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Política
13-10-2015, 12h50

Rosa Weber trava poder de Cunha sobre impeachment

Combinadas, decisões de Zavascki e Weber são vitórias do governo
27

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Se o ministro Teori Zavascki barrou manobra acertada entre Eduardo Cunha e a oposição para viabilizar o impeachment, a colega Rosa Weber travou a possibilidade de uma decisão do presidente da Câmara sobre impedimento até que seja analisado o mérito de um mandado de segurança apresentado ao STF.

Em resumo, Zavascki concentrou poder nas mãos de Cunha, mas Weber atou as mãos do presidente da Câmara. Nesse contexto, as duas decisões de hoje são uma vitória do governo na batalha do impeachment. A oposição sofreu derrotas. Cunha (PMDB-RJ) ficará imobilizado.

Dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tomaram decisões que mostram que será mais difícil para a oposição levar adiante o impeachment da presidente Dilma Rousseff com base apenas em argumentos políticos.

Zavascki atendeu a um pedido do deputado federal Wadih Hamous (PT-RJ). Já Weber acatou solicitação do deputado federal Rubens Pereira e Silva Jr. (PC do B-MA). Como a ministra determinou que seja julgado o mérito desse mandado de segurança, Cunha não poderá tomar nenhuma decisão sobre impeachment até que essa análise aconteça.

Weber decidiu assim:

“Nesse contexto, presente o fumus boni juris, diante da iminência de exame pelo Presidente da Câmara de Deputados de “inúmeras denúncias de crime de responsabilidade imputado à Presidente da República”, a ensejar aplicação do procedimento criado na Resposta, impõe-se o deferimento da liminar para evitar o comprometimento do pedido final deduzido (“concessão da segurança para que seja anulado o ato impugnado, determinando-se à autoridade coatora que receba o recurso interposto pelo impetrante contra a resposta à questão de ordem nº 105 de 2015, procedendo-se nos ulteriores termos do Regimento Interno da Câmara”).

“Ex positis, forte no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/09, diante de fundamento relevante e para prevenir a ineficácia da medida, caso finalmente deferida, e com o caráter precário próprio aos juízos perfunctórios, defiro a liminar para suspender a eficácia da Resposta à Questão de Ordem nº 105, de 2015, bem como todos os procedimentos tendentes a sua execução, até o julgamento do mérito do presente mandado de segurança.”

Comentários
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  1. JOAO CARLOS SALGADO disse:

    Se o Governo Ganhou tenha certeza quem Perdeu foi o Brasil e Todo o Povo Brasileiro…

    • claudio disse:

      Fiquei feliz!! sempre esperei ter um presidente do nivel do Eduardo Cunha! sujeito íntegro, sério, que assim que assumir imediatamente a inflaçao deve cair para uns 5% e o PIB subirá ára uns 3%. …

  2. Augusto disse:

    Barrando a a vontade do “mal necessário”, que representa 9 em cada dez brasileiros, isso não seria também um golpe?????????????????

  3. JC Tavares disse:

    Prevaleceu o bom senso. Isso também deveria valer para o TCU do envolvido Nader e porque não dizer, qualquer instituição jurídica ou física estará automaticamente impedido de julgar quem ou o que quer que seja. Popularmente falando, o sujo não tem condição moral pra julgar o mal lavado, simples assim.

  4. Pereira disse:

    Para o povo sofrido brasileiro, nada muda mesmo, portanto, tanto faz um decisão a favor da saída da atual gestora, nada muda mesmo… O político só é bom até antes dele se eleger, após se eleger tudo muda, o discurso muda, as mentiras são mais claras e não deixam nenhuma dúvida quanto a continuação do sofrimento do povo brasileiro. A verdade é, estamos pagando a conta e continuaremos pagando a conta sempre, não importa quem esteja no poder, o sofrimento de todos os brasileiros que pagam as contas continuam…

  5. Antonio José disse:

    E a história do playboy das Alterosas, Aécio cunha Neves, cada vez mais Cunha do que neves, se assemelha, mais e mais, com a história do cachorrinho que caiu do caminhão de mudanças…

    Achava que ia para o Palácio da Alvorada, mas um tal de POVO, abandonou-o, e agora, no meio da estrada, coitadinho, não sabe mais para onde vai, mesmo porque, se achar o caminho de casa, vai encontrar o novo morador, Fernando Pimentel, com avaliação, segundo a Vox Populi, de 73% entre ótimo e bom…

    Mas, nem tudo está perdido para o playboy…

    Pelo menos, nos bares do baixo Copa, sempre será bem recebido…

  6. Elaine disse:

    Já não chega a vergonha que tivemos que passar perante a comunidade internacional com o escândalo da petrobras, iríamos passar uma vergonha muito maior se o presidente da câmara (envolvido até o talo com escândalos)conseguisse apear a presidente Dilma da presidência.

  7. Alvaro Souza disse:

    Enquanto os poderes medem força, os serviços públicos permanecem paralisados. Mulheres Brasil a dentro não conseguem marcar uma simples mamografia, em pleno mês dedicado a uma campanha para combater a segunda doença que mais causa a morte de mulheres, consultas e exames só conseguem com no mínimo seis meses de antecedência. Universidades em greve com milhares de alunos prejudicados, sem falar em uma quantidade imensurável de materiais (livros, carteiras escolares, etc., jogados em um canto qualquer, falta de salas de aulas nas escolas de ensino fundamental, além de falta de merenda ou adquiridas com valores extremamente acima dos praticados no mercado, numa Pátria que se diz Educadora. É mesmo vergonhoso.

