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Política
17-08-2017, 8h24

Resistências a distritão e fundão de R$ 3,6 bi são boa notícia

Congresso tenta votar reforma que pode piorar o que já está ruim
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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

A repercussão negativa perante a opinião pública impediu ontem a aprovação da reforma política pela Câmara. Deputados estão preocupados com o desgaste de criar o distritão e um novo fundo de financiamento eleitoral no valor de R$ 3,6 bilhões.

Ontem, com 430 deputados presentes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sentiu-se inseguro para colocar a reforma em votação. São necessários 308 votos em dois turnos de votação. Com quórum de 430, a oposição tinha chance de barrar a reforma política.

A ideia era aprovar o relatório de Vicente Candido (PT-SP) como ele saiu da comissão especial e deixar que os pontos polêmicos fossem objeto de destaques de voto em separado na semana que vem. Se tivesse colocado o relatório em votação ontem e perdido, Maia jogaria fora o trabalho da comissão especial da Câmara.

A repercussão negativa do novo fundo eleitoral e o crescimento de resistências ao distritão são um sinal positivo, porque essa reforma, se aprovada, vai piorar o que já está ruim. Por ora, houve apenas atraso.

Na Câmara, surgiu a ideia de criar o semidistritão, permitindo que o voto de legenda seja usado no cálculo para eleger deputados. Essa ideia tem mais chance de prosperar do que o distritão puro, porque pode atrair parte dos parlamentares que está reticente em relação à mudança do sistema eleitoral de deputados federais, estaduais e vereadores.

O distritão acaba com os partidos. Ele reforça o atual caciquismo, porque as direções teriam o controle da verba e do número de candidatos. O voto na legenda é importante, porque permite ao eleitor fazer uma opção mais ideológica. A maioria dos nossos partidos não passa de máquina eleitoral, mas alguns poucos têm uma identidade política e uma coerência ideológica mínima. Seria importante manter o voto na legenda.

Aliás, o melhor seria não votar distritão nem semidistritão. Neste momento, faria mais sentido aprovar o fim das coligações proporcionais, que acabaria com o efeito carona que um deputado bem votado dá a candidatos de outros partidos. Ainda permaneceria o chamado efeito Tiririca para candidatos dos mesmo partido. Também faria sentido votar uma cláusula de barreira, uma regra que ajudaria a diminuir o número de partidos.

Mas, infelizmente, o distritão nem o semidistritão estão mortos. Haverá daqui até a semana que vem uma articulação para emplacar um ou outro.

Em relação ao financiamento, não deveria ser criado um novo fundo. Os políticos deveriam se contentar com a regra de financiamento privado de pessoas físicas que foi usada nas eleições municipais do ano passado. Mas a criação do fundão é quase consenso na Câmara. Só há dúvida em relação a fixar o valor de R$ 3,6 bilhões, que equivaleria a 0,5% das receitas correntes líquidas da União.

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Meu pirão primeiro

O Congresso está extremamente focado na reforma política. Enquanto esse assunto não for resolvido, haverá dificuldade para o governo organizar a sua agenda legislativa.

Cresceram as resistências à reforma da Previdência. Quanto mais o tempo passa, mais difícil será votá-la. Há rebeldia na base do governo em relação à equipe econômica. Há ameaça de não votar medidas que gerem receitas necessárias para o cumprimento das novas metas fiscais.

Existe ainda uma denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a caminho. A denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima por obstrução de Justiça, feita ontem pelo Ministério Público Federal, é vista pelo Palácio do Planalto como uma antecipação da nova acusação de Janot contra o presidente Michel Temer.

O atraso na reforma política tira um tempo precioso do governo para tocar a sua agenda legislativa.

Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:

Comentários
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  1. Maria Aparecida Ramos Tinhorão disse:

    O deputado Vicente Candido representa o que há de pior e mais nefasto na política nacional. Ele envergonha o eleitorado paulista com sua politicalha casuística e pelega.
    É hora de pegar o embornal e cair fora !

    • walter disse:

      Bingo, minha querida Maria Aparecida; este Vicente Cândido nem disfarça; esta a serviço do Lula, com suas propostas indecentes; a manipulação continua; imaginando, qual o real interesse, em esconder os doadores da PF…a quem pode interessar!…estão com as “burras cheias”, não precisam de recursos p/ as campanhas, desde que sejam heterodoxas…o distritão, é uma nojeira, mas o sistema atual, é tão ruim quanto…a bolsa candidatos; se houver um minimo de decência não devem aprovada-la..esqueceram da previdência, que é um assunto muito mais importante ao País, para tentarem o golpe baixo…este congresso, parece uma “roleta russa”; “se não morrermos pelo tiro, morremos pelo pipoco”, infelizmente…

  2. Márcio Ribeiro disse:

    Boa Tarde Kennedy. Opinião: A maior correção possível em relação à reforma Política, é que ela fosse feita apenas após as eleições de 2018. Com o Congresso renovado, certamente despido de muitos dos parlamentares corruptos, é que poderíamos ter mudanças mais significativas e mais condizentes com a vontade do Povo Brasileiro. Infelizmente, esta cultura atual onde o Poder atual quer propagar a “Maldição do Populismo”, e o desejo insano de se implantar a Ditadura Parlamentar no País, só me faz pensar que estamos caminhando para o Caos Economico, Político e Social. O Silêncio covarde das Ruas precisa acabar!

  3. Marco disse:

    O semi-distritão seria uma jabuticaba boa. Metade da bancada seria pela regra majoritária Ex:as primeiras 35 cadeiras de SP entrariam os 35 mais votados. A segunda metade pelo cálculo do coeficiente partidário. Isso evitaria o constrangimento junto ao eleitor de situações como a da Luciana Genro que foi a segunda mais votada no RS em 2010 e ficou de fora por causa que o partido não atingiu o coeficiente eleitoral. E também amenizaria o “efeito tiririca” pois um puxador de votos incidiria apenas sobre metade das cadeiras, não podendo arrastar muitos candidatos. De quebra já poderia aplicar o fim das coligações e a cláusula de barreira.

  4. Márcio Ribeiro disse:

    Hoje foi a coisa mais sensata que li na Internet, vinda em boa hora, do FHC: “Sobre o financiamento de campanha das próximas eleições, FHC destacou que a sociedade não apoiará um fundo público para campanha eleitorais, seja qual for o tamanho, e sugeriu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) crie contas correntes em nome dos partidos para que os eleitores depositem suas doações à legenda.”

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