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Política
07-12-2016, 18h56

Renan, Temer e Congresso vencem em julgamento do STF

Supremo mantém linha política que adotou no impeachment de Dilma
24

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

No julgamento de hoje no STF (Supremo Tribunal Federal), o maior vitorioso foi Renan Calheiros, que bateu o pé e ficou no comando do Senado. Boa parte do Congresso, incomodada com decisões do Judiciário e Ministério Público que interferem no Legislativo, também saiu vencedora.

Os ministros do STF fizeram um desagravo ao ministro Marco Aurélio Mello, que foi criticado duramente pelo colega Gilmar Mendes, mas o STF optou por uma interpretação política a fim de esfriar a crise com o Senado. Permitiu que Renan comande o Senado, mas o tirou da linha sucessória da Presidência da República.

O Supremo fica mal perante a opinião pública, porque adotou um remendo institucional casuístico, validando apenas parte da decisão liminar de Marco Aurélio Mello. O Ministério Público também sofreu uma derrota, pois o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou duramente contra a permanência de Renan.

O STF tem tido uma atuação mais política faz tempo. No processo de impeachment de Dilma Rousseff, priorizou argumentos políticos e deixou os jurídicos em segundo plano.

O atual grupo que comanda o país tem articulação política sólida e deu prova hoje de que possui capacidade para reagir à hipertrofia do Judiciário e do Ministério Público. Apesar da Lava Jato em geral e das delações da Odebrecht em particular, a classe política está respondendo do jeito que pode. Procuradores e juízes têm tido atuação mais política, com deslumbre pelos holofotes. Exemplos mais destacados: o procurador da República Deltan Dallagnol e o juiz federal Sérgio Moro.

Em uma democracia, é legítimo que todos se manifestem. Mas tem ocorrido uma confusão de papéis que acaba resultando em episódios como o de hoje: um remendo do Supremo para esfriar uma crise com o Senado.

O presidente Michel Temer também é um dos vencedores, porque endossou nos bastidores a estratégia de resistência de Renan e do Senado contra o STF. Com Renan na presidência do Senado, Temer tem tranquilidade para votar na semana que vem a PEC do Teto e concretizar uma medida econômica dura e importante.

Assista aos temas de hoje no “SBT Brasil”:

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Marco Túlio Castro disse:

    O que esperar de um STF nomeado pelo PT ?
    O que os brasileiros agora podem por jurisprudência fazer quando um juiz mandar um oficial de justiça entregar uma notificação ?
    Teria o STF aberto mão de suas prerrogativas e recriado o poder moderador da Constituição de 1824 ?
    O Brasil agora passa a se chamar “Republica Federativa da Casa da Mãe Joana” ?

    • izaias silva disse:

      Parece óbvio que o maior defensor de Renan neste caso
      é o Sr.Gilmar Mendes, que mesmo ausente atacou o Juiz Marco Aurélio por afastar renanzinho boa pessoa do Senado.Este gilmar mendes foi colocado no stf pelo PSDB de fhc e não pelo PT.

  2. Ebert Alves disse:

    É verdade o grupo que assumiu o Brasil mostrou hoje a sua força. Quando achamos que andamos dois passos a frente nessa luta, fatos aparecem e retornamos uns dez passos. O Brasil sofre com essa politicagem barata e suja, cujo os seus poderes brigam por manter suas posições e se negam a mudanças.

    • walter disse:

      Tristeza sem fim, caro Ebert, no inicio do julgamento já se sabia, sobre o acordão…culpa de todos, inclusive do PT, que nos propiciou esta “cambada de malandros”; somos sim, um País sem esperança, quando a própria ministra Carmen Lúcia fez parte deste imbróglio; fomos usados, sem pretendia moralizar o supremo, a ministra deixou passar uma chance de ouro… o que se pergunta porque; tudo pela aprovação do Teto, e o que mais; livrar a cara dos denunciados de caixa dois; isso quer dizer então, que pretende abonar de fato, todos os corrompidos, que são CACIQUES DE PARTIDOS, é isso mesmo…Precisamos repensar, o que de fato é verdade; o “supremo” provou, que fazer parte do combinado, é muito atual para eles, nem sequer desfaçaram; falar em linha sucessória, chega a ser uma ofensa, quando o maior comprometido é o próprio Presidente!

  3. Prezado Jornalista Kennedy, se possível me responda as seguintes perguntas.
    O Supremo é covarde ou corrupto igual aos políticos que defende?
    E se não podemos contar com a justiça para nos defender dos corruptos, a quem devemos recorrer?
    Obrigado pelo espaço.

  4. STF virou piada? Só o presidente do Senado pode ser réu e ficar no cargo? disse:

    SOCORRO : STF virou piada? Só o presidente do Senado pode ser réu e ficar no cargo?
    Esse STF é piada? Presidente da República não pode ser réu e ficar no cargo; presidente da Câmara, idem; presidente do STF, idem! Mas o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, pode! O país acabou de virar de ponta cabeça!

