ato, por isto precisa ser severa. O que realmente diminui a criminalidade é a certeza da punição. Não basta que a pena seja severa se não for aplicada. A pena aplicada pelo Estado foi criada para substituir a vingança da vítima ou da família, como forma de proteger o criminoso de um castigo excessivo. A sentença imposta pelo Estado tinha que ser obrigatoriamente aceita pela família, ainda que ela se limitasse a um pedido de desculpas ou reparação. Hoje, os defensores do neo-anarquismo querem a extinção de qualquer tipo de punição. Defendem que o homem tem o direito de realizar seu desejo, qualquer que seja, sem ser punido por isto. Defendem a extinção do Estado ou a não interferência do Estado, Estado Mínimo. Defendem a extinção da Lei e da Justiça. A lentidão interminável e proposital dos processos no judiciário faz parte deste processo de extinção da Lei e da Justiça. Esta morosidade proposital faz com que a lei e a justiça não existam de fato. A punição vem sendo substituída por “impunidades alternativas”, penas que não punem ninguém,como: cesta básica, prestação de serviços, prisão domiciliar, redução/progressão da pena, etc. O crime sempre esteve no poder, mas hoje a cara de pau perdeu o limite. Filósofos, sociólogos e políticos defendem abertamente os criminosos e convencem o povo a aceitar suas fraudes intelectuais. Os criminosos mais importantes da nação fazem as leis. Não punem os criminosos menores, menos importantes para não serem vítimas de suas próprias leis. “Não faça aos outros aquilo que não queres que façam contigo”. Quando defendem os “direitos” dos criminosos estão pensando neles mesmos e não no povo, nem nos bandidos da periferia. Vale lembrar que a partir dos 7 anos a criança já pode ser julgada nos EUA, se for considerada, mediante uma análise individual, responsável pelos atos que praticou. Em Cuba a maioridade penal é de 16 anos.

  76. André Luiz Gomes disse:

    Pode não ser a solução Sr. Kennedy mas, deixar com está não dá, ninguém aguenta mais. Na minha opinião, mesmo que não seja a solução, com essa medida podemos tirar de circulação esses pequenos marginais que estão hoje protegidos pela lei e podem fazer o que quiserem. Ademais, democracia é a vontade da maioria e a maioria quer a redução da maioridade penal, fim de papo!

  77. Lourival Amorim disse:

    Em meio ao “tiroteio” entre acadêmicos, juristas e políticos sobre a redução da maioridade penal, pergunto: Já pensaram em ouvir a sociedade (povo)?
    PLEBISCITO!!!

  78. Se a maioria da sociedade é a favor da diminuição da maioridade penal ,então que seja feita a vontade do povo .

  79. christhian disse:

    DISCORDO – Meu caro , onde vc leu que presídio foi criado ou têm o objetivo de consertar alguém ? Punir não é recuperar e sim intimidar / contra-atacar / resposta social.A punição é um pequeno consolo para a perda e tristeza das vítimas e um alerta para todos seguirem a lei social.EXISTE A LIBERDADE DE ESCOLHA EM AGIR OU NÃO DENTRO DA LEI MAS , A PUNIÇÃO DE ATOS CONTRA A LEI , ISSO SIM É UMA OBRIGAÇÃO.

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2020-09-30 22:48:30