  8. julianna disse:

    A justiça é cega, surda, e não muda.(Georges Najjar Jr)

  9. Pasquale disse:

    Perdemos a vergonha na cara

  10. Stanislaw: TROPA DE CHOQUE... MÃE DOS POBRES... EU NUM SABIA DI NADA...MAR DE LAMA... disse:

    “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.
    Rui Barbosa.

  11. Raul disse:

    Kennedy, vc leu apressadamente.

    Esse trecho trata dos pedidos:

    Os pedidos estão assim deduzidos:
    “A concessão de medida liminar para determinar à autoridade coadora [Eduardo Cunha] que se abstenha de analisar qualquer denúncia de crime de responsabilidade contra a Presidente da República até o julgamento do mérito deste mandado de segurança”.

    Isso foi um pedido do autor da ação. Mas não foi atendido por ela.

  12. Ainda bem que a ministra situou muito bem as justivicativas dos criadores do impeachment com “apenas argumentos políticos”. Porque, na verdade, para o desespero das oposições, não existem fundamentos de corrupção ou coisa que o valha. Para tanto, chega de reclamação e futurismo: é simplesmente esperar o julgamento do mérito…

  13. LUIZ ANTONIO FERREIRA disse:

    Quem ganhou foi o Povo Brasileiro. Agora o povão que é minoria e se diz “somos milhões de Cunha” e não entende nada de democracia só pode estar insatisfeito. Sabe o que tem que fazer quem está descontente com o governo atual? É só candidatar-se ou eleger um presidente ou presidenta em 2018 é simples assim…

  14. Ivan Ludov disse:

    Finalmente esse governo bundão ganhou uma batalha contra esses hipócritas que nao tem nenhuma moral para impedir ninguem. Apresentem provas substanciais sobre algum mau feito cometido pela atual presidente ai sim o impedimento terá base legal, pois quem estão a frente dessa tentativa de impedimento nao possui NENHUMA conduta moral para tal.

    ACORDA BRASIL O SEUS INIMIGOS SÃO OUTROS

  15. Tiago Amaro disse:

    A interpretação da liminar concedida pela Ministra Rosa Weber está equivocada. Fica claro que ela indefere quando recurso contra indeferimento baseado na questão de ordem antes citada por Eduardo Cunha, ou seja, se ele indeferir um pedido e houver recursos da oposição, fica o presidente da Câmara impedido de prosseguir conforme rito levantado na questão de ordem por ele respondida. Vamos ter mais atenção na hora de passar a informação para não haver risco de desinformação. Lembrando que, conforme depreende-se da leitura das 3 liminares hoje concedidas, o presidente da Câmara pode sim deferir qualquer pedido de impeachment que ele correrá normalmente.

  16. Tiago Amaro disse:

    Apenas em aditamento ao meu comentário anterior: “Em despacho registrado no início da tarde, a ministra determinou que Cunha “se abstenha de receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra Presidente da República com base naquilo em que inovado na resposta à Questão de Ordem 105/2015″”.

  17. Ramiro disse:

    Boas notícias. Até que enfim alguém joga água na fervura e mostra que derrubar Presidente eleito é assunto sério. A questão não é moral. Se o fosse nunca Dilma poderia ter contra si um processo conduzido por Cunha. A questão é político-jurídica. O processo de impeachment é político, mas há o requisito jurídico que não foi cumprido. Isso pode até ocorrer, mas não está na mesa no momento.

  18. vander disse:

    Que tal seguimos as regras da democracia? Nas próximas eleições tiramos aqueles que não nos representam…

    • César disse:

      O povo da Ucrânia queria entrar para a União Europeia. Contrariando a vontade popular o Presidente Viktor Yanukovich fez um acordo com a Rússia levado por suas ideologias particulares, ignorando a vontade popular. O povo acampou na praça pedindo a sua saída. A irresponsabilidade de um governo criminoso, que se achava dono do país, ceifou a vida de muitos manifestantes, que pediam a sua saída de forma democrática. Isto desencadeou a onda de violência, que mergulhou o país em uma guerra civil. Exigir que a Presidente respeite as leis e faça o prometido na campanha eleitoral, não é golpe.”Respeito a democracia”, não é deixar a Presidente fazer o que quiser com o país. É cobra-la para que respeite as leis, o eleitor e o povo, fazendo-a cumprir o que prometeu durante a campanha eleitoral. Se está fazendo tudo ao contrário do prometido, retira-la não é golpe. “Golpe” é o que foi feito para se agarrar ao poder às custas de mentiras! Ignorando a vontade popular, usando o povo para se eleger e depois impondo aumentos de tarifas e novos impostos ao cidadão, enfiando-nos goela abaixo a conta amarga da corrupção, como se o país lhes pertence-se. A manifestação pacífica e democrática é um direito do cidadão comum, mesmo se a manifestação contraria a vontade do governo e dos seus poucos apoiadores.

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