  5. Fico Triste, pois esperava mais do STF do que esta minguada decisão, trabalho no meio jurídico, portanto, discutimos e versamos sobre o assunto, somos adultos, então estamos decepcionados, e não só nós, bem como aqueles que nos cercam na sociedade, Senhores(as) do STF, esperávamos mais dos Senhores Doutores, lamentável…

    • Sonia Maria das Graças Parreiras disse:

      Agora mudou as régras. Para ser ministro do STF, não precisa de saber jurídico e nem estudar ciências jurídicas. As novas régras agora é estudar ciências políticas. Precisamos mudar nossa constituição, pois o poder judiciário não sabe interpretá-la. Só temos 3 juízes na corte que sabe,mas os demais não tem humildade para aprender com eles. O povo brasileiro está farto de tanta
      mediocridade e canalhice.

  6. Andre disse:

    Sou totalmente contra este governo que se instaurou na nossa república, utilizando-se exatamente de uma disfunção institucional, em que o congresso, aproveitando se de uma crise financeira, articulou um golpe e atingiu em cheio o equilíbrio entre os três poderes. Hoje temos um presidente, que de forma perigosa fala em parlamentarismo, como ocorreu durante a entrevista no roda viva, na qual não conseguia desfaçar o nervosismo, por mais que tentasse conter o tremor em suas mãos e pernas. No entanto, não posso concordar que o mesmo se repita agora do judiciário para o legislativo e saúdo a decisão do supremo tribunal federal. Um erro não concerta o outro, isto é o que eu penso. Está fadada ao fracasso a nação que coloca os homens a frente das instituições.

  7. José Anastácio Pereira disse:

    Kennedy, não seria um jogo do supremo , pois retirar o Renan da linha de substituição do presidente é o mesmo que dizer que a Presidente do Supremo a Ministra Carmem Lúcia passa a ser a segunda na linha de sucessão?

  8. Cabraljr disse:

    Caro e respeitado jornalista Kennedy, com todo respeito que devo ter a opiniões diferentes das minhas,todavia não analiso a situação nem judicialmente nem politicamente, más como um brasileiro comum como milhões de brasileiros. Cabe ao legislativo legislar, cabe ao judiciário fazer justiça, cabe ao jornalismo informar e até opinar, más ter políticos julgando e juízes tomando decisões políticas fica impossível para nós que sofremos nas mãos poderosas tanto de juízes quanto de políticos, ter esperanças de melhoras neste país. Já que legislador não legisla,juízes fazem arrumadinho político, no mínimo terem o bom censo que nós os comuns não somos palhaços. Maior do que todas as leis do país e “todos” os citados no meu comentário está a vergonha na cara ( para quem tem ).

  9. SONIA MARAI DAS GRAÇAS PARREIRAS disse:

    Socorro! Mais parece um tribunal da VENEZUELA.Onde o presidente não pode ser contrariado,aqui também o senhor Renan è quem manda.O Poder Judiciário acabou de perder o resto da autonomia e saber jurídico que lhe restava. É vergonhoso

  10. mano disse:

    Prezado Marco Túlio: Você está equivocado. 2 (dois) ministros indicados pelo PT votaram contra: Edson Fachin e Rosa Weber, além do posicionamento ético do ministro Luís Roberto Barroso. O STF agiu com maturidade, de acordo com a constituição e corrigiu uma decisão pouco inteligente e discutível do ponto de vista de eficácia do ministro Marco Aurélio. Não é recomendável e nem racional agir com o fígado, afinal o mandato de Renan Calheiros na presidência do Senado, na prática, expira no dia 20/12 próximo. A decisão em liminar do Ministro Marco Aurélio só trouxe prejuízo para questionável e combalida democracia brasileira. O Juiz Marco Aurélio, apesar da idade e de longa experiência forense, agiu com certa dose de imaturidade e arrogância.

  11. Stanislaw: VILIPÊNDIO! disse:

    Assisti, pela última vez em minha vida, a uma sessão de julgamento do STF: A minha conterrânea, ministra Carmem Lúcia, decepção! No final, nem levantar os olhos conseguia, falava olhando para baixo, como que envergonhada, derrotada pela verdade que não teve a coragem de externar.
    O ministro Toffoli, a quem deploro por tudo o que tem feito em favor do mal, parecia enojado com tanto vilipêndio, e foi embora antes do final.
    Celso de Mello, uma vergonha.
    Os outros, nem falar.
    Eu, corri para o banheiro e vomitei.

  12. José Campos disse:

    Os mais esclarecidos sabiam que isso ia acontecer. Para poder passar as propostas do governo, o senado não poderia ser presidido pelo PT que amarraria todas as propostas do governo para as reforma que o Brasil necessita. Embora em envergado com atitude do supremo, tenho que admitir que fizeram a coisa certa para o bem do pais.O Renan já é carta fora do baralho e vai responder pelos seus atos obscuros em breve.

  13. Wellington Alves disse:

    Como eu disse na matéria anterior – culpa dos juízecos. Em uma Rpública saudável, os poderes tem que ter poderes iguais. Mas juízes que gostam de ser salvadores e de flashs, estão desequilibrando o poder do Judiciário. Fazer as coisas assim podem comprometer todo um progresso de combate a corrupção (mesmo que seja apenas do PT). O certo tem de ser feito DA FORMA CERTA, dentro dos preceitos constitucionais (e não necessariamente morais).

  14. Bruno disse:

    STF se ajoelhou diante do coronelzinho…. Seu compromisso era com a Lei, sem olhar para aspectos políticos, econômicos ou pessoais. Não houve nada de sábio na decisão.

  15. RICARDO disse:

    O STF não é politico , os juízes do STF tem uma unica obrigação , fazer valer a constituição , permanecerem discretos para não perderem a aura de “profundos mestres jurídicos” , mas infelizmente este colégio atual esta muito longe disso , querem aparecer mais que o Neimar e parecem crianças em frente a uma camera , e ignoram completamente a carta magna , este STF atual é tão vergonhoso ou até mais vergonhoso que o atual executivo e o legislativo

  16. Sônia Ribeiro disse:

    Eu, como advogada, trago meu repúdio. Rasgaram a Constituição (que já é obsoleta). Cumprimento de liminar já é algo difícil neste país, agora, então…..Teremos que apelar mais à força coercitiva, para cumprimento da mesma, num país em que a polícia já é tão mal remunerada e deveria cuidar tão somente da violência gritante! Este STF que aí está não nos representa, faz tempo!!! O STF deveria ser composto por profissionais gabaritados, concursados, éticos, honestos e que cumprisse seu dever jurídico, NÃO POLÍTICO! É o fim mesmo! O país mergulhou no caos total. A saída está cada vez mais distante. Vivemos entre corruptos e corruptores. Nosso dinheiro “é rasgado” diariamente. Eles estão brincando de seriedade e, nós, brasileiros, de palhaços da corte….

  17. joao dias disse:

    Estando díficel governar o País com a harmonia dos tres Poderes, imagine sem harmonia e independencia de todos eles?. O Brasil tem que ser levado a sério por nossos governantes, que lamentavelmente esquecerem de priorizar o interesse nacional, mas tornaram os Estados insolventes, exclusivamente por irresponsabilidade e sem penalidade. E o Povo está convocado compulsoriamente, para pagar uma dívida de trilhão de reais, incluindo a má gestão e os desvios de recursos públicos, que não tiveram a sua aprovação e aceitação prévia. Em coro, todos eles estão tentando imbuir na memória de cada um de nós, que a crise é universal, quando é uma crise de Homens que passaram a acreditar que entre público e privado, não há nenhuma diferença. NÃO CUMPRIRAM a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, mas estão buscando, no Tesouro Nacional, recursos ( Do Povo ), como premiação pela má gestão dos recursos do erário.O Povo deseja é a unidade dos tres Poderes da República, para a tranquilidade do País.

  18. Wellington Alves disse:

    “Procuradores e juízes têm tido atuação mais política, com deslumbre pelos holofotes. Exemplos mais destacados: o procurador da República Deltan Dallagnol e o juiz federal Sérgio Moro.” Culpa desses patos camisa CBF/NIKE, que ficam elegendo heróis. NÃO PRECISAMOS DE HERÓIS. Precisamos que cada um cumpra sua função. Sem super salários.

  19. J.C. disse:

    O que aconteceu ontem (07/12/2016) no STF (foi um teatro), mostra como estamos de Justiça. Cadê a independência dos Poderes, pois votarão de maneira política, e não pela justiça, de acordo com os interesses de Temer. Pergunto-vos até onde vai essa amizade? Pois todos tem interesse em alguma coisa, não é, pois a maioria tem o seu nome envolvido com algum tipo de corrupção. O Ministro Marco Aurélio foi autentico em suas palavras da o que pensar “uma no prego e outro na ferradura”. O Renan conseguiu se impor perante a lei, eu acredito até que ele esta acima da lei, acabou com a moral do STF perante a população brasileira. Abriu-se um enorme precedente jurídico, os meios jurídicos estão de boca aberta. O Jô e suas meninas (ontem) em seu programa criticaram o julgamento do STF e o Renan Calheiros, acharam ridículo.

  20. Cristiano disse:

    Infelizmente o Lula tinha razão, “temos um STF ACOVARDADO”.
    Que vergonha meu Deus!

  21. Alberto disse:

    Independentemente das teorias da conspiração relativas ao evento Renan x STF,fica certeza de que a terra brasilis é um circo mambembe de última linha.

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